O Dia das Crianças foi ainda mais feliz para centenas de crianças em Miranda do Norte, graças ao Projeto Meu Tesourinho, organizado por Allana Abreu,grande liderança no município.

O projeto teve duração de três dias e contemplou mais de 2.500 crianças da zona rural de Miranda, dos povoados Santa Bárbara, Morro Grande, Cigana, Água Preta, Água Branca, Cariongo I, Cariongo II, Cariongo III, Campestre, Pindoval, Joaquim Maria, Prata, Agro Alegre I, Agro Alegre II, Pacheco, Santo Antônio, Lago do Coco, Morro da Macaca, Conjunto Santa Cruz e Conjunto Nova América, com distribuição de brinquedos, lanches, brincadeiras e atividades recreativas em comemoração ao dia das crianças.

“Esse é um projeto que me enche de alegria e orgulho em organizar, ver a alegria das nossas crianças, especialmente as da zona rural não tem preço. Quero continuar fazendo muito mais pela minha querida Miranda e mais ações estão por vir.” Frisou, Allana

O fator Allana Abreu:
Allana Abreu vem se destacando cada vez mais na cidade por sua forte atuação em ações de melhoria da qualidade de vida da população, além de sempre ter presença marcante próximo das pessoas da zona rural e urbana, ouvindo suas necessidades e anseios, construindo e solidificando de forma orgânica sua liderança política na região.

Deputado Carlos Lula presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista, David Brandão, Florêncio Neto, Fernando Braide, Wellington do Curso e Yglésio Moyses

Reunião da CCJ realizada na tarde desta segunda-feira, com a presença de acadêmicos de Direito da UNDB

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, nesta segunda-feira (16), dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), que dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo Transtorno do Espectro Autista (Tea), nas instituições de ensino do Maranhão. Também foi aprovado parecer ao Projeto de Lei 347/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual para emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal. (IML).

O deputado Carlos Lula (PSB) presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), David Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSD) e Yglésio Moyses (PSB).Também participaram da reunião acadêmicos de Direito da UNDB.

De acordo com o PL 347/2023, alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino fundamental I e II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante em instituições de ensino em todo o estado, têm o direito de acesso às medidas da Política de Protocolo Individualizado de Avaliação.

A proposição estabelece, ainda, que o direito ao Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) deverá ser concedido ao aluno mediante requerimento com indicação da classificação internacional da doença (CID) e laudo elaborado por profissional habilitado ou cópia do RG com indicação da deficiência e CID ou Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

O deputado Neto Evangelista justifica a proposição afirmando que as pessoas com transtornos globais de desenvolvimento, o que incluiu as pessoas autistas, para terem garantida a sua inclusão, necessitam de entendimento e respeito às suas particularidades cognitivas e sensoriais.

“Isto envolve a criação de ambientes e atividades que respeitem as suas necessidades de rotina, comunicação, interação social e outros aspectos. Processos de avaliação individualizados possibilitam que esses alunos possam ter um rendimento escolar muito mais produtivo, gerando condições que possibilitam uma maior inclusão”, esclareceu o parlamentar.

Mulheres

O PL 347/2023 dispõe que as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual terão prioridade no atendimento e emissão de laudos no Instituto Médico Legal, visando à realização de exames periciais para a constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

Segundo o deputado Leandro Bello, a proposição objetiva dar mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher. “São frequentes as reclamações em relação à demora para a emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência doméstica ou familiar. E o laudo é prova fundamental para conseguir as medidas protetivas”, justificou.

Presidente da Assembleia ressaltou, no ‘Bom Dia Mirante’, que a lei visa conter avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na área

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, é autora da lei da preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses

Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.

Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.

Chefe do Legislativo maranhense e governador estavam acompanhados de comitiva formada por deputados e outras autoridades

Governador Carlos Brandão, deputada Iracema Vale e comitiva acompanharam os trabalhos do ‘Mutirão Catarata Zero’. no Hospital Macrorregional de Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira (12), em mais uma série de entregas de serviços públicos em Barreirinhas. Mutirão de cirurgias de catarata, inauguração de escritório da Agerp e sanção de lei visando à proteção dos Lençóis Maranhenses foram algumas das ações que fizeram parte da agenda.

Após o ato de assinatura da sanção da lei, de autoria de Iracema Vale, que dispõe sobre a preservação e a proteção da Região dos Lençóis Maranhenses, a comitiva visitou o Hospital Macrorregional de Barreirinhas, onde Brandão, Iracema e outros parlamentares acompanharam os trabalhos do ‘Mutirão Catarata Zero’.

A ação, que visa realizar 1.300 cirurgias de catarata no município, em três dias, é uma iniciativa da deputada Iracema, viabilizada por meio de emenda parlamentar de sua autoria.

“Um dia marcante para Barreirinhas. E eu estou  muito feliz de ter contribuído para a realização de iniciativas tão importantes, a exemplo do mutirão da catarata e da lei que vai dispor sobre a preservação da Região dos Lençóis. Tudo com o apoio do governador Carlos Brandão, que não tem medido esforços para atender aos nossos pleitos”, ressaltou Iracema Vale.

Agropecuária

Em seguida, o grupo participou da inauguração do escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) de Barreirinhas. A meta do órgão é ampliar e aprimorar a assistência técnica aos agricultores familiares da região, visando à diversificação e ao aumento da produção no setor agropecuário.

O governador Carlos Brandão comentou a relevância das iniciativas para a população de Barreirinhas. “São políticas públicas tão importantes, implementadas para atender aos anseios da comunidade e que fazem tanta diferença na vida dos cidadãos, seja no apoio à saúde, no incremento ao desenvolvimento da  agropecuária ou no incentivo ao turismo, que é a principal vocação econômica dessa região”, disse.

Participaram também dos atos em Barreirinhas os deputados estaduais Antônio Pereira, Ana do Gás, Dr. Yglésio e Mical Damasceno.

Neste Dia das Crianças, o prefeito de Icatu, Walace Azevedo, e a primeira-dama Natália Azevedo realizaram uma comovente ação solidária, distribuindo brinquedos e levando alegria a comunidades da zona rural do município. Além disso, a primeira-dama promoveu uma atividade social na residência do casal, na sede do município, com a participação da comunidade local e voluntários.

As atividades de caridade começaram nas primeiras horas do dia de ontem (11), quando o prefeito se dirigiu aos povoados Prata, Mata de São Miguel, Muninho, Santa Rosa, Bonsucesso, entre outros. Com a ajuda de voluntários e funcionários da prefeitura, foram distribuídos brinquedos alegres e coloridos para as crianças dessas comunidades, proporcionando momentos especiais e sorrisos radiantes.

O prefeito destacou a importância dessas iniciativas solidárias, afirmando: “Nossas crianças são o futuro da nossa cidade, e é nossa responsabilidade garantir que elas cresçam em um ambiente onde se sintam amadas e apoiadas. Hoje, estamos celebrando o Dia das Crianças de uma maneira que traz alegria e esperança para essas comunidades rurais”.

Além das atividades de distribuição de brinquedos nas áreas rurais, a primeira-dama organizou um evento especial na residência do casal, na sede do município. Muitos moradores locais se juntaram a ela para comemorar o Dia das Crianças em um ambiente acolhedor e festivo. Houve brincadeiras, lanches e atividades educativas para as crianças e suas famílias.

A primeira-dama expressou sua gratidão pela colaboração da comunidade e dos voluntários, dizendo: “O espírito de solidariedade que testemunhamos hoje é verdadeiramente inspirador. É maravilhoso ver tantas pessoas unidas para tornar o Dia das Crianças especial para nossos pequenos cidadãos.”

Esta ação solidária no Dia das Crianças não só proporcionou momentos felizes para as crianças de Icatu, mas também demonstrou a importância de apoio comunitário e liderança responsável. A comunidade se uniu para celebrar a infância e criar memórias inesquecíveis para as futuras gerações, tornando este 12 de outubro um dia verdadeiramente especial em Icatu.

Ato aconteceu no município de Barreirinhas com a presença de várias autoridades na manhã desta quinta-feira

Em Barreirinhas, governador sancionou lei de Iracema Vale que garante preservação da região dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.

Participaram do ato os deputados estaduais Yglésio (PSB), Mical Damasceno (PSC), Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira; o empresário Vinícius Vale, além de prefeitos e vereadores da região.

Futuro sustentável

“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para o governador Carlos Brandão, a lei representa um marco para a preservação dos Lençóis Maranhenses. “O parque é um verdadeiro tesouro natural e a lei vai garantir que essa beleza permaneça intocada, protegendo nossa fauna, flora e recursos hídricos. Estamos assegurando um futuro mais sustentável para essa joia do Maranhão”, ressaltou.

Proteção ambiental

A lei tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.