O Senado aprovou o projeto que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de Vereadores a ser preenchida por mulheres, convocando-se as suplentes caso não sejam eleitas em número suficiente para cumprir esse percentual. De acordo com a proposta, a partir de agora, as mulheres vão ter 7 vagas garantidas na Assembleia Legislativa do Maranhão e duas entre os deputados federais maranhenses.
A cota de 18% válida para 2022 e 2024, vai garantir a presença de mulheres na Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais.
Atualmente a Assembleia Legislativa do Maranhão já supera essa cota, contando com 10 mulheres na sua composição: Ana do Gás, Andreia Rezende, Betel Gomes, Cleide Coutinho, Daniela Tema, Detinha, Helena Duailibe, Mical Damasceno, Socorro Waquim e Thaiza Hortegal. Duas delas já anunciaram que não vão para reeleição, caso de Andreia Rezende e Cleide Coutinho.
Entre os deputados federais, não há presença de mulheres, todas 18 vagas são preenchidas por homens e caso o projeto seja confirmado pela Câmara Federal, a partir de 2023, pelo menos duas mulheres vão ter vagas garantidas.
Na Câmara Municipal de São Luís, o número mínimo para 2024 seria de 5 parlamentares, número este que já é alcançado na atual legislatura com Concita Pinto, Karla Sarney, Rosana da Saúde, Silvana Noely.
A proposta também garante recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas. O PL 1.951/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), segue agora para a Câmara dos Deputados.
A reserva para mulheres das cadeiras nas Casas Legislativas eleitas pelo sistema proporcional, deve ter o percentual de 30% a ser alcançada de forma escalonada, sendo 18%, nas eleições de 2022 e 2024; 20%, nas eleições de 2026 e 2028; 22%, nas eleições de 2030 e 2032; 26%, nas eleições de 2034 e de 2036; e 30%, nas eleições de 2038 e 2040.
A Prefeitura de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa através da Secretaria Municipal de Educação, que tem a frente a secretaria Antônia Moraes, vem trabalha muito para colocar a casa em ordem neste início de gestão, pois a irresponsável gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e dos ex-secretários Mangno Melo e Natanael sucateu a Secretaria.
Todos os prédios escolares do município de Tuntum foram entregues pela gestão passada sem a mínima condições de se ter um dia de aula, e pior as contas correntes com os recursos do FUNDEB estavam praticamente zerado.
O que mais impreciona é onde foi parar este dinheiro, pois nem os funcionários contratados ficaram com quatro meses de salários atrasados e os efetivos não receberam dezembro e nem o 13° salário.
O ex-prefeito Tema, e os ex-secretários Magno Melo e Natanael tem muito o que explicar um dia a Justiça, pois onde foi parar o dinheiro da Educação na gestão passada.
O prefeito Fernando Pessoa agindo com responsabilidade e muito respeito ao povo tuntuense que está pagando em dia os salários e ainda pagou o salário de dezembro de 2020 e o 13° salário que era de competência da gestão passada ao servidores.
Várias escolas da rede municipal já foram recuperadas, outras estão com suas obras em andamento, e neste momento há uma equipe da Secretaria de Educação vistoriando as unidades que ainda faltam iniciar os trabalhos, para muito em breve começar os trabalhos.
Seria bom que o ex-secretário e agora vereador Magno e o vereador Alan Noleto usassem a tribuna da Câmara e explicassem o que foi feito com os milhões que sumiram da Secretaria Municipal de Educação na gestão do ex-prefeito Cleomar Tema e também que os vereadores da base do governo convocasse o ex-secretário Natanael para também explicar o que fez com o dinheiro durante sua estada a frente da Secretaria. Infelizmente o dinheiro sumiu e ninguém sabe para onde foi.
Veja as condições de abandono que o ex-prefeito Cleomar Tema deixou as escolas em Tuntum.
O papel da oposição nas eleições de 2022 no Maranhão foi um dos assuntos da entrevista que o deputado estadual César Pires concedeu ao jornalista Clóvis Cabalau nesta quinta-feira (15), no Bom Dia Mirante. Ele declarou que a candidatura a governador do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, faz parte do projeto nacional do PSD, coordenado no Maranhão pelo deputado federal Edilázio Júnior.
“A oposição foi reduzida no Maranhão, por não termos uma pré-candidatura própria ao governo estadual. Isso dificultou a construção de um projeto político no campo da oposição. Agora, a expectativa que temos é a possibilidade de uma candidatura nova, que é a do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que poderá catalisar todas as forças de oposição, que não são poucas”, resumiu o deputado.
César Pires reafirmou que continuará sua trajetória na oposição, e confirmou que ingressará no PSD em março do próximo ano, na janela partidária. Mas fez questão de enfatizar que deixará o PV sem nenhuma mágoa, e que sou mudança partidária ocorre em decorrência das limitações partidárias do PV, em nível nacional.
Sobre a disputa majoritária de 2022, César Pires afirmou que a candidatura do ex-prefeito de São Luís é um projeto do PSD nacional, conforme afirmou o próprio presidente do partido, Gilberto Kassab, em encontro do qual participou em Brasília com o deputado federal Edilázio Júnior, dirigente da legenda no Maranhão.
Em seu projeto nacional, como quarto maior partido do Brasil, o PSD quer eleger 80 deputados federais e lançar candidatos aos governos estaduais e a presidente da República. “Edivaldo Holanda Júnior será o nosso candidato a governador, saindo da dicotomia Bolsonaro x Lula, com ideias novas. Não temos atrelamento ao governo Flávio Dino. Temos nossas convicções e faremos de Edivaldo Júnior o próximo governador do Maranhão”, afirmou César Pires.
Revacinação
Na entrevista, César Pires voltou a defender a revacinação de idosos e profissionais de saúde que tomaram a vacina Coronavac contra o coronavírus. Embora reafirmando que a vacinação é necessária e segura, o deputado ressaltou que não se pode ignorar que alguns idosos, inclusive amigos dele, que receberam duas doses desse imunizante contraíram o vírus e morreram. “Não podemos fechar os olhos para essa realidade e defendo que as autoridades de saúde analisem essa questão com mais profundidade”, concluiu ele.
Ascom do Deputado
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), foi selecionada no programa Escolas Criativas e consta entre as 10 redes públicas de todo o Brasil, passando a integrar a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC), que atua em parceria com as fundações Lemann e Lego. No início da semana, ocorreu a primeira reunião virtual com o Núcleo de São Luís para discutir o plano de ação para a rede municipal sobre as formações do programa.
O objetivo do programa é conectar ideias e fomentar soluções para tornar a educação pública mais dinâmica, colaborativa, lúdica e inclusiva para as crianças de 6 a 12 anos de idade. Mais de 500 mil alunos em 20 redes de ensino serão beneficiados até 2024 em todo Brasil. O programa Escolas Criativas prevê atuar com duas turmas da rede pública de ensino. A primeira iniciará ainda este ano e a segunda em 2022, ambas serão acompanhadas por três anos consecutivos.
“Fortalecer parcerias é muito importante para nossa gestão, que é pautada em ações voltadas para a melhoria e modernização do ensino de nossas crianças da rede municipal. Estarmos entre as 10 cidades a integrar esta iniciativa é gratificante pois acreditamos que, juntos, podemos construir as estratégias educacionais mais efetivas”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
O Escolas Criativas foi oficializado no dia 29 de junho, por meio de live e com a participação de representantes da RBAC, da Fundação Lemann, Fundação LEGO e das secretarias públicas de ensino selecionadas para a assinatura dos termos de parceria.
A RBAC atua em parceria com a Fundação Lemann, que realiza projetos voltados a professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também é parceiro a Fundação LEGO, organização filantrópica internacional que investe e cocria projetos e programas com parceiros em todo o mundo para repensar a aprendizagem.
Os professores serão acompanhados pela RBAC, por meio de apoio técnico, educacional e logístico, para desenvolver suas próprias habilidades com atividades utilizando os princípios da aprendizagem criativa e recursos de robótica, computação criativa e materiais acessíveis e reutilizáveis durante o período do programa.
Parcerias
“Estamos empenhados em construir um futuro melhor para nossas crianças. Essa parceria vai nos apoiar no avanço da educação municipal e vai qualificar, ainda mais, a formação dos profissionais da educação de São Luís. Isso é fundamental para a melhoria da prática pedagógica criativa”, disse o secretário de Educação de São Luís, Marco Moura.
Para o superintendente da área de Educação Especial (SAEE), Alexandrey Melo, estar integrado ao programa Escolas Criativas é um sonho que se concretiza.
“Estamos muito otimistas com a adesão do ensino municipal de São Luís à Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa. As formações e o compartilhamento das melhores práticas dos professores beneficia um ensino lúdico, que favorece o melhor aprendizado dos nossos alunos, tão importante na retomada das aulas presenciais e indispensável durante a vigência do ensino remoto”, disse Alexandrey Melo.
Saiba Mais
Conheça as 10 secretarias de ensino selecionadas no programa
- Secretaria Municipal de Educação de São Luís (MA)
- Secretaria Municipal de Educação de Branquinha (AL)
- Secretaria Municipal de Educação de Caruaru (PE)
- Secretaria Municipal de Educação de Curitiba (PR)
- Secretaria Municipal de Educação de Jaguariúna (SP)
- Secretaria Municipal de Educação de Recife (PE)
- Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves (MG)
- Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP)
- Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo (SP)
- Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (RS)
(Prefeitura de SLZ)
Os vereadores de São Luís estão em um silêncio ensurdecedor em relação ao caso de agressão contra mulher praticado pelo parlamentar Thyago Freitas (DC) contra a sua esposa. No último domingo (11) e segunda-feira (12), diversos membros da Câmara Municipal pediram justiça no caso do “Dj Ivis”, mas até o presente muito preferem botar panos quentes no caso que envolve o membro do legislativo municipal.
A informação da violência praticada pelo vereador Thyago Freitas foi confirmada pela Casa da Mulher Brasileira, que ainda informou ter sido feito o registro da ocorrência e solicitadas medidas protetivas. Na oportunidade, a esposa do parlamentar recebeu o atendimento, orientações e os serviços da delegacia especializada da proteção a mulher.
Até o presente momento a Casa da Mulher Brasileira confirma que não houve abertura de um inquérito policial, pois a vítima não desejou a abertura do processo de investigação.
A Procuradora da Mulher, Concita Pinto, foi a única que se manifestou publicamente e anunciou que vem pedindo informações a Casa da Mulher Brasileira para emitir um posicionamento oficial.
Uma pesquisa estimulada realizada no município de Tuntum (MA), pelo Instituto Exata, entre os dias 09 e 11 de julho, mostra que a gestão do prefeito Fernando Pessoa está sendo aprovada por quase 80% da população do município. Ao todo, 400 pessoas foram ouvidas.
De acordo com o levantamento, 77% dos entrevistados aprovam a atual gestão, enquanto 17% desaprovam e 6% não sabem ou não quiseram opinar. O levantamento possui margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%.
Indagados sobre a administração municipal, 16% classificaram como ótima, 51% como boa, 20% como regular, 5% ruim e outros 5% péssima. 3% dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar.
Weverton Rocha é o preferido para o Governo
A pesquisa Exata questionou ainda aos 400 entrevistados sobre a preferência de voto para os cargos de governador e deputados federais e estaduais.
54% dos entrevistados afirmaram que votam no candidato a governador apoiado pelo prefeito Fernando Pessoa. O gestor municipal é aliado do senador Weverton Rocha e já declarou apoio ao seu nome.
Os aliados de Flávio Dino (PSB) apelam para que a base governista saía com chapa única. O assunto foi tratado diretamente com o governador no início desta semana e o acordo está sendo costurado.
Onze por cento (11%) dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar, enquanto 30% disseram votar no candidato apontado pelo ex-prefeito Tema. 5% dos ouvidos disse que em nenhum deles.
Já na disputa pelos cargos de deputados federal e estadual, 56% dos entrevistados disseram que votam nos candidatos apoiados por Fernando Pessoa, enquanto que 31% votam nos candidatos apoiados pelo ex-prefeito Tema. 9% deles não sabem ou não quiseram responder, e 4% disse não votar em nenhum deles.
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