Referente a matéria “Tragédia em Rosário: morrem 3 funcionários do lixão da Titara, em pleno ambiente de trabalho”, a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, se manifesta em nota:

“A Central de Gerenciamento Ambiental Titara lamenta profundamente o falecimento de três de seus colaboradores em um acidente ocorrido nesta sexta-feira,( 31.05,)em suas instalações, na cidade de Rosário, no Maranhão. A empresa já está prestando toda a assistência aos familiares das vítimas e já instaurou uma investigação interna para apurar as causas do acidente.”

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, contratou a empresa gráfica L Ferreira Paz de Sousa LTDA, de Presidente Dutra, por R$ 718.420,00.

O pagamento já foi empenhado para serviços gráficos do parlamento, conforme a Ata de Registro de Preços nº 12/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 014/2023.

Essa contratação, por mais de R$ 700 mil, levanta questionamentos, especialmente em uma época onde está tudo na nuvem.

As atividades legislativas foram digitalizadas, e os vereadores não têm mais acesso à Ordem do Dia de forma impressa, utilizando notebooks para consultar os documentos necessários.

Tal investimento em serviços gráficos não seria estranho em uma campanha eleitoral. O material gráfico como santinhos e cartazes ainda desempenha um papel significativo.

Os órgãos públicos incentivam o desuso de papel.

Curioso também é a escolha de uma gráfica de outra cidade, mediante adesão de ata de Cururupu, considerando que São Luís possui inúmeras gráficas locais aptas a fornecer o mesmo serviço, com um valor mais competitivo.

A economia brasileira superou a de países como Alemanha, Reino Unido e França, que registraram crescimentos inferiores a 1%

247 – A economia brasileira registrou um crescimento de 0,8% nos primeiros três meses de 2024, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (4). Este resultado coloca o Brasil em uma posição de destaque no cenário econômico global, especialmente quando comparado às economias dos Estados Unidos e da Europa.

Os setores de serviços e agropecuária foram os principais motores deste crescimento brasileiro, com altas de 1,4% e 11,3%, respectivamente. Apesar de uma ligeira desaceleração em relação ao crescimento de 2,9% no último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro manteve um ritmo de expansão acima das previsões. No acumulado dos últimos 12 meses, o PIB cresceu 2,5%.

A economia global está passando por uma fase de recuperações desiguais após os choques econômicos dos últimos anos, incluindo a pandemia de Covid-19 e a inflação subsequente. Países como Brasil, que têm mostrado um crescimento consistente, indicam uma recuperação mais robusta em comparação com as nações desenvolvidas.

Contexto global

Entre os países emergentes, Turquia, China e Índia apresentaram taxas de crescimento mais robustas. A economia turca cresceu 1,6% no primeiro trimestre, apesar de enfrentar uma inflação anual de 75%. A China surpreendeu com uma revisão da previsão de crescimento para 2024 para 5%, enquanto a Índia manteve sua tendência de crescimento forte, com uma taxa anualizada de 7,8%.

O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito 

Uma rede de supermercados maranhense foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito pessoas.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas de segurança e que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência, alegando excludente de responsabilidade civil em razão de fato de terceiro.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos,  destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, colocando em perigo um número desconhecido de pessoas.

Conforme a sentença, a situação demonstra que o supermercado réu não cuidou adequadamente da segurança do ambiente, algo que a comunidade tinha o direito de esperar dele. Como resultado, nove pessoas ficaram feridas fisicamente, e várias outras sofreram traumas emocionais, mesmo as que não estavam presentes, devido a um serviço claramente inadequado.

Diante disso, a Justiça determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

Confira a sentença completa aqui.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara de São Luís para investigar contratos emergenciais da gestão de Eduardo Braide (PSD), realizou uma reunião na última quarta-feira (29).

A sessão ouviu o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL) de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto, sobre um contrato emergencial de R$ 18 milhões com a empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda., conhecida como Pier 77, para fornecimento de alimentação a hospitais municipais.

Presidida pelo vereador Álvaro Pires (PSB), a CPI focou em esclarecer a dispensa de licitação e os possíveis favorecimentos políticos no contrato, que beneficiou Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, ex-assessor de Braide.

Durante a sessão, o vice-presidente da comissão, vereador Pavão Filho (PSB), destacou a falta de transparência e o desrespeito às recomendações da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) referentes ao contrato. Viêgas Neto afirmou que seu papel na CPL era técnico e que chegou a discutir pessoalmente as questões do contrato com o prefeito Braide, mas foi exonerado antes de ver as correções implementadas.

“Eu julguei relevante [o contrato] por conta do valor, do período eleitoral e do caráter emergencial. Pedi agenda com o prefeito, e ele insistiu que o contrato fosse assinado, caso houvesse ‘possibilidade jurídica’”, afirmou Viêgas Neto.

A responsabilidade da CPI e de Álvaro Pires

A CPI tem a responsabilidade de dar uma resposta concreta à sociedade, que espera transparência e efetividade na investigação desses contratos emergenciais. O vereador Álvaro Pires tem, com esta presidência, uma oportunidade ímpar de demonstrar um trabalho probo do parlamento, especialmente em um momento em que a Câmara de São Luís enfrenta desgaste de imagem devido à atuação do presidente Paulo Victor.

Há uma preocupação crescente de que a CPI não alcance resultados substanciais e termine em pizza, deixando a população desiludida com a política. A Câmara de São Luís não pode mais uma vez se mostrar refém do prefeito.