A história política do Maranhão ganhou um capítulo marcante com a ascensão de Iracema Vale, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), à presidência da Assembleia Legislativa do estado. Ao assumir o cargo, Iracema tornou-se a primeira mulher a presidir a Casa em quase 200 anos de história do Legislativo maranhense, estabelecendo um marco significativo para a representatividade feminina e a quebra de paradigmas políticos.

Com uma trajetória política exemplar e um compromisso inabalável com os princípios democráticos, Iracema Vale tem se destacado como uma líder nata dentro da instituição. Sua eleição para a presidência foi fruto não apenas de sua competência, mas também de sua habilidade em construir alianças sólidas e manter uma relação harmoniosa com os deputados de diferentes partidos. Essa capacidade de diálogo e cooperação tem sido fundamental para a aprovação de importantes projetos que beneficiam o povo maranhense.

No cenário político muitas vezes polarizado, a deputada Iracema Vale se destaca como uma força unificadora. Sua atuação transcende as divisões partidárias e ideológicas, focando no bem-estar da população e no desenvolvimento do estado. Sua liderança centrada na busca pelo consenso tem proporcionado um ambiente mais produtivo e colaborativo na Assembleia Legislativa, resultando em avanços significativos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

A ascensão de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão não apenas quebra barreiras históricas, mas também representa um farol de esperança para todas as mulheres que almejam participar ativamente da política e da tomada de decisões. Sua presença no cargo é um testemunho vivo de que a inclusão e a representatividade são vitais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Em um momento em que a política precisa de líderes comprometidos com o bem comum e capazes de construir pontes, Iracema Vale se destaca como um exemplo a ser seguido. Sua liderança firme, sua capacidade de unir diferentes perspectivas e sua dedicação incansável ao Maranhão a tornam uma figura inspiradora e digna de aplausos. A história da Assembleia Legislativa do Maranhão está sendo reescrita com o toque visionário e determinado da presidente Iracema Vale.

Sobre a operação “Véu de Maquiavel”, realizada na manhã desta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de São Luís, esclarece que houve total colaboração com a equipe que esteve presente.

Os fatos não são atuais e tem como objeto demandas parlamentares de quatro vereadores. Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público.

A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre a disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento.

ICATU/MA – Um presente para o futuro de Icatu: energia sustentável!
Icatu, com a sua localização geográfica privilegiada, regada de rios e riachos, foi considerada potencialmente estratégica para a produção de energia sustentável, com a implementação do projeto da indústria do Hidrogênio que chegou no Maranhão.
Um investimento futuro que vai beneficiar toda a nossa cidade e a região do Munim.
E, para o futuro mais sustentável que tá chegando, anuncio que um dos presentes para a nossa cidade, em outubro, será a criação e implantação do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Icatu (PDSI), que vai permitir com que Icatu possa receber:
Mais investimentos, estando apta a receber programas a nível nacional e internacional;
E mais oportunidades, com a geração de milhares de empregos e renda.
É mais energia limpa, sustentabilidade e desenvolvimento pro nosso povo. Pra cima, Icatu!

PREFEITO WALACE AZEVEDO COM SUA EQUIPE REUNIDO COM SECRETÁRIO DE ESTADO.

SÃO LUÍS – A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís autorizou 884 apenados do regime semiaberto a receberem o benefício da Saída Temporária do Dia dos Pais de 2023. O comunicado foi feito, nesta terça-feira (8), pelo juiz titular da 1ª VEP, Rommel Cruz Viégas.

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais às 9h desta quarta-feira (9), devendo retornar aos estabelecimentos penais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).

O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Lei de Execução Penal

A liberação temporária de homens e mulheres da prisão para comemoração de datas especiais, visa cumprir Lei de Execução Penal (LEP), a qual determina que os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, sejam autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares.

Para ter acesso ao benefício da Saída Temporária, os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

“A autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”, aponta o artigo 123 da LEP.

Calendário de saídas temporárias

De acordo com o calendário da 1ª Vara de Execuções Penais, as saídas temporárias, no sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, ocorrem nas seguintes datas em 2023:

• Páscoa (5 a 11 de abril)
• Dias das Mães (10 a 16 de maio)
• Dia dos Pais (9 a 15 de agosto)
• Dia das Crianças (11 a 17 de outubro)
• Natal (22 a 28 de dezembro)

Todas as pessoas presas beneficiadas com a saída temporária ficam submetidas às seguintes condições:

• Não se ausentar do Maranhão;
• Estar em casa até as 20h, informando a administração penitenciária o endereço;
• Não ingerir bebidas alcoólicas; não portar armas;
• Não frequentar festas e bares;
• Permanecer em monitoramento eletrônico, se for apenado que recebe o benefício pela primeira vez, e se houver equipamento disponível.

Fonte: Imirante

O vereador Álvaro Pires (PSDB), apresentou recentemente na Câmara Municipal de São Luís, um Requerimento de Urgência, para que o novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, do transporte coletivo da Capital seja integrado de forma ‘On Line’ com o Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, da Secretaria de Segurança do Maranhão.

O Requerimento foi visto com bons olhos pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro, e pelo Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Diego Rodrigues. Que articulado pelo vereador, ambos firmaram o compromisso para os sistemas possam funcionar em conjunto.

Durante a reunião, que ocorreu no final da manhã desta terça-feira (9), na Secretaria de Segurança, o secretário Maurício Ribeiro delegou ao Diretor do CIOPS, Coronel Wallace de Sousa, para que realizasse toda a operacionalização do CIOPS ao Sistema de Bilhetagem Automática. A expectativa é que antes do final deste mês de agosto, o monitoramento por câmeras já esteja integrado.

“Uma vez que o Novo Sistema de Bilhetagem, que compõe câmeras com biometria facial estejam interligados ao CIOPS, eu não tenho dúvidas que iremos coibir assaltos e demais crimes cometidos dentro do nosso transporte coletivo”, afirmou o vereador.

No Requerimento, Álvaro Pires solicitou também, que todas as empresas e consórcios coloquem a numeração do veículo, na parte de cima (teto), dos ônibus, para que possa facilitar a identificação aérea em eventuais ações policiais.

“Solicitamos também, que todas as empresas e consórcios, disponibilizem a numeração do veículo na parte de cima, no teto, para que em havendo algum crime dentre do veículo, ele possa ser prontamente identificado por vias aéreas, tal como o helicóptero da Polícia Militar ou por meio de drones, dentre outros”, finalizou o vereador.

Ao final da reunião, o secretário de segurança, Maurício Ribeiro, garantiu que será encaminhado ao Centro Tatico Aéreo – CTA, informações na qual os ônibus serão numerados na parte superior, para facilitar o monitoramento e garantiu que as câmeras dos Terminais de Integração também serão interligadas em tempo real ao CIOPS. Tanto o secretário da SMTT, quanto o da Segurança Pública elogiaram a iniciativa e vão por em prática o Requerimento do vereador Álvaro Pires.

O relatório é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal

Uma indicação do vereador Álvaro Pires (PSDB), lida na sessão ordinária desta segunda-feira (07), na Câmara Municipal de São Luís, solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações detalhadas dos relatórios de gestão fiscal do Executivo Municipal em 2021 e 2022. Encaminhado ao presidente do órgão, conselheiro Marcelo Tavares, o pedido refere-se aos gastos com pessoal dos referidos anos.

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, que tem como objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento abrange despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito.