Candidato do PSDB afirmou sua sogra faleceu após as acusações trazidas à baila por Pablo Marçal

247 – Depois de agredir o candidato Pablo Marçal com uma cadeirada, o também postulante à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, do PSDB, justificou sua atitude. Em uma entrevista dada logo após o incidente, Datena compartilhou detalhes de sua motivação para o confronto. Ele ressaltou que as alegações feitas por Marçal sobre supostos crimes de assédio que teriam sido cometidos por ele eram falsas e arquivadas. Mais do que isso, ele afirmou que essas acusações afetaram gravemente sua família, especialmente sua sogra, que faleceu após uma série de problemas de saúde que, segundo Datena, foram agravados pelo estresse gerado pelas acusações.

“A minha sogra morreu depois dessas acusações… ela teve três AVCs e morreu muito por causa disso”, desabafou Datena, visivelmente abalado ao relembrar o impacto das denúncias em sua vida pessoal. “Achei que devia uma satisfação a ela por ter sido acusado por um canalha desse”, completou, em referência a Marçal.

Datena também mencionou um episódio recente em que Marçal o teria convidado para um café, convite que ele prontamente recusou. “Ontem mesmo me convidou para tomar um café e eu me recusei”, afirmou, reafirmando que não se arrependeu de sua postura no debate. “Claro que não”, disse enfaticamente ao ser questionado sobre possíveis arrependimentos. Confira:

Levantamento é encomendado pela Rádio Mirante e portal Imirante; foram entrevistados 450 eleitores entre os dias 10 e 12 de setembro.

A Rádio Mirante e o portal Imirante encomendaram nova pesquisa da disputa eleitoral em Barreirinhas. O Instituto Prever ouviu 450 eleitores entre os dias 10 e 12 de setembro. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O candidato do MDB, Vinicius Vale, lidera a corrida eleitoral na cidade.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo MA-06275/2024.

Na pesquisa estimulada, o percentual de Vinicius Vale é maior. Ele aparece com 60,7%, Léo Costa tem 29,8%,  votos brancos e nulos somam 4% e 5,5%, não souberam responder.

Sobre a rejeição, 42,7%, disseram não votar de jeito algum em Léo Costa e 23,1% rejeitam Vinicius Vale.

Avaliação

A Prever traz também a avaliação da gestão municipal de Barreirinhas. Neste cenário, 72,4% dos entrevistados desaprovam a gestão de Amílcar Rocha (PCdoB). Outros 18,4% aprovam a administração da cidade. Não souberam ou não responderam totalizam 9,2%.

A Região Itaqui-Bacanga, historicamente sub-representada na Câmara Municipal de São Luís, pode vivenciar um marco inédito nas próximas eleições: a possibilidade de eleger de dois a três vereadores. Caso isso ocorra, será a primeira vez que a região atinge tal nível de representatividade, o que pode se traduzir em mais força política para as demandas locais.

Entre os nomes mais cotados para a disputa estão Alex Paiva, Ivan Jr,, Wendel Martins e Raul Fagner, lideranças que já vêm se destacando no cenário político da cidade. A ascensão desses candidatos reflete o desejo da população por maior representatividade e por vozes que defendam, de forma mais efetiva, os interesses da região.

Com uma população de cerca de 200 mil habitantes, o Itaqui-Bacanga abriga importantes áreas portuárias e industriais, além de enfrentar desafios relacionados à infraestrutura, segurança e saneamento. A eleição de um maior número de vereadores da região pode fortalecer as pautas locais e garantir que as reivindicações da comunidade tenham maior visibilidade e peso nas decisões políticas do município.

A expectativa em torno dessa possível conquista é grande, e os próximos meses serão decisivos para que os candidatos consolidem suas propostas e obtenham o apoio da população. Para a Região Itaqui-Bacanga, esse cenário representa não apenas uma mudança histórica, mas também a oportunidade de influenciar diretamente as políticas públicas que impactam o dia a dia de seus moradores.

BRASIL – Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (12), o Projeto de Lei que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O PL aguarda a sanção do presidente Lula.

Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos.

“A classificação do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio dificulta sua identificação. Em muitas situações, a falta de formação adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificar o crime simplesmente como homicídio, mesmo quando a conduta é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.”

Gisela Simona também destacou a importância de tornar pública a ação penal relativa ao crime de ameaça cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. “Além de melhor resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, contribuirá para a redução da subnotificação desse tipo de violência e servirá de desestímulo à ação dos infratores, que não mais poderão contar com o silêncio das vítimas para se livrar da punição devida”, conclui..

As novas situações que podem aumentar a pena (agravante) são de assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver:

• emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
• traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e
• emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

Todas as circunstâncias do crime analisado serão atribuídas também ao coautor ou participante do assassinato.

MEDIDAS PROTETIVAS

Na lei Maria da Penha, o projeto aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de pena, descumprir medida protetiva contra a vítima. Isso ocorreria, por exemplo, para condenado por lesão vinculada a violência doméstica que progrediu de regime, podendo sair do presídio durante o dia, e se aproximou da vítima quando isso estava proibido pelo juiz.

A pena para esse crime de violação da medida protetiva aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O texto muda também outros direitos e restrições de presos por crimes contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, conceituadas pelo Código Penal como os crimes que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Assim, quando um presidiário ou preso provisório por crime de violência doméstica ou familiar ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.

No caso da progressão de regime, em vez de ter de cumprir 50% da pena no regime fechado para poder mudar para o semiaberto, o PL 4266/23 aumenta o período para 55% do tempo se a condenação for de feminicídio. Isso valerá se o réu for primário e não poderá haver liberdade condicional.

Se o apenado usufruir de qualquer saída autorizada do presídio terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.

TODOS OS CRIMES

Em relação a outros direitos previstos na Lei de Execução Penal para todos os apenados, em vez de eles poderem ser suspensos ou restringidos pelo diretor do presídio, isso caberá ao juiz da execução penal. Será o caso de:

• proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;
• visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; e
• correspondência

AGRESSÃO

Na lei de contravenções penais (Decreto-Lei 3.688/41), para o crime de agressão praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino a pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses será aumentada do triplo. A prisão simples é cumprida no regime aberto ou semiaberto em estabelecimento diferente do presídio para condenados.

Já o crime de ameaça, que pode resultar em detenção de 1 a 6 meses, terá a pena aplicada em dobro se cometido contra a mulher por razões do sexo feminino e a denúncia não dependerá de representação da ofendida.

De igual forma, crimes como de injúria, calúnia e difamação praticados por essas razões terão a pena aplicada em dobro.

LESÃO CORPORAL

Para os crimes de lesão corporal praticados contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou contra pessoa com quem o réu tenha convivido, a pena de detenção de 3 meses a 3 anos passa a ser de reclusão de 2 a 5 anos.

Igual intervalo de pena é atribuído à lesão praticada contra a mulher por razões de sua condição feminina. Atualmente, o condenado pega de 1 a 4 anos de reclusão.

EFEITOS DA CONDENAÇÃO

A perda do poder familiar, segundo o texto aprovado, passará a atingir o condenado por crimes praticados em razão da condição do sexo feminino, independentemente de a mulher partilhar do mesmo poder familiar.

Um exemplo disso seria o feminicídio de uma mãe que antes de seu assassinato tenha perdido juridicamente o poder familiar sobre os filhos.

Essa consequência e outras como a perda de cargo ou mandato eletivo ou proibição de futura nomeação em função pública (desde a condenação em definitivo até o fim da pena) serão automáticas.

Fonte;Imirante 

Datafolha aponta que o percentual de eleitores fiéis ao coach caiu de 29% para 22%; no caso de Boulos, 40% dos eleitores dizem estar firmes com o candidato

247 – A recente pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 10 e 12 de setembro e divulgada nesta quinta-feira, mostra uma diminuição na afinidade dos eleitores com o influenciador Pablo Marçal (PRTB), enquanto Guilherme Boulos (PSOL) mantém o alto nível de comprometimento entre seus apoiadores. Os dados foram coletados em São Paulo e a pesquisa foi registrada no TSE com o número SP-07978/2024, sob encomenda da Folha de S.Paulo.

Pablo Marçal viu a porcentagem de eleitores comprometidos cair de 29% para 22%, enquanto a proporção de eleitores inclinados subiu de 54% para 61%. O grupo de eleitores distantes manteve-se em 17%, com uma margem de erro de 7 pontos. Por outro lado, Guilherme Boulos apresentou uma pequena alta no grupo de eleitores comprometidos, passando de 39% para 40%. Seus eleitores inclinados representam 49% e os distantes 12%, com uma margem de erro de 6 pontos.

Ricardo Nunes (MDB) teve um aumento leve entre os eleitores comprometidos, de 13% para 14%, enquanto 59% são inclinados e 27% distantes, também com margem de erro de 6 pontos. José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB) mostram baixos níveis de comprometimento entre seus eleitores, com 1% e 14%, respectivamente, enquanto a maioria dos seus apoiadores se posiciona como inclinados.

No geral, a proporção de eleitores comprometidos na cidade é de 19%, similar à pesquisa anterior. Esses são eleitores que declaram espontaneamente sua escolha, confirmam-na quando uma lista é apresentada, consideram seu candidato como ideal e estão altamente motivados para votar. Em contraste, os eleitores distantes são aqueles que não mencionam seu candidato espontaneamente, escolhem por falta de uma melhor opção e mostram baixa motivação para votar.

Além disso, a pesquisa aponta que Nunes lidera com 27% das preferências, seguido por Boulos com 25% e Marçal com 19%. A vontade de votar dos entrevistados foi avaliada em uma escala de 0 a 10, resultando em uma média geral de 6. A pesquisa entrevistou 1.204 moradores da cidade, com uma margem de erro geral de três pontos percentuais.

O ex-vereador de Goianésia (GO) Altemar Carrilho de Castro foi detido na quarta-feira (11)

247 – O ex-vereador de Goianésia (GO) Altemar Carrilho de Castro foi detido na quarta-feira (11) após passar nove meses foragido da Justiça. Ele foi condenado a 17 anos e 20 dias de prisão por estupro de vulnerável contra uma de suas sobrinhas.

Pedofilia – De acordo com o UOL, o processo contra o ex-vereador foi iniciado em 2011, quando a mãe da vítima registrou boletim de ocorrência contra o político, acusado de abusar da sobrinha por quatro anos — dos 10 aos 14 anos.

O ex-vereador foi condenado em outubro de 2013, mas recorreu da decisão em liberdade. Castro foi derrotado em todas as instâncias e teve mandado de prisão expedido em dezembro de 2023, mas optou por fugir da cadeia. A prisão ocorreu após acordo com a família e advogados do ex-vereador.