A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira (12), em mais uma série de entregas de serviços públicos em Barreirinhas. Mutirão de cirurgias de catarata, inauguração de escritório da Agerp e sanção de lei visando à proteção dos Lençóis Maranhenses foram algumas das ações que fizeram parte da agenda.
Após o ato de assinatura da sanção da lei, de autoria de Iracema Vale, que dispõe sobre a preservação e a proteção da Região dos Lençóis Maranhenses, a comitiva visitou o Hospital Macrorregional de Barreirinhas, onde Brandão, Iracema e outros parlamentares acompanharam os trabalhos do ‘Mutirão Catarata Zero’.
Iracema Vale conversa com pacientes no ‘Mutirão Catarata Zero’, realizado no Hospital Macrorregional de Barreirinhas
A ação, que visa realizar 1.300 cirurgias de catarata no município, em três dias, é uma iniciativa da deputada Iracema, viabilizada por meio de emenda parlamentar de sua autoria.
“Um dia marcante para Barreirinhas. E eu estou muito feliz de ter contribuído para a realização de iniciativas tão importantes, a exemplo do mutirão da catarata e da lei que vai dispor sobre a preservação da Região dos Lençóis. Tudo com o apoio do governador Carlos Brandão, que não tem medido esforços para atender aos nossos pleitos”, ressaltou Iracema Vale.
Carlos Brandão, Iracema Vale e comitiva participaram da inauguração do escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) em Barreirinhas
Agropecuária
Em seguida, o grupo participou da inauguração do escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) de Barreirinhas. A meta do órgão é ampliar e aprimorar a assistência técnica aos agricultores familiares da região, visando à diversificação e ao aumento da produção no setor agropecuário.
O governador Carlos Brandão comentou a relevância das iniciativas para a população de Barreirinhas. “São políticas públicas tão importantes, implementadas para atender aos anseios da comunidade e que fazem tanta diferença na vida dos cidadãos, seja no apoio à saúde, no incremento ao desenvolvimento da agropecuária ou no incentivo ao turismo, que é a principal vocação econômica dessa região”, disse.
Participaram também dos atos em Barreirinhas os deputados estaduais Antônio Pereira, Ana do Gás, Dr. Yglésio e Mical Damasceno.
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Neste Dia das Crianças, o prefeito de Icatu, Walace Azevedo, e a primeira-dama Natália Azevedo realizaram uma comovente ação solidária, distribuindo brinquedos e levando alegria a comunidades da zona rural do município. Além disso, a primeira-dama promoveu uma atividade social na residência do casal, na sede do município, com a participação da comunidade local e voluntários.
As atividades de caridade começaram nas primeiras horas do dia de ontem (11), quando o prefeito se dirigiu aos povoados Prata, Mata de São Miguel, Muninho, Santa Rosa, Bonsucesso, entre outros. Com a ajuda de voluntários e funcionários da prefeitura, foram distribuídos brinquedos alegres e coloridos para as crianças dessas comunidades, proporcionando momentos especiais e sorrisos radiantes.
O prefeito destacou a importância dessas iniciativas solidárias, afirmando: “Nossas crianças são o futuro da nossa cidade, e é nossa responsabilidade garantir que elas cresçam em um ambiente onde se sintam amadas e apoiadas. Hoje, estamos celebrando o Dia das Crianças de uma maneira que traz alegria e esperança para essas comunidades rurais”.
Além das atividades de distribuição de brinquedos nas áreas rurais, a primeira-dama organizou um evento especial na residência do casal, na sede do município. Muitos moradores locais se juntaram a ela para comemorar o Dia das Crianças em um ambiente acolhedor e festivo. Houve brincadeiras, lanches e atividades educativas para as crianças e suas famílias.
A primeira-dama expressou sua gratidão pela colaboração da comunidade e dos voluntários, dizendo: “O espírito de solidariedade que testemunhamos hoje é verdadeiramente inspirador. É maravilhoso ver tantas pessoas unidas para tornar o Dia das Crianças especial para nossos pequenos cidadãos.”
Esta ação solidária no Dia das Crianças não só proporcionou momentos felizes para as crianças de Icatu, mas também demonstrou a importância de apoio comunitário e liderança responsável. A comunidade se uniu para celebrar a infância e criar memórias inesquecíveis para as futuras gerações, tornando este 12 de outubro um dia verdadeiramente especial em Icatu.
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.
Participaram do ato os deputados estaduais Yglésio (PSB), Mical Damasceno (PSC), Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira; o empresário Vinícius Vale, além de prefeitos e vereadores da região.
Deputada Iracema Vale comemorou a sanção da lei oriunda de projeto de sua autoria durante o ato
Futuro sustentável
“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Para o governador Carlos Brandão, a lei representa um marco para a preservação dos Lençóis Maranhenses. “O parque é um verdadeiro tesouro natural e a lei vai garantir que essa beleza permaneça intocada, protegendo nossa fauna, flora e recursos hídricos. Estamos assegurando um futuro mais sustentável para essa joia do Maranhão”, ressaltou.
Iracema Vale disse que, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações
Proteção ambiental
A lei tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.
A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (11), destacou a Nota de Esclarecimento emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Segundo a nota, a Assembleia Legislativa respeitou todas as normas constitucionais e procedimentos legais, conforme analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A chefe do Parlamento Estadual enfatizou trecho da nota que afirma que a Assembleia tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, restabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.
Por fim, a presidente da Assembleia ressaltou que a Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes Constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.
Na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública para debater o tema ‘Regularização Fundiária – Democratização da Terra e seus Desafios”.
A reunião aconteceu no Plenarinho da Alema e contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Medonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), além de representantes de movimentos sociais do campo, de órgãos federais, estaduais e do Poder Judiciário.
De acordo com o deputado Júlio Mendonça, presidente da Frente Parlamentar, a reunião foi solicitada após ele receber denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado.
“A reforma agrária, a agricultura familiar e a democratização do acesso à terra são temas que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a inclusão social de milhares de famílias que vivem no campo e na cidade. Por isso, é importante trazer essa discussão para esta casa”, explicou.
Ele também enfatizou a importância da regularização fundiária. “É uma política estatal que envolve medidas ambientais e sociais, destinada a oferecer proteção jurídica a imóveis e reduzir conflitos em área rural e urbana”, disse.
Para o deputado Carlos Lula (PSB), a concentração fundiária ainda é um desafio que precisa ser enfrentado no Maranhão.
“Precisamos pensar em uma maneira de organizar o Maranhão para que possamos, por um lado, trazer os empresários para investir no estado, e, por outro, garantir os direitos dos agricultores familiar. É da agricultura familiar que sai o maior percentual de alimentação das mesas dos maranhenses. Temos que ter um olhar sensível para essas famílias, um cuidado especial do estado em relação a elas”, destacou.
Já o deputado Rodrigo Lago disse que o objetivo da audiência é sensibilizar o Parlamento Legislativo sobre a temática.
“A violência no campo tem crescido muito no Maranhão. No estado, tal problema tem apresentado números alarmantes, que mostram que viver e trabalhar no campo tem sido uma luta pela sobrevivência. Por isso, a importância de trazer esse debate para o Legislativo e buscarmos soluções”, disse.
O evento também contou com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, proferida pelo professor e doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, ministrada pela juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.
Uma comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), acompanhou, nesta terça-feira (10), o lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. O ato simbólico de instalação da indústria, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.
No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.
Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento, que refletirão no crescimento da economia do estado e do país, foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Inácio Melo, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.
Comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, acompanhou o lançamento
Ao analisar o potencial do investimento no setor energético do Maranhão, Iracema Vale ressaltou que o município de Balsas, que já conta com uma pujante produção de grãos, tendo a soja como principal commoditie, ganha agora um novo impulso com a implantação da indústria de etanol.
“Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado”, frisou iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense acrescentou ainda que, sem dúvida, o investimento trará mais desenvolvimento e emprego para os maranhenses. “Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento”, enfatizou.
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do empreendimento para o Brasil
Investimento
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do empreendimento para o Brasil. “Um grande investimento que vai impulsionar a economia não apenas do Maranhão, mas do país. Nós já passamos os Estados Unidos em exportação de soja, milho e algodão. E nesse passo vem o Maranhão dando exemplo, agregando valor à indústria, agora com a produção de energia limpa e o desenvolvimento de outras cadeias produtivas importantes”, afirmou.
Essa será a quinta indústria do grupo Inpasa instalada no Nordeste. Segundo o governador Carlos Brandão, o empreendimento em Balsas vai fortalecer o processo de transição energética no Maranhão e gerar mais de 2 mil empregos apenas na fase de construção.
“Para além da criação de emprego e renda, estamos gerando riquezas para o Maranhão. Essa é apenas uma etapa de um grande leque de investimentos que estamos atraindo para o nosso estado. E a Inpasa é uma indústria de grande porte, cuja produção envolve e estimula diversas cadeias produtivas, o que é, sem dúvida, extremamente positivo para a nossa economia”, afirmou Brandão.
Rafael Ranzolin, vice-presidente da inpasa, disse que a companhia encontrou no Maranhão uma grande oportunidade de desenvolver não apenas o etanol do milho, mas também o produto a partir de outras culturas focadas em biocombustíveis
Energia Limpa
Atualmente, o grupo Inpasa processa 7,5 milhões de toneladas por ano de milho. Os dados apresentam a empresa como a maior transformadora de amido em energias limpas e renováveis da América Latina.
Nesse aspecto, o vice-presidente da inpasa, Rafael Ranzolin, disse que a companhia encontrou no Maranhão uma grande oportunidade de desenvolver não apenas o etanol do milho.
“Desenvolveremos também o produto a partir de outras culturas focadas em biocombustíveis, entrando com tecnologias agronômicas novas nas áreas que apenas produzem cereais. Vamos produzir muito e em grande escala. Será realmente uma revolução na bioeconomia do Maranhão e do país”, frisou Ranzolin.
O Grupo Inpasa possui duas plantas no Paraguai, nas cidades de Nova Esperança e São Pedro; outras duas em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Nova Mutum, além de duas plantas no estado do Mato Grosso do Sul, em Dourados e Sidrolândia.
Governador Carlos Brandão disse que o empreendimento em Balsas vai fortalecer processo de transição energética no Maranhão
Participaram também do ato de lançamento da pedra fundamental da Inpasa Brasil, em Balsas, o prefeito do município, Erik Costa; o ministro do Esporte, André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; os deputados federais Márcio Honaiser, Marreca Filho, Duarte Junior e Josivaldo JP, além do secretário de estado da Indústria e Comércio, Júlio Marreca.
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