Uma ambulância da Secretaria de Saúde de Maracaçumé, município comandado pelo prefeito Tio Gal (PL), foi flagrada transportando uma motocicleta de dentro de um condomínio na cidade de São Luís. As imagens do que pode ser um crime, registradas por um morador, viralizaram nas redes sociais e despertaram a indignação dos internautas.
O vídeo mostra claramente um casal realizando o carregamento da moto na ambulância, levantando questionamentos sobre o uso inadequado de um veículo essencial para serviços de emergência e atendimento médico. A ação levantou suspeitas sobre possíveis desvios de recursos públicos e má utilização dos equipamentos da Secretaria de Saúde.
Após a ampla circulação do vídeo nas redes sociais, a população se manifestou pedindo uma resposta das autoridades competentes. Os internautas destacaram a necessidade de uma investigação para apurar as circunstâncias do incidente e responsabilizar os envolvidos pelo suposto uso indevido dos recursos públicos.
Diante da repercussão negativa, a atuação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) foi exigida pelos internautas, que esperam uma apuração rigorosa do caso e, se confirmadas as irregularidades, punição para os responsáveis. O órgão ministerial é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e zelar pelo interesse público, podendo adotar medidas legais para investigar o ocorrido.
A Secretaria de Saúde de Maracaçumé e a Prefeitura, liderada pelo prefeito Tio Gal, ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o incidente. É esperado que as autoridades se manifestem a respeito do ocorrido e forneçam explicações à população.
Enquanto a investigação está em curso, a população permanece atenta e aguarda os desdobramentos do caso, a fim de garantir a transparência e a responsabilização dos envolvidos, bem como a preservação dos recursos destinados à saúde pública, essenciais para o atendimento adequado da população de Maracaçumé e região.
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.
De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.
“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.
O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os números da pesquisa do instituto Completa Pesquisa de Opinião são muito parecidos com os do instituto EPO (ex-Escutec) divulgados exatamente um mês antes. Não é possível comparar com a pesquisa do Econométrica, que cometeu o grave o erro de excluir o nome do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o que afetou muito o resultado.
Os números de Eduardo Braide, Duarte Júnior e Edivaldo Holanda Júnior são praticamente os mesmos. O atual prefeito lidera na casa dos 30%, o segundo colocado segue sendo Duarte Júnior na casa dos 18% e o terceiro é Edivaldo próximo dos 14%. Neto Evangelista gira os 9% e Wellington do Curso 5%.
A grande diferença está nos números do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, que tem intensificado as ações para massificar o seu nome e se posicionar na disputa. Na pesquisa EPO, Paulo Victor tinha 2,5%, já na Completa ele aparece com 5,2%. Um crescimento de mais de 100%.
Vale ressaltar que não existe evolução cientificamente falando na comparação com institutos de pesquisa diferentes, já que cada um tem sua metodologia. Mas tratamos como crescimento apenas porque os números dos demais candidatos são muito parecidos e é possível inferir que o cenário está estável para os demais pré-candidatos pelas movimentações dos demais candidatos. O presidente da Cãmara tem, de fato, se movimentado muito no último mês.
É o dado mais relevante deste momento da corrida eleitoral.
Blog do Clodoaldo Corrêa
Projetos de Lei tramitam na CCJ da Câmara / Leonardo Mendonça
Os vereadores da Câmara de São Luís têm trabalhado para garantir que instituições que prestam relevante serviço à sociedade sejam consideradas de utilidade pública, como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por elas. Confira as propostas mais recentes:
Cultura
Por meio do PL 117/23, o vereador Antonio Garcez (AGIR) propôs que a Associação Folclórica Coco Pirina seja considerada de utilidade pública. O parlamentar justifica a proposta pela relevância dos serviços culturais prestados pela entidade.
“A Associação Folclórica Coco Pirinã, vindo do bairro do Anjo da Guarda, é uma figura proeminente de nosso cenário cultural, não só naquele bairro, mas para toda nossa cidade, e que em muito contribui para mantê-la viva”, destaca.
O vereador Raimundo Penha (PDT) também propôs que seja considerada de utilidade pública a Associação Madrilenus de Produções Artísticas, Recreativas, Culturais e Educativas. Localizado na Madre Deus, o instituto promove ações que fortalecem a cultura local, inclusão social e representação das manifestações culturais.
Inclusão social e religiosidade
O Coletivo Nós (PT) propôs que a Tenda Espírita de Mina e Cultura Pai Oxalá seja considerada de utilidade pública pela sua relevância social na promoção da espiritualidade, além dos serviços de acolhimento moral, material e de práticas de caridade.
“Preocupados com o bem estar social da coletividade, buscam a todo momento promover estudos sobre a prática dos cultos Afro-brasileiros e do ritual religioso de Umbanda, através de aspectos científicos-filosóficos e históricos, valorizando e resgatando diversos saberes”, diz a justificativa da proposta.
Nesse sentido, o vereador Raimundo Penha também propôs que seja considerado de utilidade pública o Instituto Semeadores do Reino, que promove assistência social, combate à pobreza, promoção gratuita da educação e da saúde, incluindo prevenção de HIV-AIDS e consumo de drogas.
O vereador Zeca Medeiros (Mais Brasil) propôs que o Instituto Mensagem seja considerado de utilidade pública, pelos serviços realizados na promoção dos direitos humanos e inclusão social.
Zeca Medeiros também propôs que seja considerado de utilidade pública a Associação Desportiva Dinamarca Escolinha Bom de Bola, Bom de Escola, pelo relevante serviço prestado no incentivo ao esporte e à educação.
Após solicitar a formação de uma comissão parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Neto Evangelista ((União Brasil) reuniu-se com o ministro das Comunicações, Juscelino filho, com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, e com representantes das três operadoras de telefonia que operam no estado. O objetivo da reunião era tratar dos serviços de telefonia móvel.
Segundo Neto Evangelista, as reclamações sobre o serviço das operadoras eram recorrentes, especialmente em São Luís, o que motivou o parlamentar a formar a comissão e ir até Brasília buscar as providências cabíveis.
“Em São Luís, as pessoas não conseguem acreditar que possa existir 5G, uma vez que o 4G não funciona em plenitude na cidade. Você não consegue fazer uma ligação de dois minutos no Whatsapp sem que a ligação entre no modo ‘reconectando’”, disse o deputado.
Neto Evangelista citou, ainda, problemas de clientes com a extinta operadora Oi, que foram absorvidos por outras operadoras, incluindo a queda na qualidade do sinal e recusa em atendimentos ao cliente.
“No caso da Vivo, o cidadão entra em contato via telefone e não consegue. Ele procura uma loja física e os atendentes dizem que só resolvem questões relacionadas a contas pós-pagas. O cliente ainda é sugerido a migrar para um plano pós-pago a fim de obter o atendimento que deseja”, denunciou.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, relatou que havia a impressão que o Maranhão podia contar com um bom serviço de 4G. “Quando chegou o 5G, a expectativa era de ter um serviço ainda melhor, mas o 4G começou a não funcionar como antes”, afirmou o ministro, que também destacou que a quinta geração de redes móveis já conta com a limpeza da faixa de 3,5GHz concluída em 26 municípios maranhenses.
Soluções
A comissão parlamentar fará um levantamento prévio dos locais que serão analisados com a ajuda de equipamentos (antenas, medidores instantâneos de sinal, etc) da Anatel, com visitas técnicas, conjuntas, in loco e pontuais, que serão feitas para verificar as reclamações dos usuários das operadoras. Todo o trabalho será coordenado pelo Ministério das Comunicações.
O ministro Juscelino Filho solicitou às operadoras o planejamento de investimento e ampliação da rede móvel previstos ainda para este ano.
A operadora Claro informou que está prevista a instalação de 191 novos sites (antenas) para o Maranhão em 2023, computando a instalação de 46 até o momento. A operadora TIM afirmou que fez 19 ampliações (em 18 municípios) do 4G em 2023 no Maranhão, e que estão previstas outras 52 (em 34 municípios) até dezembro.
O representante da Vivo justificou que após a absorção de clientes da extinta Oi, a operadora passou para dois milhões de linhas móveis em todo o Maranhão. Ele afirmou ainda que a Vivo instalou 51 novas torres em 2022 para reforçar a capacidade de atendimento no estado. Além disso, ele disparou comunicados às gerências regional e estadual da operadora determinando que todo cliente seja atendido, seja em loja própria ou franquiada.
Além de Neto Evangelista, a comissão parlamentar foi formada pelos deputados estaduais Cláudio Coutinho, Júnior Cascaria, Davi Brandão, Osmar Filho, Florencio Neto e Ricardo Rios, que também estiveram presentes na reunião.
O deputado estadual Ariston (PSB), esteve reunido nesta sexta-feira, 14 de julho, com o presidente da CAEMA, Marco Aurélio e o diretor Carlos Rogério em busca de solução para o desabastecimento de água na cidade de Santa Rita. De acordo com estudo apresentado pelo parlamentar, uma intervenção no sistema Italuís poderia beneficiar mais de 20 mil moradores que sofrem com a falta do item básico para sobrevivência humana.
O Italuís que está sediado no municipio de Santa Rita entre os povoados de Timbotiba e Desmatado, não consegue abastecer a população da região. Tanto que desde 2012, a Justiça determinou a suspensão da cobrança da tarifa de água aos moradores santaritenses por falta de um serviço eficiente.
Em conversa com o diretor-presidente Marco Aurélio e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Carlos Rogério, o deputado estadual Ariston discutiu possibilidades para resolução do problema: a construção de um ramal de 17 km do Italuís até a cidade de Santa Rita. Essa instalação poderia ocorrer através de canos de cobre, que teria o custo de R$15 milhões ou de PVC com canos de 110 a 220 cm, que tem um orçamento estipulado de R$2 milhões.
Outras duas sugestões, seriam a duplicação do encanamento que já existe e também a perfuração de poços artesianos em Santa Rita. O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, tem se colocado à disposição para solucionar o problema.
Ariston e Hilton Gonçalo querem a solução do desabastecimento de água em Santa Rita. Uma nova tubulação beneficiaria mais da metade da população, abrangendo a sede do município, os bairros de Carema, Areias e os povoados de Centrinho, Rancho Papouco, Vila São Francisco, Vale quem tem, entre outros.
Em Santa Rita, uma caixa d’água de 500 mil litros no bairro Alto de Fátima, porém há anos está sem uso por falta de água.
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