Nesta terça-feira(14), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão, realizado na cidade de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 56 anos, investigado de cometer o crime de importunação sexual contra crianças e adolescentes na zona rural da cidade.

A delegada Verônica Serra, titular da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Barreirinhas, disse que os crimes ocorreram no ano de 2021, no Povoado Baixão dos Júlio, após uma das vítimas, de 11 anos, denunciar o fato à polícia. Em depoimento, a menor informou que o investigado proferia para ela frases com sentidos sexuais, além de ameaçá-la de morte.

No decorrer das investigações, a Polícia Civil descobriu que o investigado também cometia o crime contra outros menores do povoado, inclusive, proferindo palavras ofensivas nas presenças dos pais das vítimas, demostrando o destemor e sua periculosidade para as crianças e adolescentes da região. Em 2023, assim que soube que seria indiciado pelos crimes, o indivíduo fugiu da cidade.

Nesta manhã, policiais civis da DEM de Barreirinhas, com apoio da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), conseguiram localizar e prender o investigado na mesma localidade onde os crimes ocorreram.

Após os procedimentos legais na delegacia, o conduzido foi encaminhado para a Unidade Prisional de Chapadinha, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Operação constatou indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e enriquecimento ilícito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

DAMNARE AVIRITIA

A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante.

A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante.

Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito.

Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões.

“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.
No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil.

“Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.

Pedido foi feito por meio da Indicação nº 506/2024 e encaminhado também ao secretário José Reinaldo Tavares

O deputado Ariston (PSB) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Indicação nº 506/2024, a inclusão na cesta básica de água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagens de cinco até vinte litros.

De acordo com o parlamentar, esses itens são indispensáveis para o consumo e a saúde das pessoas. Ele ressaltou que a falta de qualidade da água é uma das causas de morte de crianças menores de 5 anos.

Além disso, a melhoria da qualidade da água consumida pela população acarretará diretamente na redução dos casos de doenças como hepatite infecciosa, febre tifoide e diarreia infantil, cujas origens estão associadas ao consumo de água inapropriada A Indicação, também enviada ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, sinaliza para a diminuição do preço dos itens, para que as pessoas com menos poder aquisitivo possam comprar e usufruir de água de boa qualidade.

Levantamento divulgado pela Econométrica Pesquisa aponta vitória da pré-candidata Suane Dias na eleição para a Prefeitura de Gonçalves Dias, tanto em cenário estimulado quanto espontâneo. O pleito será realizado em outubro deste ano.

Suane Dias aparece com 53,1% das intenções de voto, estando mais de 10% à frente do segundo colocado, Romeu, com 41,9%, de acordo com dados da pesquisa estimulada.

No cenário espontâneo, Suane Dias também fica em primeiro, obtendo 43,4% das intenções de voto, contra 37,2% do segundo colocado, Romeu.

A pré-candidata Suane Dias tem ainda a menor rejeição, com 26,6%. A pesquisa aponta que 38,8% dos ouvidos não votariam em Romeu.

Suane Dias conta com o apoio do Governo do Estado e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-00886/2024, com realização nos dias 2 e 3 de maio, na sede e nos povoados. O erro amostral é de 5,5%, com um intervalo de confiança de 95%.

Na noite do último sábado (11), durante a cobertura de um evento no Assentamento P.A Altamira, na zona rural de Estreito, organizado pela prefeitura, sob a gestão de Léo Cunha, uma situação alarmante veio à tona. Duas adolescentes, uma de 13 anos e outra de 15 anos, relataram terem sido vítimas de abuso sexual dentro de um ônibus da prefeitura de Estreito, que transportava pessoas para o evento.

Ônibus estes, adquirido com recursos do FUNDEB, e que ao invés de serem utilizados para o transporte escolar, a secretaria de educação faz uso para fins festivos.

Segundo informações da polícia, as jovens foram abordadas separadamente. A adolescente de 15 anos declarou que, ao entrar no ônibus para buscar algo em sua bolsa, foi abordada pelo motorista Cícero, que a teria agredido sexualmente. A vítima conseguiu escapar e fugir do veículo.

já a jovem de 13 anos, ao entrar no ônibus mais tarde com uma amiga, foi alvo do segundo motorista, identificado como José Ribamar. De acordo com seu relato, José Ribamar também teria tentado abusar dela, fazendo propostas indecentes e coagindo-as a praticar sexo com ele.

As autoridades foram acionadas e os motoristas foram presos em flagrante e continuam detidos para prestar esclarecimentos.

De acordo com históricos, essa não é a primeira vez que isso acontece em eventos festivos promovidos pela prefeitura.

A importunação sexual se trata de crime grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual), sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros

Na noite da última segunda-feira(13), no municipio de José Bonifácio, interior do estado de São Paulo, a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar paulista, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 44 anos, investigado de cometer um crime de feminicídio ocorrido na cidade de Caxias, no leste do estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, em junho de 2023, após um discursão em um evento realizado na zona rural de Caxias, o investigado teria assassinado à facadas a companheira e, em seguida, fugido. De imediato, a Polícia Civil deu início as investigações a fim de localizar e prender o criminoso.

Nesta segunda, um trabalho integrado entre a Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão e o Centro de Inteligência da PC-MA, resultou na localização do investigado no bairro Independência, em José Bonifácio, no interior paulista. O ato da prisão contou com apoio da Policia Militar do estado.

Durante o cumprimento do mandado de prisão, o investigado teria apresentado uma falsa identidade, mas que foi desmentida por um familiar do investigado.

Diante dos fatos, o homem foi conduzido a Central de Flagrantes para serem tomadas ás medidas cabíveis e, em seguida, levado para um unidade prisional da região.