O prefeito Fernando Pessoa recebeu na manhã desta sexta-feira (30), em seu gabinete na Prefeitura de Tuntum, um grupo de moradores do Assentamento Dr. Nouga.

Na ocasião os assentados agradeceram ao prefeito por ações já realizadas na comunidade.
O prefeito prometeu aos assentados tentar junto a Equatorial a energia para a comunidade e a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água.
Esteve presente no encontro a Dra. Nilza esposa do saudoso médico Dr. Nouga.

Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), compareceu à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) para solicitar investigação sobre a autoria de um áudio que o atribui à nomeação de uma servidora que teria cometido ato ilícito na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS).

O áudio circulou em programa de rádio, blogs e redes sociais, insinuando que Evangelista teria indicado a enfermeira Magila Izabel Sousa dos Santos, para ser nomeada na Semus e supostamente continuar com crimes executados desde a gestão anterior.

Em suas redes sociais, o deputado afirmou que “nenhuma inverdade sobre a minha imagem e trajetória política passará em branco”.

O secretário Jeferson Portela disse que encaminhará a solicitação à Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) para iniciar, de imediato, a investigação.

Vereador apresentou Requerimento de URGÊNCIA, para a retomada das discussões da atualização do Plano Diretor da Capital

Atrasado há pelo menos quatro anos, uma vez que o atual plano caducou em 2016, a atualização do Plano Diretor de São Luís se faz mais do que necessário, uma vez que é ele que vai nortear as ações de desenvolvimento da Capital. Por iniciativa do requerimento de urgência, as discussões devem voltar a ser analisadas pelo Legislativo Municipal.

A Câmara Municipal de São Luís retoma suas atividades presenciais na próxima segunda-feira (3), e pensando nisso, o vereador Álvaro Pires (PMN), já protocolou na Casa Legislativa, um requerimento de sua autoria, que pede URGÊNCIA nas discussões acerca da atualização do Plano Diretor de São Luís, que está paralisado desde 2018.

Atrasado há pelo menos quatro anos, uma vez que o atual plano caducou em 2016, a atualização do Plano Diretor de São Luís se faz mais do que necessário, uma vez que é ele que vai nortear as ações de desenvolvimento da Capital. Por iniciativa do requerimento de urgência, as discussões devem voltar a ser analisadas pelo Legislativo Municipal.

A política de desenvolvimento urbano é executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei e tem por objetivo, ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes (art. 182, caput da CF/88).

O Plano Diretor das cidades é dispositivo contido no Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001) que se relacionam no instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. O Plano Diretor, segundo Hely Lopes Meirelles é o “complexo de normas legais e diretrizes técnicas para o desenvolvimento global e constante do Município, sob os aspectos físico, social, econômico e administrativo, desejado pela comunidade local”.

“Portanto, em se partindo deste pressuposto, sem o nosso Plano Diretor de São Luís, devidamente atualizado, estamos fora da lei, fora das diretrizes do desenvolvimento expansional, social, econômico e administrativo em nossa Capital do Maranhão, peço que nossos colegas vereadores nos ajude  aprovando mais este requerimento nosso que é de total importância para São Luís”, finalizou o vereador Álvaro Pires.

FONTE: Observatório da Blogosfera

O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (26), um aplicativo que vai facilitar o acesso dos servidores públicos municipais (da ativa e aposentados) aos serviços do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). Disponível para download nas plataformas Android e IOS, o aplicativo MEU RPPS vai permitir agendar atendimentos, acompanhar processos, consultar contracheques, entre outras facilidades.

Durante o lançamento do aplicativo, o prefeito Eduardo Braide destacou a facilidade do acesso aos serviços pelos servidores. “Agora, o servidor público de São Luís tem disponível na palma de sua mão um aplicativo para fazer agendamento de atendimentos, consultar benefícios, processos, contracheques e uma série de outros serviços. Com isso, garantimos a continuidade da prestação desses serviços do IPAM de forma segura, já que o servidor acessa de sua casa, de forma mais fácil”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Aplicativo

O MEU RPPS é um aplicativo desenvolvido em parceria com a Agenda Assessoria para aproximar ainda mais o servidor público municipal (efetivo e estável), aposentados e pensionistas do IPAM. O aplicativo está disponível nas plataformas IOS e Android e o download deve ser feito através da busca “MEU RPPS”. Após o download, o usuário deve selecionar o estado “Maranhão” e a cidade “São Luís”.

São Luís é a segunda capital do Nordeste e a quarta do Brasil a disponibilizar a ferramenta para seus servidores, com algumas especificações exclusivas como o controle do tempo de atendimento e de finalização de processos. Com isso, será possível criar um plano estratégico de ações para agilizar os prazos e desburocratizar os atendimentos.

As inovações fazem parte da modernização do IPAM, segundo a presidente do órgão, Nádia Quinzeiro. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide para facilitar o acesso e aproximar os servidores ao IPAM e modernizar os nossos serviços. Já está em planejamento a disponibilização de outros serviços por meio do aplicativo como prova de vida com reconhecimento facial , assinatura eletrônica de documentos entre outros que facilitem a vida do nosso servidor”, informou.

Serviços

Os serviços disponibilizados no aplicativo são personalizados de acordo com os dados de cada servidor. Para aposentados e pensionistas estão disponíveis os serviços de acompanhamento de processos, consulta ou emissão de contracheques, emissão de informe de rendimentos, agendamento de atendimento, visualização e alteração de dados pessoais.

Para os servidores da ativa, além de todos esses serviços, também é possível fazer a simulação de benefícios como aposentadoria, verificando a que regras ele se enquadra e em quanto tempo poderá solicitar a aposentadoria.

O aplicativo conta ainda com serviços como ‘Fale Conosco’, onde o servidor poderá sugerir melhorias, receber informativos como a data de pagamento dos salários, e tirar dúvidas na seção ‘Perguntas Frequentes’.

Durante visitas às escolas do município na última sexta-feira (23). Os parlamentares constataram o caos e abandono deixado ao longo dos 8 anos do ex-prefeito Dunga.

Nas escolas foram encontrados sérios problemas estruturais que colocam em risco a saúde e a integridade física dos estudantes e profissionais que venham frequentar as escolas. Janelas quebradas, banheiros interditados, água armazenada de forma irregular, cadeiras quebradas, mostrando o total cenário de abandono.

Na visita o prefeito Walace destacou que sua equipe já tinha feito um relatório de toda problemática e que aguarda os recursos para tão logo possa iniciar as melhorias.

Os vereadores dialogaram com o atual prefeito e pediram atenção e responsabilidade com a educação.

Em razão do descumprimento à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19 no município de Mirinzal, o Ministério Público do Maranhão firmou um Acordo de não persecução civil com a farmacêutica Thalyta Poliana Rodrigues Ribeiro e a sua mãe, a técnica em enfermagem Elis Regina Rodrigues. O acordo foi proposto pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Igor Adriano Trinta Marques.

A irregularidade ocorreu em razão da farmacêutica, apesar de pertencer ao grupo prioritário por ser profissional da saúde, ser integrante do quadro de funcionários do município de Pinheiro e não de Mirinzal, local onde ocorreu a aplicação da vacina. A facilitação teria ocorrido pelo fato de a mãe da farmacêutica trabalhar no setor de vacinação do município.

Thalyta alegou que só foi vacinada pois teriam sobrado duas doses das 222 destinadas aos profissionais de saúde de Mirinzal na primeira fase de vacinação. Ela ainda disse que a aplicação ocorreu às 11h20 do dia 16 de março. No entanto, de acordo com a Promotoria, outros profissionais de saúde da cidade ainda poderiam ser vacinados em razão do horário da aplicação das doses ser das 7h às 18h.

No Acordo, a técnica em enfermagem assumiu a obrigação de sair do plano municipal de vacinação, portanto não podendo mais aplicar doses da vacina. Ambas ainda deverão apresentar o último contracheque para que seja calculado o pagamento de multa no valor de 50% dos seus salários.

Os valores serão destinados a compra de equipamentos de proteção individual, máscaras e álcool em gel que deverão ser distribuídos aos profissionais de saúde de Mirinzal e à população de baixa renda.

As duas funcionárias também terão que veicular em suas redes sociais o conteúdo do Acordo, bem como um pedido de desculpas pela aplicação indevida da vacina. A comprovação deverá ser realizada por meio do encaminhamento de prints à Promotoria de Justiça.

As informações são do Ministério Público do Maranhão

BLOG Gilberto Leda