Em “O Tempo Não Pára”, Cazuza canta: “Eu vejo o futuro repetir o passado”, uma frase que ressoa profundamente na atual situação política de Barreirinhas com a pré-candidatura de Léo Costa. Assim como na música, onde o passado teima em se manifestar no presente, Barreirinhas corre o risco de reviver os erros de uma gestão marcada por escândalos e corrupção.

Léo Costa, que já foi prefeito da cidade entre 2008 e 2012, enfrenta novamente acusações graves de fraudes e desvios de recursos públicos. Durante seu mandato anterior, houve um prejuízo significativo para os cofres públicos devido a fraudes em licitações e contratos administrativos, particularmente no fornecimento de merenda escolar. Isso culminou em um prejuízo de quase 7,7 milhões de reais, além de outros escândalos como o desvio de recursos destinados à construção de um aterro sanitário.

A população de Barreirinhas está alarmada com a possibilidade de repetição desses erros. As promessas de melhorias e desenvolvimento feitas por Léo Costa em seus discursos recentes soam vazias diante das ações de seu passado. A insatisfação é evidente tanto no centro quanto na zona rural, onde moradores clamam por uma nova liderança que não repita os erros do passado.

A cidade de Barreirinhas, com seu potencial turístico imenso, necessita urgentemente de uma gestão transparente e comprometida com o desenvolvimento sustentável. As áreas de saúde e infraestrutura, já debilitadas, não podem suportar mais uma administração marcada por escândalos e má gestão. O futuro de Barreirinhas depende de uma escolha consciente por parte de seus eleitores, que devem estar atentos para não efetivar um projeto político fracassado e perigoso.

Portanto, é essencial que a população de Barreirinhas reflita sobre o passado para não repetir os mesmos erros no futuro. A esperança está em uma administração que verdadeiramente trabalhe pelo bem-estar da cidade e seus moradores, garantindo um futuro próspero e livre de corrupção. Como alertado na música de Cazuza, o perigo de ver o futuro repetir o passado é real, e cabe aos eleitores evitar que isso aconteça.

O gesto de agradecimento à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e à Federação PT-PCdoB-PV chegou.

O deputado estadual Othelino Neto utilizou do expediente na Assembleia Legislativa do Maranhão para detonar uma gestão petista no Estado.

“A situação crítica, vergonhosa, vexatória do Iema, na cidade de Zé Doca”, vocifera o ex-ainda-comunista.

O IEMA tem como Diretora-Geral a Cricielle Muniz, do PT.

A petista é inclusive uma das cotadas para a vaga de vice na chapa de Duarte Júnior. E, a irmã de Othelino, por coincidência ou não, está com o nome posto como pré-candidata a prefeita de São Luís.

O deputado Othelino tem mostrado que sempre é movido pelos interesses da cozinha de sua casa.

“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”, explica Kakay, criminalista

247 – Indiciado pela Polícia Federal (PF) por fraudar cartões de vacinação contra a Covid-19, Jair Bolsonaro (PL) poderá pegar até 12 anos de prisão, além de ficar inelegível por oito anos, pela inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde caso seja declarado culpado, de acordo com especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em março, Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, foram indiciados pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. A Polícia Federal (PF) alega que a falsificação tinha como objetivo burlar as regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, facilitando a entrada de Bolsonaro nos Estados Unidos, que exigiam imunização de estrangeiros no final de 2022.

Segundo o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se condenado, Bolsonaro pode não receber a pena mínima de dois anos, podendo pegar até 12 anos. “Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”, disse Kakay, de acordo com a reportagem.

Caso a condenação ultrapasse quatro anos, o ex-mandatário pode começar a cumprir a pena em regime fechado. Pelo crime de associação criminosa, a pena varia de um a três anos de prisão. Kakay acredita que Bolsonaro pode receber penas superiores às mínimas, possivelmente acima de seis anos.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou nesta quarta-feira, 3, a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2024, na cidade de Imperatriz. A decisão é resultado de mandado de segurança coletivo ajuizado, em 18 de junho, pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Imperatriz.

A liminar determina ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), Josafan Bonfim Moraes Rêgo Júnior, que editem ato administrativo para suspender todas as cobranças do imposto no prazo de 10 dias.

Os gestores também são obrigados a suspender quaisquer atos administrativos que prejudiquem os proprietários de imóveis, tais como inscrição dos supostos débitos em dívida ativa, ajuizamento de execução fiscal e penhora de bens.

Em caso de descumprimento, o prefeito e o secretário municipal serão obrigados a pagar multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 500 mil, e ainda podem ser processados por crime de desobediência, com possibilidade de prisão em flagrante.

De acordo com o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, em 2024, os contribuintes da cidade foram surpreendidos com o aumento excessivo do tributo, com valores que chegam a variar para mais de 1000% em relação ao ano de 2023. Na ação, foram anexadas diversas reclamações e guias de cobrança de IPTU para comprovar a ilegalidade da cobrança.

Ainda segundo o membro do MPMA, a investigação constatou que a Prefeitura desconsiderou a Planta de Valores Genéricos, utilizada há mais de 20 anos em Imperatriz. “Ao fazer isso, aumentou a base de cálculo do IPTU por meio de um arbitramento fiscal, utilizando análise por amostragem de laudos de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – de imóveis de cada bairro”, explicou.

BASE LEGAL

Para o Ministério Público, o acréscimo somente poderia ter sido feito por meio de uma lei específica, com os critérios pelos quais a base de cálculo seria definida, sempre obedecidos os parâmetros gerais postos no Código Tributário Municipal.

Thiago Costa Pires afirmou que ocorreu clara ilegalidade na majoração da base de cálculo do IPTU 2024 na cidade de Imperatriz, sem a observância da planta de valores genéricos instituída em 2002 e sem a edição de uma nova lei de atualização da referida planta, o que viola o princípio da legalidade tributária.

“Em que pese a tentativa do Poder Executivo de Imperatriz de arrecadar mais com o IPTU 2024, a base de cálculo do imposto não poderia ser alterada por mero ato discricionário de arbitramento, sem uma lei específica. Ao fazer esse arbitramento, a autoridade fiscal acaba incorrendo em verdadeiro aumento da base de cálculo sem uma lei específica, prática que vem sendo combatida nos tribunais”, destacou o promotor.

Na decisão, a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, destacou que, se a cobrança não for interrompida, “continuará ocasionando enriquecimento ilícito da administração municipal nos exercícios financeiros seguintes, às custas de ilegítimo decréscimo patrimonial de seus munícipes, além de ser um estímulo para que o Poder Público local continue a agir de forma açodada, arbitrária e ilegal”.

O blog teve acesso a informações sobre um situação delicada e um tanto grave envolvendo o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD) e um gestora escolar do Alto da Esperança que foi exonerada pelo prefeito.

Com aproximação do pleito de outubro, o prefeito vem adotando várias estratégias para tentar aumentar sua base políticas com objetivo de buscar sua reeleição, entretanto, algumas das estratégias adotadas pelo prefeito são um tanto questionáveis, baixas e em alguns casos podendo ser enquadradas como criminosas. Braide é acusado de perseguir a gestora escolar Marinalva Martins que trabalha a mais de 20 anos como gestora na região Itaqui Babanca.

A gestora foi exonerada das suas funções pelo prefeito como forma de pressionar sua família a declarar apoio ao seu projeto de reeleição, porém, essas ações adotadas por Braide é vista como gravíssima e ditatorial, pois ele não conseguiu o apoio dos filhos da gestora que detém grande influência na grande ilha em especial na área Itaqui Bacanga, sendo um dele gerente executivo do INSS no Maranhão e o outro pré-candidato a vereador por São Luís.

Braide tentou de todas as formas que a gestora intervisse com seus filhos para que eles declarassem apoio ao seu projeto de reeleição, entretanto ela negou-se a envolver-se na política e de interferir nas decisões políticas dos filhos e essa decisão culminou na sua exoneração.

A represália de Braide foi vista como perseguidora e inapropriada acabando por gerar grande repercussão e consequências imediatas, pois os funcionários da Unidade de Ensino do Odylo Costa Filho, localizada no Alto da Esperança ao tomar conhecimento dos fatos entraram em greve desde o dia 6 de junho.

Atualmente, a região Itaqui Bacanga tem 300 mil eleitores e a influência dos filhos da professora Marinava na região fazem toda diferença em qualquer projeto político de São Luís. Por fim, já está fazendo um mês que a escola não funciona, não há funcionários e a greve toma de conta do Alto da Esperança.

As decisões do prefeito Braide conta uma gestora causou um grande impacto social e educaional na comunidade do Alto da Esperança e é vista como um dos maiores atos de perseguição políticas da comunidade do Alto da Esperança. Essa decisão vem afetando centenas de alunos, as parece que não alterou em nada a consciência do prefeito Braide que ainda não se sensibilizou com a situação até a presente data.