LEI DE EXECUÇÃO PENAL

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 736 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2025. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h do dia 23 de dezembro (terça-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 29 de dezembro (segunda-feira).

O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até às 12h do dia 7 de janeiro de 2026, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º, art.122).

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Senador grampeou ilegalmente autoridades com foro privilegiado; provas foram obtidas a partir das acusações de Tony Garcia

A Polícia Federal apreendeu documentos, relatórios de inteligência e gravações que reforçam as acusações de que o então juiz Sergio Moro autorizou e determinou a realização de escutas contra autoridades com foro privilegiado, sem autorização de tribunais superiores. O material, cuja síntese foi obtida pelo portal UOL, foi encontrado em gavetas da 13ª Vara Federal de Curitiba e inclui transcrições de áudios envolvendo desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o então presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Heinz Herwig.

As revelações confirmam denúncias feitas originalmente pelo ex-deputado estadual Tony Garcia, que firmou acordo de delação premiada com Moro em 2004. As primeiras acusações vieram a público em entrevista concedida por Garcia ao jornalista Joaquim de Carvalho, na TV 247, na qual ele relatou ter sido orientado pelo então magistrado a realizar gravações telefônicas e ambientais envolvendo autoridades que não estavam sob a jurisdição da primeira instância.

A gravação envolvendo Heinz Herwig ocorreu em fevereiro de 2005. Cinco meses depois, segundo os documentos apreendidos, Moro determinou formalmente que o delator repetisse a tentativa de escuta. Em despacho de julho daquele ano, o então juiz escreveu:

Além desse material, a Polícia Federal encontrou registros de gravações envolvendo desembargadores do TRF-4 realizadas por outro colaborador da Vara, o advogado Sérgio Costa. Assim como no caso do presidente do TCE, magistrados com essa prerrogativa só poderiam ser investigados mediante decisão do STJ, o que não ocorreu.

A ordem de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba foi expedida pelo ministro Dias Toffoli, após sucessivas solicitações do Supremo Tribunal Federal por documentos, fitas e gravações que não haviam sido encaminhados à Corte, mesmo depois da saída de Moro da magistratura. Toffoli apura denúncias de que delatores teriam sido usados para monitorar autoridades fora do alcance legal do então juiz, com o objetivo de pressioná-las posteriormente. O procedimento tramita sob sigilo.

Tony Garcia relatou ao STF que, entre 2004 e 2005, realizou gravações telefônicas e ambientais por ordem direta de Moro, inclusive com o uso de câmeras ocultas em seu escritório. Um policial federal chegou a ser designado para acompanhar as atividades, atuando como secretário. Relatórios de inteligência eram enviados periodicamente ao então titular da 13ª Vara, mas parte relevante desse material nunca foi juntada aos autos.

No caso de Heinz Herwig, havia apenas registros sumários da gravação nos documentos encaminhados ao STF. A íntegra do áudio permaneceu guardada na Vara Federal. A coluna do UOL teve acesso à transcrição completa da conversa, com cerca de 40 minutos de duração. No diálogo, tanto o delator quanto o então presidente do TCE criticam duramente a atuação de Moro.

“Na verdade, ele é polícia, é promotor e é juiz”, afirma Heinz Herwig em um dos trechos. Em outro momento, Tony Garcia reclama do método do magistrado: “Tudo o que você fala ele diz que é mentira. Quem cair na mão desse cara está ferrado”.

A investigação sobre Heinz constava expressamente no acordo de delação firmado por Tony Garcia e assinado por Moro, que previa a apuração de um eventual envolvimento do então presidente do TCE com uma grande empresa do setor alimentício, hoje em falência. “O beneficiário se compromete a testemunhar e trazer prova documental”, registra o termo.

Procurado, Sergio Moro afirmou, por meio de sua assessoria, que a investigação em curso no STF se baseia em “relatos fantasiosos do criminoso condenado Tony Garcia”. Disse ainda que a colaboração ocorreu entre 2004 e 2005 e que não teve acesso aos autos atuais do inquérito, razão pela qual não poderia comentar o material.

As informações foram publicadas originalmente pelo UOL, a partir de documentos e gravações apreendidos pela Polícia Federal e encaminhados ao Supremo Tribunal Federal.

Simulações eleitorais reforçam liderança de Lula e avanço na avaliação do governo

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança em todos os cenários de segundo turno testados para a eleição presidencial de 2026. Pesquisa genial/Quest divulgada nesta terça-feira (16), aponta uma vantagem consistente do chefe do Executivo frente a diferentes nomes da oposição, consolidando sua posição no cenário eleitoral para o pleito do próximo ano.

Lula lidera disputas diretas contra todos os adversários

No cenário contra o senador Flávio Bolsonaro, Lula aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o parlamentar registra 36%. Em uma eventual disputa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente soma 45%, ante 35% do adversário.

No confronto com Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, Lula registra 45% das intenções de voto, enquanto Zema fica com 33%. Os números reforçam uma liderança ampla do presidente, ao mesmo tempo em que evidenciam a fragmentação da oposição em torno de diferentes nomes e projetos para 2026.

Além dos cenários eleitorais, a pesquisa avaliou a percepção da população sobre o governo federal. O levantamento aponta uma oscilação positiva na aprovação da gestão Lula. Atualmente, 48% dos entrevistados dizem aprovar o governo, enquanto 49% afirmam desaprovar.

Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o resultado configura um empate técnico. Em novembro, a desaprovação era de 50%, contra 47% de aprovação, indicando uma leve melhora no desempenho do presidente.

Percepção sobre a economia apresenta melhora

Outro dado relevante do levantamento diz respeito à avaliação da economia. O percentual de brasileiros que consideram que a situação econômica piorou caiu de 43% para 38%, sinalizando uma mudança gradual na percepção da população sobre o cenário econômico do país.

Metodologia e dados da pesquisa

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 eleitores em todo o país entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio. O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20. A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e depois na cidade de Imperatriz.

“Em primeiro lugar, as vans e micro-ônibus têm que estar cadastradas e regularizadas junto à MOB. Nós vamos pagar R$ 0,91 por quilômetro rodado para cada um desses veículos. O programa contemplará os donos de vans e de micro-ônibus na região da Grande Ilha e, também, o usuário. O preço da passagem vai baixar de R$ 5,00 para R$ 4,20, uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

“Quero agradecer de coração ao governo estadual pelos atos que estão fazendo para melhoria do transporte alternativo, não somente na Grande Ilha, mas também em todo o estado. Estamos muito alegres com a notícia do subsídio para o transporte alternativo, estamos lutando há mais de 32 anos e o atual governo tem olhado para o transporte alternativo e lutado por cada um de nós, não somente na Grande Ilha, como na Baixada Maranhense e nas BRs”, destacou Michel Pinho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.

“Essa iniciativa é de grande importância para o transporte alternativo. Só temos a agradecer por essa atenção e entendimento que o governo está tendo com o transporte alternativo da Grande Ilha e de todo o Maranhão. O governo, através da MOB, está dando esse incentivo e isso nos faz organizar em relação ao transporte”, frisou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Este é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.
Estiveram presentes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.
No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram, os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu um salto significativo na sua principal missão de aproximar o Parlamento estadual da sociedade maranhense. A principal prova desse avanço foram os números divulgados na manhã desta segunda-feira (15), evidenciando não apenas a consolidação da comunicação na Alema, mas também a sua ampliação, reforçando e estreitando o diálogo com toda a sociedade.
Apresentado pelo diretor de Comunicação da Casa, jornalista Juraci Filho, o relatório trouxe o balanço das atividades do Complexo de Comunicação da Assembleia relativo ao período de janeiro a novembro deste ano, destacando as atividades desenvolvidas pela TV Assembleia (Canal aberto 9.2 – MAXX 17 – SKY 309.2), Rádio Assembleia (96,9 FM) e pelas redes sociais.
“Nós tivemos um ano de muito trabalho na comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Um ano em que alcançamos índices históricos em termos de reportagens. Foram mais de 2.800 reportagens e quase 20 programas. Diariamente, a gente teve a oportunidade de ter programas que falavam de cidadania, cultura e política, de todo o trabalho feito pela Assembleia Legislativa e seus 42 deputados”, disse Juraci Filho.
Ele também adiantou as perspectivas para o próximo ano. “Certeza que em 2026 nós vamos avançar ainda mais, com novos programas na TV, na rádio e com um trabalho mais instantâneo nas redes sociais, com o cuidado que o Parlamento precisa ter para levar informação transparente, clara e fazer com que este público possa não só ter acesso, mas de forma interativa, participar mais do que é produzido dentro do Parlamento estadual do Maranhão”, frisou.
O gestor também destacou que todas essas atividades apenas foram possíveis graças as ações da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), que não apenas apoia, mas incentiva a produção jornalística, seguindo os princípios que norteiam a comunicação pública, que é levar informação de interesse público com clareza, transparência e ética para toda a sociedade, promovendo a democracia e combatendo a desinformação.

TV Assembleia

Entre janeiro e novembro, a TV Assembleia produziu 1.830 reportagens, demonstrando uma intensa cobertura jornalística, equipe ativa e variedade de fatos. A grade de programação da emissora possui um total de 18 programas, número de grande relevância entre as televisões públicas e comerciais.
A TV Assembleia registrou 1.982 gravações entre janeiro e novembro de 2025, um volume considerado elevado para uma emissora legislativa, demonstrando alta produtividade, cobertura ampla e regularidade na produção de conteúdo. Foi uma média de 165 gravações por mês, representando uma produção alta e constante especialmente considerando a característica de uma TV institucional.
Ao longo de 2025, a TV Assembleia produziu quatro documentários, produções especiais que retratam temas históricos, culturais e sociais relevantes para o Maranhão. Também foram registradas nove campanhas institucionais, atividades essas que contaram com a participação dos deputados, abordando datas comemorativas e pautas sociais.
Todo esse trabalho refletiu também na conquista de prêmios por parte da TV Assembleia, a exemplo do “Prêmio Porto Itaqui 2025” e o do “Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes”. No total, foram cinco premiações e reportagens, resultados esses que elevam o prestígio da emissora reforçam a sua credibilidade e comprovam que o trabalho realizado ao longo do ano alcançou destaque, repercussão e padrão de qualidade acima da média entre as TVs parlamentares.
Os números também comprovam uma cobertura contínua, compromisso com a transparência e acompanhamento fiel da atividade parlamentar.
“Um momento fundamental de iniciativa e condução da nossa direção que serve para a gente fazer inclusive uma autoanálise, avaliar todos os trabalhos que foram desenvolvidos ao longo de 2025, mas já com uma perspectiva de futuro, para a gente poder elaborar um plano estratégico que possa fazer com que esses trabalhos sejam ainda otimizados ao longo do ano de 2026. O objetivo é um só, claro, melhorar a qualidade dos serviços, levar com muita seriedade, que é o que o já faz, com muita transparência e responsabilidade, as atividades do Parlamento Maranhense, estreitando essas relações da Casa do Povo com o próprio povo maranhense”, pontuou Ronald Segundo, coordenador de jornalismo da TV Assembleia.

Site

A agência de notícias também teve um papel relevante em 2025, dando visibilidade ao trabalho realizado no Parlamento estadual. Foram 1936 reportagens, 1605 episódios de TV e 4401 episódios de rádio veiculados no site da Assembleia, que, entre outras coisas, repercute as atividades desenvolvidas pela TV e pela Rádio Alema.
“Foi um ano de muita produtividade, conquistas importantes, que nos impulsionam a trabalhar cada vez mais, focados na comunicação pública de qualidade, bem informando a sociedade”, disse Ellen Serra, coordenadora da Agência de Notícias e Mídias Integradas.

Rádio Assembleia

A Rádio Assembleia também teve um grande destaque ao longo de 2025 levando de forma ágil e com credibilidade, características desse veículo de comunicação, as principais informações do parlamento estadual para a população maranhense. Ao todo, foram 3.598 produções de áudio editados.
Um dos grandes atributos do rádio é sua capacidade de penetração nos lares, o que foi cumprido com louvor pela 96,9 FM. A rádio alcançou mais de 2 milhões de ouvintes em 30 municípios do Maranhão com qualidade de som e transmissão que não perde em nada para as tradicionais emissoras de rádio do Brasil.
Um dos destaques deste ano ficou com o programa “Diário da Manhã”, que passou também a ser transmitido simultaneamente pela TV Assembleia. Dessa forma, o Complexo de Comunicação da Assembleia inovou ao ter a primeira a primeira rádio do Maranhão com programação veiculada na televisão.
“A TV Assembleia e a Rádio fizeram um trabalho substancial. Nós tivemos números expressivos, principalmente na produção de quantidade de áudios, quantidade de vídeos, matérias publicadas, documentários produzidos. E a Rádio Assembleia, em uma quantidade total de oito programas hoje, utilizando praticamente as quatro horas diárias disponibilizadas pela Rádio Senado. A TV Assembleia alcançando o número de 18 programas, sejam eles diários, semanais ou quinzenais. Então, estou muito feliz com os nossos números, com as nossas conquistas nesse ano de 2025”, pontuou Gragório Dantas, sub-diretor de TV e Rádio Parlamentar.

Redes Sociais

O relatório de desempenho das redes sociais da Alema do período aponta crescimento consistente e fortalecimento da presença digital da Casa. No Instagram, principal canal de engajamento, o perfil alcançou 60.554 seguidores, com acréscimo de 6.472 novos perfis no período. O conteúdo publicado atingiu mais de 1,8 milhão de pessoas e ultrapassou 3 milhões de impressões, demonstrando ampla visibilidade e recorrência de acesso .
O perfil no Facebook do parlamento estadual também teve um bom desempenho, somando mais de 15,5 mil seguidores e alcançando mais de 1,27 milhão de pessoas ao longo do ano. Já no YouTube, a TV Assembleia consolidou sua força no audiovisual, chegando à marca de 150 mil inscritos e acumulando mais de 1,7 milhão de visualizações, reforçando o interesse do público por transmissões ao vivo, sessões plenárias e conteúdos jornalísticos produzidos pela Casa.
Os dados também evidenciam a força da comunicação legislativa, com maior concentração de seguidores em São Luís, mas presença significativa em municípios do interior do Maranhão. Esse alcance demonstra a ampliação do diálogo da Assembleia com a sociedade, levando informações institucionais para além do espaço físico do parlamento e fortalecendo a transparência das atividades legislativas.
Para a coordenadora de redes sociais da Assembleia Legislativa, Annyere Pereira, os resultados refletem um trabalho contínuo e estratégico. “Os números mostram que a população quer acompanhar o dia a dia do Parlamento. Nosso desafio é manter a credibilidade da informação, respeitando o papel institucional da Assembleia, ao mesmo tempo em que modernizamos a linguagem e ampliamos o diálogo com a sociedade”, destacou.
A diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo, avaliou positivamente todo o trabalho desenvolvido pelos veículos de comunicação da Assembleia.
“Esses dados foram muito animadores, são dados muito positivos. Isso mostra que cada vez mais a TV, a rádio, o site, nossas redes, nosso complexo em geral, têm dado uma resposta positiva, não somente interna, mas uma resposta positiva à sociedade maranhense. A gente tem levado informação, tem proporcionado transparência, que essa é a nossa principal função enquanto TV pública, enquanto complexo de comunicação público. Isso é importante também para os profissionais se manterem motivados, comprometidos com essa missão de informar a população maranhense”, frisou.