Chaguinhas acompanhou a cerimônia com o objetivo de buscar conhecimento, trocar experiência e consolidar a participação do legislativo ludovicense.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) participou, na última segunda-feira (13), do 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma.
Composto de palestras, debates e workshops, o evento foi realizado segunda e terça-feira, 13 e 14 de março, com o objetivo de promover a troca de experiências entre os gestores de todo o Estado, além de uma intensa programação.
A abertura do congresso contou com uma solenidade que teve a presença de autoridades estaduais e municipais. Chaguinhas acompanhou a cerimônia com o objetivo de buscar conhecimento, trocar experiência e consolidar a participação do legislativo ludovicense.
“Esse é um evento histórico muito importante que reuniu os entes federados das três esferas públicas. É uma solenidade que marca o início de um novo tempo, um tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo. A Famem está de parabéns por se posicionar como uma entidade que luta e trabalha pelo fortalecimento dos municípios”, frisou o chefe interino do Legislativo ludovicense.
Ao longo do evento, foram tratadas demandas consideradas essenciais aos municípios, junto ao Estado e à União, por meio de palestras, oficinas, debates e stands de exposições, além das assinaturas de termos de compromissos.
Programação
No primeiro dia, a programação contou com a palestra “Como as tecnologias de informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, ministrada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em seguida, ocorreu a mesa de debate com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, que falaram sobre aspectos controversos na Nova Lei de Improbidade.
Na terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abordou o tema “Pacto Federativo”, e em seguida o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, explicou os planos do governo sobre o novo programa Minha Casa Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas.
À tarde, a programação encerrou com debates com membros do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, que falaram sobre os principais desafios da nova Lei de Licitações. Além disso, ocorreram também capacitação e oficinas dedicadas aos secretários e técnicos dos municípios.
A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo na capacitação de seu quadro de servidores. Nesta terça-feira (14), foi iniciado o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).
O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.
O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.
Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.
“Estamos dando informações básicas sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sobre tramitação de projetos e outros temas, permitindo que conheçam e tenham condições de dar melhor assessoramento; e vendo um pouco do processo legislativo, como acontece, como é feito e que a gente possa se integrar, cada vez mais, para tornar a Assembleia cada vez mais forte”, garantiu.
A diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, também participou da abertura e enalteceu a importância do curso como forma de prestar melhor assessoramento aos parlamentares.
“O curso foi pensado após uma renovação considerável nesta legislatura. Com novos deputados, são novos assessores e a gente pensando em dar a esses assessores um conhecimento que possibilite prestar um trabalho de melhor qualidade”, disse.
Mais palestras
Já o consultor legislativo da Casa e palestrante, Anderson Rocha, destacou a importância do curso ministrado com a participação de consultores e assessores legislativos da Casa. “Vamos mostrar, de forma geral, sobre o processo legislativo, o processo orçamentário e a técnica legislativa; as Comissões Parlamentares de Inquérito; e outros, assuntos importantes para os que estão se iniciando no desempenho parlamentar”, frisou.
Nesta quarta-feira (15), o tema da palestra é “Técnica Legislativa”, ministrado pelos consultores Wagner Araújo, Guilherme Lima e Ana Elvira. Na quinta-feira (16), a temática será “CPI e Participação Popular”, tendo como facilitadores Luzenice Martins, consultora-geral da Casa, e os consultores Suzamira Moura e Aristides Lobão.
Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.
“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.
O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) defendeu, na sessão ordinária desta terça-feira (14), a colaboração de todos os parlamentares no sentido de ampliar o processo legislativo citando, por exemplo, a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense.
Em discurso na tribuna, Chaguinhas garantiu que uma das medidas de sua gestão será a luta para o fortalecimento da atuação das comissões permanentes como medida importante para revitalizar o trabalho do Legislativo.
“Essa Casa acompanhou e participou do processo do Plano Diretor tendo como as ferramentas necessárias as comissões. Agora, o próximo passo, será o fortalecimento da atuação das comissões parlamentares que serão importantes para revitalizar o trabalho do Legislativo”, declarou.
No pronunciamento, Chaguinhas também destacou a importância de se fazer um amplo debate dos problemas da cidade a partir das comissões, lembrando, inclusive, que o poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve os anseios da sociedade.
“Se nós não tivermos um Poder Legislativo constituído de comissões, esse poder quase que não aparece. O poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve. Por isso as comissões precisam ter a capacidade de se tornar vitrine para o Poder Legislativo e, ao mesmo tempo, mostrar para sociedade que este poder está cumprindo seu papel”, frisou.
Papel de todos
Ao encerrar seu discurso, o presidente conclamou todos os colegas no sentido de fortalecer esses colegiados que ele classificou de ‘coluna vertebral’ do Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. “Deixar as comissões ativas é um papel de todos nós”, concluiu.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.
Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.
A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.
Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.
Acesso
Segundo Ricardo Barbosa, diretor-geral da Alema, ambas as diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também da atuação dos 42 parlamentares.
“Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. A Alema também precisa ter um planejamento de sustentabilidade e isso passa por essa nova perspectiva. Dentro da modernização, teremos um trabalho conjunto dessas diretorias para garantir que o cidadão tenha acesso às informações não só da Casa, mas também da atuação dos deputados”, ressaltou
Controle social
Ainda de acordo com o diretor-geral, esse processo de modernização e transparência será executado a partir da realização de diagnóstico, identificação dos problemas e implantação de medidas que, efetivamente, garantam o controle social.
“Outro ponto é que o cidadão não só tomará conhecimento, mas vai participar desse processo, pois dentro da Diretoria de Relações Institucionais está sendo criado um setor de transparência e participação. Ou seja, o cidadão poderá propor à Assembleia e será incluído como agente ativo de todas essas políticas”, completou Ricardo Barbosa.
PREFEITO WALACE AO LADO DO GOVERNADOR BRANDÃO.
ICATU/MA – O prefeito da cidade de Icatu, Walace Azevedo, participou na manhã desta segunda-feira (13), da primeira edição do Congresso Estadual Municipalista Maranhense, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, que segue até esta terça-feira (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís, tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os gestores de todo o Estado, além de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras.
“É de grande relevância participarmos desse tipo de evento sediado aqui, na nossa capital, pela troca de experiências, tão importante que reúne os três entes da federação, trabalhando juntos e trocando experiências. É isso que a gente espera com este primeiro “Congresso Estadual Municipalista Maranhense”, esse encontro, que seja produtivo para que, ao final de tudo, os municipios sejam beneficiados com serviços de maior qualidade”, destacou o prefeito Walace Azevedo, que é Diretor de Infraestrutura e Urbanístico da Famem.
Na abertura, estavam presentes também o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da OAB Maranhão, Kayo Saraiva; representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.
“A Famem se posiciona como uma entidade que luta e trabalha pelo fortalecimento dos municípios e esse é um evento histórico no qual reunimos, pela primeira vez, em 37 anos, um público tão plural, com a participação de todos que trabalham pelo desenvolvimento do estado. Esse é o início de um novo tempo, um tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo”, afirmou o presidente da Famem e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.
PREFEITO WALACE COM A TURMA DE ICATU.
PREFEITO WALACE, VICE PREFEITO CARLOS PEREIRA, WESLEY CHEFE DE GABINETE E ZÉ MARIA COORDENADOR.
Publicidade
