Seis trabalhadores foram resgatados em carvoarias no município de Grajaú

A Polícia Federal compôs, no final de janeiro, Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, em parceria com integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Procuradoria do Trabalho, Defensoria da União e Polícia Rodoviária Federal, tendo atuado nas cidades de Grajaú/MA e Sítio Novo/MA. O trabalho se deu basicamente em carvoarias localizadas na zona rural daqueles municípios.

A identificação e seleção das carvoarias foi realizada com base em uma metodologia de análise de dados e processamento de imagens de satélite, que mapearam as unidades de produção de carvão vegetal.

Entre as carvoarias inspecionadas, houve uma no município de Grajaú, onde os trabalhadores eram submetidos a diversas irregularidades trabalhistas, tais como: excesso de jornada, não concessão de férias, não fornecimento de equipamentos de proteção individual de forma adequada, transporte irregular, entre outras.

No âmbito criminal, foi encaminhado Informação de Polícia Judiciária para instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão, em razão das condições degradantes registradas durante a fiscalização.

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (2), a sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, ressaltaram o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o desembargador Froz Sobrinho, eleito nesta semana para ser o presidente do TJMA no biênio 2024-2026.

A solenidade contou também com a presença do procurador-geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Souza; de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Harmonia

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

“A população maranhense espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, disse Paulo Velten.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este evento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Eduardo Nicolau.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual. “A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023, um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, ressaltou.

Em uma ação realizada na manhã desta quinta-feira(1º), a Polícia Civil do Maranhão, prendeu em flagrante um homem por estar em posse de um veículo produto de crime e porte ilegal de arma de fogo. A prisão teve como base denúncias feitas à 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

As apurações policiais revelaram que o homem, que é vereador da cidade de Lago Verde, estaria querendo se desfazer de um veículo VW/Saveiro, o qual teve seus sinais de identificação adulterados, incluindo a verdadeira placa. Após ser questionado sobre a situação, o parlamentar alegou não saber da origem ilícita do bem.

No momento da abordagem, vereador estava conduzindo um veículo Toyota/Corolla, de cor preta, o qual não estava com sinais adulterados, porém, no assoalho do motorista, foi localizada uma arma de fogo municiada, tipo pistola.

O homem foi apresentado na sede da 16ª Delegacia Regional de Bacabal para serem tomadas as medidas cabíveis, posteriormente encaminhado ao presídio, onde ficará à disposição da justiça.

Após ocasionar um considerável déficit nos cofres do Ministério da Educação (MEC), o prefeito Dr. Julinho encontra-se mais uma vez no centro das atenções, desta vez, sob a mira do Tribunal de Contas do Maranhão. A revelação surgiu por meio de uma representação elaborada pelos Auditores do TCE-MA, cuja denúncia alcançou dimensões nacionais, chegando até mesmo ao programa Fantástico da Rede Globo, por receber R$ 32 Milhões de forma irregular.

O relatório produzido pelo TCE, como parte das atividades do Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021, concentrou-se em um levantamento nas escolas municipais de tempo integral. Veja o relatório.

Conforme apurado, considerando o valor-base por aluno de R$ 5.209,92 e o montante destinado às matrículas em modalidade integral de R$ 6.772,90, observa-se uma discrepância de R$ 1.562,98 por estudante. Essa disparidade é atribuída ao significativo aumento de matrículas em tempo integral na municipalidade. Importante destacar que o prefeito e a secretária de Educação manipularam informações do Censo 2022 relacionadas às matrículas de alunos em escolas de tempo integral.

Diante da gravidade do caso, o Tribunal de Contas emitiu notificação ao prefeito Júlio Cesar de Souza Matos e à Secretaria Municipal de Educação, Conceição de Maria Gomes Leite. No prazo de 15 dias, ambos são requeridos a fornecer: o quantitativo de alunos matriculados em educação de tempo integral, acompanhado da lista de nomes desses alunos por meio do sistema INFORME, utilizando a planilha disponibilizada no referido sistema; e evidências sobre como foi aplicado o aumento das receitas do Fundeb, recebidas em virtude das matrículas de alunos em tempo integral (reformas de escolas, contratação de profissionais, aquisição de mobiliário, entre outros).

Essas séries de denúncias à prefeitura de São José de Ribamar, pode levar a cassação do mandato do prefeito e torná-lo inelegível.

Com o desafio de revitalizar pontos de descarte de resíduos em espaços urbanos e sensibilizar a comunidade do entorno, a Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), realiza uma nova etapa do Projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, em parceria com a Vale e apoio do DNIT e Prefeitura de São Luís.
Nesta nova fase, será executada a revitalização no ponto de descarte de lixo próximo à rodovia, localizado no bairro do Fumacê. Estão previstas diversas atividades de sensibilização e conscientização ambiental com o público de escolas próximas, unidades de saúde da região e a comunidade do bairro, visando destacar o papel da coletividade na preservação do meio ambiente.
O Itaqui-Bacanga + Limpo projeto ainda contará com a formação de um Comitê Gestor formado pelos moradores que proporcionará a apropriação do espaço pela comunidade e também a formação de um Observatório de Pesquisa de Resíduos, conduzido por 10 jovens bolsistas da Área Itaqui-Bacanga, com o objetivo de realizar pesquisas contínuas de observação do território.
Anteriormente, o Itaqui-Bacanga + Limpo realizou a revitalização de um trecho do canteiro central, próximo à Praça do Bacanga, na Av. dos Portugueses, que era utilizado irregularmente para o descarte de lixo. No local foi feita a coleta de resíduos, limpeza do canteiro e das canaletas, plantio de mudas e implantação de gramado.

Sobre a ACIB
A associação criada em 2003 é conhecida pela contribuição de forma social com a comunidade da Área Itaqui-Bacanga, realizando projetos nas áreas da educação, sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa. Atualmente a ACIB representa cinco microrregiões: Anjo da Guarda, Vila Ariri, Vila Bacanga, Vila Embratel e Vila Maranhão. Contemplando no total, 68 bairros e atendendo uma população estimada em mais de 200 mil habitantes.
Durante os 20 anos de história, a ACIB já promoveu mais de 60 projetos em toda a Área Itaqui-Bacanga, destacando-se atualmente o “Ciranda da Educação”, que tem como foco o acompanhamento psicopedagógico de crianças e adolescentes de sete comunidades da região, resultando em 332 crianças atendidas; “Comunidade 3.0”, que proporciona capacitação em diversas áreas para outras organizações sociais da região, o “Itaqui-Bacanga + Limpo”, que propõe a erradicação de pontos de descarte irregular de lixo ao longo da Av. dos Portugueses e o “Diálogos”, que tem como objetivo a construção de um grupo de Governança composto por representantes da comunidade, setor público e setor privado para discutir soluções para problemas da região.

O Lançamento do Projeto Itaqui-Bacanga + Limpo reuniu parceiros e comunidade na Base da ACIB do Anjo da Guarda. (Foto: Acervo/ACIB)

Ponto de descarte que será revitalizado pelo projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, localizado no bairro Fumacê.

Na última segunda-feira(29), a Polícia Civil do Maranhão, através da 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado de cometer um feminicídio que vitimou sua ex-companheira identificada como Keyla Bezerra dos Santos. O crime ocorreu no último dia 18 de janeiro, na cidade de São Francisco do Maranhão.

O delegado Francisco Taveira, titular da Delegacia Regional de São João dos Patos, disse que o crime chocou a cidade de São Francisco do Maranhão devido à extrema crueldade empregada, com o autor utilizando uma arma branca para ceifar a vida da vítima. Ela chegou a ser encaminhada ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde.

As investigações apontam que o investigado não satisfeito com o fim do relacionamento, resolveu invadir durante a madrugada a casa da vítima, e com uma arma branca esfaqueou a mulher que estava dormindo.  Após o crime, o indivíduo fugiu da cidade.

Durante o interrogatório, de acordo com o delegado Francisco Taveira, o homem informou ter ido buscar seus pertences na residência da vítima quando o crime ocorreu, “o que não condiz com a realidade já que ele resolveu fazer isso às 3h da madrugada”, destacou o delegado.

Após os procedimentos de praxe, o homem foi encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.