“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”, explica Kakay, criminalista
247 – Indiciado pela Polícia Federal (PF) por fraudar cartões de vacinação contra a Covid-19, Jair Bolsonaro (PL) poderá pegar até 12 anos de prisão, além de ficar inelegível por oito anos, pela inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde caso seja declarado culpado, de acordo com especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em março, Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, foram indiciados pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. A Polícia Federal (PF) alega que a falsificação tinha como objetivo burlar as regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, facilitando a entrada de Bolsonaro nos Estados Unidos, que exigiam imunização de estrangeiros no final de 2022.
Segundo o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se condenado, Bolsonaro pode não receber a pena mínima de dois anos, podendo pegar até 12 anos. “Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”, disse Kakay, de acordo com a reportagem.
Caso a condenação ultrapasse quatro anos, o ex-mandatário pode começar a cumprir a pena em regime fechado. Pelo crime de associação criminosa, a pena varia de um a três anos de prisão. Kakay acredita que Bolsonaro pode receber penas superiores às mínimas, possivelmente acima de seis anos.
