Justiça acata denúncia de corrupção que envolve prefeito de Coelho Neto

Investigação transferência de R$ 255.186,00 para uma servidora da Prefeitura, no período de 22/04/2021 a 12/04/2022, sendo estas movimentações apontadas como suspeitas

SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2024 – O juízo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís acolheu, no início deste mês, a denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão, contra 11 das pessoas envolvidas na Operação Fleming, deflagrada no dia 20 de março do ano passado, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Polícia Civil do Maranhão.

Na ação, o Gaeco desarticulou organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.

Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Trechos da decisão que recebe a denúncia evidencia o complexo esquema, assim como a abrangência do caso, declinando nomes dos estados do Maranhão e do Piauí. E até figura um com atuação nacional, como é o caso do ex-assessor da liderança do governo no Senado Federal João Batista Magalhães.

Segundo o Blog apurou, Thiago Gomes Duarte é acusado de liderar uma suposta organização criminosa que atuava no Maranhão para práticas diversas, como fraude a licitação e lavagem de capitais. Ele, que foi candidato a deputado federal pelo Piauí nas últimas eleições pelo Republicanos, é o dono da Distribuidora Saúde & Vida.

Segundo a decisão judicial que recebe a denúncia, o GAECO/MP-MA instaurou Procedimento Investigatório Criminal a fim de apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Distribuidora Saúde e Vida Ltda., com diversos municípios maranhenses.

Traz a inicial que foi possível identificar que o investigado THIAGO DUARTE transferiu a quantia total de R$ 255.186,00 em favor de Ana Luiza Torres da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Coelho Neto, no período de 22/04/2021 a 12/04/2022, sendo estas movimentações apontadas como suspeitas, em razão da incompatibilidade entre o valor movimentado e a remuneração recebida pela servidora (R$ 1.121,10).

No mesmo período, aferiu que a empresa recebeu valores da prefeitura de Coelho Neto.

PREFEITO É CITADO NO ESQUEMA

Além de Thiago Duarte, também figura como réu um homem identificado como DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO, que é apresentado como funcionário da Distribuidora Saúde e Vida.

De acordo com as investigações, DEILTON ARAÚJO teve poderes outorgados a seu favor pela empresa, representando a mesma em licitações e recebendo ordens diretas de Douglas Macedo, gerente da Distribuidora Saúde e Vida. Afere que em mensagens trocadas entre eles, DEILTON repassa informações sobre vendas dos produtos objetos de contratos da empresa.

A inicial traz que o denunciado diz a Douglas que teria sido bloqueado no aplicativo Whatsapp, pelo prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, tendo, ainda, falado sobre pagamentos. Concomitantemente, o extrato bancário de DEILTON mostrou a transferência de R$ 4.700,00 em favor de Thiago Pereira de Almeida, assessor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA.

“INDICATIVOS MÍNIMOS”

Para o juízo que recebeu a denúncia, “extrai-se da narrativa ministerial a presença de indicativos mínimos da caracterização de uma organização criminosa, uma vez que a exordial acusatória individualizou as condutas dos denunciados e revelou a existência de uma complexa estrutura logística, formalmente ordenada, com estratificação funcional e níveis hierárquicos bem definidos, evidenciando-se o alto grau de organização, coesão e estabilidade, alcançado pelo grupo criminoso que os denunciados em tese integram, de modo a diferenciá-lo da mera associação criminosa, de arranjo rudimentar e informal, para qualificá-lo à condição de organização criminosa, nos termos da Lei nº 12.850/13”.

POLÍCIA CIVIL, COM APOIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DEFLAGRAM OPERAÇÃO DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA EM BAIRROS DA GRANDE ILHA

No último sábado(17), a Polícia Civil, através da Delegacia de Costumes, com apoio do instituto de Criminalística(Icrim), realizaram uma operação de combate à poluição sonora em eventos festivos em bairros das cidades de São José de Ribamar e São Luís.

Segundo o delegado Cláudio Barros, da Delegacia de Costumes, as diligências se concentraram, inicialmente, no bairro do Jardim Tropical, em São José de Ribamar, tendo como objetivo obter provas, técnicas e testemunhais, para as investigações em andamento na delegacia especializada.

Para a prova técnica, foram feitas as medições por parte do perito oficial, de ruídos produzidos pelas atividades de bares e casas de eventos, que se forem altos demais, podem vir a caracterizar o crime de poluição sonora. Para a prova testemunhal, foram realizadas intimações para depoimentos na delegacia.

Já em São Luís, as equipes estiveram no bairro do Anjo da Guarda, para fazer cumprir o horário previsto e as condições impostas nas autorizações emitidas, pela Delegacia de Costumes, para realização de festas no bairro.

“Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), expressou seu reconhecimento pela atuação do sistema de Segurança Pública, durante a agenda do Carnaval do Maranhão 2024. Na sessão desta segunda-feira (19), ele destacou o esforço conjunto das forças de segurança para garantir um ambiente seguro para a celebração festiva. Citando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais grupamentos, ele parabenizou pela atuação durante as festividades carnavalescas.

Paulo Victor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as diferentes instituições da Segurança, para garantir a tranquilidade e bem-estar dos foliões, durante as festividades carnavalescas. Em sua avaliação, a eficiência e a prontidão, demonstradas por estes agentes, contribuíram significativamente para o sucesso do evento. Ele também elogiou a estratégia de policiamento adotada, que combinou a presença ostensiva de agentes, a utilização de tecnologias de monitoramento e a atuação preventiva em áreas estratégicas.

“Essa abordagem contribuiu na prevenção de incidentes e proporcionou um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os participantes. Parabenizamos o empenho e a dedicação dos profissionais de segurança envolvidos na operação. O sucesso do Carnaval do Maranhão 2024 não seria possível sem o comprometimento desses agentes. Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.

Homenagem

Na ocasião, Marcial Lima ressaltou projeto do presidente Paulo Victor, que presta homenagem ao delegado de Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, com o Título de Cidadão Ludovicense. Jair Paiva é riograndense e já ocupou funções como superintendente de Polícia Civil do Interior e delegado Geral de Caxias. “Precisamos reconhecer o trabalho que o delegado Jair Paiva realiza atualmente. É um profissional que não se isola e trabalha com afinco e muito compromisso. E parabenizo o presidente Paulo Victor pela iniciativa deste reconhecimento, algo fundamental na vida pública de um representante do povo”, avaliou o parlamentar.

Bolsonaro terá que explicar a reunião em que se falou em “virar a mesa” e a minuta de decreto golpista que previa prender Alexandre de Moraes, entre outros pontos

Jair Bolsonaro em reunião ministerialJair Bolsonaro em reunião ministerial (Foto: Reprodução)

247 – A Polícia Federal (PF) intimou Jair Bolsonaro (PL) a prestar depoimento no âmbito de uma investigação que visa apurar possíveis tramas golpistas envolvendo membros do governo passado e militares. O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, confirmou a informação a Andréia Sadi, do g1. O depoimento está previsto para ocorrer na quinta-feira (22).

A investigação da Polícia Federal descobriu diversos elementos, incluindo um vídeo de uma reunião na qual Bolsonaro teria dito a ministros que não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. No entanto, a defesa dele nega veementemente qualquer envolvimento em planos golpistas, afirmando que Bolsonaro nunca cogitou tal possibilidade. Os advogados também estão trabalhando em uma petição visando adiar a data da oitiva.

Além disso, durante a operação, a PF encontrou, no gabinete de Bolsonaro na sede do PL, um documento com conteúdo golpista que anunciaria a decretação de um estado de sítio e a imposição da garantia da lei e da ordem no país. No entanto, aliados de Bolsonaro alegam que ele não especificou claramente a intenção de promover um golpe.

Após a operação, a defesa de Bolsonaro emitiu uma ressaltando que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

A realização de um evento festivo no município de Pirapemas causou um conflito entre grupos políticos opostos na última quinta-feira, 15, nas proximidades da cidade. A questão, ocasionada pela chegada de um trio elétrico para um evento denominado “Lava-Pratos”, envolveu o prefeito Luís Fernando Abreu Cutrim, o vereador Collins Alan Novaes de Andrade e Mateus Soares Mendes, conhecido como “Mateus da Amovelar”, os dois últimos responsáveis pelo evento.

Na sexta-feira, 16, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira realizou, na sede da Promotoria de Justiça de Cantanhede (comarca da qual Pirapemas é termo judiciário) uma audiência com os envolvidos, na qual foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na ocasião, também foram discutidos temas como patrocínio privado de eventos festivos com conotação política e com logomarcas e brasões de entes públicos; possibilidade de abuso de poder econômico e político; observância de prazos de de campanha eleitoral; e propaganda antecipada.

Além dos envolvidos, acompanhados de seus advogados, participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal de Pirapemas, Wesllen Pedro de Araújo da Silva, e o delegado regional da Polícia Civil, Samuel Morita. Para prevenir novas intercorrências e prestar apoio ao Ministério Público do Maranhão, a Secretaria de Estado de Segurança Pública também enviou ao município uma equipe do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar).

ACORDO

Durante a audiência, foi acordado que o trio elétrico não poderia se deslocar pela cidade após a parada no local designado para a festa e que qualquer dano ou prejuízo causado à rede elétrica pelo uso do equipamento seria de responsabilidade dos promotores do evento. Além disso, os responsáveis pelo “Lava-Pratos” se comprometeram a disponibilizar banheiros químicos durante a festa; contratar 15 seguranças particulares para garantir a segurança da população e informar aos seus colaboradores sobre a impossibilidade de queima de fogos de artifício.

Também foi acordado que não houvesse nenhuma vinculação de caráter político/eleitoral ao evento, sob a possibilidade de caracterizar propaganda antecipada. Também deveria ser retirada qualquer mídia que contivesse logomarca de qualquer ente público.

Já o prefeito de Pirapemas se comprometeu a realizar, em 15 de março, uma audiência pública para regulamentar a emissão de licenças festivas no município. Até lá, todos os envolvidos se comprometeram a não realizar qualquer evento festivo.

Em 22 de março o Ministério Público também realizará uma audiência pública, com a presença de todos os dirigentes de grupos políticos do município, objetivando regulamentar eventos festivos e adequá-los aos parâmetros eleitorais.

Com a resolução do conflito, uma ação judicial proposta pelo Município de Pirapemas sobre o mesmo tema foi extinta pela Justiça.

Na avaliação do promotor de justiça Márcio Antônio de Oliveira, a solução consensual de conflitos privilegia a celeridade e enaltece o interesse público. “Na audiência realizada nesta data, tal objetivo foi atendido sem prejuízo da apuração de condutas ilícitas anteriores. Parabenizo a todos pelo sucesso obtido”.

 

Conhecido no mundo da política por sempre colocar seus interesses pessoais em primeiro lugar, deixando os da Igreja Assembleia de Deus em segundo plano, Pastor Cavalcante segue fazendo política com a convenção.

Em Estreito, os evangélicos foram surpreendidos com o nome de Léo Cunha (PL), como candidato oficial de Pastor Cavalcante. O líder estadual da Assembleia de Deus, tem ido contra os princípios da igreja e bateu o martelo, que seu apoio nas eleições municipais deste ano, será para reeleição de Léo Cunha, conhecido na cidade de Estreito e região, pelas inúmeras festas polêmicas.

Em uma delas, Léo Cunha na presença de crianças, durante um show na temporada de praia do município, cheirou um lenço, após a cantora Manu Bahtidão, passar o mesmo nas partes íntimas. Além disso, ele virou um litro de cachaça no palco, logo após deu início um show com cenas sexuais no palco, na presença do prefeito.

Após o show, uma comitiva do prefeito com a cantora, seguiu para casa do prefeito Léo Cunha, que ao passar em uma pizzaria do município, a cantora gritou para evangélicos presente, uma frase com ataques a religião.

Mesmo diante de tudo isso, Léo Cunha recebeu o apoio de Pastor Cavalcante. Porém, a maioria dos evangélicos no município de Estreito, não devem votar em Léo Cunha, mesmo com apoio de Cavalcante.

Veja abaixo os vídeos do show da putaria e os ataques aos evangélicos: