O vice-presidente do MDB/MA, deputado Roberto Costa, durante filiação do deputado federal Cléber Verde ao partido, ontem (29), ressaltou que a chegada do político à legenda, assim como a de Marcus Brandão, além de prefeitos e lideranças políticas, representa um momento importante de arrancada do MDB no estado.
“Cleber, seja bem-vindo ao MDB. Seja bem vindo ao partido que tem na sua história o sentimento de luta. Sei que a sua história foi construída com muito sacrifício, na luta. Estamos juntos para fortalecer o nosso partido e fortalecer o seu mandato”, disse Roberto para o novo filiado.
Roberto Costa destacou também que o crescimento do partido tem a importante participação da deputada federal Roseana Sarney no comando do MDB e que a legenda marchará com os aliados do governador Brandão no Maranhão.
“Esse grande crescimento tem a participação decisiva da deputada Roseana no comando do partido, promovendo a aproximação fundamental para o fortalecimento do partido, que foi a aliança com o governador Brandão e a chegada do Marcus Brandão. E agora temos um direcionamento que marchará com todos os municípios, junto com os aliados do governador Brandão e assim fortalecer o partido em 2024 e em 2026. O momento que nós vivemos é um momento de uma grande arrancada”, disse Roberto Costa.
O evento contou com a presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, de deputados federais, do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Maranhão. Baleia Rossi destacou a atuação do deputado Roberto Costa, há 29 anos no MDB.
“Esse moço aqui tem história, está há muito tempo no MDB do Maranhão e é um grande líder na Assembleia Legislativa, uma alegria estar com você, Roberto Costa”, ressaltou Baleia Rossi.
O projeto de reajuste dos servidores foi aprovado em regime de urgência pela Câmara / Leonardo Mendonça
Na semana passada, os vereadores de São Luís aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais. O texto precisou ser emendado porque existem categorias que não estavam sendo contempladas ou que estão com seus direitos trabalhistas incompletos.
A proposta aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide (PSD) para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.
Sobre as emendas, o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) esclarece que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores.
O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores. “O básico não chegou na Casa. Tivemos que solicitar estas informações porque não nos foi repassada”, disse o vereador.
A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide. “Precisávamos de mais tempo para debater um assunto tão importante. Mas foi analisado em regime de urgência a pedido do prefeito”, afirmou Raimundo Penha.
Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT). No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.
Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.
ICATU/MA – O prefeito da cidade de Icatu, Walace Azevedo, vem se destacando como um dos prefeitos que cumpre o que diz. Quem acompanhou a mensagem do prefeito Walace na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Ictu, ouviu do mesmo que iria transformar a cidade de Icatu, num canteiro de obras, e de fato é o que vem acontecendo.
A prefeitura de Icatu, além de vim entregando diversas obras nos últimos dias, seja na zona urbana ou rural, a atual gestão também tem conseguido recursos para aquisição de inúmeros benefícios para o município.
Por onde tem andado Walace, tem dividido a alegria com os moradores por vir cumprido seus compromissos de campanha. Desde o primeiro ano de mandato, com seu jeito simples o prefeito Walace Azevedo, ganhou notoriedade no jeito de administrar o município. Desde que entrou, ele já construiu e inaugurou diversas obras, que contemplaram os quatro cantos do município.
O prefeito Walace Azevedo, falou para nossa reportagem que a população é merecedora dos benefícios e que as obras não vão parar de acontecer no município. “Eu sou muito grato a Deus por estar realizando essas obras em benefício do povo de Icatu, podem ter certeza de que as obras não vão parar de acontecer em nosso mandato“, comentou Walace. “E amanhã tem mais inauguração. Você é o nosso convidado“, acrescentou.
A nova Praça de Juncal é um exemplo do nosso compromisso com a população!
“O sentimento é de felicidade em receber o carinho do povo e em poder proporcionar este benefício aos moradores de Juncal. Agora, eles têm espaço para passear, tirar fotos, praticar atividades físicas, e as crianças podem brincar em segurança”.
Com uma gestão dedicada a melhorar a qualidade de vida em nossa cidade, estamos impulsionando o desenvolvimento e fazendo a diferença em Icatu!
A Emap vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.
“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento. Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador Carlos Brandão, a nova lancha tática DSG 680 irá interconectar diferentes órgãos que integram o Porto do Itaqui. “Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou.
Versatilidade
O presidente da Emap, Gilberto Lins, enfatizou que as embarcações DGS 680 têm grande versatilidade, tendo sido testadas e aprovadas em ambientes extremos e remotos, como a Antártica e a Ilha de Trindade, além de ser econômica, resistente e ideal para realizar as missões da organização militar, sejam elas de inspeção naval, patrulha ou transporte.
“A lancha, que foi um investimento de R$ 700 mil, pode ser personalizada para atender as necessidades de qualquer operação. É uma grande aquisição, uma vez que somos o único porto brasileiro que detém esse equipamento, o que certamente vai garantir a segurança da nossa costa. Agradeço ao governador e a presença da comitiva da Assembleia”, ressaltou Gilberto Lins.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Juscelino Marreca (Patriotas), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB) e Osmar Filho (PDT).
As solicitações foram feitas durante as últimas sessões da Câmara / Foto: Fabrício Cunha
Com o objetivo de garantir melhorias no trânsito de São Luís, vereadores apresentaram diversas solicitações em sessões da Câmara Municipal. As proposições tratam da implantação de sinalização, construção de paradas de ônibus, intervenções em vias, entre outras.
Em requerimento, o vereador Aldir Júnior (PL) solicitou que seja implantada sinalização horizontal e vertical no cruzamento das avenidas Contorno Leste e Joaquim Mochel, no Cohatrac.
Em outro pedido, o parlamentar pediu a instalação de parada de ônibus com cobertura na MA-203, no Araçagi. A estrutura deve ser instalada próximo ao Condomínio Villa Fiore, ao lado do Condomínio Alphaville. As propostas foram encaminhadas à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
O vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou indicação para que o Governo do Estado busque junto à Infraero a concessão de uma faixa territorial às margens do sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional Marechal da Cunha Machado, trecho da Avenida José Sarney.
“A Infraero é o executor de políticas públicas da infraestrutura aeroportuária. A finalidade do nosso pedido é permitir obras de ampliação, melhor urbanização e estruturação desta que é uma das principais vias de acesso à zona rural e diversos bairros populosos de São Luís”, explicou o parlamentar.
Serviços de reparos e recuperação do calçamento da ciclovia da Avenida São Luís Rei de França foi tema de indicação do vereador Thyago Freitas (Sem Partido). O pedido foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sinfra).
Em outra proposição, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de sinais no cruzamento da Avenida 06 com a Rua 08, do 4º Conjunto Cohab. “São iniciativas para melhorar o trânsito e o serviço de transporte público da capital para garantir a devida segurança aos condutores e pedestres. Precisamos de um transporte público com mais qualidade para os usuários”, ressaltou Thyago Freitas.
O bairro Vila Sarney e o trecho da Via Expressa foram contemplados nas propostas do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil). Para a Vila Sarney, ele apresentou indicação para instalação de redutores de velocidade nas ruas Tancredo Neves e do Ribeirão, em frente às igrejas Adventista, Assembleia de Deus e da UEB Mário Pereira. Na Via Expressa, o vereador solicitou a instalação de abrigos para os usuários do transporte coletivo.
Em requerimento, o vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou aumento na frota de ônibus que serve o bairro Bequimão. Todos os pedidos dos vereadores foram apresentados na casa legislativa e encaminhados aos órgãos de competência.
Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Ricardo Arruda (MDB) participaram, neste sábado (27), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024/2027), do Governo do Federal; e do Lançamento do Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), que esteve presente no evento.
Participaram também os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); da Secretaria Geral da Presidência da República; Márcio Macêdo; das Comunicações, Juscelino Filho, além da senadora Eliziane Gama (PSD), dos deputados federais Duarte Junior (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende; o reitor da Ufma, Natalino Salgado, entre outras autoridades.
Roberto Costa, que no evento representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do PPA Participativo. “Importante instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública, possibilitando a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração o que é dito pela população”, afirmou.
O deputado Rodrigo Lago também defendeu a estratégia. “Valoriza a participação popular na elaboração de uma peça importantíssima, uma lei que vai reger o país pelos próximos quatro anos, mostrando que no governo Lula o povo pode indicar suas prioridades e que tem participação nas decisões que serão tomadas”, disse.
Democratização
O deputado Carlos tem pensamento similar. “Isso é o fortalecimento da democracia, uma espécie de democratização da democracia. Quando vemos que os programas para os próximos quatro anos estão sendo ouvidos nas bases, dialogando com as pessoas, isso nos deixa muito felizes. Não existe democracia sem participação popular efetiva”, enfatizou.
Para o deputado Ricardo Arruda, a forma como PPA vem sendo elaborado, ouvindo a população, é louvável. “A iniciativa inclui a sociedade civil organizada e os cidadãos nas decisões sobre as prioridades do Brasil. O evento é feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania”, afirmou.
De acordo com o governador Carlos Brandão, que, durante o lançamento do evento, anunciou a ampliação do orçamento participativo estadual deste ano, destacou como essencial essa forma de ouvir a população. “Meu governo tem compromisso com o povo do Maranhão ao participar das ações do governo federal. Sempre na linha participativa, ouvindo as 32 regionais e, agora, com a participação digital”, disse.
Orçamento
A ministra do Orçamento da União, Simone Tebet, explicou o rito do processo. “O PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto deste ano, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). É um orçamento que será construído conversando com a população para atender às pessoas mais humildes”, resumiu.
No ato, o ministro da Justiça Flávio Dino destacou a importância da escuta popular. “Aqui se opina de verdade sobre onde aplicar os recursos públicos. Após a construção participativa, haverá análise técnica dos demais ministérios para possíveis ajustes”, explicou.
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