O deputado estadual Wellington do Curso apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão o projeto de lei que que garante o descanso digno para os profissionais da enfermagem do Estado do Maranhão. De acordo com a proposta, as instituições de saúde do Maranhão deverão ofertar instalações adequadas nos ambientes de trabalho para descanso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
Ao justificar o projeto, o parlamentar destacou a necessidade de garantir um descanso digno durante a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem que se dedicam de forma exaustiva para salvar vidas.
“Em defesa dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, apresentei na Assembleia Legislativa o projeto que cria a lei do descanso digno para esses profissionais que atuam nas instituições de saúde do Estado. O projeto tem como objetivo garantir que essas instituições sejam obrigadas a ofertar um espaço adequado para descanso dos profissionais de enfermagem que, muitas das vezes, exercem suas atividades de forma exaustiva. Diante disso, é necessário criar mecanismos para garantir que esses profissionais tenham o repouso adequado para assim atender melhor seus pacientes. Continuamos na luta em defesa dos profissionais da enfermagem, pela valorização da categoria, pela jornada de 30 horas, instituição do piso salarial digno e melhores condições de trabalho para todos esses profissionais que se dedicam a salvar vidas”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
ENTENDA O PROJETO:
Segundo o projeto, as instituições de saúde, públicas da administração direta e indireta ofertarão aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, instalações adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho. Os locais de repouso dos profissionais de enfermagem devem ser destinados especificamente para o descanso dos trabalhadores, ser arejados, providos de mobiliário adequado ao repouso, como camas e beliches, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.
Trabalho e dedicação, são esses os pilares do deputado Ariston Ribeiro, que veio prestigiar as festividades de aniversário, sempre acompanhado do prefeito Enoque Mota, vice-prefeito Reinaldo, presidente da câmara Valmireis, deputado federal Dr. Gonçalo, governador Flávio Dino, como também, de expressivas lideranças políticas do estado e do município de Pastos Bons.
Para o deputado estadual Ariston Ribeiro, essa emenda parlamentar amplia nossa atuação em parceria com o prefeito Enoque Mota, que vem fazendo em apenas 07 meses, uma administração extraordinária. Nosso objetivo maior é buscar recursos para podermos contribuir de forma relevante para o desenvolvimento do nosso município. “Parabéns nossa querida Pastos Bons, cidade que eu aprendi a amar“. concluiu Ariston.
Pastos Bons completou nesta quarta-feira 28/07, 257 anos de emancipação politica e luta pelo seu desenvolvimento, mas o melhor presente quem ganhou foi a população. O deputado estadual Ariston Ribeiro destinou 1 milhão de reais para o município, oriundos de emendas parlamentares, isso expressa o amor e o carinho que o deputado Ariston sente pela sua terra natal.
Blog Tripolpbons
Vereador já consultou dezenas de juristas sobre o assunto, vê abusos e absurdos na conta de energia elétrica
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Vereador pretende ir à Justiça contra abusos cobrados na conta de energia elétrica |
Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na manhã / tarde desta quarta-feira (28), que teve emenda do vereador Álvaro Pires (PMN), aprovada na Câmara Municipal de São Luís, que vai definir os rumos do orçamento municipal para ano de 2022, ele levantou uma discussão bastante pertinente em se tratando do consumo de energia elétrica pago pelos ludovicenses. Segundo o vereador, mais da metade do que vem na conta de energia é na verdade um “gato”, para o cliente pagar mais.
“Para se ter uma ideia, uma conta de energia que a Unidade Consumidora efetivamente consumiu R$ 100, o boleto vem quase R$ 200, com os ‘gatos’, isso é desumano, cruel, abusivo e absurdo, eu já consultei meu corpo jurídico e vamos discutir a conta de energia paga pelos ludovicenses na justiça, uma vez que a Câmara esbarra em competências”, afirmou o vereador Álvaro Pires.
O vereador apresentou uma conta de energia (veja abaixo), na qual ele teve acesso, de uma unidade consumidora numa comunidade pobre, que mal tem iluminação pública, postes e emaranhados de fios caídos, colocando as pessoas em graves riscos, e por isso resolveu apresenta um Projeto de Lei que obriga a distribuidora de energia elétrica em São Luís a instalar equipamento de defesa para proteção em caso de acidentes automobilísticos, protegendo pedestres e motoristas.
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Conta de Energia da Equatorial apresentada pelo vereador |
“Apresentamos nesta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que obriga a distribuidora de energia a instalar equipamentos de seguranças para pedestres e condutores de veículos nos postes de distribuição de energia em nossa São Luís.
Por fim, o vereador destacou que é absurdo e abusivo o consumidor pagar 30%, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, numa conta de energia que é essencial. Afirmou também que desde o primeiro dia de mandato tem se colocado firme em defesa dos ludovicenses e neste quesito, garantiu que é de sua autoria o pedido de Isenção da Contribuição de Iluminação Pública durante pandemias e calamidades e muitos outros importantes projetos em benefícios para a vida dos moradores de São Luís.
O prefeito Fernando Pessoa participou na tarde de ontem (28) de uma reunião com o secretário de Segurança Publica do Estado Jefferson Portela, onde ficou acertado que a Escola Militar em no município irá ter inicio no começo do ano letivo de 2022, foi garantido ainda uma viatura para a 5ª Companhia de PM em Tuntum.
Fernando Pessoa e Jefferson Portela acertaram um convênio entre prefeitura e secretaria de Segurança do Estado, para iniciar o videomonitoramento na cidade.
Estavam acompanhando o prefeito de Tuntum os prefeitos de Trizidela do Vale, Deibson Balé é o de Dom Pedro, Galego Mota.
Caso o veículo não esteja dentro das normas de segurança, a empresa é notificada e o ônibus pode ser recolhido para a garagem em casos mais graves.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reforçou as operações de fiscalização nos pontos finais dos ônibus em São Luís. As atividades iniciaram pela Zona Rural e tem como intuito garantir a prestação de serviço eficiente e de qualidade para a população que usa o serviço na capital.
“A Prefeitura tem trabalhado para garantir um transporte urbano com eficiência e que atenda as demandas dos usuários em São Luís. É nesse sentido que a SMTT tem ido até os locais para verificar as condições estruturais e de trabalho, bem como avaliar a situação dos coletivos, para que possamos propor e executar melhorias junto ao consórcio e as empresas”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro.
Os agentes estiveram no ponto final do bairro Coqueiro, onde todos os ônibus do Consórcio Central que fazem a linha para o bairro foram vistoriados. A operação vai continuar pelas próximas semanas, conforme programação do órgão. Já estão agendadas vistorias no Quebra Pote, Amendoeira, Estiva, Vila Sarney, Morada do Sol, Itapera, Rio Grande, Mato Grosso, Cajupari e Tajaçuaba.
Durante as ações, os agentes da SMTT aferem o funcionamento correto do elevador para pessoas com deficiência, campainha, banco, limpeza, balaústre, além das condições do ano de fabricação e equipamentos de segurança, como lanterna, assento, sinaleira, extintor e pneus.
“As ações de fiscalização ocorrem em dois turnos. A operação será estendida para todos os pontos finais da capital. Onde houver linhas do sistema de transporte do município, lá fazemos fiscalizações”, afirmou Marciano Eduardo, coordenador dos Terminais de Integração de São Luís, e que está liderando as fiscalizações.
Durante as fiscalizações, caso o veículo não esteja dentro das normas de segurança, a empresa é notificada e o ônibus pode ser recolhido para a garagem em casos mais graves. “A primeira medida é a notificação pelas contrariedades às normas; em um segundo momento é a retenção e culminando até com a apreensão do veículo. Para que a população não fique desabastecida em caso de irregularidades, primeiro, a empresa tem que providenciar a substituição do equipamento. Caso isso não ocorra, ela será notificada já que o Município tem um monitoramento geral via satélite e sabe se aquela linha está com carros e dentro do padrão exigido pela lei”, explica Marciano.
Capacitação
Em paralelo à ação de fiscalização, os profissionais que operam no transporte urbano de São Luís estão sendo capacitados para qualificação dos trabalhos. Desde junho, mais de 300 motoristas e cobradores já receberam orientações de especialistas em trânsito e transportes para melhor servir os passageiros.
A Feirinha São Luís voltou a animar a população e turistas neste domingo (25), após quatro meses paralisada por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada do evento, que foi prestigiado pelo prefeito Eduardo Braide, se deu em novo formato para além da Praça Benedito Leite, onde se originou. A partir de agora, são três pontos com diferentes atrativos, movimentando ainda mais o Centro Histórico da capital.
“A Feirinha São Luís foi toda reformulada. A partir de agora, acontece em um espaço ainda maior para mais conforto e segurança de todos os visitantes. Nossos produtores rurais, expositores e empreendedores agora voltam a ter suas rendas com o evento aos domingos. A volta está sendo possível por causa da campanha de vacinação contra a Covid, que já alcançou todos os adultos e, agora, está sendo ofertada para os nossos adolescentes”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão, a reformulação do evento se dá com o objetivo de ocupar ainda mais a região onde a Feirinha acontece.
“Estamos voltando com um novo formato, de modo a ocupar ainda mais o Centro Histórico da nossa cidade. Agora contamos com três espaços, que oferecem aos visitantes diferentes serviços e mais conforto para que o domingo na Feirinha São Luís seja agradável a todos. Estamos obedecendo a todos os protocolos sanitários, sendo o principal deles o controle de entrada, com aferição de temperatura e distribuição de álcool para higienização das mãos”, destacou. O novo formato da Feirinha São Luís ocupa, agora, além da Praça Benedito Leite, as ruas de Nazaré e do Egito também, ambos os espaços no mesmo perímetro.
“Achei assertiva essa expansão da feirinha, estou adorando. Deu a oportunidade de a gente apresentar de uma forma melhor os nossos produtos aos visitantes, sem falar que com a descentralização dos espaços a gente não só ocupa ainda mais o nosso Centro Histórico, mas, também, obedece minimamente ao distanciamento social, que é importante para combater o coronavírus”, disse a artesã Raquel de Jesus, de 50 anos.
De acordo com a secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, a expansão da Feirinha São Luís é fruto da união de ideias da pasta com a Semapa.
“Antes, havia uma limitação muito grande de espaço. Agora, temos uma possibilidade maior, logo, conseguimos acomodar mais pessoas. Essa distribuição espacial que realizamos partiu de uma discussão que pautou uma série de pontos que deveriam ser levados em consideração para que a gente conseguisse fazer uma feirinha maior, mais organizada e que fosse melhor tanto para os permissionários quanto para os visitantes”.
Estiveram, também, na Feirinha São Luís deste domingo (25), a vice-prefeita Esmênia Miranda, os secretário Cláudio Ribeiro (SMTT), Marco Duailibe (Secult), Saulo Santos (Setur), Joaquim Haickel (Secom), Diego Rodrigues (Semit), Marco Moura (Semed), David Col Debella (Semosp), Joabson Júnior (Comitê Gestor de Limpeza Urbana), Walber Filho (Impur) e Felipe Mussalém (Andes), além dos vereadores Marlon Botão (PSB), Ribeiro Neto (PMN), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Chico Carvalho (PSL), Álvaro Pires (PMN) e António Garcez (PTC).Feirinha São Luís expandida
Na Praça Benedito Leite, antes o único espaço da Feirinha São Luís, os canteiros ficaram reservados exclusivamente para as atividades infantis e para quem estivesse a fim de um piquenique em família ou entre os amigos. Lá, também passou a funcionar uma Central de Atendimento ao Turista (CAT) com informações especializadas para aproveitar a viagem ao Destino São Luís, o setor Institucional e o Espaço Pet.
Ainda no entorno, ficaram alocados os expositores de artesanato com uma variedade de peças e objetos decorativos regionais e produtores agroecológicos, um dos principais atrativos da Feirinha São Luís. Nos stands, os visitantes encontraram alimentos de origem vegetal ou animal oriundos da agricultura familiar da zona rural, de sistemas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e produzem alimentos livres de contaminantes.
Público aprovou
“Achei que ficou mais organizado, melhor para caminhar e olhar os produtos com mais calma, sem falar que evitou a multidão de pessoas, que não está sendo recomendada por causa da Covid. Está tudo muito bonito, seguro e espero que continue assim. A feirinha é um dos melhores lugares para estar nos dias de domingo, então, que a gente saiba aproveitar dessa retomada com responsabilidade para que não seja necessário paralisar novamente”, comentou a aposentada Maria do Rosário Sousa, de 69 anos.
Na Rua de Nazaré, que liga a Praça Benedito Leite à Praça João Lisboa, ficaram concentrados os vendedores de comidas típicas e doces, além de outros alimentos próprios da Feirinha São Luís. As barracas foram instaladas em toda a extensão da via, tornando o espaço um verdadeiro corredor do que há de mais saboroso na gastronomia local e maranhense. Já na Rua do Egito, os visitantes puderam encontrar os trailers de food truck, em mais um espaço para desfrutar do que há de melhor na culinária. O novo ponto também recebeu muitos elogios, haja vista a arborização existente no espaço, que suavizou o calor que fazia neste domingo (25).
Essa expansão da Feirinha São Luís, da Praça Benedito Leite às ruas de Nazaré e do Egito, também agradou aos turistas.
“Eu já tinha visitado a feira em 2018, foi uma memória que levei embora comigo. Agora, tive a sorte de estar aqui no dia da retomada desse evento e estou muito satisfeito com as mudanças que foram feitas. Lembro que antes acontecia somente aqui na praça e ao lado da igreja, onde as pessoas faziam uma festa. Agora, está ainda mais divertido, essa expansão foi uma boa iniciativa”, disse o advogado de São Paulo, Leonardo Andrade, de 35 anos.
Retomada de atividades culturais
A volta da Feirinha São Luís é uma oportunidade não só para os agricultores, feirantes, artesãos e demais permissionários que fazem o evento, mas também para os artistas locais que, em mais de um ano de pandemia, tiveram de se afastar do público e do que mais amam fazer: arte, seja por meio da música, da dança, das manifestações tradicionais do Maranhão, entre outras.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, a retomada da Feirinha São Luís é motivo de comemoração, pois significa, também, o reaquecimento do setor cultural.
“É um momento muito feliz para todos nós, ainda mais para os nossos artistas e todos os demais envolvidos nas atividades culturais da nossa cidade. A Feirinha São Luís está de volta, em um novo formato, e com segurança vamos dar oportunidade para todos do setor cultural”. Segundo o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, a retomada do evento é um atrativo a mais para quem está pela cidade a passeio.
“O retorno da Feirinha, junto com o avanço da vacinação em São Luís, marcam o retorno das atividades de lazer, dando a possibilidade tanto ao morador quanto ao turista de conhecer o nosso Centro Histórico e apreciar o que pode ser encontrado nele”, pontuou.
Atrações
Neste primeiro domingo da retomada, a diversão do público presente foi embalada ao som de Teresa Canto e Duo Musique. As atrações fizeram a festa no Palco Coreto, na Praça Benedito Leite.
Protocolos sanitários
Toda a área da Feirinha foi preparada para garantir a segurança sanitária de feirantes e visitantes. Bombeiros civis atuaram nos três espaços, reforçando as orientações aos visitantes da importância de seguir os protocolos sanitários em prevenção à Covid-19. Foram instalados totens com álcool em gel em pontos estratégicos, e a temperatura dos visitantes foi aferida logo ao entrar no espaço, onde o uso de máscara foi obrigatório durante todo o tempo.
(Prefeitura de SLZ)
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