A Baixada Maranhense recebeu mais investimentos do governo estadual segunda-feira (03), quando o governador Calos Brandão e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, estiveram nos municípios de Turilândia e Cururupu para inaugurar obras, anunciar mais realizações e incluir famílias no programa Maranhão Livre da Fome.

“O que nos motiva a trabalhar cada vez mais é saber que estamos melhorando a vida das pessoas, principalmente as que mais precisam. O governador Carlos Brandão está realizando obras impossíveis, mas o seu maior legado é ser humano”, afirmou Orleans Brandão, ao destacar que o governo enfrenta problemas históricos da Baixada Maranhense, onde também está ampliando o combate à pobreza extrema.

Orleans lembrou que, em parceria com a gestão municipal, o Governo do Estado já realizou importantes obras em Turilândia, como a reforma completa do hospital municipal e a implantação do Restaurante Popular. E agora os investimentos estaduais estão sendo ampliados para promover o desenvolvimento da cidade e melhorar as condições de vida da população. Foram 650 famílias incluídas no programa Maranhão Livre da Fome, e anunciadas obras de pavimentação asfáltica e de construção do cais da cidade.

Em Cururupu, outras 715 famílias foram incluídas no programa Maranhão Livre da Fome. No município foram entregues as obras reforma do Colégio Estadual Joana Batista, incluindo a quadra poliesportiva, e autorizados 06 quilômetros de pavimentação asfáltica, a implantação de Estação Tech e do Colégio Militar 2 de julho na Unidade Integrada Municipal Herculana Vieira II, além da construção da quadra poliesportiva no Centro de Ensino Gervásio Protásio e da reforma do Mercado Municipal.

“O Maranhão está no caminho certo, e esse grande trabalho tem que continuar. Político comprometido diz o que pode fazer pela população e cumpre, e não faz promessas que não saem do papel. Por isso o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans têm todo o respeito e a gratidão da população de Cururupu”, afirmou o prefeito Aldo Lopes.

Em apenas 10 meses de gestão, o prefeito Fred Campos entregou mais um grande avanço para a saúde de Paço do Lumiar. Nesta terça-feira (04), foi inaugurado o Centro de Especialidades e Diagnósticos Luminense, localizado na Avenida 10 do Maiobão.

O espaço representa uma das maiores conquistas da história do município, oferecendo, pela primeira vez, exames de imagem e diagnósticos de média e alta complexidade dentro do próprio território luminense.

O Centro conta com equipamentos de última geração e serviços como: Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Mamografia, Densitometria Óssea, Raio-X Digital e Exames Cardiológicos, como: Eletrocardiograma (ECG), Teste Ergométrico, Holter 24h, MAPA e Ecocardiograma.

Com essa estrutura, serão realizados quase 1.000 exames por semana, garantindo diagnósticos mais rápidos, tratamentos no tempo certo e mais dignidade para a população luminense.

O agendamento para realizar os exames será feito presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde. Para isso, é necessário apresentar: Solicitação médica do exame e cópia dos principais documentos pessoais.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Fred Campos, da primeira-dama Maedja Campos, da vice-prefeita Mariana Brandão, da secretária municipal de saúde Ana Lúcia, além da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e dos deputados estaduais Antonio Pereira, Ana do Gás e Helena Duailibe.

O presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, vereadores e a comunidade também prestigiaram a inauguração — muitos moradores aproveitaram a oportunidade e já realizaram seus primeiros exames no local.

Maria do Amparo, dona de casa e moradora do Maiobão, realizou um exame de raio-x e aprovou a nova estrutura. “Fui atendida rápido, o lugar é lindo, organizado e todo mundo me tratou com carinho. Agora a gente não precisa mais sair de Paço pra fazer exame. Isso é uma bênção pra nós”, disse ela.

Encantada com a estrutura, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão destacou. “Paço do Lumiar dá hoje um exemplo para o Maranhão. Este Centro de Imagens entrega modernidade, dignidade e cuidado com a vida das pessoas. É um avanço que fortalece não só a saúde do município, mas de toda a região”, ressaltou Iracema Vale.

Emocionado, o prefeito reforçou a importância histórica do momento. “Esse centro é um marco na história de Paço do Lumiar. A partir de hoje, o nosso povo não precisa mais sair do município para fazer seus exames de imagem. Aqui, perto de casa, com respeito, tecnologia e amor pela nossa gente. É por isso que trabalhamos todos os dias”, finalizou Fred Campos.

O Centro de Especialidades e Diagnósticos Luminense chega para somar a uma série de entregas realizadas em apenas 10 meses de gestão, como: Mais de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) reformadas e entregues; Reativação do SAMU; além da ampliação dos serviços de saúde e atendimentos especializados em diversas áreas.

A sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa foi marcada por falas de deputados destacando ações do governo do Estado em diversas regiões do Maranhão.

“Onde você for, não tem uma cidade no Maranhão que não tenha a obra do Governo do Estado e, diga-se de passagem, obras de grande relevância que mudam a característica, principalmente da qualidade social das pessoas, levando mais dignidade e respeito”, afirmou Fred Maia.

Ao parabenizar o governador Carlos Brandão, o parlamentar ressaltou a sensibilidade do gestor e o trabalho do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em atender às demandas dos municípios. “Dá todo esse apoio, atendendo os prefeitos para que essas obras sejam cada vez mais ágeis”, afirmou.

O deputado Fred Maia também elogiou serviços como o da estrada que vai ligar Urbano Santos a Barreirinhas. “Vai trazer dignidade para todo aquele povo e vai ligar a região central do Maranhão, a região sul do Maranhão, o Médio Mearim todo com o Apolo turístico de Barreirinhas, onde as pessoas vão poder fazer o turismo, gerar emprego”, observou.

Investimento na malha viária
Júnior Cascaria destacou o trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão no estado, ressaltando o investimento na malha viária.

“Hoje, ele vem priorizando tanto as MAs como as vicinais”, disse.

O parlamentar também assinalou ações do governo no combate à criminalidade. “Unificaram na hora certa e correram para a rua na hora certa para dar mais paz e mais tranquilidade ao nosso povo, que muito precisa”, disse.

Auxílio
Na mesma linha, a deputada Daniella (PSB) abordou a importância da proposição que institui o Projeto Órfãos do Feminicídio, já encaminhado pelo governador Carlos Brandão à Assembleia Legislativa.

“Um projeto que assegura mais direitos para as nossas crianças e adolescentes que são vítimas também desse bárbaro crime que acomete mulheres”, atestou, ressaltando a parceria do Ministério Público na ação.

A parlamentar pediu apoio dos colegas e urgência na votação do projeto. “Quem precisa do auxílio, quem precisa do suporte não só financeiro, mas também todo o suporte social, psicossocial, não pode esperar”, ressaltou.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 5, a Operação Acqua Alta, em cumprimento a dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Presidente Dutra e Cantanhede.

A investigação apura indícios de irregularidades na contratação da empresa Veneza Construções e Locações Eireli pela Prefeitura de Buriticupu, com supostos indícios de inexecução contratual e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Gaeco, a empresa teria sido contratada para executar obras já realizadas na gestão municipal anterior. As apurações apontam que valores pagos pela Prefeitura teriam sido repassados a servidores públicos, familiares dos envolvidos e à empresa Alpha Construções e Serviços Ltda., ligada ao atual prefeito de Buriticupu. O prejuízo estimado é superior a R$ 7 milhões.

Os investigados já respondem a uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo promotor de justiça titular da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo.

A operação contou com a participação de promotores de justiça integrantes dos núcleos do Gaeco de São Luís e Imperatriz, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão, além dos promotores de justiça de Cantanhede e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou na execução das medidas.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para subsidiar eventual oferecimento de Denúncia.

ORIGEM DO NOME DA OPERAÇÃO

A operação recebeu o nome Acqua Alta em referência ao fenômeno de enchentes periódicas que ocorre na cidade de Veneza (Itália), quando a elevação anormal da maré faz com que o Mar Adriático invada a cidade. A denominação foi escolhida em razão do nome da empresa Veneza Construções e Locações Eireli, contratada pelo Município de Buriticupu.

O projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo direitos de quem ficou” foi lançado nesta segunda-feira, 3, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro de São Luís. Participaram da solenidade membros e servidores do MPMA, representantes de instituições parceiras e de entidades da sociedade civil organizada.

Coordenado pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), a iniciativa integra um conjunto de ações institucionais que visam à identificação dos órfãos, ao acompanhamento psicossocial e à efetivação dos direitos previstos na Lei Federal nº 14.717/2023 e no Decreto Federal nº 12.636/2025, que regulamenta a concessão de benefício financeiro a filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.

O promotor de justiça Sandro Lobato, coordenador do CAO-Júri, informou que os centros de apoio envolvidos no projeto irão apoiar os promotores de justiça com atribuições nas áreas do júri, da infância e da mulher para que tenham uma atuação integrada e integral em relação aos órfãos do feminicídio. “A ideia é que, assim que ocorrer um feminicídio, e o Ministério Público for comunicado através do inquérito policial, os diversos segmentos da instituição buscarem a família para verem o que os órfãos estão precisando. Então vai ter um atendimento psicológico, um atendimento social, um atendimento de saúde e de educação”, esclareceu.

O membro do Ministério Público também explicou que, após a verificação de que no estado do Maranhão não existia um auxílio financeiro destinado às vítimas indiretas do feminicídio, que são os órfãos, foi feita uma sugestão de um projeto de lei para o auxílio financeiro estadual. “Depois de uma longa tramitação, o governador apoiou a ideia, que está na Assembleia Legislativa para votação”, completou.

A coordenadora do CAO-Mulher, Sandra Garcia, enfatizou a importância do acompanhamento das crianças que perdem as mães vítimas de feminicídio. “Quando uma criança perde a mãe, ela perde não só a sua referência, mas toda a base familiar. Em geral, o pai foi preso, morreu ou simplesmente desapareceu. Então, esse projeto traz essa criança para dar também um apoio psicológico, educacional e de saúde necessário”, comentou a promotora de justiça.

O coordenador do CAO-IJ, Gleudson Malheiros, também reforçou o alcance social do auxílio. “Quando a gente fala de uma criança orfã, está falando de uma extrema vulnerabilidade. É uma criança que está sem a sua mãe, sua principal referência familiar. Muitas vezes o pai e o padrasto estão presos. E aí o projeto entra com as ações para a garantia de proteção social – desde a garantia de um acompanhamento psicossocial para a criança, escola, proteção à família, incluindo garantias de renda”.

A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, igualmente enfatizou que a atuação articulada proporciona resultados contra o assassinato das mulheres e na proteção dos direitos da infância e da adolescência. “Então, as políticas públicas têm que acontecer e daí a importância fundamental do papel do Ministério Público nesse cenário, na articulação com gestores públicos e com a sociedade civil”.

Para o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, é necessário criar mecanismos para que o feminicídio e seus efeitos sejam combatidos em todas as esferas. “O Ministério Público está se voltando contra a violência praticada contra as mulheres e também para defender as crianças órfãs. Trata-se de um compromisso institucional e coletivo em favor da vida e do que é justo”.

Segundo a deputada estadual Daniella, as estimativas apontam que, nos últimos sete anos, o crime de feminicídio deixou entre 800 e 1.200 órfãos no Maranhão. “São centenas de crianças precisando dessa mão amiga, do amparo do poder público. Esse projeto tão importante não pensou somente no lado financeiro, mas em todo um contexto maior para abraçar e amparar essas crianças”.

DISPOSITIVO DE HONRA

Na abertura da solenidade de lançamento do projeto, dirigida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, também estiveram presentes a juíza Lúcia Helena Heluy, da 2ª Vara da Mulher; a secretária-adjunta de estado da Mulher, Brígida Santos; a vice-presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Sílvia Leite; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares.

ETAPAS DO PROJETO

Desde abril de 2025, o MPMA tem atuado junto ao Poder Legislativo Estadual para alterar a Lei Estadual nº 11.723/2022, que instituiu o “Programa Órfãos do Feminicídio: atenção e proteção”. A proposta apresentada pelo Ministério Público pretende incluir contrapartida financeira estadual para ampliar o alcance do benefício.

Além da proposta legislativa, o MPMA tem buscado articulação interinstitucional com órgãos como o INSS, a Secretaria de Estado da Mulher, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e o Ministério Público Federal, com o objetivo de garantir a efetividade do benefício federal e estadual.

A campanha de sensibilização que acompanha o lançamento visa ampliar o conhecimento sobre a legislação, orientar sobre a documentação necessária para requerer o benefício e incentivar o encaminhamento dos casos pelas Promotorias de Justiça.

No evento, Danilo de Castro firmou Termo de Cooperação com os Centros Universitários Estácio de Sá, Santa Terezinha (Cest), Faculdade do Estado do Maranhão (Facem) e a Universidade Ceuma. Pelo acordo, as instituições de ensino superior, por meio dos escritórios e núcleos de prática jurídica, vão realizar o atendimento nos casos em que for necessário acionar a Justiça Federal.

“O Ministério Público está vigilante, atento e atuante”, concluiu Danilo de Castro.

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta segunda-feira (3), no auditório Fernando Falcão, a segunda edição do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Na ocasião, a magistrada proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama (PSD), além de deputados e outras autoridades.

Participaram também do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado.

A realização do seminário faz parte da campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal. No Maranhão, o seminário foi organizado pela ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ e pela senadora Eliziane Gama.

Na pauta, discussões com o objetivo de fortalecer o debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, bem como o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da representatividade das mulheres nas esferas decisórias.

Espaços de Poder

Sobre a participação feminina na política, a presidente Iracema Vale destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder.  “A política é um espaço que todas nós temos o direito de ocupar e devemos fazê-lo, porque quando a mulher entra para a política ela traz um olhar diferente para as causas, principalmente daqueles que mais precisam”, disse a deputada Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão destacou a atuação de mulheres na sociedade e em seu governo, mas frisou que ainda há muito a ser conquistado. “Eu sou defensor e entusiasta dessa causa. As mulheres, infelizmente, ainda ocupam pouco espaço tanto nas câmaras de vereadores, quanto na Assembleia Legislativa e no Judiciário. Portanto, a gente tem que incentivar essa participação. No nosso governo, por exemplo, tem mais de 20 mulheres que são secretárias e não só por serem mulheres, mas por serem preparadas” salientou o governador.

Palestra Magna

O ponto alto do evento foi a palestra da ministra Cármen Lúcia, que falou sobre o tema “Vozes Femininas pela Democracia”. A fala da magistrada foi um dos momentos mais esperados da programação que iniciou pela manhã e incluiu painéis temáticos e debates.

Em seu discurso, Carmén Lúcia destacou as lutas das mulheres por mais espaço na sociedade. “A luta de cada uma é um testemunho permanente que nos faz aprender a cada dia mais sobre o que precisamos fazer para estarmos juntas e, com toda a sociedade brasileira, construir um Brasil muito melhor para todas as pessoas. Nós queremos um Brasil mais humano para todos nós”, destacou a ministra.

Cármen Lúcia lembrou que, embora o Brasil tenha a maioria dos habitantes formada por mulheres, falta representatividade. “Nós somos uma população com quase 53% de mulheres. No entanto, somos um dos povos mais mal representados em termos de número de parlamentares, no congresso, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais”, lamentou a magistrada.

Programação

Além da palestra da ministra Cármem Lúcia, a programação do seminário contou ainda com as apresentações dos painéis ‘Mulheres na Política’ e ‘Mulheres nas Eleições’, realizados na parte da manhã. À tarde, ocorreu a palestra ‘Diálogo Institucional pela Representatividade das Mulheres’ e o painel ‘A Experiência do Fórum de Mulheres de Partidos Políticos no Maranhão e os Desafios para Superar a Sub-representação na Próxima Década’.

Representatividade

A senadora Eliziane Gama destacou a necessidade do ingresso de mais mulheres na política. “Ano que vem é ano eleitoral, e a gente precisa eleger mais deputadas federais, estaduais, ampliar a bancada feminina no Senado. Não é fácil, mas é uma luta absolutamente específica. Este evento teve um saldo muito positivo, com a presença de mulheres representativas tanto de São Luís quanto do interior do Estado. Isso demonstra o apreço que as mulheres têm pela luta para atingir igualdade entre homens e mulheres no Brasil”, enfatizou.