Presidente da Casa diz que objetivo é ampliar a participação dos cidadãos no processo legislativo
Aproximar ainda mais a Câmara Municipal de São Luís da população e apresentar aos movimentos sociais como apresentar proposições legislativas para melhorar a vida do cidadão ludovicense. Esses foram os objetivos de um café da manhã promovido pelo presidente da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), que reuniu vereadores, nesta quarta-feira (22/03), na Sala de Atos do Legislativo.
No evento, Chaguinhas falou da importância de buscar estratégias para dar mais visibilidade às comissões temáticas visando usá-las como instrumentos de interação entre a sociedade e a Câmara para a avaliação de propostas e a elaboração de leis.
No pronunciamento, chefe do Legislativo também fez elogios às primeiras ações de alguns colegiados, sobretudo, nas áreas de justiça, orçamento e diretos humanos, lembrando temas como o Plano Diretor, LOA e combate à violência contra as mulheres, além de visitas a unidades de saúde e acompanhamento aos familiares das vitimas da tragédia do Rio Anil Shopping.
“Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital. O fortalecimento das comissões e o fortalecimento desta Casa e de cada vereador em suas comunidades. A atuação das comissões garante acima de tudo uma interação com a sociedade e amplia a participação dos cidadãos no processo legislativo”, declarou.
Esforço e visibilidade
Desde quando assumiu o comando interino do Palácio Pedro Neiva de Santa, Chaguinhas tem feito um esforço para ampliar a interação das comissões da Câmara com a sociedade civil. Ele tem realizado encontros com cada um dos vereadores buscando um entendimento neste sentido.
Durante almoço na residência do vereador Chico Carvalho, com a presença do ex-vereador Armando Costa, ele afirmou ao anfitrião, que o motivo de sua visita era para tratar de estratégias para dar mais visibilidade às comissões temáticas da Casa.
“Vou conversar com todos os colegas. Iniciei com o Chico Carvalho, porque vejo nele o baluarte do equilíbrio parlamentar em nossa Casa”, declarou.
O dirigente interino do Parlamento disse que na conversa com os demais colegas, vai tratar da implementação plena da Secretaria das Comissões, destacando que elas são o instrumento por onde tramitam todos os projetos.
“As comissões são o filtro do processo parlamentar e as matérias têm que ser analisadas com o maior critério, para evitar problemas depois de aprovadas”, completou.
“Temos que entender que comissões como Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Transporte, e outras, devem ter maior visibilidade a partir da forma como as matérias tramitam por elas. É isso que vamos tratar, atuando numa linha de ação para que todos os projetos tenham uma avaliação extremamente criteriosa do ponto de vista técnico e jurídico, já que são matérias que decidem a vida do cidadão ludovicense”, concluiu Chaguinhas.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta quarta-feira (22), a inauguração do Colégio Militar Tiradentes, no município de Balsas. Entregue pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 105 anos da cidade.
“A unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região. A educação é uma estrada de oportunidades e uma das prioridades do governador Carlos Brandão. Nós estamos muito felizes em prestigiar mais uma grande obra concluída“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
No evento, também estavam presentes o prefeito de Balsas, Erik Costa (PDT); o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite; o secretário municipal de Educação, Higino Lopes; e os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Dra Vivianne (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), entre outras autoridades.
Investimento
Com investimentos da ordem de R$ 1,4 milhões, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a unidade de ensino dispõe de salas de aula climatizadas, laboratório de informática e quadra poliesportiva.
O colégio será administrado pela Polícia Militar do Maranhão por meio de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), que cederá oficiais para implantar a disciplina militar. Foram disponibilizadas 480 vagas para o Ensino Fundamental II, ocupadas após seletivo por dependentes de militares, comunidade e pessoas com deficiência.
Segundo Felipe Camarão, a inauguração faz parte do plano de ações da gestão estadual, visando a uma parceria com todos os municípios maranhenses. “O governador Carlos Brandão prossegue com o plano de fortalecimento e expansão dos colégios militares com o objetivo de qualificar cada vez mais a educação no Maranhão”, acrescentou.
O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, ressaltou que a ampliação dos colégios militares é uma das missões do governo estadual. “As unidades de ensino militares são regadas a disciplina, respeito e amor ao próximo. Os melhores índices estão lá e continuaremos nos empenhando para melhorar cada vez mais”.
Cerimônia
Iracema Vale e os demais parlamentares também participaram da cerimônia de aniversário de 105 anos do município na praça onde está o Mercado Central de Balsas. Na ocasião, foram entregues cestas básicas e brinquedos a famílias balsenses.
Para a deputada Dra. Viviane, que representa a região no Parlamento Estadual, “é um privilégio receber os parlamentares no município”.
“Foi muito especial ter a presença dos nossos amigos deputados e continuaremos trabalhando na Casa Legislativa para trazer cada vez mais investimentos a nossa amada Balsas”, enfatizou.
Mais de 700 atendimentos foram realizados pela Carreta da Mulher, viabilizada pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, no bairro São Francisco, nesta terça-feira (21).
De acordo com Neto Evangelista, a iniciativa é uma forma de comemorar o mês dedicado à Mulher, além de colaborar com a saúde das moradoras.
“Pensamos em disponibilizar a Carreta da Mulher para que alguns exames essenciais pudessem ser feitos com maior comodidade pelas moradoras do São Francisco. Além disso, elas também participaram de palestras e debates sobre a violência doméstica, tema importante que precisa ser discutido e combatido na nossa sociedade”, disse o deputado.
“É muito importante para todas as pessoas que precisam, porque a gente vai no hospital e não consegue, é muito difícil. Aqui, perto de casa, a gente não tem que arriscar a vida saindo de madrugada pra tentar um exame e, muitas vezes, nem conseguir. Agradeço muito ao Neto Evangelista por essa iniciativa”, disse Lucilene Sousa, uma das atendidas na ação.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT), lamentaram, na sessão plenária desta terça-feira (21), o atentado contra a comunidade do povoado Baixão dos Rochas, ocorrido no último fim de semana no município de São Benedito do Rio Preto (MA).
Iracema Vale disse que se solidariza com a comunidade de Baixão dos Rochas e que conhece bem de perto o problema que está acontecendo em sua região. “Parabenizo o governador Carlos Brandão (PSB) por, prontamente, ter tomado todas as providências no mesmo dia do ocorrido. Deslocaram-se para a região representantes das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, além do Iterma. As famílias estão sendo assistidas e providências serão tomadas no sentido solucionar o conflito”, destacou.
Júlio Mendonça defendeu que “não se pode admitir que as empresas Bom Mar Maricultura e Terpa Construções utilizem da violência para expulsar das terras quem vive lá há mais de 80 anos”.
“São 57 famílias que tiveram suas casas destruídas por tratores e queimadas, bem como crianças e idosos ameaçados. Nós precisamos nos posicionar denunciando e solidarizando com esses trabalhadores rurais ameaçados”, defendeu Júlio Mendonça.
Comissão
Para Rodrigo Lago, o problema da regularização fundiária no Maranhão precisa ser resolvido para que tragédias como a da comunidade de Baixão dos Rochas não se repitam. “Alguém, investido de oficial de justiça tratou de, por mão própria, cumprir eventuais decisões judiciais em território de povos tradicionais. Conclamo esta Casa a dar andamento à tramitação de uma proposta de resolução legislativa que apresentei para criação de uma comissão permanente para cuidar da agricultura familiar”, salientou.
Diálogo
Zé Inácio, por sua vez, destacou documento do Iterma que demonstra que a área foi grilada e a rapidez da decisão judicial dada em favor dos supostos proprietários. “O que nos causa espécie é a rapidez com que o Poder Judiciário concedeu uma decisão liminar de forma monocrática, via Tribunal de Justiça, suspendendo uma decisão que impedia até o julgamento do mérito, que a empresa adentrasse à área e fizesse o plantio de soja, que originou esse conflito que vem desde 2021”, assinalou.
“A responsabilidade do Poder Judiciário nessa questão tem que ser vista por essa Casa. Temos que construir um canal de diálogo com o Tribunal de Justiça para debatermos a questão das áreas de conflito de terra no Maranhão. Não é possível se suspender uma liminar, e nem os órgãos, como o Iterma, e outros envolvidos no processo, serem intimados a se manifestar antes da concessão de noutra liminar”, defendeu.
O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (21), para pedir que o governo estadual dê uma atenção especial aos desabrigados de Bacabal, incluindo o município no Decreto da Situação de Emergência devido às fortes chuvas.
Segundo Roberto, quando há um problema de enchente em Pedreiras, em Trizidela ou São Luis Gonzaga, automaticamente o município de Bacabal é afetado. A nascente do Rio Mearim fica em Barra do Corda e as fortes chuvas subiram o nível da água em 8 metros, prejudicando Bacabal.
“Faço um apelo ao governador para que também inclua Bacabal no Decreto de Estado de Emergência. Com o aumento do Rio Mearim, moradores do bairro da Trizidela e da Avenida Mearim já começaram a deixar suas casas para se dirigirem a abrigos montados pelo prefeito Edvan Brandão”, discursou Roberto.
O deputado ainda fez outra solicitação ao governador. “Precisamos urgentemente que o Restaurante Popular de Bacabal seja liberado gratuitamente aos moradores afetados. São crianças, jovens, adultos e idosos que saem de suas casas para os abrigos. É um sofrimento muito grande. Sei que o governador Brandão tem a sensibilidade de atender essas demandas fundamentais na vida da nossa população do Médio Mearim”, finaliza.
PREFEITO WALACE AZEVEDO DA CIDADE DE ICATU.
ICATU/MA – O prefeito da cidade de Icatu, comemorou o “Dia Internacional da Felicidade” e fez um relato nas redes social parabenizando todos os amigos.
PREFEITO WALACE AZEVEDO.
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