A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

Na tarde desta terça-feira(20), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 51 anos, apontado por investigações como sendo o principal suspeito de cometer uma tentativa de feminicídio que vitimou sua ex-companheira, identificada como Lindamara Pacheco Lopes, de 22 anos. O caso ocorreu na noite do último dia 14, no bairro Americanos, em Coroatá.

Segundo os levantamentos policiais, a vítima estava sentada, com seu filho, um bebê de 01 ano e 06 meses, na calçada de um vizinho, quando o investigado chegou em uma motocicleta exigindo que a ex-companheira lhe entregasse a criança. Na ocasião, o investigado sacou uma arma de fogo e desferiu dois disparos contra a vítima e, seguida, fugiu do local.

A vítima foi levada por vizinhos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coroatá para ser submetida a cuidados médicos.

Nesta terça, policiais civis da Delegacia de Polícia de Coroatá, conseguiram cumprir a ordem judicial contra um investigado. O mesmo foi levado para um Unidade Prisional da região, onde deve permanecer preso à disposição da justiça.

FEMINICÍDIOJuiz Gilberto Lima faz leitura de sentença condenatória

Os jurados e juradas do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Gianfrancesco da Silva Cunha a 14 anos e três meses de reclusão, pelo assassinato, mediante asfixia, da sua companheira Katiana dos Santos, no dia 20 de fevereiro de 2022, em uma pousada, no Centro da capital, onde o casal morava.

Após o julgamento, nessa terça-feira (20), um ano após o crime, Giafrancesco da Silva Cunha foi levado de volta à Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso. O júri foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Atuaram na acusação e na defesa, respectivamente, o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis e o defensor público Thales Alessandro Dias Pereira. Durante o julgamento, foram ouvidas três testemunhas e interrogado o acusado que confessou o crime. A irmã da vítima acompanhou a sessão do júri, realizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Segundo o inquérito policial, no dia 20 de fevereiro de 2022, na pousada onde morava com sua companheira, o denunciado matou Katiana dos Santos. Ainda, de acordo com o inquérito, no dia anterior (19), por volta das 22h, o casal iniciou uma discussão e o réu asfixiou Katiana dos Santos, com um lençol, amarrando a mulher, além de ter dado dois golpes de faca no pescoço da companheira. O corpo de Katiana dos Santos só foi encontrado dois dias depois do crime em estado avançado de decomposição, após os moradores começarem a sentir o cheiro oriundo do apartamento da vítima.

Gianfracesco Cunha foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel em situação de violência doméstica e familiar (feminicídio). Os jurados e juradas reconheceram a materialidade, a autoria do crime, as três qualificadoras (meio cruel, motivo torpe e feminicídio) e condenaram o acusado. O juiz Gilberto de Moura Lima reconheceu em favor do acusado a atenuante da confissão do delito previsto no art. 65, inciso III, “d” do Código Penal.

Katiana dos Santos deixou cinco filhos, tinha 42 anos e era vendedora ambulante da região do Centro de São Luís.

Processo nº. 0827098-02.2022.8.10.0001

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos do ano de 2024, na Câmara Municipal de Porto Franco-MA, a Secretária de Educação do município, Nalva Veras, protagonizou um episódio de descontrole e desrespeito aos protocolos da casa legislativa. O incidente ocorreu após o Vereador de oposição Saló Geré realizar críticas e cobranças ao município, especialmente em relação às condições precárias das escolas, incluindo a recente queda do teto em uma delas.

Nalva Veras, que representava o prefeito Deoclides Macedo na ocasião e já havia utilizado a tribuna, tentou de maneira desequilibrada tomar o microfone e quebrar o protocolo da sessão solene. Ignorando as orientações do presidente da câmara e até de seus próprios aliados, como o vereador Rogério da Van, 1º secretário, que destacaram se tratar de uma sessão solene sem direito de réplica, mesmo assim, a secretária insistiu em exigir seu direito de fala.

Surpreendentemente, Nalva Veras, que afirmou conhecer os deveres de um vereador por já ter ocupado o cargo, parece ter esquecido ou ignorado o regimento interno da casa legislativa, demonstrando atitudes incompatíveis com a postura esperada de um parlamentar.

Além disso, a secretária foi duramente criticada por sua atitude desdenhosa ao cumprimentar efusivamente os vereadores da base do prefeito, enquanto referia-se aos vereadores de oposição de maneira genérica, usando termos como “quaisquer” e “outros”, sem sequer mencionar seus nomes. Esse comportamento foi classificado como mal educado e nada diplomático, destoando do esperado de um agente público.

O descontrole de Nalva Veras durante a sessão levanta questionamentos sobre a capacidade da Secretária de Educação em lidar com críticas construtivas e divergências de opinião, especialmente em um ambiente democrático como a Câmara Municipal. O incidente também reforça a necessidade de uma postura mais respeitosa e ética por parte dos agentes públicos, independentemente de suas posições políticas.

A sociedade aguarda esclarecimentos da Secretária de Educação em relação ao episódio, bem como uma reflexão sobre a importância do respeito às normas e ao diálogo construtivo no ambiente político local.

Vale ressaltar que a Secretaria de Educação tem processo em andamento, onde o MP pede que ela seja condenada a devolver a quantia de R$ 270 mil aos cofres públicos por recebimento indevido de acúmulo de função.

A parlamentar afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública reflete em muitos benefícios para a comunidade e parabenizou Brandão pela iniciativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

Júnior Cascaria, Zé Inácio, Roberto Costa e Francisco Nagib destacaram o sucesso dos circuitos carnavalescos em todas as regiões do Maranhão

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues.

“Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública.

“Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea.

“Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia.

“Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa ‘Mais Renda’, que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.