Na cidade de Imperatriz, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), conseguiu cumprir na manhã desta quarta-feira (13), um mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, investigado pelos crimes de lesão corporal e ameaça, tendo como vítima, uma mulher com quem mantinha uma relação íntima de afeto.

A prisão do suspeito foi realizada no âmbito da “Operação Àtria” que visa o combate e enfrentamento à violência contra a mulher, em razão de género.

A delegada Lorena Alves, titular da DEM de Imperatriz, disse que, Além das práticas de agressões físicas, o suspeito também está sendo investigado por posse ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo em direção à residência da vítima.

O homem foi preso e encontra – se custodiado na Unidade Prisional de Imperatriz, onde ficará à disposição da Justiça.

Vale destacar que, a  prisão do suspeito foi coordenada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher do município.

A Polícia Civil do Maranhão, através da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, por meio da Delegacia da mulher, instaurou inquérito para apurar tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio praticados por José da Silva Rocha, mais conhecido como “Irmão José”, na madrugada desta quarta-feira (13), com uma faca.

Uma das vítimas, Maria Antonia dos Reis Silva, que é ex-companheira de Irmão José, já possuía Medida protetiva de urgência solicitada ao Poder Judiciário no início de março. Ele não aceitava o fim do relacionamento.

Além da ex-mulher, os filhos do casal também foram esfaqueados. Todos os feridos foram transferidas para atendimento médico na cidade de Presidente Dutra, devido a gravidade dos ferimentos.

A autor do crime está foragido e a Polícia Civil já pediu a prisão preventiva ao Poder Judiciário para que seja eventualmente expedida ordem de captura.

Fonte: Portal Guará

Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.

Participaram ainda da reunião os deputados Carlos Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PcdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé INácio (PT).

Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.

Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema. “A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Agora, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora.

Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.

Atendimento

A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.

Nesta terça-feira, 12 de março, durante a sessão da Câmara Municipal de Estreito, os vereadores Rhayan Rodrigues e Diney Noleto, anunciaram dois ex-secretários da atual gestão Léo Cunha, como pré-candidatos a vereadores.

O primeiro é Francisco Macedo, filho da atual vice-prefeita Verbena Macedo e sobrinho do atual prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo. Francisco é Advogado, e além de ter atuado o cargo de secretário municipal (secretaria de Planejamento e Fazenda e Tributos), também ocupou o cargo de assessor jurídico da Sec. De Infraestrutra Do Estado do Maranhão. Já o segundo nome é Cloves Valadares, mais conhecido como Cloves Dentista. Cloves já foi vereador e candidato a vice-prefeito, além de ter ocupado por duas oportunidades o cargo de secretário municipal, sendo a último na atual gestão como secretário de Articulação Política.

Dois nomes que já estão como certos ,que irão disputar as eleições no campo contrário do atual gestor.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu ao Poder Judiciário, em 4 de março, aplicação de multa de R$ 10 mil diários ao prefeito de Buriticupu, João Carlos Silva, por descumprimento de decisão anterior que proíbe realização de contratações temporárias pela administração municipal.

No pedido de cumprimento de sentença, formulado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo, o órgão ministerial também solicita a condenação do Município ao pagamento, no prazo de 15 dias, de multa no valor de R$ 750 mil, sob pena de penhora.

Entre as solicitações está o envio de informações sobre os fatos à Câmara de Vereadores, para que esta adote providências para eventual responsabilização do prefeito por crime de responsabilidade, devido ao descumprimento da decisão.

REPRESENTAÇÃO

No mesmo dia, o promotor de justiça encaminhou Representação ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pedindo que o chefe do Ministério Público questione a inconstitucionalidade da lei municipal nº 546/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que estabelece contratação de 1.794 servidores temporários para a Prefeitura de Buriticupu.

No documento, Felipe Rotondo argumenta que há uma decisão anterior em que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucionais a Lei Municipal nº 454/2021 e o Decreto Executivo nº 20/2021, que tratam da mesma matéria.

A determinação judicial estabeleceu que o Município de Buriticupu exonerasse, em até 12 meses, a partir da publicação do acórdão, todos os servidores contratados no quadro municipal. Entretanto, já existe concurso público homologado em novembro de 2022, com validade de dois anos.

“Pela análise da referida Lei, há possíveis vícios de inconstitucionalidade quanto à existência, inclusive, da criação de função de confiança que aparentemente não resiste aos parâmetros de constitucionalidade da regra do concurso público prevista na Constituição Federal”, aponta Felipe Rotondo. Ainda de acordo com ele, contratações por violação ao concurso público facilita troca de favores, ou mesmo, perseguições quando o contratado não se alinha à vontade maior do chefe”.

ICATU/MA – A população de icatuense, teve mais um motivo essa semana para comemorar em relação aos avanços no setor de saúde. O prefeito Walace Azevedo contratou um médico especialista em cardiologia para atender a população, sendo um cuidado de Saúde da cidade. O médico Dr. Tomas. De acordo com o prefeito Walace, o intuito é diminuir a demanda dos atendimentos nesta especialidade. Segundo a secretária de saúde, “O atendimento cardiológico é mais um benefício oferecido pela Secretaria de Saúde e se destina a população icatuense, desde que seja previamente agendado nas UBSs para o médico cardiologista”.

“A contratação de um cardiologista é mais um passo importante no fortalecimento da saúde pública municipal.O acesso gratuito a consultas médicas especializadas e realização de exames possibilita aos icatuenses melhoria na qualidade de vida e bem-estar”. Disse o prefeito Walace.
O nosso quadro de especialidades médicas já conta com:

✅ Cardiologia;
✅ Psiquiatria;
✅ Pediatria;
✅ Gastroenterologia;

✅ Além de realizar, no próprio hospital municipal, exames de Ultrassonografia.
O compromisso da nossa gestão é esse: oferecer consultas gratuitas com profissionais capacitados para quem mais precisa.