Deputado Ariston afirma que PL visa incentivar a utilização do GNV no estado

O deputado estadual Ariston (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 163/2023, que dispõe sobre a dispensa no pagamento da taxa de vistoria aos táxis, veículos para uso de aluguel e uso particular que sejam movidos por gás natural veicular (GNV).

Na justificativa do projeto de lei, o deputado Ariston afirma que o GNV é mais econômico, proporciona maior autonomia para os veículos e é menos poluente. Por meio do PL, o parlamentar busca estimular o uso do combustível no Maranhão, onde uma fábrica para exploração e produção do gás está em fase de conclusão. O produto será extraído pelas empresas Eneva e Suzano, que já têm um contrato assinado com o Governo do Estado para fornecimento do gás natural veicular.

Caso o projeto seja aprovado, vai garantir um incentivo para que os motoristas passem a adotar o GNV no lugar do diesel, álcool e gasolina. Como nenhum veículo vem equipado de fábrica com o sistema que permite o uso do gás, o parlamentar quer assegurar a dispensa dessa taxa para incentivar a utilização dessa nova tecnologia, assim como facilitar para a população a transição do uso de combustíveis.

Atualmente, não há um valor específico para a mudança de um veículo movido por diesel, álcool ou gasolina, mas o valor pode ficar na faixa de R$ 159,83, o mesmo aplicado para aqueles veículos que passam por mudanças em suas características originais.

Deputada Iracema Vale com os generais Costa Neves e Vinícius Bonifácio, além do tenente-coronel Peixoto, durante a visita

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de cortesia do general Costa Neves, chefe do Comando Militar da Amazônia, acompanhado do general Vinícius Bonifácio, que comanda a 22ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), e do tenente-coronel Peixoto, do 24ª BIS. O chefe do Gabinete Militar do Parlamento, coronel Paulo Fernando, também estava presente.

A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. “O Exército atua sempre conforme estabelece a Constituição e é muito importante para nós manter um diálogo assertivo para que possamos trabalhar juntos em prol do Maranhão”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Iracema Vale recebe das mãos do general Costa Neves livro sobre a história de 200 anos do Exército Brasileiro

General Costa Neves, que também foi comandante do 17ª BIS, das tropas da ONU na República Democrática do Congo e de uma das mais prestigiadas instituições de ensino das Forças Armadas, a Academia Militar das Agulhas Negras, colocou a instituição à disposição do Parlamento.

“Estou no Maranhão para aproximar o Exército ainda mais das lideranças do Estado e lembrá-los que nossa função é trabalhar em prol da defesa da nação, garantindo a ordem e ajudando na manutenção dos poderes constitucionais. Foi um prazer nos reunirmos com a líder do Legislativo, que tem feito um brilhante trabalho à frente desta Casa”, enfatizou o general.

Deputada Iracema Vale com as autoridades militares durante a visita

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou nesta manhã (29) juntamente com o prefeito Fernando Pessoa, as entregas de cestas básicas às famílias usuárias dos CRAS I e II inscritas no Programa Comida em Casa. Foram atendidos os usuários dos Bairros Vila Luisão e Campo Velho.

ICATU/MA – Prefeito da cidade de Icatu, Walace Azevedo, participou do evento Estação Turismo, realizado na cidade de Rosário, onde assinou o Termo de Compromisso do Desenvolvimento Territorial por meio das Ações Integradas do Turismo nas regiões Lençóis, Munin e Delta. Com parcerias, não só Icatu, mas toda a nossa região do Munim se tornará próspera, atraente e empreendedora.

Iracema Vale, Wellington do Curso, Rodrigo Lago e Leandro Bello com membros do Conselho de Cultura do Maranhão e representantes do setor

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (28), a visita de membros do Conselho de Cultura do Maranhão e de representantes do setor de todo o Estado. Os deputados Leandro Bello (Podemos), Wellington do Curso (PSC) e Rodrigo Lago (PCdoB) também estavam presentes. Na pauta, a Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor.

“São pessoas de várias regiões que estão dispostas a fazer prosperar uma das maiores riquezas do nosso Estado, que é o nosso patrimônio cultural. Vamos trabalhar juntos para avançar cada vez mais”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Segundo o presidente do Conselho, Dionílio Almeida, a Assembleia está comprometida com o fortalecimento da cultura. “Na sua função de representar o povo maranhense, o Poder Legislativo está cumprindo seu objetivo e, certamente, teremos mais desenvolvimento e avanços por meio desse proveitoso diálogo”, frisou.

Durante a reunião, foram discutidos assuntos ligados à Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor.

O deputado Leandro Bello ressaltou a importância de políticas públicas que visem à valorização da cultura. “O Estado precisa estar sempre dialogando para oferecer mecanismos de preservação e incentivo à cultura, como foi feito com o carnaval deste ano, por exemplo, que foi um sucesso, e como será com o São João, que é um dos maiores do país”.

Florêncio Neto relatou o episódio ocorrido em escola da rede de ensino particular de Bacabal

O deputado Florêncio Neto (PSB) denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (28), um caso de bullying sofrido por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em uma escola de Bacabal. O parlamentar lamentou o ocorrido e cobrou que os envolvidos sejam responsabilizados.

Florêncio Neto relatou que o episódio aconteceu em uma escola da rede de ensino particular do município, onde um aluno de cinco anos e neurotípico, quando sujeito a uma situação de estresse, acabava levantando a voz e gritando em sala de aula e, para repreender a situação, a professora pedia que os outros alunos também gritassem no ouvido da criança.

“O autismo não é uma doença, portanto, não tem cura. É uma condição. E a maneira pedagógica que foi encontrada por aquela professora, ali na sala de aula, foi pedir que as crianças fossem, uma a uma, gritar no ouvido do aluno, para que ele entendesse que não era legal, não era salutar e não era justo que ele tivesse que gritar em sala de aula. Eu estou consternado com essa situação”, lamentou.

O parlamentar classificou o acontecimento como vexatório, triste e cruel e deu o seu testemunho, como pai de criança autista, da luta de todos os pais e mães para que os filhos com essa condição sejam incluídos da melhor forma possível.

“Eu, que fui pai de criança também neurotípica, sei o que sofre um pai, uma mãe, que a única coisa que querem é envolver o seu filho da melhor forma possível. É incluí-lo, é cuidar dele. É lamentável ver na minha cidade, em uma escola particular, na escola de mensalidade mais cara de Bacabal, uma situação lamentável como essa acontecer”, assinalou.

Solidariedade

O deputado Florêncio Neto chamou a atenção, ainda, para os dados que apontam que uma a cada 50 crianças no Brasil é autista e que, infelizmente, muitas instituições de ensino ainda não estão preparadas para recebê-los. Ele também cobrou que os envolvidos no episódio sejam responsabilizados e prestou solidariedade à família.

“Nós temos amparo legal. Temos previsão tanto no nosso ordenamento penal, quanto no ordenamento civil. Fica aqui registrada, nesta tribuna, a minha indignação e, também, a minha solidariedade com essa crueldade, porque eu não consigo utilizar outra expressão para isso que aconteceu semana passada na minha cidade. O meu gabinete está à disposição. Eu, como advogado, estou à disposição para que a gente tome todas as medidas cabíveis que a família precise e deseje adotar”, ressaltou.