Deputado Jota Pinto em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira

O deputado estadual Jota Pinto (Podemos) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a cerimônia de posse de Marcos Aurélio Alves Freitas como novo presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O evento aconteceu na última sexta-feira (13). O parlamentazr parabenizou o novo gestor do órgão e desejou sucesso aos demais que passam a integrar a Diretoria Executiva da Companhia.

Jota Pinto afirmou que acredita na capacidade de gestão da nova equipe montada pelo engenheiro eletricista Marcos Aurélio.

“Desejo sorte à nova equipe da companhia, que passa a ser composta pelo engenheiro mecânico Cristovam Rodrigues Teixeira, na Diretoria de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente; pelo economista Ronaldo Braga, na Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas; pelo engenheiro civil Mauro Sérgio Muniz dos Santos, que coordena a Diretoria de Comercialização e Relacionamento com o Cliente, e pelo engenheiro civil Carlos Rogério, que continuará à frente da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente”.

Neto Evangelista falou sobre os problemas no serviço prestado pelos ferryboats que fazem a travessia Ponta da Madeira – Cujupe – Ponta da Madeira

O deputado estadual Neto Evangelista apresentou, nesta terça-feira (17), à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento convidando o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Celso Henrique Rodrigues Borgneth, para prestar esclarecimentos acerca do funcionamento do sistema de travessia de veículos e passageiros no trecho Ponta da Madeira – Cujupe – Ponta da Madeira, operado pelos ferryboats pertencentes às empresas Internacional Marítima e Servi-Porto.

“Tenho acompanhado de perto a situação desse sistema de transporte. Nunca foi bom e, agora, depois que o estado tomou conta de um serviço que era para ele apenas fiscalizar e fazer acontecer o contrato, está péssimo. Ou seja, fizeram intervenção em uma empresa que tinha três ferryboats funcionando e depois que foi para as mãos do estado, tudo piorou. A Servi-Porto, atualmente, não tem um ferryboat operando”, disse Neto.

O parlamentar destacou, ainda, que a população fez protesto no terminal da Ponta da Espera, em São Luís, e no terminal do Cujupe, em Alcântara. “Não dá para a população ser tratada dessa forma. É preciso chegar a uma solução para entregar um serviço de qualidade”, completou.

De acordo com o requerimento apresentado por Evangelista, também serão convidados representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, do Ministério Público do Consumidor, das empresas Servi-Porto e |nternacional Marítima, das cooperativas e associações de transporte autônomo e da Famem, representando os municípios da Baixada Maranhense.

Neto ressaltou que, se os parlamentares aprovarem o requerimento, dialogará com as partes a partir do convite. “Caso isso não seja respeitado, podemos fazer uma convocação e, posteriormente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O fato é que precisamos dar uma resposta às pessoas que usam esse serviço”, frisou Evangelista.

Deputado Vinícius Louro durante pronunciamento na tribuna, na manhã desta quarta-feira

O deputado Vinicius Louro (PL) destacou, na manhã desta terça-feira (17), projeto de lei de sua autoria que cria o Dia da Cavalgada no Maranhão. O dia instituído, 3 de julho, foi escolhido para integrar o Calendário Oficial do Estado do Maranhão.

“Todos sabem da nossa luta e dedicação tanto em relação ao esporte de vaquejada quanto às cavalgadas no Maranhão. Estive presente na cavalgada de Codó, a convite dos amigos Dhenson Fernando, Lucinete Viana e seu grupo político. Novamente, saí em defesa dessa cultura tão significativa”, enfatizou Vinicius Louro.

O parlamentar colocou-se à disposição para defesa do esporte, citando alguns de seus projetos de leis, entre eles a isenção do exame de anemia e mormo sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com controle da AGED, e a mesa cirúrgica para animais de grande porte para a Universidade Estadual do Maranhão.

“Os formandos da área da Veterinária não têm experiência em operar animais de grande porte porque não existe essa mesa cirúrgica dentro da Uema. Todos os animais de grande porte em nosso estado vão para a Universidade Federal do Piauí ou para o Ceará. Nossa preocupação é por mais cuidados e atenção nesse sentido”, defendeu o deputado.

Com a intenção de dar oportunidade para que mais grupos juninos possam participar do São João 2022, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) aumentou o número de vagas para todas as categorias previstas no edital. Assim, a categoria banda/show, por exemplo, que tinha 50 vagas, dobrou a quantidade passando para 100; os grupos alternativos que tinham 15 vagas, passaram a ter 23. Anteriormente o edital previa 366 vagas, agora, com a ampliação do quantitativo, oferece 503.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, em realizar o maior São João do Brasil, entendemos que precisamos também ampliar esse número de vagas para que mais grupos e artistas possam ser incluídos e assim tornar este São João de 2022 realmente o maior do Brasil”, disse o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

As vagas de artes, que eram 10, passaram para 12; o bumba meu boi, que tinha 141 vagas, passou a ter 173; danças regionais passou de 100 para 130; forró, que tinha 25 vagas, passou para 30; os grupos alternativos dispunham de 15 vagas, agora são 23; e o tambor de crioula, que tinha 71 vagas, passou para 81. A única categoria que não sofreu alterações foi cordel, em razão da baixa demanda.

No último dia 4, a Secma encerrou o prazo de recurso para o resultado preliminar dos selecionados para o edital São João 2022. O resultado do recurso está previsto para ser divulgado no próximo dia 20.
A Secretaria ressalta que esse é um edital de credenciamento de atrações. Os artistas selecionados poderão ser contratados pela Secma de acordo com a necessidade da Secretaria durante o período junino.

Acesse cultura.ma.gov.br, consulte a íntegra do edital, o valor dos cachês por categoria e as regras completas do credenciamento de atrações para o São João do Maranhão 2022.

Para que a proposta fosse votada em plenário, o vereador Chico Carvalho (Avante), que é autor da norma, apresentou um pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

Durante a discussão da matéria, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), parabenizou o colega de plenário pela apresentação do dispositivo e destacou um alto índice de violência sexual infantil no Maranhão.

“Parabenizou o vereador Chico Carvalho pela proposta e destaco que nosso Estado do Maranhão ainda é recordista em abusos e estupro que envolvem crianças e adolescentes. A área da Cidade Operária é recordista nessa situação aqui na capital maranhense”, frisou o parlamentar que é ex-conselheiro tutelar.

O vereador Anderson Martins (Avante), que também é ex-conselheiro tutelar, afirmou que o projeto pode contribuir muito para inibir este tipo de crime. Ele, entretanto, declarou que espera que a norma vigore e seja executada.

“O nosso parlamento é muito unido em um só objetivo, que é melhorar a vida da população ludovicense. Espero que esta proposta vire lei, para que possamos criar cada vez mais ferramentas para combater este crime bárbaro que destrói a vida de várias crianças”, completou.

O autor agradece a aprovação argumentando que sua iniciativa complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis e pensões, a menos que estejam acompanhados pelos responsáveis ou haja uma autorização específica. Para Chico Carvalho, sua proposta visa obrigar que esses estabelecimentos fixem placas, reforçando esta proibição.

“A exploração sexual infantil tem se tornado cada vez mais alarmante nos dias atuais, por essa razão, se faz necessário o combate a esta prática com todos os meios disponíveis. Isto posto, o presente projeto visa criar uma campanha de ampla divulgação a fim de dar ciência aos munícipes sobre a prática delitiva. Dar visibilidade à importância do combate à exploração sexual infantil fará com que haja um crescimento às denúncias, facilitando aos órgãos públicos competentes uma repressão a esse crime que fere profundamente a dignidade de nossas crianças”, concluiu.

Após aprovação em plenário, o projeto segue para análise do prefeito Eduardo Braide (sem partido), que pode sancionar ou vetar. Caso vete, a proposta volta para apreciação da Câmara. Se sancionada, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar na capital maranhense depois de publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

O deputado estadual Neto Evangelista decidiu disputar a reeleição em outubro. O anúncio foi feito durante entrevista ao jornalista Clovis Cabalau, no programa Bastidores da Política, da TV Mirante, nesta terça-feira (17). A decisão, segundo o parlamentar, atende a um apelo da população que, por onde passava, expressava sua vontade em tê-lo por perto.

“Quem ouve mais, acerta mais, por isso sempre escutei as pessoas e elas nesse momento estão precisando de mim aqui, perto delas. Recentemente passamos por um momento difícil de perdas, de crise sanitária, econômica e financeira. Muitas pessoas passando fome e estivemos sempre presente do lado das pessoas”, disse.

Neto Evangelista enfatizou que optou pela reeleição em respeito as pessoas que sempre confiaram na sua trajetória política.

“As pessoas sempre me perguntavam: vai ser candidato a federal? E sempre vinha acompanhado de um sentimento de perda. Então, em respeito as pessoas que sempre confiaram em mim ao longo de toda minha trajetória política, decidi continuar cumprindo com seriedade, honestidade e convicções meu trabalho, ouvindo as pessoas e suas demandas, estando perto dos parceiros e amigos de cada município”, completou.

Neto Evangelista está no seu terceiro mandato como deputado estadual. Tem 33 anos, é advogado, casado e pai de três filhos. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento Social e candidato a prefeito nas eleições municipais de São Luís de 2020, obtendo mais de 83 mil votos.