A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.
“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.
A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.
Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.
“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.
Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).
Reflexões
Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.
Intercâmbio
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.
Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
PREFEITO WALACE AZEVEDO RECEBENDO AMBULÂNCIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS.
ICATU/MA – A cidade de Icatu, esta de parabens, pois a partir de agora, tem uma nova ambulância para fazer o atendimento aos pacientes Icatuenses, isso mediante doação e indicação do deputado estadual Ricardo Rios, ganhou uma ambulância para o hospital municipal. A entrega foi feita nesta segunda-feira,(22), pelo governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. No total, foram doadas, em parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, 44 ambulâncias para 40 municípios maranhenses e a cidade de Icatu foi uma delas.
O veículo foi entregue ao prefeito da cidade, Walace Azevedo, pelo governador e o deputado Ricardo Rios.
O prefeito Walace Azevedo, disse que essa ambulância reforçará o trabalho de transporte de pacientes dentro da cidade ou para outras unidades, pois estavamos precisando para atender à grande demanda. “Icatu necessita muito desse apoio, pois, se a unidade de saúde precisa de fazer o atendimento, então, temos que garantir o transporte para a transferência do paciente para outras cidades.
“Nesta manhã, participei da solenidade de entrega de ambulâncias, realizada pelo governo do Maranhão, em parceria com a assembleia, no Palácio Henrique de La Rocque. Para Icatu, foi destinado 01 veículo totalmente equipado que irá contribuir para salvar muitas vidas.
Agradeço ao nosso governador, Carlos Brandão, e ao nosso Deputado, deputado Ricardo Rios , por destinar mais um importante recurso para a nossa querida cidade”. Disse o prefeito Walace.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 155/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental.
Segundo a proposição, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
De acordo com o texto, a relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, conforme o projeto, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas a inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo de DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA, para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
Dados
Em justificativa encaminhada à Assembleia, a matéria afirma que, no Maranhão, no período de 1º de janeiro de 2016 à 17 de janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e, em apenas 39, havia a indicação do vínculo paterno.
“A nossa proposição é uma tentativa de resolver o problema, a fim de amparar crianças que se encontram nessa situação. Desta forma, se busca o reconhecimento de paternidade, ajudando também a estreitar os vínculos de afetividade entre pais e filhos”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, houve diversas reuniões com representantes da DPE-MA para que tal projeto pudesse ser exitoso. “Agora, conseguimos aprovar esta proposição aqui na Casa, o que eu considero ser um avanço para o Maranhão”, comemorou.
Mais uma importante conquista ao povo do Maranhão. O Governo do Estado entregou 44 ambulâncias a municípios maranhenses por meio de indicações parlamentares. O deputado estadual Ariston (PSB) destinou a sua emenda para o município de Sucupira do Norte, que foi contemplado com um veículo que vai ajudar a salvar vidas.
“Nesta segunda-feira, participei da solenidade de entrega de 44 ambulâncias aos prefeitos e prefeitas que tiveram seus municípios contemplados. Muito feliz, destinei uma emenda para aquisição de uma ambulância novinha para Sucupira do Norte, era compromisso nosso, e ontem entreguei o veículo junto com o governador Carlos Brandão (PSB) ao amigo prefeito Marcony Santos”, declarou Ariston.
As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e são do tipo unidade básica, com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. As ambulâncias têm custo de R$ 263.060,00 cada. Os municípios, bem como as unidades de saúde que receberam os veículos, serão responsáveis pela manutenção.
“Agradeço ao deputado Ariston e ao governador Carlos Brandão, por essa ambulância que irá salvar muitas vidas em Sucupira do Norte. Com certeza, fará grande diferença no transporte de pacientes para as unidades de urgência e emergência”, agradeceu o prefeito Marcony Santos.
A primeira edição do projeto “São João Itinerante – o Arraial do Povo Luminense”, realizado pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, agitou a Praça da Família, no Viva Maiobão, neste domingo (21).
Com uma programação diversificada e voltada para toda a família, o evento que conta com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA); e da Prefeitura Luminense, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer (SEMCEL), encantou os lumenses e turistas com apresentações atrações culturais, como parte das prévias para o tão aguardado São João 2023.
Com acesso gratuito, as apresentações têm início sempre às 17h, proporcionando momentos de lazer e diversão para toda a população até as 00h00. A prefeita Paula Azevedo que prestigiou o evento e falou a importância do projeto para a cultura luminense.
Bastante entusiasmado, o presidente da Câmara, Jorge Maru, ressaltou que além de resgatar a cultura e promover momentos de alegria, o “São João Itinerante – o Arraial do Povo Luminense” vai contribuir para a geração de renda e fortalecimento da economia local.
“O São João Itinerante – o Arraial do Povo Luminense leva a alegria ao povo luminense e mostra a beleza da nossa cultura para turistas. Além disso, também proporciona a geração de renda, já que muitos pequenos comerciantes estiveram vendendo seus lanches e brinquedos para as crianças. É isso que defendemos, enquanto parlamentar, a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, concluiu.
O “São João Itinerante” conta com uma viatura da Polícia Militar do Maranhão, que garante a segurança e visa combater a violência. Equipes da SEMICT – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo também oferece suporte aos visitantes.O evento contou com presença dos vereadores Wellington Sousa, Inácio Ferreira, Fernando Feitosa, Fernandinho, Vanusa Neves e Mauro Multibancos, além de secretários municipais e lideranças comunitárias.
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (22), da entrega de 44 ambulâncias realizada pelo Governo do Estado. Arari foi um dos municípios contemplados que recebeu o veículo por meio de indicação do parlamentar.
“É uma satisfação poder contribuir com melhorias para o interior do estado. Os municípios precisam de auxílio e incentivo para uma prestação de serviço de qualidade, e, por isso, indiquei o município de Arari para receber essa ambulância nova, equipada, que vai garantir assistência de saúde e transporte adequado aos pacientes daquela cidade”, disse Neto Evangelista.
As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e são do tipo unidade básica, com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversor de 1000w.
“Agradeço ao deputado Neto Evangelista e ao governador Carlos Brandão, por essa ambulância que irá salvar muitas vidas em Arari. Com certeza, fará grande diferença no transporte de pacientes para as unidades de urgência e emergência”, agradeceu o prefeito Rui Filho.
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