A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.
A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.
“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.
Além da presidente Iracema Vale, participaram do ato os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Adelmo Soares (PSB), bem como a deputada licenciada e secretaria de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades também marcaram presença.
“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.
Cidades
Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.
O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.
Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.
Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Segundo especialistas, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão
A denúncia contra Jair Bolsonaro e mais acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada nesta terça-feira (25) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-mandatário e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal na Corte.
Segundo especialistas, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por chefiar uma organização criminosa armada, além de envolvimento em tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A denúncia inclui ainda os crimes de dano qualificado, por meio de violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de bem tombado, em referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O núcleo 1 é formado pelos seguintes denunciados:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Qual é o caminho de Bolsonaro até a prisão? Entenda os próximos passos:
Caso a denúncia seja aprovada, inicia-se o trâmite judicial completo, conforme o devido processo legal. Os acusados terão garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. A etapa seguinte incluirá a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e demais fases processuais típicas de um julgamento criminal.
Quem julgará Bolsonaro?
A Primeira Turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Na campanha Dicas de Saúde, a analista médica Maíra Santos, da Divisão Médica do TJMA, explica o que é preciso fazer
A campanha Dicas de Saúde, do Tribunal de Justiça do Maranhão, aborda o câncer de colo do útero, um dos mais comuns entre as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de intestino. “Com conhecimento e com cuidado, é um câncer que pode ser prevenido”, destaca a analista médica Maíra Santos, da Divisão Médica do TJMA.
No vídeo abaixo, a profissional da Divisão Médica do Tribunal explica o que é o câncer de colo do útero e como prevenir a doença. Assista.
O caso só deverá ser retomado no segundo semestre. Relator, Alexandre de Moraes propôs pena de 14 anos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente à sede da Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada pela CNN Brasil, que apurou que o caso só deverá ser retomado no segundo semestre deste ano.
O pedido de Fux interrompeu o julgamento que havia começado na última sexta-feira (21), no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debates. A previsão inicial era que o julgamento fosse concluído até o dia 28 de março.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão e à aplicação de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil. Além disso, propôs que ela, junto com outros réus condenados pelos atos de 8 de janeiro, arque com uma multa coletiva no valor de R$ 30 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos.
“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023”, afirmou Moraes em seu voto.
Com o novo prazo indefinido, cresce a expectativa sobre o desfecho do caso e a possibilidade de novas manifestações no plenário virtual ou no plenário físico da Corte. A estátua “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, simboliza a imparcialidade do Judiciário e tornou-se um dos alvos simbólicos da depredação ocorrida durante a tentativa de golpe.
Ministro Alexandre de Moraes abrirá os trabalhos na terça-feira com a leitura do relatório e apresentará seu voto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá concluir nesta terça-feira (25) o julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados em réus por tentativa de golpe de Estado.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, de O Globo, há um entendimento entre os ministros e os próprios advogados de defesa de que a análise do caso só será concluída na quarta-feira (26). Além de Bolsonaro, são alvos da denúncia o general Braga Netto e outros seis nomes: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Anderson Torres.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá os trabalhos com a leitura do relatório que preparou e, em seguida, apresentará seu voto. A expectativa é de que essa fase ocupe toda a manhã da terça-feira.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá a palavra para sustentar os fundamentos da acusação, formalizada em fevereiro deste ano, com base em provas reunidas na Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal.
Somente após essa fase os demais ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia — irão proferir seus votos. A depender da complexidade das manifestações, o desfecho pode ser mesmo adiado para a quarta-feira.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, marcou presença neste sábado (22) no evento “Elas Fazem Paço”, uma grande ação voltada ao bem-estar, à saúde e à valorização das mulheres do município. Realizado na sede de Paço do Lumiar, o evento foi coordenado pela vice-prefeita Mariana Brandão, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Maranhão, e reuniu uma extensa programação ao longo do dia.
Fred Campos participou da ação ao lado da primeira-dama do município, Maedja Campos, reforçando o apoio da gestão municipal à causa feminina e o respeito à força das mulheres luminenses. “Hoje é um dia especial, pensado com carinho para as mulheres que movem a nossa cidade. Estar aqui ao lado da minha esposa Maedja, da nossa vice-prefeita Mariana, da Secretária de Estado da Mulher Abigail e de tantas mulheres guerreiras mostra o quanto é importante investir em ações que valorizem, cuidem e empoderem as luminenses. O ‘Elas Fazem Paço’ é um exemplo do nosso compromisso com uma gestão que cuida de gente”, pontuou o prefeito Fred.
A vice-prefeita Mariana Brandão reforçou a importância do evento. “Pensamos em cada detalhe desse evento para acolher, informar e celebrar as mulheres de Paço do Lumiar. A presença do nosso prefeito Fred Campos, da primeira-dama Maedja Campos, vereadores, secretários e tantos parceiros mostra a união de forças por uma causa justa e necessária”, disse Mariana.
A Carreta da Mulher foi um dos grandes destaques, oferecendo atendimentos médicos, exames, vacinação e serviços odontológicos por meio do Sorrir Móvel. Além disso, o evento contou distribuição de kits enxoval, palestras motivacionais, atrações culturais, aulão de zumba e o tão aguardado show da cantora Nanda Furtado, proporcionando um dia cheio de informação, lazer e autocuidado para todas as participantes.
“Vim me consultar na Carreta da Mulher e fui muito bem atendida. Fiz exames, participei da zumba, e ainda dancei no show da Nanda! Foi um evento completo, que realmente cuidou da gente”, falou a dona de casa Maria do Socorro.
Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas a Secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, acompanhado de sua esposa Liliane Feitosa, além das vereadoras Kamilla Belfort, Bianca Mendes, Ellen do Bigode e Carmem Aroso, e os vereadores Paulo Henrique, Paulinho Lima Verde, Mauro Multibancos, Fernandinho, Neto Botão, Joel do Churrasco e Éder Alencar.
Também marcaram presença membros do secretariado municipal, como a secretária de Agricultura, Carla Garcez, o secretário de Educação, professor Fábio Henrique, a secretária de Saúde, Ana Lúcia, o secretário de Articulação Política, Fábio Rondon, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Zico, o secretário de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Herberth Martins e o corregedor-geral do município, Allan Albuquerque, que prestigiaram a ação e acompanharam de perto os atendimentos e atividades realizados.
O evento “Elas Fazem Paço” reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas para as mulheres e mostra, mais uma vez, que Paço do Lumiar segue avançando com ações que transformam vidas.
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