Acolhimento, alegria e empatia deram o tom ao 1º Arraiá da Inclusão, realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Assembleia Legislativa e outras instituições, neste domingo (2), no Sesc Olho d’Água. O evento, voltado a pessoas típicas e atípicas, contou com a presença da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB).
Neto Evangelista, que tem a luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma das suas principais bandeiras, disse que a iniciativa objetiva quebrar as barreiras do preconceito.
“Estou muito feliz em poder realizar um arraial como esse. Esses momentos são importantes para mudar, cada vez mais, o olhar estereotipado da população sobre as pessoas com deficiência. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, destacou.
Cadeirantes entraram na roda com o Cacuriá de Dona Teté durante o 1º Arraiá da Inclusão
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.
A festa contou com uma programação muito especial. No roteiro, além das apresentações do Cacuriá de Dona Teté e do Bumba-boi Upaon-Açu, teve o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luís, grupo formado por jovens e adolescentes com deficiência, e show do cantor Augusto Neto, que tem autismo e mostrou um repertório animado com canções juninas.
Vale ressaltar que festança foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além das músicas, palavras e expressões, os sinais também traduziram a energia de todos os grupos que se apresentaram.
Conforto sensorial
Durante o evento, foram distribuídos abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva. A ideia foi garantir conforto sensorial aos participantes, já que algumas pessoas com autismo possuem mais sensibilidade a ruídos.
O arraial também contou com audiodescrição, narração de tudo o que é visual, para auxiliar pessoas cegas e com baixa visão a acompanharem toda a programação.
Conscientização
Também como forma de conscientizar as pessoas que participavam do evento, foi instalada uma cabine com profissionais de saúde que realizaram anamnese e convidaram as pessoas a ouvirem o barulho dos fogos como as pessoas de sensibilidade auditiva escutam.
Através desse experimento, os participantes puderam vivenciar como autistas, idosos, animais e pessoas sensíveis escutam os fogos de artifício. Vale ressaltar que já está em vigor a Lei de n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão.
“Em defesa dos animais e, principalmente, das pessoas mais sensíveis a ruídos e estampidos, os fogos não poderão ultrapassar os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua soltura. A infração da lei está sujeita a multa que será repassada ao Fundo Estadual de Saúde”, explicou o parlamentar.
Reconhecimento
Poliana Gatinho, mãe do João, criança autista disse que o deputado tem sido um grande parceiro nessa luta. “Neto tem derrubado barreiras e esse evento é um exemplo, pois permite a socialização e a inclusão. Em outros lugares, geralmente, as crianças se sentem excluídas. Ver o meu filho brincando, interagindo e se divertindo faz com que a gente se sinta acolhida”, afirmou.
Poliana destacou, ainda, que as barreiras e o preconceito só serão rompidos quando houver inclusão. “Temos muito amparo legal e boas legislações para esse fim. Todavia, precisamos batalhar para que elas sejam cumpridas e respeitadas. Isso só vai acontecer quando a sociedade compreender a importância da inclusão”, completou.
Emocionado, o estudante Nicolas Oliveira, que é autista, deu uma grande lição de superação e alegria. “Obrigada meu amigo Neto Evangelista, pela oportunidade. Estou tão feliz, eu me diverti muito e pude dançar no palco com os integrantes do Cacuriá de Dona Teté”, finalizou.
Parceria
O evento contou com apoio do Governo do Estado, Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) destacou a atuação do ex-deputado federal Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações, além da parceria e diálogo com o governador Carlos Brandão para proporcionar conectividade de qualidade no Maranhão, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com Neto Evangelista, o ministro, que é maranhense, tem desempenhado um papel importante na busca de parcerias nacionais e internacionais para solucionar problemas de conexão no Brasil.
“O ministro Juscelino Filho está em viagem internacional representado o Governo Federal para entender o funcionamento da internet universalizada em países desenvolvidos, com o objetivo de trazer essa experiência ao Brasil, por determinação do presidente Lula. O ministro tem feito um papel fundamental quando o assunto é conectividade no nosso país”, disse Neto Evangelista.
O parlamentar acrescentou ainda que o governador Carlos Brandão e o ministro Juscelino Filho estão em diálogo permanente para implantar internet de fibra óptica em todo o estado.
“É para conectar sistemas de saúde, educação e segurança pública. É para criar conexão direta entre as pessoas e em todo um sistema no país. Juscelino Filho tem avançado e buscado informações fora do Brasil, além de olhar com carinho para o nosso estado. E essa parceria com o governador Brandão, nessa questão de trazer a conectividade ao Maranhão e para todas as pessoas, eu não tenho dúvidas de que vamos conseguir levar internet de qualidade para todos os cantos do nosso estado, de forma breve”, concluiu.
Formação de comissão parlamentar
Durante seu discurso, Neto Evangelista propôs ainda a formação de uma comissão parlamentar para tratar com o Ministério das Comunicações, em Brasília, sobre o funcionamento das operadoras de telefonia móvel no Maranhão. De acordo com o deputado, existe uma grande dificuldade no funcionamento adequado das operadoras, principalmente em São Luís.
“São reclamações latentes. Por isso, conversei com o ministro Juscelino Filho para que possamos ir a Brasília dar os encaminhamentos necessários a providências cabíveis, visando melhorar a situação das operadoras em nosso estado. Ele se mostrou receptivo e irá atender a Assembleia Legislativa do Maranhão para que possamos resolver esse problema o mais rápido possível”, pontuou.
Os deputados estaduais Osmar Filho, Glalbert Cutrim e Roberto Costa parabenizaram a proposta de Neto Evangelista e se dispuseram a participar da comissão a fim de discutir sobre o funcionamento das operadoras e sobre a conectividade de internet no Maranhão.
Além de diretor e servidores do SAAE, empresa também é citada em ACP
Em Ação Civil Pública ajuizada em 22 de junho, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a condenação do diretor do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAEE) de Caxias, Arnaldo Oliveira, e dos servidores do órgão José Ribamar Lima, Kellianne Santos e Sanrlei Sousa por ato de improbidade administrativa.
O pedido foi motivado por ilegalidades em contrato para aluguel de máquina retroescavadeira em regime de horas, no valor global R$ 177,6 mil, firmado em 2018 entre o órgão municipal e a empresa Conserve Construções e Serviços Ltda-EPP, também citada na ACP.
A manifestação é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior.
RETROESCAVADEIRA
Em março de 2018, o MPMA verificou que o SAAE não usava o equipamento desde janeiro daquele ano. O órgão ministerial também constatou que, em dezembro de 2018, a máquina passou duas semanas em reparo, o que impossibilitou acompanhamento da atuação do operador do equipamento, o seguro deste e o número de horas trabalhadas.
Para o MPMA, desde o início, foi observada atividade corrupta disfarçada de desorganização, para criar camuflagem para fugir dos órgãos de controle e fiscalização. “Já nesse período, nenhuma máquina foi localizada e ao final, ficou provado que houve pagamento por um serviço que não tinha como ser mensurado”, enfatiza o promotor de justiça.
Ainda de acordo com Silva Júnior, o fornecimento de uma simples informação como cópia dos contratos e do procedimento licitatório, sempre era dificultado pelo SAAE. Isto dava indícios de que os procedimentos licitatórios naquela instituição não passavam de verdadeira “fábrica de mentiras”.
Em 2021, a Assessoria Técnica do Ministério Público emitiu Parecer Técnico, atestando existência de diversas ilegalidades no processo licitatório que resultou na contratação da Conserve Construções e Serviços Ltda-EPP. Entre elas eram pesquisa restrita de preços, cobrança de sobrepreço de 66,86% e restrição ao número de participantes na licitação.
Além disto, para obter estimativa de preços no processo licitatório relativo ao aluguel da retroescavadeira, o SAAE utilizou as mesmas empresas utilizadas em pregão presencial anterior.
Na visão do Ministério Público, observada em conjunto, a conduta dos acionados, demonstra atos com o fim único de direcionar a contratação e desviar dinheiro para a empresa, já previamente escolhida. O que se apontam como falhas, são atos isolados de direcionamento para que a empresa pudesse se beneficiar de recursos públicos, sem poder atestar a realização de serviço.
PEDIDOS
O MPMA também requer a condenação dos acionados ao ressarcimento do valor de R$ 175.472,50 aos cofres do SAAE. O valor deve ser atualizado. Caso seja comprovada existência de pagamentos referente ao contrato, o montante deve ser acrescido de outros valores.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.
Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo.
De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.
Se o caso for recente, conforme o projeto, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública por meio de ferramentas tecnológicas.
“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.
Homenagem
Foi aprovado, ainda, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 165/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Centro de Ensino Desembargador Emésio Araújo, localizada no município de Belágua, para Centro de Ensino Professora Claudicéa Granjeiro Oliveira. A matéria segue para sanção governamental.
A proposição objetiva homenagear a professora Claudicéa Granjeiro Oliveira por seus relevantes serviços educacionais prestados aos belaguenses. Além de dar aulas, também foi gestora do Centro de Ensino Emésio Araújo e secretária municipal de Educação de Belágua.
A Câmara Municipal de São Luís encaminhou um Requerimento n.º 589/23, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), solicitando audiência pública para debater as atribuições do Conselho Municipal de Saúde na fiscalização dos recursos públicos. O pedido incluiu, entre os convidados, o presidente do colegiado, Higor Oliveira Alhadef, e os demais membros da diretoria como Jean Marie A. F. Van Damme (vice-presidente) e Antônio Pereira Silva (secretária da mesa). A audiência pública ainda não tem data marcada.
Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar os direitos dos usuários do sistema público de saúde na capital maranhense, por meio da atuação institucional voltada ao enfrentamento das deficiências dos referidos serviços no município.
“Nosso intuito é discutir o papel do Conselho Municipal de Saúde, com temas sobre sua composição e estruturação, enfatizando a função do órgão no controle social, além do plano de ação e das reuniões periódicas com a comunidade para o levantamento das principais no setor de saúde”, destacou o vereador ao encaminhar a votação da proposta em plenário.
O que é?
O Conselho Municipal de Saúde de São Luís é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social.
Como funciona
O funcionamento do CMS prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissão executiva, comissões permanentes e temáticas, quando convocada na forma regimental.
As reuniões
O colegiado conta com o trabalho das Comissões permanentes que subsidiam nas ações. As reuniões acontecem sempre na primeira quinta-feira do mês às 08:00h no Auditório CMS/SL.
Legislação
O CMS adquire sua conformação legal, por meio das seguintes Leis que regem o colegiado:
· Lei Municipal nº3267 – publicada no DOM nº115 de 15/07/1993.
· Regimento Interno – publicado no DOM nº15 de 10/02/1994.
·Constituição Federal – art. 196 a 200.
· Leis Orgânicas da Saúde (Federais) 8.080/90 e 8.142/90.
· Resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde
PREFEITO WALACE ACOMPANHANDO OS ESPORTE ICATUENSE.
ICATU/MA – A Prefeitura de Icatu, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, segue apoiando e incentivando a prática esportiva na cidade. A gestão tem trabalhado na reestruturação dos espaços e práticas esportivas para promoção da qualidade de vida da população.
Esta semana o prefeito Walace acompanhou os alunos da E.M. Severiano de Azevedo pelo empenho, junto com o secretário de Esportes, onde os nossos atletas disputam os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs)”. O evento também serve para avaliar o desempenho esportivo dos nossos jovens.
Essa é uma gestão que valoriza o esporte em nosso município.
“Grande jogo, galera. Estarei sempre na torcida pelo sucesso de vocês!
Minha missão e prioridade é apoiar o esporte na vida dos jovens icatuenses. Parabenizo a todos os alunos da E.M. Severiano de Azevedo pelo empenho, esforço e dedicação durante a participação nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs)”.
Por aqui, o que não falta é atenção e trabalho pelos icatuenses! Disse o prefeito Walace.
ATLETAS ICATUENSE.
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