Em razão do descumprimento à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19 no município de Mirinzal, o Ministério Público do Maranhão firmou um Acordo de não persecução civil com a farmacêutica Thalyta Poliana Rodrigues Ribeiro e a sua mãe, a técnica em enfermagem Elis Regina Rodrigues. O acordo foi proposto pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Igor Adriano Trinta Marques.

A irregularidade ocorreu em razão da farmacêutica, apesar de pertencer ao grupo prioritário por ser profissional da saúde, ser integrante do quadro de funcionários do município de Pinheiro e não de Mirinzal, local onde ocorreu a aplicação da vacina. A facilitação teria ocorrido pelo fato de a mãe da farmacêutica trabalhar no setor de vacinação do município.

Thalyta alegou que só foi vacinada pois teriam sobrado duas doses das 222 destinadas aos profissionais de saúde de Mirinzal na primeira fase de vacinação. Ela ainda disse que a aplicação ocorreu às 11h20 do dia 16 de março. No entanto, de acordo com a Promotoria, outros profissionais de saúde da cidade ainda poderiam ser vacinados em razão do horário da aplicação das doses ser das 7h às 18h.

No Acordo, a técnica em enfermagem assumiu a obrigação de sair do plano municipal de vacinação, portanto não podendo mais aplicar doses da vacina. Ambas ainda deverão apresentar o último contracheque para que seja calculado o pagamento de multa no valor de 50% dos seus salários.

Os valores serão destinados a compra de equipamentos de proteção individual, máscaras e álcool em gel que deverão ser distribuídos aos profissionais de saúde de Mirinzal e à população de baixa renda.

As duas funcionárias também terão que veicular em suas redes sociais o conteúdo do Acordo, bem como um pedido de desculpas pela aplicação indevida da vacina. A comprovação deverá ser realizada por meio do encaminhamento de prints à Promotoria de Justiça.

As informações são do Ministério Público do Maranhão

BLOG Gilberto Leda

Vereador de São Luís apresentou Requerimento à prefeitura de São Luís e ao governo do Maranhão, pedindo o retorno de atividades econômicas consideradas não essenciais pelos decretos vigentes no município e Estado. O Requerimento é do vereador Álvaro Pires que prevê, também, relatórios semanais da prefeitura e do estado atualizando o andamento e resultados das políticas públicas adotadas para conter a pandemia de coronavírus na Capital.

O Requerimento apresentado na Câmara Municipal de São Luís argumenta que a cidade já está há cerca de 100 dias com as atividades parcialmente paralisadas, e com as medidas adotadas pelo governo do estado e prefeitura de São Luís a cidade está preparada e estruturada no Sistema Único de Saúde – SUS, com hospitais de campanha e leitos disponíveis para pacientes com covid-19, e que agora é necessário se preocupar também com a economia da Capital.
*“Não conseguimos combater a pandemia no transporte coletivo de São Luís, que segundo especialistas é o ponto mais crítico de aglomeração em nossa São Luís, por isso, venho encarecidamente apresentar esta proposta a meus pares que se sensibilizem com os pequenos comércios, os bares, restaurantes e nossos músicos que estão há cem dias s

Depois de ter sido totalmente sucateado durante a gestão anterior, o SAMU de Tuntum está recuperado e apto a atender as várias ocorrências de Tuntum e região.
O SAMU de Tuntum atente em média 60 ocorrências diárias pelo 192 em 7 municípios.
O prefeito Fernando Pessoa ao assumir em 1° de janeiro não encontrou uma sequer ambulância funcionando perfeitamente, hoje já tem 4 em perfeitas condições de uso e 5 ambulâncias de apoios em povoados distantes da sede do município.
O SAMU de Tuntum conta com 85 servidores e além de Tuntum regula ocorrências de São João dos Patos, Buriti Bravo, Pastos Bons, Colinas, São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra e Dom Pedro.
Hoje o trabalho de toda a equipe do prefeito Fernando Pessoa, busca o respeito ao povo, com atendimento mais humanizado e mais qualidade.

Essa demanda investigação séria por parte do Procon-MA e do Ministério Público do Maranhão.

A Equatorial Energia está cobrando imposto sobre imposto dos consumidores maranhenses, denuncia um deles ao Blog do Gilberto Léda.

O cliente percebeu em sua conta que a base de cálculo para cobrança de ICMS da concessionária leva em conta (vejam só!) um valor que já inclui o próprio ICMS.

Isso mesmo!

Na conta enviada ao blog, a Equatorial informa como ICMS cobrado o valor de R$ 331,01. E como base de cálculo para se chegar a esse valor, R$ 1.141,40.

Ocorre que, para chegar aos R$ 1.141,40 da base de cálculo sobre a qual incidem os 29% de ICMS, de acordo com o cliente, a Equatorial soma o consumo, os adicionais de bandeira amarela e vermelha, PIS, Cofins, e, acreditem, os R$ 331,01 do próprio ICMS.

Basta fazer as contas na imagem abaixo que se chega ao resultado.

Ou seja: na prática, o consumidor maranhense está pagando ICMS duas vezes na sua conta de energia, se este não for um caso isolado. Se duvidar, o mesmo está ocorrendo com o PIS e o Cofins.

Desde quando?

E mais: que conta a Equatorial fez para chegar, antes, aos R$ 331,01 de ICMS que depois foram incluídos na base de cálculo do mesmo ICMS?

O blog aguarda algum posicionamento da Equatorial sobre esta grave denúncia.

Blog do Gilberto Leda

O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quinta-feira (22), o segundo Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves. A unidade, que integra o Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Gripais, funciona anexo ao Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, no bairro Cohab Anil. O local conta com equipe médica multidisciplinar para atender os pacientes desde o acolhimento, triagem, encaminhamento e acompanhamento até sua completa recuperação.

“Com a entrega de mais esta unidade vamos ampliar a nossa capacidade de atendimento a pacientes com síndromes gripais leves. Disponibilizar atenção médica desde o início dos primeiros sintomas é fundamental para evitar complicações, por isso, vamos abrir mais centros do tipo em outras regiões da cidade, garantindo cobertura para toda a nossa população, além de facilitar o acesso a este serviço”, destacou o prefeito.

Estrutura  – Antes da inauguração, o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, e do secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, vistoriou a unidade, que passou por adequações para que possa receber os pacientes de forma segura, humanizada e organizada.

A unidade conta com dois consultórios médicos, sala de psicologia e de fisioterapia, e vai oferecer os serviços de consulta médica, consulta de enfermagem, psicologia, fisioterapia, assistência social, assistência farmacêutica, realização de testes rápidos e assistência com oxigênio. O espaço não possui leitos de internação, pois trata-se de unidade porta de entrada para pacientes com sintomas gripais leves.

O paciente que sentir sintomas gripais poderá se dirigir à unidade onde passará por avaliação médica completa para a correta identificação dos sintomas. Para isto, será feita a aferição da temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca e frequência respiratória, exame de oximetria. A partir desta avaliação e diagnóstico, ele receberá o encaminhamento adequado para o seu tratamento.

Caso seja constatado que se trata de uma síndrome respiratória leve o paciente receberá a medicação devida para o seu tratamento, se o médico julgar necessário, receberá orientações para se manter em isolamento domiciliar, atestado médico para justificar sua ausência no trabalho ou outras atividades, além de requerimento para exames complementares, se for necessário.

O secretário da Semus, Joel Nunes, informou que as síndromes gripais leves representam a maioria dos casos diagnosticados nas unidades de saúde. “Por isso, fizemos um mapeamento em toda a cidade para identificar as áreas onde implantar estes centros. Estamos entregando o segundo, garantindo atendimento desde o acolhimento até a recuperação, incluindo serviço social, de psicologia e fisioterapia para que este paciente possa se recuperar de forma rápida”, disse.

Rede de Atendimento – A rede de atendimento de São Luís conta com dois centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves, uma localizada no Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, que já realizou mais de 4 mil atendimentos desde sua inauguração.

A Prefeitura de São Luís também disponibilizou 120 leitos dentro do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias, entre leitos de enfermaria, suporte avançado e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), incluindo equipe médica multidisciplinar, medicamentos, insumos e oxigênio exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus na capital.

Na Unidade Mista Bequimão, que presta atendimento aos casos moderados de síndromes gripais e Covid-19, foram disponibilizados 32 leitos de internação. Outros 50 leitos foram entregues no Hospital da Mulher, unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Além disso, foram disponibilizados 40 leitos, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA).

A rede de atendimento conta ainda com o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, onde é feito o atendimento aos pacientes que ficaram com sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus.

Nesta quinta-feira (22) o prefeito Fernando Pessoa assinou a carta de cooperação técnica entre o município e o ITERMA, para entrega do título posse definitiva de terra a agricutores tuntuense. Junior Verde presidente do ITERMA deu a garantia da cooperação por parte do Instituto.

“Hoje é o início da realização do sonho de muitos tuntuenses, que estarão recebendo os títulos de posse de sua terra”, disse o prefeito Fernando Pessoa

“Agradeço ao governador Flávio Dino, a você Júnior Verde por realizar o sonho do nosso pequeno produtor rural, pois a terra ajudará ele a ter seu sustento”, disse ainda o prefeito.

Aproveitando a oportunidade o prefeito Fernando Pessoa anunciou que irá entregar 1000 títulos de posse de terra urbana no dia do aniversário de Tuntum.

Junior Verde além de garantir aos produtores rurais de Tuntum, o serviço de georreferenciamento gratuito, disse que em parceria com o INCRA irá passar R$ 5200,00 a cada um dos agricultores.

Em sua fala o secretário de Agricultura do município elogiou a vontade do prefeito Fernando Pessoa com o povo de Tuntum a disse.

“Este convênio dará aos agricultores o título definitivo de proprietário da terra para produzir seus alimentos e gerar renda para o município”, disse o vereador Jeová Soares.
Estavam presentes ao evento a representante do Cartório 1º Ofício Dra. Ana Cristina Murai, o vice-prefeito Nelson do Nanxi, o Sr. George Aragão e Sr. Anderson Ferreira ambos diretores do ITERMA, os vereadores Ivalto Chaves (presidente da Câmara), Jeová Soares, Jota e Renan Bilio, a controladora do município Dra. Gisele, os Secretário
Chalés Wagner de Regularização Fundiária, Chico Cunha de Agricultura, Fábio Pessoa da Receita, Arthur Leda da Juventude, Pedro Jorge da Comunicação,Rosenilde Xavier da Saúde e
Pastor Werbeth da Cultura e vários presidentes de associações de produtores rurais, além de vários agricultores familiares.