A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta terça-feira (16), a abertura da 19ª edição da AgroBalsas, maior evento do agronegócio no estado. Organizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), o evento conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).
Com o tema “Responsabilidades Compartilhadas”, a feira agropecuária seguirá até sábado (20). Ao lado do chefe do Executivo maranhense, a presidente do Parlamento Estadual visitou os estandes de órgãos instalados no Pavilhão Agro e no Armazém do Empreendedor, onde observou avanços na área do agronegócio e o trabalho desenvolvido pelas secretarias.
“Visitamos os estandes de aproximadamente 20 secretarias e órgãos estaduais, que estão realizando um lindo trabalho na AgroBalsas. Foram apresentados serviços e programas do Governo do Maranhão voltados para os produtores rurais, além de exposições, comercialização de produtos agrícolas, entre outras oportunidades de negócios”, afirmou Iracema Vale.
Para o governador, a feira é uma oportunidade de divulgação da força do agronegócio maranhense. “A AgroBalsas reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio para discutir as tendências, tecnologias e oportunidades do setor. O município de Balsas é o coração do agro maranhense, então sempre nós fazemos presentes para fortalecer ainda mais”.
Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB). Durante a cerimônia, os parlamentares foram agraciados, pela Fapcen, com uma medalha em razão do apoio ao desenvolvimento do agronegócio maranhense.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.
Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, conforme a projeto, será informado que a genitora tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
Dados
Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.
Além disso, é destacado que, no âmbito de sua elaboração, a autora da proposição esteve reunida por diversas vezes com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), visita da comitiva do Bumba Meu Boi ‘Tremor da Campina’, do município de São José de Ribamar. Na ocasião, a parlamentar foi convidada para ser madrinha da brincadeira nesta temporada junina e ganhou uma toada, composta especialmente para destacar seu trabalho como parlamentar e primeira mulher presidente da Casa do Povo.
“O Bumba Meu Boi é uma das mais importantes expressões culturais do nosso Estado. E é com muita alegria que me torno, hoje, madrinha do Tremor da Campina, nossa amada brincadeira do sotaque de matraca, que certamente contagiará a todos nas festividades juninas que acontecerão na Assembleia”, afirmou Iracema Vale.
Com uma cadência marcante, embalada pelo som das matracas, pandeirões e toadas, o sotaque de matraca é um dos mais populares do estado. “Preparamos uma linda toada, feita especialmente para Iracema Vale, em homenagem à mulher maravilhosa que ela é e por tudo o que representa”, ressaltou o presidente da brincadeira, Erlinho do Tremor.
Na toada, os compositores destacam a atuação da parlamentar como a primeira mulher a estar à frente do Parlamento maranhense em 188 anos de história. “Orgulho de ser maranhense e de ser do Boi do Tremor. Orgulho de ver uma mulher comandando a Assembleia e mostrando o seu valor”, diz um trecho da melodia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), promoveu, na manhã desta segunda-feira (15), ação em comemoração ao Dia do Assistente Social, profissional que atua na gestão e execução de políticas, programas e serviços que viabilizam os direitos da população e seu acesso às políticas sociais.
A iniciativa teve como objetivo enfatizar a atuação da categoria no Parlamento Estadual. Além de atrações culturais e banners informativos, panfletos sobre as funções dos profissionais no setor de saúde do Legislativo maranhense foram distribuídos, no hall de entrada, aos servidores.
Entre as atividades realizadas pelos profissionais na Assembleia, estão o cadastramento dos servidores e seus dependentes para ter acesso ao atendimento médico e odontológico da Casa; apoio à família em caso de falecimento de servidor; acompanhamento ao funcionário que necessita de apoio psicológico ou psiquiátrico e participação nas campanhas educativas da DSMO.
A diretora de Saúde da Casa, Ana Lúcia Ferreira, enfatizou a importância da ação. “Temos uma equipe excelente, além de muito dedicada e comprometida com os servidores. Nossos profissionais merecem todas as homenagens em seu dia e os servidores precisam saber com clareza qual é o importante trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais”.
“Nossa atuação é fundamental para que o trabalho realizado no setor de saúde tenha o êxito que esperamos. Trabalhamos na promoção da qualidade de vida e bem-estar dos servidores e, hoje, celebrando o nosso dia, queremos relembrá-los que estamos à disposição para tanto”, concluiu a assistente social Joana Darc, chefe do Departamento.
PREFEITO WALACE AZEVEDO PARABENIZA TODAS AS MÃES ICATUENSES PELO SEU DIA.
ICATU/MA – A Prefeitura de Icatu, realizou neste mês de maio, uma grande festa em homenagem ao dia das mães, uma das maiores já realizada no município em todos os tempos. O evento aconteceu no dia (12) sexta-feira, começou ás 15:00 horas no Ginasio Belfort, no Mutirão, contou com a presença do Prefeito Walace Azevedo, da primeira dama do município, do Vice-prefeito Carlos Pereira, Secretários, assessores, servidores e milhares de pessoas dos mais diversos povoados do município e, concentrou centenas de mães durante toda sua realização.
Durante a festa em homenagem as mães do município a prefeitura presenteou as mães com sorteios de vários presentes.
“As mães ganharam uma festa e toda a comunidade recebe o presente, afinal, muitas mães se sentem representadas nas centenas de mães aqui presenteadas, como a gente gostaria de poder presentear todas as mães, mais como sabemos infelizmente que isso não é possível. Uma coisa é fato, a gestão municipal buscou fazer o melhor, isso mostra o quanto é sensível o prefeito Walace, pois não mediu esforços para que pudéssemos presentear tantas mães aqui presentes. Essa é uma realização da prefeitura de Icatu e suas diversas Secretarias, onde foi possível contar com o apoio de dezenas de servidores, o quais aqui eu gostaria de agradecer o empenho e dedicação de cada um, como bem dito pelo prefeito Walace Azevedo, sem o apoio de vocês, nada disso seria possível, não resta dúvida que essa ação vai ficar na história, pois seguramente já é uma das maiores realizadas no município”, disse Walace Azevedo, prefeito do município.
“Neste domingo, celebramos a vida da nossa maior fonte de amor e inspiração: nossas mães”.
Em nome da minha esposa, Natalia Azevedo.oficial , parabenizo todas as mamães icatuenses.
Meu amor, te agradeço por ser essa mãe carinhosa e dedicada. Você é incrível com nossos filhos”. Feliz # Dia Das Mães!
Dia Das Mães em Icatu foi especial!
Parabéns mamães icatuenses, vocês merecem tudo isso e muito mais!
#Icatu2023 #WalaceAzevedo
VÍDEO DO PREFEITO WALACE AZEVEDO.
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, recebeu mais de 500 profissionais da advocacia ao longo das últimas semanas na sede da Ordem. Eles participaram do Curso de Iniciação à Advocacia, que reúne 11 módulos distribuídos em quase 40 horas de aulas presenciais.
Este é um projeto da Seccional Maranhense que tem o objetivo de qualificar e atualizar ainda mais cada advogado e advogada. Ao longo do mês de maio, são realizados três módulos presenciais por semana com profissionais renomados e experientes na área. A organização é da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia, do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.
“Além da capacitação, o profissional interage, conhece novos colegas e suas respectivas áreas de atuação, ampliando o networking. Tudo isso é de extrema importância pois, para ser completo, o profissional precisa acumular diversas habilidades”, enfatizou o presidente.
Ao todo, são onze módulos contemplando as seguintes áreas: Primeiros passos na advocacia: Parcerias e Networking; Oratória e Sustentação Oral; Os primeiros passos da advocacia previdenciária; Cálculos Trabalhistas; Acompanhamento em delegacia e audiência de custódia; Inquérito Policial; Aplicação da LGPD; Gestão e Compliance; Marketing e Branding Jurídico; Regularização de imóveis pela via extrajudicial; Testamento e inventário; e Advocacia Autônoma: Posicionamento e Prospecção.
As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no site da ESA-MA pela jovem advocacia e estudantes de Direito, mediante a doação de 2 kg de alimento não perecível (entregues no ato do credenciamento no dia da realização dos módulos). Participe!
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