A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou a Indicação 2.919/2023, solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) que autorize, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas. A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.
Segundo a parlamentar, o projeto faz parte do compromisso do Governo do Estado com as iniciativas de combate ao feminicídio. “A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima”, afirmou.
Para Iracema Vale, os espaços especializados permitem que as mulheres denunciem casos de violência e sejam protegidas. “Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, enfatizou.
A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.
O diretor do Museu do Reggae do Maranhão, Ademar Danilo, foi o entrevistado desta sexta-feira (21) no programa “Diário da Manhã”, da Rádio Assembleia. Ele destacou as ações e os novos projetos que serão realizados pela casa de cultura em São Luís, como a ampliação ainda neste ano.
Entrevistado pelo jornalista Ronald Segundo e pelo radialista Álvaro Luís, Ademar Danilo falou sobre o surgimento do projeto, sobre a importância de ser o primeiro museu do reggae fora da Jamaica, os objetivos, estrutura e curiosidades do espaço, inaugurado pelo Governo do Estado em janeiro de 2018.
“Hoje, o Museu do Reggae é a casa de cultura mais visitada do Maranhão”, afirmou Ademar Danilo. Ele explicou que, em dois anos, o local recebeu 120 mil visitantes, interessados em conhecer o acervo e todo o espaço da casa, localizada na Rua da Estrela, nº 124, no Centro Histórico de São Luís.
Idealizador e diretor do Museu do Reggae, Ademar Danilo foi enfático ao afirmar: “Com certeza, o nosso Museu é um lugar que vale a pena ser visitado”. Ele detalhou que, em uma área de 397 metros quadrados, o local ostenta um acervo com peculiaridades do gênero musical em diversas formas.
Para interação do público, o museu conta com um salão de aproximadamente 35 metros quadrados e móveis que imitam os paredões das radiolas, uma sala de exposição dos artistas e assuntos do cenário mundial, equipamentos de projeção e recursos audiovisuais, além de diversos manequins trajando, a caráter, a cultura da massa regueira.
“Temos um rico acervo, mas somos, sobretudo, um museu de informação”, frisou Ademar Danilo, lembrando que o Museu do Reggae oferece recursos tecnológicos, linha do tempo, recursos audiovisuais, história das radiolas, e objetos característicos do reggae desde os antigos até os mais modernos.
Importância
Durante a entrevista, Ademar Danilo destacou a importância cultural e turística do reggae no Maranhão. Ele enumerou a cadeia produtiva do ritmo que engloba todas as camadas sociais, étnicas e etárias do estado. “Não é à toa que São Luís é conhecida nacional e internacionalmente como a Jamaica brasileira”, ressaltou.
Em primeira mão, Ademar Danilo anunciou que o Museu do Reggae será ampliado neste ano, pois ganhará um estúdio de ensaio para bandas de reggae. Outro projeto que deverá ser deflagrado ainda em 2023 é a criação de um ‘sítio de festejo’, em maquetes que deverão retratar roteiros de festas populares tradicionais do Maranhão, tanto relacionadas a santos da Igreja Católica quanto a entidades de religiões e cultos de matriz africana.
Reunião tratou de assuntos de interesse das duas instituições
Na manhã desta quarta-feira, 19, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu com o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, para tratar de assuntos de interesse das duas instituições, especialmente a reestruturação da Polícia Civil do Maranhão.
Na ocasião, foi discutida a elaboração e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão para atender e solucionar as demandas existentes. Na 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial já existe um inquérito instaurado para apurar as irregularidades na estrutura da Polícia Civil.
“O Maranhão precisa de uma Polícia investigativa com amplos recursos para garantir a eficiência nas suas atividades. Por isso, estamos discutindo aqui a possibilidade de buscar melhorias para a instituição”, afirmou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Participaram da reunião, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e os promotores de justiça Ednarg Marques (diretor da secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA),
Cláudio Alberto Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial), José Cláudio Cabral Marques (Controle Externo da Atividade Policial), Paulo Roberto Barbosa Ramos (Promotoria de Justiça Militar) e Luís Fernando Barreto (de Defesa do Meio Ambiente).
Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.
No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.
“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.
Agentes de saúde
O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.
Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.
Abrangência
Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.
No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.
Uma ambulância da Secretaria de Saúde de Maracaçumé, município comandado pelo prefeito Tio Gal (PL), foi flagrada transportando uma motocicleta de dentro de um condomínio na cidade de São Luís. As imagens do que pode ser um crime, registradas por um morador, viralizaram nas redes sociais e despertaram a indignação dos internautas.
O vídeo mostra claramente um casal realizando o carregamento da moto na ambulância, levantando questionamentos sobre o uso inadequado de um veículo essencial para serviços de emergência e atendimento médico. A ação levantou suspeitas sobre possíveis desvios de recursos públicos e má utilização dos equipamentos da Secretaria de Saúde.
Após a ampla circulação do vídeo nas redes sociais, a população se manifestou pedindo uma resposta das autoridades competentes. Os internautas destacaram a necessidade de uma investigação para apurar as circunstâncias do incidente e responsabilizar os envolvidos pelo suposto uso indevido dos recursos públicos.
Diante da repercussão negativa, a atuação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) foi exigida pelos internautas, que esperam uma apuração rigorosa do caso e, se confirmadas as irregularidades, punição para os responsáveis. O órgão ministerial é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e zelar pelo interesse público, podendo adotar medidas legais para investigar o ocorrido.
A Secretaria de Saúde de Maracaçumé e a Prefeitura, liderada pelo prefeito Tio Gal, ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o incidente. É esperado que as autoridades se manifestem a respeito do ocorrido e forneçam explicações à população.
Enquanto a investigação está em curso, a população permanece atenta e aguarda os desdobramentos do caso, a fim de garantir a transparência e a responsabilização dos envolvidos, bem como a preservação dos recursos destinados à saúde pública, essenciais para o atendimento adequado da população de Maracaçumé e região.
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.
De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.
“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.
O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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