Vereadores solicitam que instituições sociais sejam consideradas de utilidade pública

Parlamentares Antonio Garcez, Raimundo Penha, Coletivo Nós e Zeca Medeiros são autores

Projetos de Lei tramitam na CCJ da Câmara / Leonardo Mendonça

Os vereadores da Câmara de São Luís têm trabalhado para garantir que instituições que prestam relevante serviço à sociedade sejam consideradas de utilidade pública, como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por elas. Confira as propostas mais recentes:

Cultura

Por meio do PL 117/23, o vereador Antonio Garcez (AGIR) propôs que a Associação Folclórica Coco Pirina seja considerada de utilidade pública. O parlamentar justifica a proposta pela relevância dos serviços culturais prestados pela entidade.

“A Associação Folclórica Coco Pirinã, vindo do bairro do Anjo da Guarda, é uma figura proeminente de nosso cenário cultural, não só naquele bairro, mas para toda nossa cidade, e que em muito contribui para mantê-la viva”, destaca.

O vereador Raimundo Penha (PDT) também propôs que seja considerada de utilidade pública a Associação Madrilenus de Produções Artísticas, Recreativas, Culturais e Educativas. Localizado na Madre Deus, o instituto promove ações que fortalecem a cultura local, inclusão social e representação das manifestações culturais.

Inclusão social e religiosidade

O Coletivo Nós (PT) propôs que a Tenda Espírita de Mina e Cultura Pai Oxalá seja considerada de utilidade pública pela sua relevância social na promoção da espiritualidade, além dos serviços de acolhimento moral, material e de práticas de caridade.

“Preocupados com o bem estar social da coletividade, buscam a todo momento promover estudos sobre a prática dos cultos Afro-brasileiros e do ritual religioso de Umbanda, através de aspectos científicos-filosóficos e históricos, valorizando e resgatando diversos saberes”, diz a justificativa da proposta.

Nesse sentido, o vereador Raimundo Penha também propôs que seja considerado de utilidade pública o Instituto Semeadores do Reino, que promove assistência social, combate à pobreza, promoção gratuita da educação e da saúde, incluindo prevenção de HIV-AIDS e consumo de drogas.

O vereador Zeca Medeiros (Mais Brasil) propôs que o Instituto Mensagem seja considerado de utilidade pública, pelos serviços realizados na promoção dos direitos humanos e inclusão social.

Zeca Medeiros também propôs que seja considerado de utilidade pública a Associação Desportiva Dinamarca Escolinha Bom de Bola, Bom de Escola, pelo relevante serviço prestado no incentivo ao esporte e à educação.

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