A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (25), da entrega de obras no município de São Benedito do Rio Preto como parte das festividades alusivas ao aniversário de 74 anos da cidade. Foram entregues reformas no Hospital Municipal e na Secretaria de Educação, além de viaturas à Guarda Civil.
A chefe do Legislativo maranhense foi a deputada mais votada da história do município. “Sou muito grata por cada voto de confiança que recebi aqui e me sinto honrada em fazer parte da história de São Benedito do Rio Preto. Já trabalhei no município, na Secretaria da Saúde, e, agora, coloco meu mandato à disposição para continuar trazendo melhorias”, afirmou Iracema.
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PREFEITO WALACE VISTORIANDO OBRAS.
ICATU/MA – Prefeito Walace Azevedo, iniciou o final de semana trabalhando pelo povo. Onde o mesmo cair em campo e vistoriou presencialmente as obras em seu município!
Audiência vai debater a Lei Municipal nº 6.227/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação dos bombeiros civis em estabelecimentos públicos e privados / Leonardo Mendonça
A Câmara Municipal de São Luís vai reunir especialistas nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, para uma discussão em um painel sobre possíveis alterações da Lei Municipal nº 6.227/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação dos bombeiros civis em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas.
O autor da proposta, vereador Álvaro Pires (PMN), ressaltou que estes profissionais são preparados para fazer os primeiros socorros em qualquer ocorrência e que se a legislação fosse cumprida, talvez não tivesse ocorrido, por exemplo, o recente incêndio registrado em um shopping da cidade, que resultou em dezenas de feridos e duas vítimas fatais.
A proposta de Álvaro Pires com a discussão é encontrar mecanismos para que a lei que já existe seja cumprida. O vereador lembrou que há uma notificação, anterior ao incêndio no Rio Anil Shopping, do promotor Fernando Barreto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, para que o Executivo Municipal cumprisse o seu papel de fiscalizar as normas de segurança desses estabelecimentos, mas que pelo recente acontecimento, ficou evidente essa determinação não foi acatada.
De iniciativa do também vereador Raimundo Penha (PDT), a Lei nº 6.227/17 prevê, entre outras coisas, a obrigatoriedade de contratação de bombeiros em shoppings; hospitais e casas de saúde; casas de shows e espetáculos; supermercados, hipermercados, mercados e feiras; grandes lojas de departamentos; campi universitários, escolas, creches e cursos profissionalizantes; locais de reuniões públicas educacionais ou eventos em áreas públicas ou privadas com grande circulação de pessoas.
Para as discussões foram convidados o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; Gilberto Lins Neto, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Ricardo Cruz, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON); Gorgelle Maria Freitas, das Empresas de Transporte de Passageiro de São Luís (SET); Iomar Santos de Jesus, do Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado do Maranhão; Manoel Arias Santos, do Sindicato dos Bombeiros Civis de São Luís; e, Diego Baluz, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), além do Cel. Hernesto Luís França de Sousa, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; do Cel. Célio Roberto Pinto de Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e do Cel. Silvio Carlos Leite Mesquita, secretário de Segurança Pública do Maranhão
O deputado Florêncio Neto (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (23), para reivindicar que o Governo do Estado realize a recuperação da MA-008, que liga Arame a Paulo Ramos, e a recuperação da MA-379, que liga a cidade de Arame a Itaipava do Grajaú.
“São duas rodovias estaduais muito importantes, de modo que eu peço uma atenção especial do nosso secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e do nosso governador Carlos Brandão, que tem grande sensibilidade para a coisa pública”, discursou Florêncio Neto.
Em seu pronunciamento, o deputado fez um relato dos estragos ocasionados pelas enchentes nos municípios de Trizidela do Vale, Pedreiras e Bacabal, região onde já há centenas de desabrigados por conta da elevação do nível de água do Rio Mearim.
O parlamentar conclamou a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, a intensificarem o movimento de apoio às populações das cidades atingidas pelas enchentes.
Doação de salário
Florêncio Neto anunciou que fará a doação do valor integral de seu salário parlamentar deste mês para que seja todo utilizado para prestar ajuda às famílias que mais precisam de apoio, neste momento, na cidade de Bacabal. O parlamentar afirmou que, neste final de semana, fará visita ao município de Bacabal.
“Estarei lá e vou disponibilizar todos os comprovantes do que a gente for adquirir com esse recurso do salário deste mês do deputado Florêncio Neto. É uma forma de a gente mostrar não só solidariedade, mas, principalmente, ação. Eu acho que é ação que as pessoas esperam deste Parlamento, que tem se tornado, cada vez mais, visível por não apenas falar, mas também agir. Então, fica aqui o meu compromisso. Neste final de semana, estarei lá pertinho dessas pessoas fazendo a utilização desses recursos para aquelas necessidades mais urgentes e que mais têm machucado a nossa população”, enfatizou Florêncio Neto.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.
Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.
“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.
O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.
Fortalecimento
Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio dos parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.
A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires.
Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei N° 396/2022, de autoria do deputado Roberto Costa, que assegura a prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do Estado do Maranhão.
Segundo Roberto, “é um ganho para a sociedade, uma pauta pertinente que merece atenção especial, visto que muitos desses pais ou responsáveis têm de enfrentar filas prolongadas e esperar horas por atendimento. Já temos a Lei N°11.056, de nossa autoria, que garante prioridade aos portadores de diabetes, dessa forma, por compreender também essa necessidade, é que criamos essa nova Lei em benefício desses pais”, finaliza.
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