A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (31), da posse da nova diretoria do Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, que contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) assinou o decreto que oficializa a criação da instituição e inaugurou a Área de Vivência Marielle Franco no local.
Iracema Vale destacou a satisfação do Parlamento Estadual em estar irmanado para o fortalecimento de uma pauta tão importante como a luta e a educação antirracistas. “Para nós da Assembleia essa é uma bandeira de luta, pois fazemos política para o povo do Maranhão, que tem uma comunidade negra muito forte e é a nossa descendência. Então, estamos muito felizes em apoiar essa causa e esse movimento”, afirmou.
A ministra Anielle Franco disse que o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra é um exemplo concreto do que são políticas públicas voltadas para as mulheres negras e a população preta em geral.
“É uma honra ser recepcionada não só pelo governador Carlos Brandão, mas também estar ao lado das parlamentares maranhenses, que têm à frente essa pauta que é uma luta muito importante para o país inteiro. A inauguração desse espaço é um marco e esperamos que iniciativas como esta sejam replicadas em mais estados”, disse a ministra.
Iniciativa
O Centro Estadual de Referência da Mulher Negra tem como propósito oferecer um local seguro e acolhedor às mulheres negras vítimas de racismo, discriminação de gênero e violência estrutural e religiosa. O governador Carlos Brandão frisou que o espaço é o primeiro do Nordeste criado com essa finalidade e que a iniciativa é um exemplo para todo o país.
“Aqui será um local onde vamos desenvolver políticas públicas voltadas para as mulheres negras, além de ser uma ponte para discutir com o governo ações nas áreas da saúde, educação, combate ao racismo e políticas para a população negra”, completou Brandão.
Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos) e Fabiana Vilar (PL), que ratificaram a importância do espaço para as mulheres e toda a população negra do estado.
“Esse é um passo importante que o governador Carlos Brandão dá ao priorizar as políticas de inclusão social para a população negra do nosso estado. Mostra também a necessidade de fortalecermos a presença da mulher negra dentro da sociedade, uma vez que o Maranhão é composto em sua maioria pela população negra”, afirmou o deputado Roberto Costa.
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Contratos resultantes da licitação, aberta em 2022, terceirizaram serviços de saúde
Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho deste ano, o Município de Apicum-Açu (termo judiciário) anulou uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos. A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município.
O procedimento licitatório havia sido aberto, em setembro de 2022, para contratação de 24 pessoas físicas para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
RECOMENDAÇÃO
A Recomendação, formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi encaminhada, em 4 de julho, ao prefeito José de Ribamar Ribeiro e ao secretário municipal de Saúde, Wenner Monteiro.
Na manifestação, o representante do MPMA solicitou imediata anulação da licitação, com base em ilegalidades. Entre elas estava a falta de disponibilização integral do processo no Portal da Transparência do município e no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os contratos resultantes e respectivos extratos de publicação.
O órgão ministerial fixou prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da Recomendação. Em 13 de julho, a administração municipal informou sobre a anulação do processo licitatório.
“O Ministério Público continuará buscando a resolução dos conflitos e fiscalizando a probidade, impessoalidade e moralidade administrativas para garantir o interesse público”, enfatizou Igor Trinta.
Chegou ao fim na manhã desta segunda-feira, 31, por volta das 6:00 horas, a maior vaquejada da história de Tuntum com prêmio de R$ 100 mil reais.
O jovem vaqueiro Alfredo Abrantes que representa o grupo MG de Tuntum foi o grande campeão do profissional, categoria mais disputada neste grande evento esportivo que está na cultura nordestina e tuntuense.
Foram mais de 800 senhas (inscrições), que disputaram a classificação, começando a correr na manhã da quarta-feira (26) e encerrando na manhã de hoje (31).
Além da disputa entre os vaqueiros e vaqueiras, a terceira edição da Vaquejada do Parque Artur Gonzaga teve shows com cantores e bandas locais e nacionais, além da distribuição de muita carne durante o churrasco do sábado.
A Vaquejada do Parque Artur Gonzaga contou com o apoio da Prefeitura de Tuntum, do prefeito Fernando Pessoa, do Governo do Maranhão, do deputado Éric Costa, entre vários outros patrocinadores e doadores de gado.
Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.
Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.
O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.
É de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB), a Lei N° 6975, de 17 de março de março de 2022, que incluiu no Calendário Oficial do Município de São Luís, a guarda do último sábado do mês de julho, para “A Madrugada da Bênção”
O evento reúne milhares de Cristãos de vários Estados brasileiros e da América Latina, que vem acompanhar a maior vigília a céu aberto do Continente.
A 20ª Madrugada da Bênção acontece neste Sábado, a partir das 21 horas, na área externa do Estádio Castelão. O evento é uma realização da Assembleia de Deus, “Fogo Santo”, de São Luís e apoiado pelo vereador.
Blog do Gilson Vieira
ICATU/MA – O trabalho de manutenção e troca de luminárias tem sido realizado constantemente em diversos bairros, ruas e povoados do município de Icatu. E para dar continuidade aos trabalhos, nesta semana a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de obras, esteve percorrendo a Zona Rural da cidade para manutenção e substituição da luminária ALFA, por LED.
Frente de serviços ocorreu no povoado Mata da Canoa. Os trabalhos foram voltados para a troca das lâmpadas que estavam quebradas, substituição de cabos furtados, reparos, entre outras ações.
Conforme o prefeito Walace Azevedo, a equipe realiza um cronograma diário, garantindo iluminação pública nos setores urbanos e rurais, de modo a diminuir principalmente os atos de criminalidade, além de possibilitar segurança a moradores, condutores, ciclistas e pedestres.
“Brilha, Icatu: o povoado Mata da Canoa agora tá é iluminado!
O cronograma de modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED segue acontecendo e chegou a vez do povoado Mata da Canoa não só se modernizar, como sair da escuridão e ficar 100% iluminado.
Banho de luz por todos os povoados e também na sede de Icatu!” postou o prefeito Walace.
“Os serviços vêm sendo feito de forma intensiva, sem intervalos. Temos um cronograma dos pontos que vamos, mas também atendemos de imediato quando a população solicita a ligação ou recuperação de algum local que esteja sem iluminação pública”, afirma Walace.
A requalificação de todo o sistema de iluminação pública de Icatu, é uma determinação do prefeito Walace Azevedo, que visa modernizar e garantir eficiência principalmente na reposição de lâmpadas queimadas, na substituição por acessórios mais modernos, e na colocação de iluminação em locais onde não havia.
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