A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, de membros dos três Poderes, entre outras autoridades estaduais e municipais.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a importância do Ministério Público para a sociedade.
“O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale.
Danilo Ferreira comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão.
O novo procurador-geral relatou que assume o cargo com responsabilidade e consciência do dever. Disse ainda que tem imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja e o povo precisa dessa união”, disse Danilo Ferreira.
Teve início no sábado, 15, a importante obra de pavimentação asfáltica do povoado cigana, um dos maiores povoados de Tuntum, com mais de 2 mil habitantes, localizado as margens da BR-226.
O prefeito Fernando Pessoa acompanhado da grande liderança local, Deusin da Cigana, secretários e de vários moradores da localidade esteve acompanhando o início do serviço.
Projeto que pune mulheres vítimas de estupro enfrenta forte reação da sociedade
247 – Em resposta a uma série de protestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto, de acordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definição de um relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O objetivo é incentivar denúncias de assédio e violência contra mulheres
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) esteve presente nas aberturas do “Bumba meu São João”, na última quinta-feira (13/6), arraial localizado no Castelinho, e na sexta-feira (14/6), no arraial do IPEM, que contam com stand de serviços do TJMA e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).
No Castelinho, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho deu o pontapé inicial na campanha em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), que busca orientar sobre os meios de denúncia contra o assédio.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, durante ação no arraial do Castelinho
SERVIÇOS DO TJMA
Durante a participação no Arraial do Ipem, que vai até dia 14 de julho, a equipe do Poder Judiciário, localizada no stand do TJMA em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), oferece ao público divulgação dos principais projetos e serviços dos dois órgãos.
Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, o Poder Judiciário está preparado para fazer a proteção do público durante os festejos juninos onde tem grande aglomeração. “Estamos fazendo um trabalho de conscientização com essa campanha, de forma educativa, criando esse espaço de comunicação com a população para que eles saibam que existe esse canal institucional de proteção à mulher contra o assédio”, comentou.
O Judiciário maranhense realizará apresentação de ações da Coordenadoria Estadual da Mulher, do Comitê de Assédio, do Núcleo de Solução de Conflitos, da Coordenadoria da Infância e Juventude, do Núcleo de Justiça Restaurativa, do Núcleo de Governança Fundiária, do Comitê de Diversidade, entre outras iniciativas.
Estiveram na abertura do Arraial do IPEM, os desembargadores José Gonçalo Filho (presidente do TRE), Antonio José Vieira Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos, e servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Tribunal Regional Eleitoral.
No último domingo(16), uma equipe da Polícia Civil de Buriticupu conseguiu, na cidade de Buriticupu, prender em flagrante um homem, em virtude do cometimento do crime de lesão corporal qualificada no contexto da Lei Maria da Penha. O preso, que é vereador da cidade, teria agredido a namorada.
Após tomar conhecimento de que a vítima havia sido lesionada, os policiais civis encaminharam a mesma a uma unidade hospitalar da cidade para realizar o exame de corpo de delito, onde foi constatada a lesão qualificada.
De posse dessas informações, os investigadores conseguiram localizar e prender o vereado. O agressor foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), do lançamento do Plano Maranhão 2050, o primeiro planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo do estado. O evento ocorreu no Auditório do Hotel Luzeiros, reunindo autoridades, especialistas e a população para discutir as metas e diretrizes da ação.
“O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade. Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses. É uma honra participar deste momento histórico e reafirmar o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Iracema Vale.
Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Plano Maranhão 2050 foi elaborado ao longo de dois anos, mobilizando diversos setores da sociedade para construir uma visão coletiva do futuro. A cerimônia de lançamento incluiu a apresentação do plano, a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, e painéis com especialistas em planejamento e investimento.
O ato marcou um momento significativo para o Maranhão que, pela primeira vez, adota um planejamento com metas a longo prazo, visando o desenvolvimento econômico e social, atração de investimentos e a construção de políticas públicas estruturantes.
De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a ação é respaldada pela Comissão Maranhão 2050. Na ocasião, ele também assinou o Projeto de Lei de institucionalização do Plano, entregando-o nas mãos da presidente Iracema Vale para apreciação legislativa.
“Este é um marco histórico para o nosso estado. Com o Plano Maranhão 2050, estamos traçando um caminho claro e sustentável para o futuro, focado na inclusão social, na redução da pobreza e na geração de oportunidades para todos. Este plano é fruto de um trabalho coletivo e reflete os anseios e necessidades da nossa população”, afirmou Brandão.
Vinícius Ferro Castro, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, também ressaltou a importância do plano para o futuro do estado.
“Foram dois anos de trabalho para concluirmos essa primeira versão do Plano Maranhão 2050. Mobilizamos todos os setores da sociedade para garantir que o plano refletisse os desejos da população maranhense. O Maranhão precisa de uma estratégia sólida para alcançar um desenvolvimento sustentável”, explicou.
O financiamento do Plano Maranhão 2050 é provido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da linha de crédito do Profisco II, facilitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Campanha Maranhão que Queremos
Durante a solenidade, também ocorreu a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, que promoveu um concurso de redação nas escolas públicas estaduais.
Os alunos vencedores foram premiados com notebooks e uma programação especial promovida pelo Governo do Estado. As produções vencedoras foram anexadas à Cápsula do Tempo, a ser aberta em 2050.
A campanha contou com a parceria da Seplan, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
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