Nesta quinta-feira (29), a sede da Prefeitura de Paço do Lumiar foi tomada por alegria, curiosidade e muita doçura. O prefeito Fred Campos recebeu a visita de um grupo de crianças da Escola Comunitária Nova Canaã, que estão participando de um projeto pedagógico que busca aproximar os alunos dos espaços públicos do município.

Durante a visita, as crianças conheceram o prédio da prefeitura, aprenderam sobre o funcionamento da gestão municipal e, claro, aproveitaram para fazer seus pedidos diretamente ao prefeito: praça com parquinho e bloquetes para as ruas onde moram.

Com a sensibilidade de quem entende que governar também é ouvir as vozes pequenas, Fred Campos não pensou duas vezes:

“Esses pedidos são mais que legítimos — são justos e necessários. Vamos atender sim! O olhar das crianças é puro e cheio de esperança. E é pra elas que a gente trabalha todos os dias.”

A gestora da escola, Valberlene Costa, destacou a importância desse contato:

“Foi uma oportunidade única. As crianças saíram encantadas, sentindo que foram ouvidas. Isso fortalece a cidadania desde cedo. Agradecemos muito ao prefeito pela recepção e por assumir esse compromisso com nossos pequenos.”

Fred Campos vem se consolidando como um líder que dialoga com todos: da infância à melhor idade. É um prefeito que escuta, acolhe e trabalha com o coração — por isso, conquista todas as gerações com ações concretas e respeito por cada fase da vida

A procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Thay Evangelista, e a presidente da União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, Concita Pinto, participaram nesta quinta-feira (29) do 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, as parlamentares conclamaram as mulheres a ter uma maior participação na política.

Na cerimônia de abertura do evento, comandada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), tanto Thay Evangelista quanto Concita Pinto destacaram a importância do fortalecimento da representatividade feminina na política.

O 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão reuniu vereadoras de diferentes municípios maranhenses para debater os desafios, avanços e perspectivas da participação das mulheres no Poder Legislativo.

Thay Evangelista afirmou que este evento representou uma iniciativa inédita no Estado, como um marco para a construção de políticas públicas voltadas à equidade de gênero.

“Obtivemos aqui um momento da maior importância, em face deste espaço de diálogo, de troca de experiências e, principalmente, de fortalecimento das mulheres que ocupam espaços de poder. Queremos mostrar, cada vez mais, que estamos presentes e preparadas para contribuir com o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou a vereadora Thay Evangelista.

Atuação

Detentora de três mandatos de vereadora, Concita Pinto, atual presidente da União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav), exibiu no evento um vídeo sobre sua trajetória política, destacando sua atuação e compromisso com o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

Concita Pinto, além de conclamar as mulheres a ter uma maior participação na política, também ressaltou a importância do perfil municipalista da atual gestão estadual para consolidar a união entre o Legislativo e o governo estadual no Maranhão.

“Agora também na condição de presidente da Unipav, não posso deixar de reconhecer e homenagear a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, e de igual modo louvar o nosso governador Carlos Brandão, que é municipalista, e nos traz firmeza e apoio como forma de dizer que essa união de parlamentares faz a diferença em nosso Estado”, enfatizou Concita Pinto.

“As mulheres precisam ser fortes, atuantes e seguras do seu trabalho. Nunca devem ser vítimas quando não o são, mas precisam ser protagonistas de sua história”. A frase foi dita em alto e bom som pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na abertura do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado na manhã desta quinta-feira (29).

Há 30 anos atuando na política, a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo Estadual em 190 anos de história fez um discurso contundente, ressaltando a persistência do ser humano quando quer vencer e a força de uma mulher quando quer fazer a diferença. Enfermeira por formação, ela relembrou que entrou para a política porque, no próprio labor como profissional de saúde, começou a se incomodar com as dificuldades da população.

“Eu fui para o interior, onde falta muita coisa. Já atuando como enfermeira, passei a enxergar essas dificuldades ainda mais, pois no trabalho da enfermagem a gente quer melhorar a qualidade de vida das pessoas. Foi a partir daí que minha história na política começou. Essa foi a minha motivação”, frisou.

Ela afirmou que muitas vezes foi desacreditada e, mesmo assim, seguiu adiante. Lembrou ainda dos primórdios de suas lutas eleitorais. “Na primeira eleição para vereadora, quase ninguém votou em mim. Fui uma das menos votadas, como política de oposição. Aliás, ninguém na minha casa queria que eu me candidatasse, mas não dei ouvidos. Quatro anos depois, eu me elegi com mais de 800 votos e fui a mais votada. Mas eu queria trabalhar mais e mudei o meu projeto, mas sei exatamente a importância de um vereador, que é a primeira porta que se bate”, disse.

Trajetória

Iracema Vale fez uma retrospectiva de sua trajetória ascendente até chegar ao Parlamento Estadual. Tudo começou no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.

“Quando me candidatei a prefeita pela primeira vez, eu perdi. Fiquei arrasada e triste, mas meu pai, um homem sem estudo, me deu a maior lição que eu poderia ter recebido. Ele disse que era apenas uma batalha perdida, mas não uma guerra encerrada. No pleito seguinte, eu venci. Após um hiato de dois anos afastada do trabalho, eu me candidatei a deputada. Embora quase ninguém me conhecesse, fui a mais votada entre todos os candidatos vencedores. Obtive mais de 100 mil votos. Acredito que o meu trabalho irradiou pelo Maranhão”, resumiu.

Iracema disse que ser mulher na política não é fácil. “Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que, juntas, somos mais fortes”, disse.

Liderança

Ela frisou que segue fazendo história como a primeira mulher a presidir a Assembleia, enfrentando, todos os dias, a resistência de quem não se conforma ou não gosta de estar sob a liderança de uma mulher. “Mas sigo com coragem e compromisso, pois sei que estar aqui é abrir caminhos para muitas outras que virão. E é sobre isso que este encontro fala: sobre protagonismo, superação, sobre não aceitar o ‘não’ como resposta, sobre entender que o nosso lugar é onde a gente quiser”, disse.

Levando uma lição de determinação e foco às mulheres legisladoras, Iracema Vale ressaltou seu protagonismo, deu exemplos de coragem e mostrou que uma vitória é feita de muitas derrotas, mas que o caminho deve ser percorrido e as dificuldades enfrentadas. “Acima de tudo, é preciso ter vontade de aprender. Isso que faz de vocês boas legisladoras. Sejamos ousadas e corajosas, pois representamos todas as mulheres da sociedade e elas, sem dúvida alguma, precisam da gente”, finalizou.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Açailândia, pediu, nesta quarta-feira, 28, em Ação Civil Pública por ato de improbidade, o afastamento liminar da prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão Gonçalves, pelo prazo de 180 dias. O município é termo judiciário da comarca de Açailândia.

Formulado pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, o pedido é fundamentado em ilegalidades constatadas no município, que incluem contratação de servidores sem seletivo simplificado ou critérios técnicos e descumprimento de determinação judicial para realização de concurso público. Também foram constatadas a prática de nepotismo, concessões de uso de boxes e barracas públicas sem seleção, além de montagem de processos licitatórios para beneficiar empresas e com oferta de vantagem indevida.

SEM CONCURSO

O Município mantém número elevado de servidores contratados de forma precária, em detrimento dos concursados, inclusive em cargos que exigem concurso público.

O MPMA solicitou várias vezes que a gestora municipal evitasse realizar novas contratações sem processo seletivo e abrisse um concurso. A prefeita ignorou as solicitações. Além da emissão de diversas Recomendações e ofícios, foi ajuizada Ação Civil Pública, que resultou na determinação de que fosse lançado edital de certame e tomadas medidas para contratação de empresa para organizá-lo. Mesmo após a ordem judicial, Edinalva Gonçalves deixou transcorrer o prazo sem qualquer providência.

A gestora não cumpriu a decisão anterior e ainda elevou o número de contratações sem concurso de 337 para 369 contratados por tempo determinado. “A prefeita desconsidera as solicitações do Ministério Público e a decisão judicial, demonstrando desrespeito ao órgão ministerial, ao Poder Judiciário, à Constituição Federal e ao povo que a elegeu”, enfatiza o promotor de justiça, na Ação.

A Promotoria recomendou novamente que não fossem realizadas novas nomeações de servidores contratados, sem processo simplificado de seleção. Também pediu a adoção de medidas para contratação de empresa para realização de concurso público. Os pedidos nunca foram atendidos.

PROCURADORIA MUNICIPAL

De acordo com o Ministério Público, Edinalva Gonçalves também desconsidera a necessidade da regularização da estrutura da Procuradoria Municipal, que não possui servidores efetivos. Em 2021, a Promotoria de Justiça solicitou a realização de concurso público para os cargos de procurador, conforme determina a Constituição.

A prefeita alegou impedimentos resultantes da lei que tratava do enfrentamento ao coronavírus, que impôs restrições à criação de cargos e à realização de concursos públicos até 31 de dezembro de 2021.

Em 2022, a gestora prometeu a realização de concurso, com edital previsto para janeiro do ano seguinte, mas o compromisso não foi cumprido. Posteriormente, ela adiou a medida, sob o argumento de incerteza quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mesmo com a determinação da Justiça para realização do certame, Edinalva Gonçalves não cumpriu a sentença, optando por manter estrutura jurídica precária, composta unicamente por cargo comissionado de procurador-geral.

Em setembro de 2022, o Município informou a designação de equipe para planejar o concurso público para procurador municipal. Em janeiro de 2023, o prazo para conclusão do certame seria de seis meses, com definição da empresa organizadora. Contudo, um mês depois, o Município comunicou o adiamento da realização do processo seletivo para o segundo semestre de 2023.

“A criação de cargos comissionados de procurador municipal é uma forma de burlar a regra do concurso público, notadamente pelo fato de praticarem atos privativos e permanentes de servidores efetivos, afastando-se, assim, dos requisitos legais que autorizam a contratação temporária”, avalia Denys Rêgo.

PREGÃO

Também foram verificadas irregularidades em um Pregão Eletrônico realizado para contratação de empresa especializada na organização de eventos, no valor de R$ 780 mil. O MPMA apurou que o procedimento licitatório foi conduzido de modo irregular, incluindo superestimação de valores, sem estudo prévio ou justificativa para as quantidades e os custos de serviços, entre outras inconsistências.

Na análise do promotor de justiça, “isto trata-se de mais um exemplo do modo de gestão marcado pela violação sistemática do ordenamento jurídico e pelo uso indevido da estrutura administrativa em prejuízo do interesse público”.

FRAUDE

Em 2022, uma denúncia anônima feita à Ouvidoria do Ministério Público descreveu uma fraude em um processo licitatório para contratar uma empresa para conclusão de um ginásio poliesportivo e área de lazer na sede do município.

O Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do MPMA constatou que um servidor municipal, sob ordens diretas da prefeita, ofereceu vantagem indevida no valor de R$ 10 mil a um empresário para que ele se abstivesse de participar do certame. O empresário recusou a proposta.

“A conduta visou claramente beneficiar terceiros, notadamente empresários que participariam do certame mediante combinação prévia, ou até o próprio grupo político da prefeita Edinalva Gonçalves, garantindo controle sobre o resultado da licitação”, esclarece o promotor de justiça.

QUIOSQUES

Uma denúncia à Promotoria relatou irregularidades na seleção pública de permissionários para os quiosques da praça Carlos Eduardo Gozzo Lopes, no município. O MPMA fez diversos pedidos que o Município encaminhasse cópia do procedimento de seleção dos permissionários. A solicitação não foi atendida. Foi emitida uma Recomendação à prefeita para a abertura de procedimento de seleção. O processo não foi realizado.

NEPOTISMO

Outras denúncias à Ouvidoria do MPMA apontaram a prática de nepotismo em São Francisco do Brejão. Foi emitida Recomendação solicitando que a prefeita encaminhasse as declarações assinadas por todos os servidores nomeados ou contratados sem prévia aprovação em concurso ou processo seletivo no exercício de 2025, atestando a falta de parentesco com agentes políticos locais. O Município permaneceu omisso.

Foi comprovada a existência de, pelo menos, 13 nomeações e contratações, configurando nepotismo direto ou cruzado, envolvendo parentes da própria prefeita, da vice-prefeita, secretários municipais e de vereadores da base política do governo, todos lotados em cargos comissionados ou exercendo funções por meio de contratos temporários, sem processo seletivo público ou critério técnico de escolha.

O MPMA pede que, após a concessão da medida liminar, seja mantido o afastamento de Edinalva Gonçalves

Quando a violência parte do inimigo, há protestos, hashtags, indignação coletiva.
Quando parte de um aliado, o silêncio desce como véu sobre a vítima. Este silêncio não é neutro.

É seletivo, ideológico, e por isso, cúmplice. A violência contra a mulher, quando filtrada por conveniência política, revela que o compromisso de algumas vozes não é com a dignidade feminina — mas com o companheiro.
As senadoras do Maranhão, Ana Paula Lobato e Eliziane Gama, resolveram calar diante as atrocidades ditas pelo Felipe Camarão sobre a deputada Mical Damasceno.

É como se 2/3 do Estado fizessem pouco caso para a violência contra a mulher, em um caso sexista, misógino e de intolerância religiosa.

O compromisso ideológico de Eliziane e Ana Paula fala mais alto que a real defesa dos direitos das mulheres. Eliziane virou a costas duas vezes para Mical, como irmã da mesma igreja e como mulher representante do Maranhão.
Ana Paula atende aos comandos do marido, que não repudiou a atitude de Camarão.
A verdade é quem nem toda mulher será protegida, só as certas.