Essa demanda investigação séria por parte do Procon-MA e do Ministério Público do Maranhão.
A Equatorial Energia está cobrando imposto sobre imposto dos consumidores maranhenses, denuncia um deles ao Blog do Gilberto Léda.
O cliente percebeu em sua conta que a base de cálculo para cobrança de ICMS da concessionária leva em conta (vejam só!) um valor que já inclui o próprio ICMS.
Isso mesmo!
Na conta enviada ao blog, a Equatorial informa como ICMS cobrado o valor de R$ 331,01. E como base de cálculo para se chegar a esse valor, R$ 1.141,40.
Ocorre que, para chegar aos R$ 1.141,40 da base de cálculo sobre a qual incidem os 29% de ICMS, de acordo com o cliente, a Equatorial soma o consumo, os adicionais de bandeira amarela e vermelha, PIS, Cofins, e, acreditem, os R$ 331,01 do próprio ICMS.
Basta fazer as contas na imagem abaixo que se chega ao resultado.
Ou seja: na prática, o consumidor maranhense está pagando ICMS duas vezes na sua conta de energia, se este não for um caso isolado. Se duvidar, o mesmo está ocorrendo com o PIS e o Cofins.
Desde quando?
E mais: que conta a Equatorial fez para chegar, antes, aos R$ 331,01 de ICMS que depois foram incluídos na base de cálculo do mesmo ICMS?
O blog aguarda algum posicionamento da Equatorial sobre esta grave denúncia.
Blog do Gilberto Leda
