Na sessão plenária desta terça-feira (11), o deputado Roberto Costa repercutiu um pedido das mães de Bacabal, que têm filhos com alergia à proteína do leite de vaca e que estão sofrendo com a falta do leite especial fornecido pelo Estado. O parlamentar também anunciou a solução do governo para o problema.
“Agradeço ao governador Carlos Brandão por ter nos respondido, prontamente, sobre essa demanda, e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que nos informou que, a partir da próxima semana, já estará resolvido a falta do leite Neocate. Portando, tranquilizando todas as mães que estão vivendo esse problema com os seus filhos que sofrem com essa alergia à proteína do leite de vaca”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, no Maranhão, são cerca de 1.300 crianças que não recebem há dois meses os leites Neocate, Neocate Advance e Pregomin pelo programa do Estado e que os produtos também estão em falta nas farmácias. Ele afirmou, ainda, que cerca de 90% dessas 1.300 crianças são de famílias de baixa renda, sem condições de comprar uma lata de leite especial, que custa em média R$ 260,00.
Demanda
Roberto Costa disse também que o leite Neocate será disponibilizado às famílias a partir da sexta-feira da próxima semana. “Como existe também uma demanda muito grande no país pela procura desse leite, ele assegurou a entrega desse produto para depois do feriado do dia 21 de abril. E a licitação para a aquisição do Pregomin já está sendo feita”, ressaltou.
Roberto Costa destacou ainda o deslocamento das famílias para buscar o leite em São Luís. O programa é coordenado pelo Hospital Juvêncio Matos e, para receber esse leite, essas famílias de todo o estado precisam se deslocar do seu município até a capital para realizar a consulta e adquirir o produto por três meses.
“Em Bacabal, temos muitas famílias que estão apreensivas com esse problema. O município tem cerca de 100 crianças que são atendidas pelo programa. Eu me comprometi com essas famílias em falar com o governador, como já foi feito, e ele se dispôs a solucionar com urgência esta situação e dar atenção especial a todas as famílias, garantindo o bem-estar e a segurança alimentar das crianças”, concluiu o deputado.
JOVENS FAZENDO CURSOS.
ICATU/MA – A prefeitura de Icatu, através de seu gestor Walace Azevedo, vem preparando os jovens icatuenses para um futuro melhor, com o titulo, “A juventude icatuense na direção certa!” na segunda-feira (10) deu início a mais uma qualificação. Desta vez, com o curso Crescendo e Empreendendo, que trabalha os comportamentos empreendedores com foco em alunos do ensino médio.
Após depoimento do vigilante da creche invadida em Igarapé do Meio na manhã desta segunda-feira, 10 – que não reconheceu o primeiro homem detido por policiais militares de folga -, a equipe seguiu em campo e conseguiu a prisão de um segundo suspeito.
O homem, de 25 anos, foi preso no bairro onde morava e encaminhado à delegacia da cidade.
O primeiro detido seguiu preso porque, de acordo com o sargento Jhoy Rodrigues – que comandou as duas prisões – confessou a intenção de cometer crimes na cidade.
Blog do Gilberto Lêda
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), parecer favorável, dentre outras proposições, aos projetos de lei 102/2023, 108/2023 e 109/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que dispõem, respectivamente, sobre política estadual de direitos e atenção integral à saúde da mulher.
A reunião do colegiado foi presidida pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moysés (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Rafael Leitoa (PSB), Wellington do Curso (PSC) e Fernando Braide (PSC).
Justificativa
Carlos Lula justificou o PL 102/2023 explicando que o período compreendido entre a gestação e o puérperio é o momento em que se identifica a consonância de direitos de várias naturezas como humanos, à saúde e de proteção à maternidade.
“É neste instante especial na vida da mulher e das famílias que ocorrem diversos tipos de violência e violação a direitos fundamentais. Por isto, especifico o caso da mulher gestante, parturiente e puérpera”, esclareceu.
Quanto ao PL 108, o deputado esclareceu que, apesar de antigos debates que resultaram na criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), o Maranhão não instituiu, a nível legislativo, sua própria política estadual de atenção integral à saúde da mulher. “É o objetivo dessa proposição estabelecer as diretrizes e princípios da política estadual de atenção integral à saúde da mulher”, frisou.
Em relação à proposição que estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal, Carlos Lula justificou que o abortamento espontâneo é uma intercorrência frequente nas gestações.
“Sua incidência estimada é de 20% em todas as gestações. A perda de um filho, seja durante a gestação, no parto ou após o nascimento, é um acontecimento trágico que causa sérios danos à saúde mental da mulher. Por isto, defendemos que as mulheres maranhenses tenham sua saúde emocional protegida em momento tão delicado”, ressaltou o parlamentar.
Relevância
O deputado Florêncio Neto destacou a relevância das matérias apreciadas e aprovadas pela CCJ. “Tivemos uma reunião muito produtiva com a presença de todos os membros titulares deste colegiado, que debateu e aprovou proposições relevantes como, por exemplo, os projetos de lei voltados para garantir os direitos e atenção integral à saúde da mulher”, assinalou.
O deputado estadual Roberto Costa (MDB) acompanhou a visita do presidente Lula ao abrigo Santa Teresinha na cidade de Bacabal. O presidente também sobrevoou cidades alagadas como Trizidela do Vale e Pedreiras. O Maranhão é o estado que tem mais cidades em situação de emergência, um total de 64 municípios.
“O governo federal não faltará em nenhuma hipótese para atender as necessidades do governo do Maranhão para cuidar do povo desse estado”, disse o presidente Lula, que esteve acompanhado dos ministros da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, da Justiça, Flávio Dino, e das Cidades, Jader Filho, do governador Carlos Brandão, parlamentares e prefeitos da região.
“Estou muito feliz em ouvir que não faltará suporte do governo federal para a nossa região. Junto com o prefeito Edvan, com o deputado Davi Brandão, buscaremos todo apoio possível para diminuir o sofrimento da nossa gente e ajudar a reconstruir a vida dos milhares de desabrigados”, ressaltou Roberto Costa.
Em benefício das mães atípicas, o deputado estadual Neto Evangelista anunciou, na terça-feira (4), durante a inauguração da Casa TEA 12+ (espaço destinado à assistência de adolescentes e adultos com autismo), que encaminhou indicação ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes solicitando que, em caso de morte dos filhos com deficiência, as mães tenham direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com Evangelista, a transferência automática do benefício para as mães atípicas, em caso de morte dos filhos com deficiência, serve para que elas tenham o mínimo de dignidade para continuar suas vidas.
“Hoje, muitas mães atípicas têm uma função na vida: cuidar dos seus filhos com deficiência. Elas são amparadas pelo BPC, mas, infelizmente, existem alguns casos de óbito do filho. A essa altura, muitas já estão fora do mercado de trabalho e não irão conseguir adentrar com facilidade. Além disso, muitas vezes não contribuem para o INSS porque o trabalho delas é cuidar dos filhos. Então, quando perdem o BPC, como elas vão ficar?”, argumentou o deputado.
Na indicação de Neto Evangelista, em caso de morte dos filhos com deficiência, as mães devem receber o benefício de maneira imediata e contínua.
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