Dr. Olímpio Moraes defende interrupção da gravidez após 22 semanas e alerta para consequências da legislação proposta pelo PL do Estup4dor

247 –  O ginecologista e obstetra Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, que em 2020 enfrentou protestos enquanto realizava a interrupção da gestação de uma menina de 10 anos, vítima de estupro, diz que, apesar das críticas, se mantém firme em sua posição em defesa do aborto legal, inclusive após 22 semanas de gestação.

“Alguém tem de falar. Eu posso ficar velho, mas não terei sido omisso. O problema é o silêncio dos bons”, afirma Moraes, que lidera um dos poucos serviços no Brasil que realiza abortos legais após esse período. Ele se manifesta contra o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara aborto a crime de homicídio.

Ele critica a falta de experiência dos legisladores com a realidade das vítimas de violência sexual. “As pessoas não têm ideia do que estão fazendo. Políticas mexem com saúde e não têm experiência, nunca atenderam uma mulher vítima de violência”, diz, defendendo a consulta a especialistas na elaboração de leis sobre direitos reprodutivos.

O médico aponta diversas barreiras que atrasam o acesso ao aborto legal, fazendo com que muitas gestações cheguem a 22 semanas ou mais. “Tem várias barreiras. É preciso mais agilidade”, argumenta, destacando que a resistência de alguns médicos também contribui para esses atrasos.

A distribuição desigual dos serviços de saúde que realizam abortos legais no Brasil é outro problema destacado pelo obstetra. “O Brasil é um país continental em que apenas 3,6% dos municípios possuem serviço de abortamento legal. De 100 serviços cadastrados, metade funciona”, informa.

Na última quarta-feira(12), a Polícia Civil do Maranhão autuou em flagrante um homem, de 58 anos, investigado por cometer um crime de feminicídio que vitimou sua ex-companheira, Francilene da Silva Lima, de 39 anos, no bairro Vila Isamara, em Chapadinha. O crime foi registrado na frente de filhos do ex-casal.

Segundo a Delegacia Especial da Mulher de Chapadinha, a vítima havia rompido o relacionamento há oito meses, mas o ex-marido continuava frequentando a residência dela sob a justificativa de visitar os filhos e levar alimentos. Na manhã da quarta, em uma dessas visitas, o indivíduo golpeou a ex-mulher várias vezes com uso de arma branca, resultando na morte da mulher.

Ainda segundo com a delegacia especializada, investigado e vitima tiveram um relacionamento de mais de 22 anos e seis filhos. A mulher já estava em outro relacionamento, mas o ex-companheiro não aceitava o término.

Após o crime, o homem na tentativa de cometer suicídio, teria ingerindo veneno, mas foi socorrido e levado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde foi autuado em flagrante.

União Brasil afirma que qualquer decisão sobre a permanência de Juscelino à frente do Ministério das Comunicações será tomada exclusivamente pelo presidente Lula

247 – O União Brasil anunciou que não aplicará sanções contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, após seu recente indiciamento pela Polícia Federal, informa Ricardo Noblat, do Metrópoles. Juscelino é acusado de envolvimento em crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo as investigações, ele teria desviado R$ 835,8 mil destinados a obras de pavimentação no Maranhão, financiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em um comunicado divulgado na quarta-feira (12), o União Brasil reafirmou seu apoio ao ministro, destacando que qualquer decisão sobre a sua permanência à frente da pasta das Comunicações será tomada exclusivamente pelo presidente Lula (PT). O partido argumenta que o momento exige cautela e que as ações de Juscelino devem ser avaliadas com mais profundidade antes de se considerar uma substituição.

Em resposta às acusações, Juscelino Filho enviou uma mensagem ao grupo de WhatsApp do diretório nacional do União Brasil, alegando falhas no processo de investigação. “Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento. Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”.

Durante o mês de junho, o Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS), realizará campanha nos arraiais da cidade de São Luís, com o intuito de orientar sobre os meios de denúncia contra o assédio, especialmente em espaços públicos.

Equipes do Tribunal de Justiça (TJMA), dentre elas a Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) marcam presença no Arraial do Ipem, localizado no bairro do Calhau, que ocorre entre os dias 14 de junho e 14 de julho, e no Arraial Bumba Meu São João, no Castelinho, realizado entre os dias 13 e 21 de junho.

Na abertura dos eventos, no Castelinho (13/6) e no Ipem (14/6), serão distribuídas ventarolas com orientações e QR Code com direcionamento para atendimento por meio do WhatsApp. Os banheiros femininos nos dois ambientes também serão adesivados com o material da campanha, com as devidas instruções de denúncia ao assédio.

A atividade é uma continuidade da ação bem-sucedida, que ocorreu durante o São João da Thay, nos dias 7 e 8 de junho, com as mesmas iniciativas.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, também estará presente na abertura dos dois eventos e destacou a importância da participação dos(as) magistrados(as) e servidores (as) na iniciativa. “Faremos uma campanha muito importante de combate ao assédio durante as festividades de São João. Foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e apoio das desembargadoras do TJ. Conto com o apoio de vossas excelências”, ressaltou o presidente durante a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (12/6).

SERVIÇOS DO TJMA

Durante a participação no Arraial do Ipem, entre os dias 14 de junho e 14 de julho, a equipe do Poder Judiciário estará preparada, não somente para estimular a campanha de combate ao assédio, como orientar sobre o acesso da população aos direitos básicos.

O stand do TJMA, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contará com a divulgação dos principais projetos e serviços dos dois Poderes.

O Judiciário maranhense realizará apresentação de ações da Coordenadoria Estadual da Mulher, do Comitê de Assédio, do Núcleo de Solução de Conflitos, da Coordenadoria da Infância e Juventude, do Núcleo de Justiça Restaurativa, do Núcleo de Governança Fundiária, do Comitê de Diversidade, entre outras iniciativas.

O líder do governo na Assembleia contestou informações veiculadas pela oposição acerca de uma paciente internada em São Luís

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) ) contestou, na sessão desta quarta-feira (12), postagem veiculada nas redes sociais do deputado Othelino Neto (Solidariedade) com a denúncia de que uma suposta paciente do Hospital Carlos Macieira estaria há quase dois anos esperando por uma cirurgia eletiva.

Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista foi enfático ao dizer que a denúncia do deputado oposicionista é inverídica.

“Toda fake news deve ser combatida. E essa do deputado Othelino é muito grave. Ele se utilizou de uma data que não corresponde com a do prontuário da paciente. Portanto, olhem a gravidade do que a oposição está fazendo: jogando de qualquer jeito, com informações erradas para tentar atacar o governador Carlos Brandão”, ressaltou Evangelista.

Ele afirmou que o Governo do Estado está fazendo vários mutirões cirúrgicos, porque, no período da pandemia, muitas pessoas não puderam ser submetidas a cirurgias eletivas.

“Gente, não dá para tratar uma coisa séria como a saúde pública usando essa política tupiniquim, fazendo politicagem, tendo um tipo de comportamento que não condiz com quem ocupa uma cadeira nesta Casa Legislativa. Aceita-se fazer oposição com responsabilidade. Mas trazer fake news aqui para o plenário, para as redes sociais, só para atacar o governador Carlos Brandão, não é justo nem com o governo, nem com a população, porque, acima de tudo, nós temos compromisso é com a verdade”, ressaltou Evangelista.

Apartes

Durante seu pronunciamento na tribuna, o parlamentar concedeu apartes aos deputados Jota Pinto (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Davi Brandão (PSB).

Deputado Jota Pinto disse que fez questão de entrar em contato com a família da paciente citada por Othelino e que constatou que se trata de uma denúncia inverídica. “Enquanto o deputado Othelino estava em frente a um hospital trazendo essa notícia, que não é verdadeira, eu estava em contato com a família dela. Na realidade, essa paciente está oficialmente na fila de espera desde o dia 8 de abril deste ano. E foi a família que me passou essa informação. Ela veio do interior e hoje está muito bem amparada na UPA do Parque Vitória”, afirmou.

O deputado Zé Inácio lembrou que, na sessão anterior, chegou a dizer que o deputado Othelino gosta de fazer oposição por meio de WhatsApp, porque é onde tem o maior número de informações falsas.

Já o deputado Ricardo Arruda declarou que é muito preocupante quando o jogo político passa a ser dominado por fake news. “O que se vê nesse episódio é a construção de uma narrativa de terra arrasada, como se o governo não estivesse trabalhando. Temos que ter responsabilidade nesse Parlamento, até porque o que se fala aqui repercute em todo o Maranhão”, disse.

O deputado Florêncio Neto declarou que os parlamentares devem aproveitar os seus mandatos e sua capacidade de articulação para garantir melhorias à população. “A gente pode utilizar a força do nosso mandato para fazer gestos concretos nesse sentido. Acredito que isso pode ser o movimento de toda esta Casa, inclusive do deputado Othelino, que hoje tem a sua esposa como titular de um mandato no Senado, e que pode sim ajudar nesse diálogo, aproveitando o bom relacionamento com o governo Lula para melhorar a rede de saúde do nosso Estado”, frisou.

O deputado Davi Brandão fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista por seu pronunciamento em defesa do governo. “Nós estamos aqui para mostrar que, mesmo em face das dificuldades, o governador Brandão tem avançado com resultados positivos na vida da população. Portanto, toda vez que tiver alguma mentira querendo se sobressair à verdade, nós estaremos aqui para mostrar a realidade e as ações de um governador que tem respeitado pelo povo do nosso estado”, enfatizou.

247 – Apesar de ter despistado sobre o seu futuro após deixar o comando do Banco Central, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, começou a traçar um caminho político, sugerindo que aceitaria ser ministro da Fazenda em um eventual governo comandado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Campos Neto deixará o BC ao final deste ano, quando termina seu mandato.

De acordo com pesquisa Quaest divulgada no mês passado, o presidente Lula teria 46% de intenções de voto em 2026, enquanto Tarcísio de Freitas teria 40%. 8% disseram que votariam em nulo ou branco, e 6% não souberam ou não responderam.