Uma pesquisa realizada pela Vox Brasil em Lajeado Novo revelou a alta aprovação da gestão do prefeito Itaires Tratorzão, que chega a 89,71% entre os moradores do município. Segundo os dados, 22,54% classificaram a administração como “ótima” e 49,53% como “boa”, enquanto 17,64% avaliaram como “regular”. Apenas 9,31% consideraram a gestão “ruim” ou “péssima”.O resultado reflete o impacto positivo das diversas obras realizadas pela atual administração, muitas delas em parceria com o Governo do Estado, que vêm transformando a realidade local em áreas como infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana.

A pesquisa também avaliou a corrida eleitoral para o Governo do Maranhão e mostrou que o pré-candidato Orleans Brandão já aparece em primeiro lugar no município, com 35,81% das intenções de voto. Ele é seguido por Lahesio Bonfim (20,58%), Eduardo Braide (16,17%) e Felipe Camarão (4,90%).

O desempenho de Orleans em Lajeado Novo é atribuído, principalmente, ao apoio do prefeito Itaires, que tem levado o nome do aliado durante sua atuação política e fortalecido sua presença em todas as comunidades.

Com quase 90% de aprovação popular e grande capilaridade política, o prefeito Itaires Tratorzão se consolida como uma das lideranças mais influentes da região, reforçando o favoritismo de Orleans Brandão no município.

A apresentadora Xuxa Meneghel tenta, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter acórdão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que lhe condenou a pagar uma indenização de R$ 46 mil à Heringer Aviação, empresa de táxi aéreo com sede em Imperatriz. O agravo em recurso especial, atuado no dia 14 deste mês, tem como relator o ministro Humberto Martins, conforme ata de distribuição em anexo. Eis a íntegra ( PDF – 14 KB).

A batalha judicial tramita desde dezembro de 2018. Contudo, somente em 2022, a Justiça do Maranhão condenou Xuxa em duas instâncias ao pagamento da indenização por difamação.

Em novembro de 2018, a artista estava em um aeroporto de Fortaleza quando abriu uma live em suas redes sociais para reclamar que não conseguiria embarcar para o Rio de Janeiro.

Na ocasião, ela alegou que sua equipe havia contratado o serviço da Heringer para o transporte até a capital fluminense, mas que o vôo teria sido vetado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o avião apreendido pelo órgão. A artista, então, acusou a empresa maranhense de oferecer serviços irregulares, e sugeriu que algo poderia acontecer durante o voo.

“Esse avião poderia ter… não sei, acontecido alguma coisa com a gente lá em cima, porque não estava certo (…). E o avião vai ficar preso até segunda-feira aqui. Porque em Brasília disse que já estavam buscando, olha só, procurando esse avião. Estava à procura porque, tipo assim, totalmente errado. Essa Heringer Taxi Aéreo não pode alugar aviões”, disse a apresentadora em sua rede social, segundo a decisão condenatória.

Na sentença, obtida pelo blog do Isaias Rocha, a Heringera aponta que a atitude de Xuxa prejudicou seus negócios. Além disso, a empresa comprovou na ação que não era a proprietária do avião irregular apreendido pela Anac e apresentou provas de que possui a habilitação necessária para realizar legalmente atividades de táxi aéreo.

Ao analisar o caso, o juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível de Imperatriz, entendeu que a atitude da apresentadora prejudicou a imagem da Heringer, tendo em vista os milhões de seguidores que Xuxa tem nas redes sociais, condenando-a à retratação e ao pagamento de indenização. Eis a íntegra ( PDF – 56 KB).

A apresentadora recorreu, mas a decisão foi confirmada em 2ª instância. Com isso, ela foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de 15% adicionais para cobrir os custos do processo e os honorários advocatícios. Com juros e correção monetária, o valor ultrapassa os R$ 50 mil. Eis o acórdão ( PDF – 24 KB).

AREsp Nº 2987964 – MA

Blog do Isaías Rocha

Spoiler: será o mesmo de sempre. Rodrigo Lago, em mais um momento de catarse pública, deve subir à tribuna para repetir pela enésima vez as suas três coisas que tem tirado o seu sono: a “missão de Brandão na Europa”, a compra de tablets para alunos e, claro, seu incômodo com pautas sociais que buscam reduzir vulnerabilidade no Maranhão, a exemplo do Maranhão Livre da Fome.

É o chamado jus esperneandi em sua forma mais pura: o direito sagrado de espernear. Rodrigo Lago tem exercido esse dom com disciplina exemplar, transformando cada sessão em uma terapia coletiva — onde suas lágrimas encontram eco em apartes solidários.

E quando a tribuna não basta, o deputado recorre ao Judiciário, como quem procura um ombro amigo para enxugar as mágoas. Afinal, se não dá para convencer no plenário, sempre resta a esperança de uma sentença para limpar as lágrimas.

No fim, não é discurso parlamentar, é novela repetida: as mesmas falas, os mesmos exageros e a mesma indignação performática. O roteiro já está escrito, e o público já conhece o desfecho. Ninguém mais ouve.

A Frente busca acompanhar a execução das políticas de saúde, propor emendas e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à área

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.

“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.

“Esta Frente Parlamentar visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”, disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.

Pautas

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Para o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.

Os próximos passos da frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do trabalho da Frente Parlamentar.

Ineditismo

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o ineditismo da ação proposta pela Casa Legislativa. “Eu não lembro, nos últimos anos, do Estado sentando para conversar com os agentes de saúde. Eram os municípios ou os profissionais indo a Brasília, lutando pela legislação e pela categoria. Mas, no governo Carlos Brandão, isso tem acontecido e representa a agenda municipalista que o governador tanto prega, buscando soluções concretas na defesa dessa agenda”, observou Tiago Fernandes.

Os secretários de estado e os parlamentares acolheram as demandas apresentadas pelos profissionais e se comprometeram em dar prosseguimento às discussões nas esferas adequadas.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Sousa Pires, disse que a Frente Parlamentar abre um grande leque de discussões para a categoria. “Aqui vamos discutir política de valorização do trabalhador, entre outras pautas e demandas da nossa categoria, em uma ação mais ampla e em benefício da nossa comunidade, que são as pessoas que nós assistimos”, pontuou.

Frente

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como diretriz o reconhecimento da importância estratégica de todas as categorias profissionais que atuam na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância sanitária e epidemiológica, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que compõem a linha de frente na promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além da valorização profissional, a Frente busca acompanhar a execução das políticas públicas de saúde e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), propondo emendas e fiscalizando a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Deputado falou sobre o programa ‘Educação de Verdade’

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) declarou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que deputados da oposição estão tentando menosprezar a importância do programa ‘Educação de Verdade’. A iniciativa, via eixo ‘Tô Conectado’, está proporcionando a distribuição de tablets a mais de 250 mil alunos da rede pública estadual.

Na condição de líder do Governo na Assembleia, Evangelista explicou que, mediante parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está sendo feita distribuição dos tablets a estudantes dentro do eixo ‘Tô Conectado’.

Neto frisou que a oposição está tentando deturpar algo que é histórico no Maranhão, ou seja, a entrega de tablets para crianças e adolescentes do ensino público.

“Outrora, esses estudantes não tinham condições de ter um equipamento deste com internet. Alunos de escola privada quando recebem tablets e saem do terceiro ano têm de devolver o equipamento à escola. Os estudantes da escola pública, aqui no Maranhão, vão sair do terceiro ano e ficarão com seus tablets, porque o governador Carlos Brandão entendeu que eles têm que continuar se capacitando. Talvez, seja este o desespero da oposição”, salientou Evangelista.

Ele acrescentou que tem se impressionado com a capacidade dos oposicionistas de querer trabalhar contra, não contra o governo, mas contra a população.

“O debate de oposição e situação é fundamental, é importante. Situações que a oposição aponta são essenciais. Às vezes, quem está na base não enxerga, isso é normal, comum e importante para a democracia. Mas querer achincalhar o maior programa digital educacional da história do Maranhão não é fazer oposição com responsabilidade”, assinalou o parlamentar.

O macroprograma ‘Educação de Verdade’ é uma iniciativa do Governo do Maranhão coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O programa irá fornecer dispositivos móveis (tablets) com acesso à internet (20GB/mês) aos estudantes da rede pública estadual do Maranhão, visando modernizar o sistema educacional, promover inclusão digital e disponibilizar ferramentas para melhorar a qualidade do ensino.

Os tablets garantirão acesso a conteúdos digitais, como vídeos, livros, plataformas de ensino a distância e aplicativos educativos. Desta forma, o Governo do Maranhão garante a inclusão digital dos estudantes, democratizando o acesso à internet e a recursos educacionais; a formação de cidadãos críticos e capacitados para a era digital; e a redução de desigualdades com a equiparação de oportunidades para alunos da rede pública.