O deputado Roberto Costa reuniu milhares de mães na festa do dia das mães no último domingo (15) que aconteceu no bairro da Madre Deus, em São Luís.

A tradicional festa realizada pelo parlamentar já faz parte do calendário da cidade há 10 anos e dessa vez não foi diferente. Roberto, que cresceu no bairro, carrega um grande amor e carinho pela região e por todas as mães moradoras de lá.

O evento, que também deu seu primeiro grito do São João, reuniu artistas que abrilhantaram a festa, a exemplo da Companhia Barrica, tradicional manifestação cultural da Madre Deus.

Participou também do evento o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, André Campos e fortes lideranças: Boscotô, cantor do grupo Máquina de Descascar’Alho, que ficou na apresentação e animação da festa, o compositor e produtor cultural Zé Pereira Godão, o colaborador cultural, cacique Bigú, Jorge Coutinho, presidente do Conselho Cultural da Madre Deus, o grupo Última Hora, do bairro Codozinho, Gessica, Geyce, Mayara e Francyane, de Pedrinhas, irmão Lucas e Jane, do Coroadinho, Robert Castell Lira, da juventude da Igreja São Roque, dentre outras.

Durante a festa, centenas de mães foram premiadas com geladeiras, fogões, tanquinhos, televisores, ventiladores, liquidificadores, ferros de passar e poupanças que garantiram a alegria e emoção das mamães.

Roberto ressaltou sua satisfação e alegria em proporcionar às mães da Madre Deus essa grande festa:

“Fico muito feliz e satisfeito por mais essa festa das mães. Há dez anos que tenho essa missão. Me coloco inteiramente na realização dessa festa especial. Há dez anos que nossos encontros acontecem. Sou muito feliz, grato a Deus e a todas as mães que participaram e marcaram esse grande momento”, disse.

Mateus Mota, jovem líder da oposição de Pastos Bons, que foi derrotado mas duas últimas eleições que concorreu ao cargo de prefeito, resolveu lançar sua pré -candidatura a deputado estadual, já um pouco tarde, de acordo com os observadores da política estadual.

De cara, Matheus já terá o primeiro desafio que é o de concorrer em um partido com poucos nomes conhecidos, sendo os mais conhecidos o ex-presidente da câmara de Barra do Corda e Inácio Melo, esposo da senadora Eliziane Gama, sem contar que Matheus está em um partido da base de Brandão, mas, hoje, é aliado de Weverton.

Seus principais concorrentes na região, é o veterano Arnaldo Melo, que sempre foi bem votado na região, e também Othelino Neto, presidente da ALEMA, que deverá ser apoiado por pelo menos 6 prefeitos da região, e vai disputar votos com Daniella Tema, que tem vários apoios na região, e também com o deputado Ariston que será apoiado por 4 prefeitos e demais lideranças políticas da região e vai disputar também com seu companheiro de partido Inácio Melo, que já coleciona o apoio de 3 prefeitos no médio sertão.

Outros grande desafio de Matheus Mota, é convencer o eleitorado sobre seu projeto e também, correr contra o tempo, tendo em vista que seus concorrentes já fazem pré-campanha há mais de ano.

Apesar de ser um jovem conhecido em Pastos Bons e Nova Iorque, nos demais municípios do Maranhão, ainda não é conhecido, e o mesmo terá que ter jogo de cintura e ver se os demais companheiros de chapada lhe darão votos para alcançar o coeficiente eleitoral suficiente para elege-lo e também eleger Inácio Melo.

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) marcou presença neste domingo (15), na cidade de Timbiras, para celebrar junto a uma grande multidão, a tradicional Festa das Mães, repleta de atrações e sorteio de muitos brindes.O evento foi organizado pelo presidente do PL da cidade, João Paulo, ex-prefeitos Chico do Foto e Dirce Xavier, com apoio do deputado Vinicius Louro, empresário Raimundo Louro, deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e deputada estadual Detinha (PL).Presentes também estavam as presidentes do PL de Codó, Lucinete Viana e do PL de Coroatá, Andrea Silva.

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito da cidade de Peri Mirim, Geraldo Amorim (MDB) a cinco anos de detenção. A decisão consta nos autos do processo de n. 0000851-96.2016.8.10.0075.

Trata-se de uma denúncia formulada pelo Ministério Público em 16/08/16, na Comarca de Bequimão, tendo em vista aquisições realizadas pelo prefeito em 2006 sem as devidas licitações (crime do artigo 89 da lei 8666).

Confira a íntegra: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Dentre as aquisições feitas de forma indevida, conforme consta na ação do MPMA, estão: assessoria jurídica (R$ 78.900,00); pavimentação e recuperação (R$ 130.000,00); locação de veículos (R$ 150.600,00); construção de quadras (148.960,00); óleo diesel (R$ 181.421,50), etc. O Município teve gastos, na ocasião, que ultrapassam o montante de R$ 1,2 milhão. (Veja abaixo)

Foto ReproduçãoApós sofrer a condenação no TJMA, o ex-prefeito tentou levar o processo para ser discutido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, porém seu pedido de recurso foi negado.

Retornando os autos do processo para a comarca de Bequimão para dar cumprimento à execução da pena, seus advogados tentaram uma forma de ganhar tempo e pediram no último dia 20/04/22 que a pena de 5 anos de prisão fosse extinta, visto que, segundo eles, o artigo 89 da lei 8666 foi extinto pela lei 14.133 no ano de 2021.

No mês de maio deste ano, a promotoria de Justiça que acompanha o caso já se manifestou a respeito desse pedido da defesa do ex-gestor e alegou que a lei 14.133 que revogou o artigo 89 da lei 8666, criou outro artigo no código penal, o art. 337-E, que define como crime os mesmos fatos que ensejaram a condenação do ex-prefeito e ainda aumentou as penas para 4 (quatro) a 8 (oito) anos de reclusão. Segundo o Ministério Público, Tribunais de todo o Brasil entendem dessa forma.

O que tudo indica é que o juiz seguirá a posição daquilo que já vem sendo entendido no país todo. Caso esse entendimento se confirme, Geraldo Amorim terá de cumprir a pena já definida em 5 anos e ainda estará inelegível por 8 anos, não podendo concorrer a nenhum cargo público.

Vale lembrar que em 2020 a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura à reeleição de Geraldo, atendendo pedido do MPE após terem sido constatadas irregularidades nas contas declaradas por ele ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), entre os anos de 2007 a 2008, quando exerceu o cargo de prefeito da cidade.

Na época o TCE alegou que Geraldo fez despesas sem o uso de licitação, não houve contratos de prestação de serviços de frete de veículos, serviços contábeis e de assessoria jurídica. Além disso, ele também teria encaminhado Relatórios Resumidos da Execução Orçamento (RREO) de vários bimestres do exercício, ausência de publicação dos RREO, dentre outros.

Portanto, com esta nova condenação, a vida política do ex-prefeito parece estar chegando no fim da linha, pois, a partir de agora, Geraldo tem como caminho a árdua tarefa de tentar se livrar das penas impostas neste e em vários outros processos que ele ainda responde.

Deputado Neto Evangelista é autor de projeto que pretende beneficiar pessoas com deficiência

Laudos médicos que atestam deficiência permanente terão validade por tempo indeterminado. É o que prevê o Projeto de Lei 523/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) em conjunto com o deputado Wellington do Curso [PL449/2021], aprovado nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

“Minha intenção é levar dignidade às pessoas com deficiência, além de facilitar a vida delas que, muitas vezes, vivem em situação de vulnerabilidade social extrema e não têm condições de pagar uma consulta médica ou esperam por meses e meses nas filas do SUS para comprovar a sua condição, que é irreversível, em busca dos seus direitos”, disse Neto Evangelista.

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que o texto atende à minuta entregue pelo secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, e por representantes do Fórum das Pessoas com  Deficiência e Patologia.

De acordo com o projeto, o laudo médico será válido em todo o Maranhão tanto em serviços públicos quanto privados, bem como para fruição de direitos e benefícios destinados às pessoas com deficiência, que exijam a comprovação da condição de pessoa com deficiência para a sua concessão.

Caberá à equipe multiprofissional, da rede pública ou privada, mediante avalição biopsicossocial, a emissão do laudo. Nas hipóteses em que a unidade de saúde da localidade não contar com a equipe, o laudo poderá ser emitido por apenas um profissional, ao qual será atribuída validade de 12 meses.