Evento contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Medonça, Carlos Lula e Rodrigo Lago, além de representantes de movimentos sociais do campo, de órgãos federais, estaduais e do Poder Judiciário

Audiência pública debateu o tema ‘Regularização Fundiária – Democratização da Terra e seus Desafios”

Na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública para debater o tema ‘Regularização Fundiária – Democratização da Terra e seus Desafios”.

A reunião aconteceu no Plenarinho da Alema e contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Medonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), além de representantes de movimentos sociais do campo, de órgãos federais, estaduais e do Poder Judiciário.

De acordo com o deputado Júlio Mendonça, presidente da Frente Parlamentar, a reunião foi solicitada após ele receber denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado.

“A reforma agrária, a agricultura familiar e a democratização do acesso à terra são temas que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a inclusão social de milhares de famílias que vivem no campo e na cidade. Por isso, é importante trazer essa discussão para esta casa”, explicou.

Ele também enfatizou a importância da regularização fundiária. “É uma política estatal que envolve medidas ambientais e sociais, destinada a oferecer proteção jurídica a imóveis e reduzir conflitos em área rural e urbana”, disse.

Para o deputado Carlos Lula (PSB), a concentração fundiária ainda é um desafio que precisa ser enfrentado no Maranhão.

“Precisamos pensar em uma maneira de organizar o Maranhão para que possamos, por um lado, trazer os empresários para investir no estado, e, por outro, garantir os direitos dos agricultores familiar. É da agricultura familiar que sai o maior percentual de alimentação das mesas dos maranhenses. Temos que ter um olhar sensível para essas famílias, um cuidado especial do estado em relação a elas”, destacou.

Já o deputado Rodrigo Lago disse que o objetivo da audiência é sensibilizar o Parlamento Legislativo sobre a temática.

“A violência no campo tem crescido muito no Maranhão. No estado, tal problema tem apresentado números alarmantes, que mostram que viver e trabalhar no campo tem sido uma luta pela sobrevivência. Por isso, a importância de trazer esse debate para o Legislativo e buscarmos soluções”, disse.

O evento também contou com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, proferida pelo professor e doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, ministrada pela juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.

Parlamentares participaram do lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas

Solenidade de lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas

Uma comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), acompanhou, nesta terça-feira (10), o lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. O ato simbólico de instalação da indústria, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.

No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento,  que refletirão no crescimento da economia do estado e do país, foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Inácio Melo, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior  Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.

Ao analisar o potencial do investimento no setor energético do Maranhão, Iracema Vale ressaltou que o município de Balsas, que já conta com uma pujante produção de grãos, tendo a soja como principal commoditie, ganha agora um novo impulso com a implantação da indústria  de etanol.

“Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado”, frisou  iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense acrescentou ainda que, sem dúvida, o investimento trará mais desenvolvimento e emprego para os maranhenses. “Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento”, enfatizou.

Investimento

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do empreendimento para o Brasil. “Um grande investimento que vai impulsionar a economia não apenas do Maranhão, mas do país. Nós já passamos os Estados Unidos em exportação de soja, milho e algodão. E nesse passo vem o Maranhão dando exemplo, agregando valor à indústria, agora com a produção de energia limpa e o desenvolvimento de outras cadeias produtivas importantes”, afirmou.

Essa será a quinta indústria do grupo Inpasa instalada no Nordeste. Segundo o governador Carlos Brandão, o empreendimento em Balsas vai fortalecer o processo de transição energética no Maranhão e gerar mais de 2 mil empregos apenas na fase de construção.

“Para além da criação de  emprego e renda, estamos gerando riquezas para o Maranhão. Essa é apenas uma etapa de um grande leque de investimentos que estamos atraindo para o nosso estado. E a Inpasa é uma indústria de grande porte, cuja produção envolve e estimula diversas cadeias produtivas, o que é, sem dúvida, extremamente positivo para a nossa economia”, afirmou Brandão.

Energia Limpa

Atualmente, o grupo Inpasa processa 7,5 milhões de toneladas por ano de milho. Os dados apresentam a empresa como a maior transformadora de amido em energias limpas e renováveis da América Latina.

Nesse aspecto, o vice-presidente da inpasa, Rafael Ranzolin, disse que a companhia  encontrou no Maranhão uma grande oportunidade de desenvolver não apenas o etanol do milho.

“Desenvolveremos também o produto a partir de outras culturas focadas em biocombustíveis, entrando com tecnologias agronômicas novas nas áreas que apenas produzem cereais. Vamos produzir muito e em grande escala. Será realmente uma revolução na bioeconomia do Maranhão e do país”, frisou Ranzolin.

O Grupo Inpasa possui duas plantas no Paraguai, nas cidades de Nova Esperança e São Pedro; outras duas em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Nova Mutum, além de duas plantas no estado do Mato Grosso do Sul, em Dourados e Sidrolândia.

Participaram também do ato de lançamento da pedra fundamental da Inpasa Brasil, em Balsas, o prefeito do município, Erik Costa; o ministro do Esporte, André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; os deputados federais Márcio Honaiser, Marreca Filho,  Duarte Junior e Josivaldo JP, além do secretário de estado da Indústria e Comércio,  Júlio Marreca.

Dr. Miguel Fernandes, Diegão da Madeireira e Geraldo Rodrigues estiveram juntos no mesmo palanque para comemorar os 47 anos de Dr. Caçula.

A oposição vive uma situação ímpar em Vargem Grande. No último final de semana, durante aniversário do advogado Caçula, que é pré-candidato a prefeito na cidade, com apoio da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), uniu todos os outros postulantes de oposição ao prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), para comemorar seu aniversário de 47 anos.

No palanque da festa que reuniu amigos, correligionários e aliados, Dr. Miguel Fernandes, Diegão da Madeireira e Geraldo Rodrigues estiveram juntos para parabenizar o anfitrião pela passagem do seu aniversário.

Para analistas políticos da região, a festa serviu para quebrar alguns paradigmas, mostrar que a oposição está unida e reforçar seu nome como pré-candidato a prefeito, pois pelo menos dois dos três postulantes fizeram questão de manifestar apoio público ao nome do Dr. Caçula.

“A celebração dos meus 47 anos foi maravilhosa, afinal celebrar o dom da vida é um grande privilégio, portanto razão grandiosa de agradecimento ao Deus todo poderoso. No entanto, quem recebeu o maior presidente foi o povo da minha cidade que recebeu a confirmação de união da oposição em torno de um nome de consenso para disputar a prefeitura no ano que vem”, declarou em contado com o blog.

Estreante em eleições, o pré-candidato de Iracema mostrou força e prestígio, pois além de receber apoio de importantes nomes da oposição, Dr. Caçula recebeu a confirmação de diversas adesões, incluindo lideranças, professores, comerciantes, empresários, dentre outros

Cartilha faz parte da programação do ‘Outubro Delas’

Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quarta-feira (11), o lançamento da cartilha “Tu não estás sozinha”, uma iniciativa da Procuradoria da Mulher dentro da programação da campanha “Outubro Delas”. O lançamento está marcado para as 9h, na Sala Vip, do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo Municipal.

A cartilha é resultado de proposições da procuradora, vereadora Karla Sarney (PSD), e contempla as leis municipais de interesse da mulher e seus direitos. A ação integra a programação da Casa de prevenção contra do câncer de mama, no mês marcado no calendário nacional com este fim.

As procuradoras adjuntas da Mulher, Concita Pinto e Fatima Araújo – ambas do PCdoB- participaram do lançamento. Entre os convidados, estão outros parlamentares e autoridades do Município e do Estado.

Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja

Presidente da Alema, Iracema Vale é autora do PL que dispõe sobre a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.