Uma iniciativa notável liderada pelo engenheiro Vinícius Vale, em colaboração com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e o deputado federal JP, promete trazer alívio à saúde ocular da população de Barreirinhas e regiões adjacentes. A pedido de Vinícius, os dois parlamentares destinaram emendas para a realização de um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio. A ação tem o apoio do Governo do Estado e a triagem já está agendada para ocorrer no próximo sábado, dia 07, a partir das 8h, no Hospital Regional de Barreirinhas.
O Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio é uma ação importante para a qualidade de vida da população de Barreirinhas e áreas vizinhas, garantindo acesso a tratamentos oftalmológicos de excelência. A triagem, programada para este sábado, visa identificar os pacientes que necessitam dessas cirurgias, com a promessa de melhorar a visão de uma forma geral para aqueles que enfrentam problemas oftalmológicos.
Vinícius Vale, juntamente com a deputada Iracema Vale, são os idealizadores do projeto “Vale Cuidar’, que já prestou mais de 5 mil atendimentos à população local, demonstrando um compromisso contínuo com a saúde da comunidade. Com o sucesso dessa iniciativa, os parlamentares não hesitaram em buscar mais recursos para atender às necessidades da região.
Ainda em Brasília, por meio de suas redes sociais, Vinícius expressou seu entusiasmo: “Depois do projeto ‘Vale Cuidar’, com mais de 5 mil atendimentos, não poderíamos deixar esse movimento parar. Desta forma, fomos até Brasília pleitear mais benefícios para a população de Barreirinhas e, junto com a deputada Iracema Vale e o deputado JP, conseguimos essa emenda para realizarmos esse mutirão de catarata e pterígio. Convidamos todas as pessoas que tenham algum sintoma a se fazerem presentes para realizarem a triagem, pois muito em breve serão realizadas todas as cirurgias.”
Blog do Thales Castro
Parlamentares destacam maior autonomia municipal com Constituição Cidadã
Câmara celebra 35 anos da Constituição Cidadã neste dia 5 de outubro / Leonardo Mendonça
Pilar da democracia, a Constituição Federal, que garante direitos a todos os brasileiros, completa 35 anos neste dia 5 de outubro. Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Carta Magna representou uma virada crucial na trajetória da democracia brasileira, consolidando avanços rumo a uma sociedade mais justa ao estender direitos e garantias a inúmeros cidadãos antes postos à margem da sociedade.
Documento que ampliou as liberdades civis e os direitos individuais, a Constituição Cidadã, como ficou conhecida, estabeleceu o dever do Estado em garanti-los a todos os cidadãos, definindo, assim, o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, na dignidade humana e no pluralismo político.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), frisou que a Constituição representa a consolidação da democracia e falou da necessidade de valorizar, repeitar e defender a Carta Magna.
“A Constituição Brasileira de 1988 representa um marco na história política e jurídica do Brasil, tanto que é considerada uma das mais avançadas e democráticas do mundo. Ela marca a retomada das nossas liberdades básicas e o fim da repressão que fez milhares de vítimas durante a ditadura militar. Representa a consolidação da democracia e dos nossos direitos fundamentais e deve ser valorizada, respeitada e defendida por todos nós”, disse Paulo Victor.
Mais autonomia aos municípios
A importância da promulgação da Constituição Federal vai muito além de um simples aniversário, pois ele continua a guiar e influenciar as atividades legislativas em todas as esferas do governo, incluindo as ações dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís.
O vereador Pavão Filho (PDT) é um dos parlamentares que viu de perto o momento histórico da promulgação da Carta Magna. Junto ao vereador Francisco Carvalho (Solidariedade), que também permanece atuando na Câmara até hoje, Pavão Filho foi eleito em 15 de novembro de 1988.
Relator da 1ª Lei Orgânica de São Luís, em 1990, Pavão Filho pontuou que uma das maiores conquistas obtidas com a Constituição Cidadã foi conferir autonomia para os municípios, consolidando o processo eleitoral e fortalecendo o municipalismo.
“Uma das maiores conquistas obtidas com nossa Constituição é a força que foi dada aos municípios, o que se reverbera até hoje em nosso trabalho na Câmara. Para mim, pessoalmente, foi uma grande honra ser o relator da primeira Lei Orgânica do nosso município, que é a nossa Constituição Municipal”, enfatizou.
O vereador Francisco Carvalho, que também segue atuante no parlamento municipal, destacou que é preciso manter-se atento e firme para preservar a manutenção da Constituição, que garante a nossa democracia.
“A Constituição de 1988 é a pilastra de nossa democracia e devemos preservá-la a qualquer custo. Ulyssses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, dizia que o preço da Democracia é a eterna vigilância. Tivemos um solavanco com o 8 de janeiro, mas conseguimos superá-lo”, pontuou.
Constituição na Câmara
A Constituição Cidadã definiu a competência dos vereadores para legislar sobre questões locais, o que permite até hoje que os representantes municipais elaborem leis que atendam às necessidades específicas da cidade e de seus habitantes. Isso ampliou o espaço de atuação dos vereadores, tornando-os peças-chave na elaboração de políticas públicas locais.
Na Câmara de São Luís, a importância da Constituição Federal é sentida em todas as atividades legislativas. Na Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, os vereadores trabalham para assegurar que as leis estejam em consonância com os princípios fundamentais da Constituição.
“Ao analisar e aprimorar projetos de lei, trabalhamos para proteger os direitos dos cidadãos e promover a justiça social. É um trabalho árduo, mas é através desses esforços que fortalecemos os alicerces da nossa democracia e garantimos um futuro mais promissor para todos os brasileiros”, destaca a vereadora Concita Pinto (PCdoB), presidente da CCJ.
Diante do aniversário de 35 anos da Constituição Federal, a vereadora Karla Sarney (PSD), que também é advogada e procuradora da mulher na Câmara, destaca que é preciso seguir avançando, protegendo os fundamentos constitucionais que garantem igualdade entre os brasileiros.
“A Constituição é o contrato social que todos nós, como cidadãos, aceitamos voluntariamente. Ela estabelece os direitos e deveres de todos, assegurando que nenhum cidadão seja excluído ou negligenciado. Portanto, é nosso dever como cidadãos e representantes públicos proteger e promover nossa Carta Magna, garantindo que nossa democracia irá se fortalecer cada vez mais com o passar dos anos”, afirmou.
O cenário politico da capital maranhense, São Luís, está se aquecendo à medida que se aproxima a disputa eleitoral do próximo ano. E uma figura que tem se destacado como um desafio significativo para o atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), é o ex-prefeito da cidade, Edivaldo Holanda Jr. (sem partido). A razão desse destaque reside na força política e na quantidade de votos que Edivaldo angariou em eleições anteriores, tornando-o uma presença notável na disputa majoritária.
Em 2016, durante o segundo turno das eleições municipais, Edivaldo Holanda Jr. conquistou uma expressiva vitória com mais de 285 mil votos, o que demonstrou seu apelo e popularidade entre os eleitores da capital. Mesmo após quase oito anos desde aquela eleição, seu eleitorado sólido ainda se faz sentir nas pesquisas eleitorais mais recentes.
De acordo com levantamentos de opinião pública, Edivaldo Holanda Jr. tem se destacado como um candidato que apresenta poucas oscilações negativas nos resultados. Uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas o posiciona atualmente na terceira colocação na corrida eleitoral para a prefeitura de São Luís. Essa colocação é especialmente significativa, pois reflete a fidelidade de seu eleitorado, que não o esqueceu ao longo dos anos.
Sua consistência nas pesquisas e sua capacidade de manter uma posição de destaque devem ser atribuídas à sua trajetória política, sua gestão anterior como prefeito e sua conexão com os cidadãos de São Luís. Além disso, Edivaldo Holanda Jr. tem estabelecido alianças e cojunturas políticas estratégicas com partidos importantes no cenário político da cidade, o que pode impulsionar ainda mais sua candidatura.
Com um histórico de sucesso eleitoral e uma base de apoio sólida, Edivaldo Holanda Jr. surge como um adversário formidável para Eduardo Braide. A disputa eleitoral em São Luís promete ser acirrada e, com Edivaldo na corrida, a dinâmica política da cidade certamente ganha mais emoção e imprevisibilidade.
O Ministério Público do Maranhão realizou, nos dias 3 e 4 de outubro, na cidade de Cândido Mendes, uma série de audiências para a instrução do Procedimento Investigatório Criminal que apura o evento no qual foi jogado dinheiro pela janela da Câmara Municipal pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, conhecido como Sababa Filho.
As audiências foram realizadas pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, acompanhado dos promotores de justiça integrantes da Assessoria Especial de Crimes por Prerrogativa de Função, Pedro Lino Silva Curvelo, Fábio Henrique Meireles Mendes, Reginaldo Júnior de Carvalho e José Carlos Faria Filho.
Durante os dois dias de audiências, os membros do Ministério Público do Maranhão ouviram 17 pessoas, entre vereadores, empresários e o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus.
ENTENDA O CASO
Em 4 de agosto deste ano, o vereador Sababa Filho teria jogado cerca de R$ 300 mil de uma janela da Câmara Municipal de Cândido Mendes. De acordo com o parlamentar, o dinheiro teria sido recebido como suborno para que ele renunciasse ao mandato, abrindo espaço para um suplente alinhado ao prefeito.
Nesta terça-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol voltou a se reunir, na Sala das Comissões, para ouvir o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, e o presidente da Comissão de Arbitragem da FMF, Marcelo Bispo Nunes Filho. Ambos foram convocados a prestar esclarecimentos na condição de testemunhas, em decorrência de requerimento apresentado pelo deputado Yglésio Moyses (PSB).
A CPI foi criada para investigar o favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do campeonato maranhense de futebol. O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), comandou os trabalhos das primeiras oitivas, com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), relator da CPI, Zé Inácio (PT), Yglésio Moyses e Ricardo Arruda (MDB).
Antes do início das oitivas dos dois dirigentes do futebol maranhense, a CPI reuniu-se, sigilosamente, com o delegado da Delegacia de Defesa do Consumidor, Leonardo Nascimento Diniz, que passou informações aos parlamentares sobre o inquérito em andamento naquele órgão que investiga as supostas fraudes.
Inconsistências
O presidente da CPI destacou a importância das primeiras oitivas em termos de direcionamento dos trabalhos. “As informações trazidas pelas duas testemunhas ouvidas vão acrescentar muito à definição dos próximos passos a serem dados. Acredito que a CPI vai avançar e, se Deus quiser, vamos entregar um relatório positivo que vai blindar o futebol maranhense de quem, de alguma forma, utiliza de artifícios para se beneficiar. Que os culpados respondam por seus atos”, afirmou o deputado Osmar Filho.
Yglésio Moyses afirmou que constatou inconsistência nos depoimentos dos dirigentes no que se refere, principalmente, à questão dos critérios para a escolha dos árbitros. “Essa fase inicial de depoimentos é muito importante. Hoje, demos o primeiro passo e tenho certeza de que vamos avançar mais rumo a esse necessário momento de investigação do futebol maranhense, que vai culminar com o seu fortalecimento”, assinalou.
Para o relator da CPI, Davi Brandão, as oitivas acrescentaram muito às investigações em andamento. “Já temos um norte a ser seguido e mais informações e novos documentos estão vindo. Estamos ouvindo e apurando, com muita responsabilidade, os fatos e com muito discernimento”, frisou.
Próxima reunião
A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (10), às 16h, na Sala das Comissões, para ouvir novas testemunhas e deliberar sobre os próximos passos.
O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (3), o programa ‘Catarata Zero’, realizado no município de Bacabal, dando continuidade a uma atividade iniciada por seu pai, o então deputado Carlinhos Florêncio, em 2020. “Estamos tendo a honra de continuar com esse importante programa no nosso mandato”, afirmou.
Segundo o parlamentar, nesta edição, realizada no último fim de semana, se conseguiu atingir a marca de 3 mil cirurgias. “É uma cirurgia que faz muita diferença na vida das pessoas que não têm condições de acessá-la. A catarata é a maior causa de cegueira na população acima de 60 anos. Não sei em outros lugares, mas em Bacabal é uma cirurgia que custa, em média, de R$ 5 a R$ 6 mil”, ressaltou.
De acordo com o deputado, a grande maioria da população não tem reserva para poder dispor dessa quantia e acaba enfrentando uma situação muito dolorosa, que é o de não ter a escolha de resolver o problema de sua visão. “Muitas pessoas, por falta de recursos, acabam se permitindo ficar na cegueira”, acentuou.
Programa de governo
“É um programa de governo porque o governador tem feito em várias regiões. Aproveito para agradecer a sensibilidade do governador Carlos Brandão, que liberou com agilidade os recursos necessários para a realização do programa ‘Catarata Zero’. Comemoro com todas as pessoas que puderam participar e deixo o meu estímulo no sentido de que outros colegas possam também fazer o mesmo em suas regiões”, finalizou.
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