O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou nesta quarta-feira (5) a distribuição de 2 mil cestas básicas e 3 toneladas de pescado em Colinas, município distante cerca de 440 km da capital maranhense. A iniciativa do Governo do Maranhão integra os programas Comida na Mesa e Mais Pescado.
A ação tem o objetivo de dar assistência para as famílias mais necessitadas, garantindo ainda o acesso da população ao prato principal da Semana Santa. Além disso, contribui para a sustentabilidade da piscicultura, estimulando a sua produção no estado.
A distribuição das cestas básicas e do pescado, que ocorreu na Beira-Rio e no povoado Viola, foi acompanhada também pela prefeita de Colinas, Valmira Miranda, vereadores e lideranças da região. “Esta é uma época que exige de nós, agentes públicos, solidariedade com os que mais precisam. E eu, em nome do povo colinense, só tenho a agradecer ao governador Carlos Brandão por esse gesto, por esse olhar de solidariedade não só com o nosso povo de Colinas, mas com todo o Maranhão”, destacou a prefeita da cidade.
Uma das beneficiadas foi a Ana Flávia da Silva, moradora do povoado Viola. “Agradeço demais essa cesta básica que estou recebendo aqui, pois eu e a minha família estávamos precisando. Muito obrigada a todos vocês e ao governador Carlos Brandão por sempre olhar por nós”, disse.
Aniversário – O município de Colinas completará 132 anos na segunda-feira (10) e para comemorar a data o Governo do Maranhão fará importantes entregas nas áreas de infraestrutura, educação, assistência social, agricultura, entre outras.
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 3, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão coordenou uma discussão sobre a Recomendação que orienta os procedimentos para abordagem policial junto à população LGBTQIA+.
A reunião foi coordenada pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, juntamente com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Alessandro Brandão Marques. Participaram como convidados os deputados estaduais Yglésio Moises e Wellington do Curso, o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), o coronel Nilson Ferreira (da Polícia Militar do Maranhão), o advogado Lucas Moraes Santos, do Fórum de ONGs LGBT do Maranhão, e Júlia Rodrigues, integrante do Fórum.
Conforme orientação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e que vem sendo seguida pelas Promotorias de Justiça do MPMA, em ações controladas do sistema de segurança pública, as abordagens às mulheres transexuais devem ser realizadas por policiais femininas. “Em ações que não há situação de perigo iminente para as forças policiais ou em intervenções programadas, o Ministério Público recomenda que a abordagem das mulheres trans com revista pessoal seja feita por policiais mulheres”, observou o promotor de justiça José Márcio Maia Alves
No último dia 8 de março, a promotoria de justiça Karyne Guará Brusaca, da comarca de Santa Rita, emitiu uma Recomendação aos agentes de segurança pública, para que contribuam com o enfrentamento e a superação da LGBTfobia nos casos de abordagem policial e nos registros de procedimento e ocorrência.
De acordo com o deputado estadual Yglésio Moisés, em razão dessa Recomendação, algumas policiais mulheres lhe relataram que se sentem constrangidas em realizar abordagens nas mulheres transexuais.
Representando o Fórum LGBT do Maranhão, Júlia Rodrigues, apresentou um texto de sua autoria em que reflete, entre outros temas sobre diferenças entre orientação sexual e identidade de gênero, transfobia e outras violências. “O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo. A expectativa de vida de uma pessoa trans é de apenas 35 anos, ou seja, a metade da média nacional. Em média, meninas trans são expulsas de casa aos 13 anos; 82% das mulheres travestis e trans são expulsas do ensino médio; e 90% delas estão na prostituição”, destacou.
O advogado Lucas Moraes reforçou as palavras da ativista e elogiou a iniciativa do Ministério Público ao fazer a Recomendação citada e promover o debate sobre o tema em favor da dignidade da pessoa trans. “O Ministério Público nada mais está fazendo do que cumprir a Constituição e agindo dentro da legalidade. Gostaríamos muito de contar com a Polícia Militar na superação da violência homotransfóbica no Brasil”.
Para o coronel Nilson Ferreira, a Polícia Militar tem procurado cumprir a Recomendação e coloca-se à disposição para aprofundar a discussão da temática. “Orientamos todo o nosso efetivo que, ao realizar, uma abordagem não deixe ninguém em posição vexatória, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou.
PROPOSTA
Ao final da reunião, ficou acertado entre os participantes de que a Recomendação do Ministério Público será alterada para incluir que a abordagem às pessoas transexuais e travestis deva ser feita preferencialmente por uma profissional de segurança que seja mulher, para garantir o respeito e a dignidade da pessoa. O texto original não continha a expressão preferencialmente.
Segundo José Márcio Maia Alves, o detalhamento dessa alteração será debatido com o Fórum LGBT do Maranhão e com a Polícia Militar, para que sejam definidos os aspectos que devem ser priorizados na abordagem policial das pessoas transexuais.
O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos avaliou o encontro de forma positiva e agradeceu a participação de todos os segmentos. “O que o Ministério Público busca é o respeito à dignidade da pessoa, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Blog do Diego Emir
“A instalação de lâmpadas de led tem sido uma das marca da gestão, pois essa nova tecnologia traz mais luminosidade, segurança, baixo custo de manutenção e economia”, diz o prefeito Walace.
O prefeito Walace, ressaltou que “ações como essa estão sendo realizadas tanto na zona rural quanto urbana”. “O povo Icatuense agradece os feitos na área da infraestrutura, inclusive os investimentos na melhoria da iluminação pública”, destacou.
Segundo Walace, o programa de modernização do sistema de iluminação pública é uma conquista da gestão que continuará investindo na substituição das antigas luminárias por LED.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi comemorado em São Luís com uma caminhada na Avenida Litorânea, neste domingo (2). Realizada pela Associação Amigos dos Autistas (AMA), o evento teve a participação do deputado Neto Evangelista, que distribuiu material informativo sobre seu trabalho na causa.
A luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das principais bandeiras do deputado estadual Neto Evangelista. Além da autoria de cinco leis que estão em vigor no Maranhão em benefício dos autistas, o parlamentar tem se dedicado, ao longo dos anos, na defesa da causa.
“Os autistas não são invisíveis. Eles estão aqui, são muitos e precisam da atenção do poder público. Sou muito grato por ter a comunidade autista junto comigo e poder ser parte da vida deles, instrumento de luta, lado a lado, ajudando de algum modo”, disse Neto Evangelista.
Defesa
Além das leis, outras ações do deputado em defesa da causa foram destaques, como a destinação de emenda parlamentar para a Associação Amigos dos Autistas (AMA), realização de audiências públicas sobre educação inclusiva nas escolas do Maranhão, e a mobilização contra o Rol Taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prejudicava diretamente os atendimentos de saúde das pessoas com autismo.
Poliana Gatinho é mãe do João, criança autista que incentivou Neto Evangelista a se emprenhar na causa. Para ela, o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta.
“Ainda temos muito desafios para vencer, mas só temos a agradecer ao Neto por vestir essa camisa junto com a gente. O fato de ter alguém que nos coloca em evidência, que levanta essa bandeira e diz, eles estão aqui e eu estou junto, é um apoio muito grande para nós”, disse Poliana.
Leis de Neto em benefício das pessoas com TEA
Neto Evangelista é autor de cinco leis que beneficiam as pessoas autistas no Maranhão. Recém aprovada, a Lei de n°11.805/22 proíbe a soltura de fogos acima de 100dB em todo o estado, prevendo multa de até R$ 21 mil para quem cometer a infração. Para o deputado, esta é uma forma de proteger as pessoas com TEA que tem hipersensibilidade auditiva e são prejudicadas com o barulho dos fogos, que desencadeiam fortes crises e até convulsões.
Para proporcionar mais lazer para os autistas e suas famílias, Neto Evangelista foi autor da Lei de n°11.633/21, que obriga os cinemas de todo o estado a disponibilizarem pelo menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA, com luz e som reduzidos, sem exibição de trailer, dentre outros critérios.
Pensando na dignidade dos autistas e seus tutores, a Lei de n°11.465/21 garante o laudo permanente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Maranhão. Já a Lei de n°11.456/22 assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas autistas.
A Lei de n°11.066/2019 determina a busca imediata de pessoas com deficiência que estejam desaparecidas, incluindo pessoas autistas.
A
O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) promoveu a festa do programa ‘Sol Nascente’ em homenagem à Páscoa, neste sábado (1º), no Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Maiobão. Com o tema “Páscoa, Gesto de Amor”, o evento contou com a presença do deputado Antônio Pereira (PSB), que destacou a importância do momento.
“É um momento de reflexão nessa época da Páscoa junto com os assistidas por esse programa de grande importância, pois garante assistência educacional e vocacional com as oficinas. Temos ainda apoio às famílias desses meninos e meninas, com o aval da presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB)”, assegurou.
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, fez uma saudação em nome da presidente da Alema e disse que a festa foi um momento compartilhado com as crianças assistidas apresentando, em cada das quatro oficinas, o enredo da Via Sacra, em uma reflexão sobre o verdadeiro sentido da Páscoa.
“Dia de reflexão! Pensar no amor que Deus tem por nós, que deu a vida de seu Filho, Jesus Cristo, por nós, e isso nos faz ainda mais fortes. Levem essa mensagem para a família de vocês. Sempre é dia de agradecer, como nessa festa feita com tanto amor e carinho”, garantiu.
Apresentações
Seguindo a temática, participantes de cada uma das oficinas do programa ‘Sol Nascente’ mostraram um pouco da história que envolve a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo; e com a participação da Banda Três G, formada por ex-alunos cantando temas relacionados ao momento.
“O tema escolhido também teve o intuito de refletir, junto com os alunos, sobre o verdadeiro sentido da Páscoa, que se resume em um Gesto de Amor”, afirmou
Agradecimentos ao Gedema
O Gedema ofereceu, ainda, café da manhã, almoço e ovos de Páscoa para cada aluno, que agradeceram. “Eu gosto muito de participar da oficina de Sopro e, nela, consegui aprender muito, o que me levou também a pensar em atuar nessa área”, disse David de Jesus Pereira, de 11 anos, que cursa o 6° ano do Ensino Médio.
Já Jorge Gabriel, ex-aluno e um dos G’s da Banda Três G, elogiou a iniciativa do Gedema. “É um dia da gente fazer um gesto de amor, para agradecer como nós fomos abraçados pelo Sol Nascente, pelo Gedema e pela Assembleia”, ressaltou.
A apresentação dos alunos da Oficina de Dança, preparada pela professora Catarina Oliveira, encerrou a programação. “É um desafio muito grande abrir esse espaço de transformação a essas crianças, na faixa de 11 anos, e fazer essa apresentação marcante e que agrade a todos respeitando nosso tema da Páscoa”, afirmou.
ICATU/MA – O prefeito da cidade de Icatu, Walace Azevedo, comemorou esta semana o 1º aniversário! Em seu 1º ano, do Restaurante Popular.
PREFEITO WALACE COM SUA EQUIPE.
Publicidade
Publicidade
