PREFEITO WALACE AZEVEDO E O PRESIDENTE DA AGERP/MA.
ICATU/MA – Nesta semana, a Prefeitura de Icatu, por intermédio do prefeito Walace Azevedo, foi recebido pelo Presidente da AGERP, Sandro Montenegro, e Denilson Barbosa, Coordenador de Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR), onde firmaram uma parceria para o município.
Devido à atuação deficiente de gestões anteriores, o setor da agricultura do município enfrentava certas dificuldades, com baixos níveis de produção e diversidade. Porém, com a atuação do prefeito Walace Azevedo, da cidade de Icatu, a perspectiva é de um resgate do potencial rural do município com melhora na produção da cultura local dentre outras culturas.
Mais um passo rumo ao desenvolvimento agrícola sustentável!
Estou orgulhoso em anunciar uma importante parceria entre a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) e a prefeitura de Icatu.
Na reunião, na qual estiveram presentes o Presidente da AGERP, Sandro Montenegro, e Denilson Barbosa, Coordenador de Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR), tratamos de:
✅ Alinhamento para um acordo de cooperação técnica entre a Agerp/Ma e a prefeitura de Icatu;
✅ Ações de assistência técnica e expansão rural;
✅ Capacitação de 2 técnicos de Icatu para a emissão de Cadastros do Agricultor Familiar (CAF);
✅ Lançamento do Plano Safra 2023/2024, visando impulsionar o crescimento econômico e social;
✅ Inclusão produtiva de agricultores familiares quilombolas.
Estamos construindo um futuro próspero para os agricultores icatuenses e suas famílias!
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.
“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.
Fortalecimento
Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.
Também estiveram presentes no ato de entrega os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Nero Evangelista (União Brasil).
Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens. A presidente do Parlamento Estadual adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, que seguirá até amanhã (8), no Pavilhão de Eventos.
“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.
Iracema Vale e Mical Damasceno participaram do 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís
Segundo a parlamentar, os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo. “Na minha carreira política sempre tive um olhar muito carinhoso para a juventude. Quando fui prefeita, dediquei parte da minha gestão a projetos desenvolvidos para os jovens da minha região. Garanto que, hoje, aqui, vocês estão no melhor lugar que poderiam estar”, salientou.
A deputada Mical Damasceno acrescentou a importância do contato dos gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade. “É um evento voltado para os jovens, onde muitos estão aqui para reforçar e renovar suas forças espirituais. Agradeço o apoio da nossa presidente e também do Governo do Estado, que nos ouviu e colaborou para que esse evento acontecesse”, afirmou.
Nesta sexta-feira (07), o deputado Roberto Costa inaugurou junto com o governador Carlos Brandão, o prefeito Edvan Brandão, os deputados Davi Brandão e Florêncio Neto, vereadores, secretários e população bacabalense, dois importantes prédios públicos na cidade de Bacabal, que receberam os nomes de dois renomados profissionais de saúde da região.
As homenagens ao Dr. João Sobrinho e Silas de Oliveira são de autoria do deputado Roberto Costa por meio de leis sancionadas pelo governador Brandão, uma dupla e justa homenagem aos profissionais que dedicaram a vida à saúde dos bacabalenses. O Hemonúcleo “Dr. João Jardim Sobrinho” a Unidade Regional de Saúde “Silas Duarte de Oliveira” são considerados órgãos estratégicos para o avanço na qualidade dos serviços públicos de saúde.
“O hemonúcleo de Bacabal é uma obra de extrema importância para a região, vai sanar uma carência de 12 anos sem um centro de captação e distribuição de sangue, que agora retorna para salvar centenas, milhares de vidas. Era uma luta antiga nossa e estou muito feliz, muito grato ao governador Carlos Brandão pela entrega dessa obra tão imprescindível para que a nossa saúde pública continue avançando, não apenas em Bacabal, mas todo o médio mearim”, disse Roberto Costa.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta segunda-feira, 4, com Ação Civil Pública, solicitando anulação do processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias no quadro do Município de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru-Mirim). A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho.
No edital do seletivo estão previstas 528 vagas para 79 cargos diferentes, incluindo 42 para pessoas com deficiência. Os salários vão de R$1,32 mil a R$ 10 mil.
Na manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça Itapecuru-Mirim, Luís Samarone Batalha Carvalho, também pede que a Prefeitura realize, no prazo máximo de 20 dias úteis, concurso público de provas ou de provas e títulos. O certame deve ser concluído em até quatro meses.
Durante este período, devem ser executadas fases de autorização, nomeação de comissão do concurso e banca examinadora, produção e publicação de edital, provas, resultados, homologação, convocação e nomeação.
PROCESSO SELETIVO
Em 14 de junho, o MPMA pediu que Prefeitura de Miranda do Norte e a Secretaria Municipal de Administração enviassem cópias do edital do seletivo e do procedimento licitatório aberto para contratar a empresa responsável pela realização do seletivo, Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). Os dois órgãos municipais não atenderam às solicitações.
A Promotoria de Justiça também requisitou à Câmara Municipal de Vereadores cópia da mensagem de encaminhamento do Poder Executivo, contendo justificativa, e cópia da lei municipal nº131/2023, que autorizou realização do seletivo.
Na mensagem, a prefeita alegou existência de “autorização para contratação, dispensado de concurso público, em casos excepcionais devidamente justificados”. Além disso, segundo a gestora, “persiste necessidade das contratações temporárias, razão pela qual, conta-se mais uma vez com colaboração e entendimento dos senhores para aprovação deste projeto de lei, para que possamos permitir o adequado funcionamento da Administração”.
DISPARIDADE
Há a discrepância entre o número de servidores contratados e efetivados em Miranda do Norte. “Enquanto o Município possui apenas 469 servidores efetivos, outros 3.158 são contratados. Ou seja, o número de contratados é praticamente sete vezes maior que o número de efetivos”, revela o promotor de justiça.
As Secretarias de Educação e Saúde são as que mais mantêm servidores a título precário. Enquanto na educação 370 professores são efetivos, outros 1.363 são contratados. Já na saúde, apenas 69 servidores são efetivos, enquanto 683 são contratados.
“Mesmo assim, o Município de Miranda do Norte deseja contratar mais cerca 600 pessoas para ocupar cargos que deveriam ser preenchidos através de concurso público”.
Para o MPMA, a lei municipal de contratação temporária deveria descrever de forma objetiva e específica as situações em que o gestor está autorizado a se valer desta modalidade, desde que representem uma necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive para atendimento de programas com prazo determinado. “Isto não é o caso dos autos, pois todas as vagas ofertadas são para preenchimento de cargos cuja atividade é permanente”, contesta Luís Samarone Carvalho.
MULTA
A multa por descumprimento sugerida é de R$ 5 mil diários, a serem pagos pessoalmente pela prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim.
JOGOS ESCOLARES DE ICATU.
ICATU/MA – No passado, os Jogos das Escolas, eram uma tradição em todo estado. Muitos adultos de hoje viveram os tempos áureos da competição, que reunia dezenas de alunos e estimulava a prática esportiva. Este ano, a prefeitura de Icatu resgatou o JEMs. Os jogos não eram realizados há anos. Estavam abandonados pelas gestões anteriores.
Em 2023, nossos times de futsal infantil feminino e masculino participaram do JEM’s e voltaram com alegria, experiência e 2 troféus pra casa!
Ficou no passado: os 15 anos sem participar dos jogos escolares maranhenses e sem incentivo! Aqui, na nossa gestão, é incentivo e valorização do esporte, desde a juventude.
Parabéns, garotada!! Continuem lutando pelos seus sonhos! Contem sempre com seu amigo e prefeito.
O prefeito Walace Azevedo, comenta sobre a volta da competição. “Após anos sem o JEMs, o empenho da prefeitura, prometeu renovar o espírito esportista de Icatu”, destacou, acrescentando: “É importante que nossos adolescentes e crianças tenham contato com o esporte. Acreditamos que atividades desse tipo funcionem como modalizadores sociais, na construção de cidadãos mais conscientes e ativos”.
A secretária de Esporte, destaca o resgate do JEMs como uma retomada de projetos que, além de saudáveis, fazem parte da história de Icatu. “Existem crianças e adolescentes que sequer conhecem o JEMs, porque não são da época em que os jogos eram um marco na cidade. Essa nova edição é mais uma prova de que o município tem um governo comprometido com as diversas vertentes que impactam positivamente na qualidade de vida das pessoas, e isso inclui o respeito e a celebração da memória Icatuense”, pondera.
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