Enquanto a direita nacional se mobiliza em torno de uma das maiores manifestações simbólicas dos últimos meses — a caminhada do deputado federal Nikolas Ferreira, de Minas a Brasília, em defesa de Jair Bolsonaro e dos presos do 8 de janeiro — Lahésio Bonfim escolhe o silêncio.

Não é a primeira vez que Lahésio se distancia das pautas centrais da direita conservadora. Em 2022, negou Bolsonaro em entrevistas na TV Mirante, ficando em cima do muro.

Agora, diante de um ato que exige mais do que postagem em rede social — exige presença, desgaste físico e enfrentamento político — Lahésio novamente se ausenta. Não se mostra disposto a “suar e sangrar” pela direita, nem a dividir o ônus de uma pauta que mobiliza conservadores em todo o país.

Enquanto isso, outros maranhenses estão no ato, dando rosto e corpo à mobilização:

o influencer e pré-candidato a deputado federal Francisco Mello;

a suplente de deputada federal Mariana Carvalho;

e a vereadora de São Luís Flávia Berthier, entre outros.

Todos entenderam que, goste-se ou não do gesto, a política também se faz no campo simbólico, e que a direita cobra coerência entre discurso e ação.

Lahésio prefere manter distância. Evita se comprometer. Evita custos. Evita atritos. O problema é que liderança sem risco vira apenas comentário, e projeto político que foge das batalhas centrais perde musculatura.

A direita maranhense observa. E anota. Porque, no fim das contas, quem quer liderar um campo político não pode aparecer só quando é confortável.

Desde agosto do ano passado, Preto não libera o alvará para a instalação de um posto de combustíveis, apesar da sentença sendo favorável ao empresário Josué Sampaio, proprietário do empreendimento.Em meio ao escândalo causado por suspeitas de irregularidades na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o prefeito de Vargem Grande, Raimundo Nonato Rodrigues da Costa – o ‘Preto’ (PP), pode ser afastado por suspeita de cometer outro crime: desobediência judicial.

Segundo as informações, o chefe do executivo vargem-grandense é acusado de desobedecer uma ordem judicial que proíbe a prefeitura de interromper a instalação de um posto de combustíveis pertencente ao empresário Josué Sampaio.

O caso foi revelado ontem pelo vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) durante entrevista à TV Líder (canal 11.1), que retransmite a Band em Vargem Grande. Na ocasião, o parlamentar acusou a administração municipal de bloquear a implementação do empreendimento.

Entenda o conflito judicial

O conflito foi levado ao Judiciário em abril de 2023, após o proprietário do estabelecimento impetrar um mandado de segurança. Por meio do “remédio constitucional”, que protege um direito líquido e certo violado ou ameaçado por ato ilegal, Josué Sampaio alegou que obteve alvará de construção expedido pela prefeitura, com validade até 20/10/2023.

Contudo, conforme o impetrante, no dia 22 de novembro de 2022, a administração municipal,  alegando supostas irregularidades técnicas, cassou o alvará. No entanto, não há evidências nos autos de que a medida tenha sido efetuada após a abertura de processo administrativo ou com a devida comunicação à empresa ou seu representante legal. Na época, o município era administrado pelo ex-prefeito Carlinhos Barros, que é propriedade de postos de combustíveis na região.

Prefeitura liberou estudo

Os autos contêm um estudo ambiental realizado em janeiro de 2023, após a revogação do alvará. O estudo, elaborado por um profissional qualificado, confirma que a atividade e o local onde a empresa vai operar estão em conformidade. O que causa curiosidade, contudo, é que a Fazenda Municipal não contestou esse estudo, que se tornou um elemento probatório que reforçou a suposição de que o empreendimento é ambientalmente adequado.

Justiça concede segurança

Após idas e vindas, em agosto do ano passado, o juiz Paulo de Assis Ribeiro, que era titular da Comarca de Vargem Grande, concedeu a segurança e declarou a ilegalidade da cassação do alvará de construção. Em sua decisão, o magistrado determinou que a prefeitura se abstenha de criar óbices à continuidade do empreendimento, sob pena de multa no valor R$ 100 mil por cada ato de descumprimento da ordem judicial.

Preto, que sucedeu Carlos Barros, persiste em desobedecer à decisão quase cinco meses após a publicação da sentença. Agora, caberá ao empresário [impetrante] acionar a Justiça para comunicar o descumprimento da decisão.

O que diz a regra?

De acordo com o ordenamento, as decisões judiciais que resultam em desobediência envolvem ordens diretas para ação ou omissão, como comparecer a audiências, entregar documentos ou descumprir proibições (não exercer uma função suspensa, não reabrir comércio interditado).

Se a ordem for legal e o descumprimento for consciente e voluntário, configura-se crime, de acordo com os artigos 330 (crime comum) ou 359 (especial, sobre suspensão de direitos/funções) do Código Penal.

Em 2019, o tema foi analisado pelo STJ, que decidiu que “o crime de desobediência é delito subsidiário e somente se caracteriza nos casos em que o descumprimento da ordem emitida pela autoridade não é objeto de sanção administrativa, civil ou processual” (HC 338613 – Min. Antonio Saldanha Palheiro – Dje 30/04/2019).

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou por unanimidade, na manhã desta sexta-feira, 23, liminar proferida pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos determinando intervenção de 180 dias na Prefeitura de Turilândia.

A cidade vem sendo gerida pelo vereador José Luis Araújo Diniz, o “Pelego”, presidente da Câmara Municipal, que figura como investigado na Operação Tânatalo II.

Ele substitui o prefeito, Paulo Curió, e sua vice, Tânia Mendonça, ambos presos preventivamente na mesma ação. O parlamentar, contudo, também está preso, mas em regime domiciliar, com uso de tornozeleira para poder acessar o prédio da Prefeitura.

Acompanharam o voto do relator todos os membros do colegiado: Sebastião Bonfim, Cleones Cunha, Josemar Lopes, Ângela Salazar, Jamil Gedeon, Rommel Cruz e Joscelmo Gomes.

Uma única divergência chegou a ser levantada pelo desembargador Tyrone Silva, que sugeriu uma intervenção de 90, e não de 180 dias. Ele retirou a sugestão, no entanto, após manifestações dos colegas.

Agora, caberá ao governador Carlos Brandão (sem partido) a indicação de um interventor para o Município.

Blog do Gilberto Léda 

A espera acabou! Nesta sexta-feira (23), o público confere a estreia da nova temporada do Xeque-Mate, um dos programas mais aguardados do cenário político e jornalístico do Estado do Maranhão.

Com análises firmes, debates diretos e informação de bastidores, o Xeque-Mate chega renovado, mantendo sua marca registrada: tratar o jogo do poder de forma clara, estratégica e decisiva.

A apresentação fica por conta de Matias Marinho, Janayna Ricoly, Crystopher Damasceno e Marcio Farias, que conduzem o debate com pluralidade, dinamismo e leitura estratégica dos fatos.

📅 Data: Sexta-feira (22)
⏰ Horário: 14h30 às 16h
📡 Transmissão: YouTube, Instagram, Verdes Mares e demais rádios parceiras

Prepare-se para uma temporada repleta de informação, opinião e leitura precisa dos movimentos do poder.

Nosso Canal

https://youtube.com/@studiosxequemate?si=qRp64LVJxrKDLVy9

Mais de 3 mil alunos da rede estadual de ensino em Timon agora têm conectividade e acesso a plataformas de conhecimento. Em mais uma edição do Festival Conecta, realizado terça-feira (20), eles receberam tablets com internet entregues pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pela secretária estadual de Educação, Jandira Dias, e pelo prefeito Rafael Brito.

“Garantir a inclusão digital dos nossos alunos é um dos eixos do Educação de Verdade, o maior programa educacional da história do Maranhão. É fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Lula e com as prefeituras municipais, porque nós acreditamos no potencial dos nossos jovens e queremos que tenham todas as condições para serem profissionais de sucesso”, declarou Orleans Brandão.

O secretário destacou que o programa educacional incluiu também maior repasse de recursos aos municípios para a oferta de transporte escolar, e a melhor qualidade da alimentação oferecida aos estudantes na rede estadual de ensino. “É um investimento mensal de R$ 100 milhões, além das reformas e ampliação das escolas e da garantia de conectividade”, acrescentou Orleans Brandão.

O prefeito Rafael Brito ressaltou a importância dos tablets para a formação dos alunos: “O Governo do Estado está possibilitando conhecimento digital na palma da mão, e investir em educação é prevenir a violência e garantir aos nossos jovens um futuro melhor”.

Para a Unidade Regional de Educação (URE) de Timon – que reúne 22 escolas estaduais, de Timon, Matões, Parnarama e São Francisco do Maranhão – foram destinados 9.400 tablets. No Festival Conecta, 3 mil alunos de nove escolas de Timon receberam os equipamentos. O objetivo é promover a
inclusão digital e modernizar o ensino, ampliando o acesso dos estudantes a tecnologias, garantindo dispositivos móveis com conectividade para fortalecer práticas pedagógicas
inovadoras, reduzir desigualdades educacionais e elevar a qualidade do ensino na rede pública.

O projeto “Tô Conectado” prevê a distribuição de tablets com acesso à internet móvel para 242.404 estudantes do Ensino Médio, Ensino Fundamental, Educação Indígena e Educação
Especial. Cada beneficiado recebe um tablet com chip de internet (20GB mensais) para uso educacional, assegurando acesso a conteúdos digitais, plataformas educacionais e recursos
pedagógicos.

O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) afirmou, na manhã desta quinta-feira (22), em entrevista à TV Líder (canal 11.1), retransmissora da Band em Vargem Grande (MA), que os indícios de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) se transformaram no maior escândalo de corrupção da história vargem-grandense.

Durante o bate-papo veiculado no programa “Vargem Grande Agora”, comandado pelo comunicador Toninho Abreu, o parlamentar revelou ainda como atuou, ao lado do colega Jociedson Aguiar, para identificar irregularidades na folha de pagamento.

Em sua participação, Dr. Júnior disse ainda que os recursos federais destinados à educação foram usados para custear campanhas majoritárias, sugerindo um possível crime eleitoral. Segundo ele, o esquema criminoso teria beneficiado várias pessoas sem vínculos com o município incluindo parentes de secretários, do prefeito Preto e do seu antecessor Carlinhos Barros.

Entrevista elevou audiência da emissora

Visto atualmente como o nome mais proeminente da oposição para a corrida à prefeitura vargem-grandense em 2028, Dr. Junior Castro elevou a audiência da TV Líder nesta quinta-feira, inclusive no canal da emissora no YouTube.

Uma das principais motivações dos telespectadores foi o interesse na entrevista com o parlamentar que denunciou os pagamentos irregulares no rateio das sobras do Fundeb.

O bate-papo foi exibido simultaneamente no canal 11.1 e pela plataforma de streaming. O vídeo com o maior número de visualizações deste mês é justamente da conversa com Dr. Júnior que possui mais de 2,3 mil de views.

Veja a íntegra da entrevista: