“Ao invés de a gente ficar analisado se alguém ganha ou perde com isso, o que temos que ter certeza é que a democracia perde”, disse o presidente Lula

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar nesta segunda-feira (15) o suposto atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato à Casa Branca, Donald Trump, ocorrido em um comício na Pensilvânia no último sábado (13). Lula, que já havia se manifestado em uma rede social, disse que ações como essa “empobrecem a democracia”.

“Eu não sei se isso vai fortalecer alguém. Isso empobrece a democracia. Ao invés de a gente ficar analisado se alguém ganha ou perde com isso, o que temos que ter certeza é que a democracia perde”, disse o presidente. “Os valores do diálogo, os valores do argumento, de sentar em uma mesa de forma diplomática e buscar soluções para os problemas, vai indo pelo ralo”, destacou Lula, de acordo com o jornal O Globo.

Lula enfatizou a necessidade de condenar o ataque, destacando que a violência não deve ser um meio de resolver divergências políticas. “Se tudo vai se encontrar na base da bordoada, na base da violência, na base do murro, da luta, do tiro, da faca, para onde é que vai a democracia? E como eu sou defensor da democracia, acho que temos que condenar”, ressaltou. “ Eu acho que a gente não pode ter dúvidas de condenar qualquer manifestação antidemocrática que aconteça em qualquer lugar do mundo, seja pela direita, seja pela esquerda”, disse Lula mais à frente.

No sábado, poucas horas após o atentado nos Estados Unidos, Lula utilizou uma rede social para expressar seu repúdio à ação. “O atentado contra o ex-presidente Donald Trump deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e do diálogo na política. O que vimos hoje é inaceitável”, postou Lula na rede social X, antigo Twitter.

Técnicos ambientais usavam o cargo na autarquia para cobrar valores para liberação de cargas de madeira apreendida

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa. Na ação civil proposta pelo MPF na Justiça Federal, ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas.

As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares. Os fiscais ameaçavam os particulares afirmando que o prejuízo deles seria maior caso não pagassem as propinas solicitadas.

Os dois agentes foram condenados na ação civil à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público, além de perda dos valores acrescidos irregularmente ao patrimônio (R$ 11 mil, a ser dividido entre os dois condenados), e multa no mesmo valor. Ainda cabe recurso. Ambos os condenados já haviam sido demitidos de suas funções ao final de um processo administrativo disciplinar conduzido pelo próprio Ibama.

Ação Civil nº 1006271-68.2018.4.01.3700

Das 9,6 milhões de pessoas que saíram dessa condição, 4,8 milhões estavam na Região Nordeste

247 – Entre 2022 e 2023, 9,6 milhões de brasileiros saíram da condição de extrema pobreza, reduzindo pela metade o número de pessoas nessa situação em comparação a 2021, quando 19,2 milhões viviam nessa condição. Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2012-2023).

“O resultado reflete a implementação de um amplo conjunto de políticas e programas sociais no Brasil, aliados à retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda e valorização do salário mínimo”, comentou o ministro Wellington Dias.

A redução da extrema pobreza ocorreu em todo o país, mas foi no Nordeste que os resultados mais expressivos foram observados. Das 9,6 milhões de pessoas que saíram dessa condição, 4,8 milhões estavam na região, representando metade do total nacional. Além disso, 5,4 milhões de nordestinos saíram da situação de pobreza nos últimos dois anos.

Para contextualizar, em 2021, a soma das populações em situação de pobreza e extrema pobreza em Alagoas, Pernambuco e Maranhão superava 60,5%. Nos nove estados nordestinos, 33 milhões de pessoas estavam na linha de pobreza e outras 10 milhões viviam em extrema pobreza.

O relançamento do Programa Bolsa Família em março de 2023 foi um marco na política de transferência de renda do país. Com a manutenção do valor mínimo de R$600 e a inclusão de novos benefícios conforme a composição familiar, o valor médio do benefício aumentou, gerando impactos significativos nos indicadores de pobreza monetária.

Ao final de 2023, cerca de 18 milhões de pessoas haviam saído da pobreza, uma redução de quase 23% em dois anos. Segundo a FGV IBRE, são consideradas na linha de pobreza pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de R$ 667 mensais, enquanto aquelas em extrema pobreza vivem com menos de R$ 209 mensais per capita.

O silêncio de Lira, que deixará o comando da Câmara em fevereiro de 2025, chamou a atenção de outros políticos

247 – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém silêncio sobre o  escândalo da Abin paralela há mais de 24 horas, mesmo sendo um dos espionados pela gestão anterior de Jair Bolsonaro.

“O silêncio de Lira, que deixará o comando da Câmara em fevereiro de 2025, chamou a atenção de outros políticos, de investigadores e até de membros do Poder Judiciário em Brasília. Lira mantém uma relação próxima com parlamentares bolsonaristas e com o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem espera contar com o apoio para eleger um aliado como sucessor no comando da Câmara”, indica o jornalista Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles.

“O deputado também espera quer contar com apoio dos bolsonaristas nas eleições de 2026, quando quer concorrer ao Senado por Alagoas”, acrescenta.

O governador Carlos Brandão conclui nesta sexta-feira (12) a missão diplomática no Canal do Panamá, iniciada no último dia 9 de julho. Ao lado do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, o governador visitou as instalações do principal canal das Américas, dialogando com autoridades.

A visita acontece na mesma semana em que o presidente Lula se reúne com líderes de países do Mercosul, em viagem ao Paraguai e à Bolívia. A interlocução de Brandão com representantes do Canal do Panamá conta, inclusive, com o apoio do presidente da República.

“Nossa viagem ao Panamá está inserida num grande esforço do Maranhão e do Brasil para fortalecer a nossa economia. Enquanto estou com autoridades panamenhas, o presidente Lula esteve em agenda no Paraguai e na Bolívia para estreitar os laços comerciais do Mercosul, nos apoiando também na missão de conectar o Porto do Itaqui ao Canal do Panamá”, afirmou.

De acordo com o governador, o objetivo é fortalecer a economia estadual e nacional por meio da conexão do Porto do Itaqui com o canal.

“Nosso objetivo é reduzir as taxas aduaneiras no Canal do Panamá e promover um ambiente mais favorável para o Porto do Itaqui no comércio internacional”, destacou Brandão. “Isso não apenas vai ampliar nossos mercados, mas também vai consolidar o Itaqui como um grande hub das Américas, gerando emprego e renda para o Maranhão”.

Durante a visita, Brandão se reuniu com autoridades para discutir a integração do Porto do Itaqui ao Canal do Panamá. Ao lado do presidente da Emap, Gilberto Lins, o governador dialogou com o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza; e o assessor presidencial para Temas Marítimos e Desenvolvimento Logístico do Canal do Panamá, Alberto Alemán Zubieta.

Gilberto Lins destacou o retorno positivo das reuniões com as autoridades locais, que se mostraram encantadas com as potencialidades do Porto do Itaqui.

“As autoridades locais estão há 20 anos estudando a parceria Brasil-Panamá e a visita do governador Brandão foi fundamental para viabilizar essa conexão tão aguardada por todos. O Porto do Itaqui tem um grande potencial para abrir as portas do Brasil para o Panamá, com a capacidade de interligar cerca de 12 estados brasileiros no escoamento de cargas”, frisou.

Em 2023, o Porto do Itaqui registrou um recorde histórico, movimentando mais de 36 milhões de toneladas de cargas gerais, com dois dos nove berços operando mais de 15 milhões de toneladas de soja e milho. Esses números reforçam a posição estratégica do porto no mercado de exportação de commodities, impulsionando a economia local e nacional.

A conexão do Canal do Panamá com o Porto do Itaqui visa facilitar o trânsito de cargas entre os oceanos Atlântico e Pacífico, aproveitando as rotas marítimas globais e otimizando os custos operacionais para os exportadores brasileiros. “A parceria com o governo federal e as empresas operadoras do Porto do Itaqui será fundamental para avançarmos nas negociações com o Panamá. Estamos comprometidos em gerar mais desenvolvimento, emprego e renda para o Maranhão e para o Brasil”, acrescentou o governador.

O Porto do Itaqui vai passar a operar contêineres por meio das empresas Susano e Alumar. Com isso, a abertura do Canal do Panamá possibilitará que essas empresas usem o Canal de modo que a logística do transporte de cargas seja facilitada.

Além disso, o governo federal acaba de anunciar a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação no município de Bacabeira. As chamadas ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, e a instalação deste equipamento no Maranhão possibilitará a chegada de novos projetos industriais ao estado, que poderão se beneficiar com o acesso ao Canal do Panamá.

Blog do Leonardo Cardoso  

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência referente ao primeiro semestre de 2024, e o município de Tuntum destacou-se de forma notável. A cidade, administrada pelo governo de Fernando Pessoa, conquistou uma posição entre os seis primeiros colocados no ranking estadual, superando diversos órgãos públicos, incluindo o próprio Governo do Estado e até o TCE.

Essa avaliação é fruto de análises minuciosas realizadas pelo TCE-MA nos portais de transparência dos entes fiscalizados sob sua jurisdição. Com uma nota de 9,70, Tuntum obteve o conceito A, demonstrando um elevado nível de transparência na gestão pública.

A administração de Fernando Pessoa alcançou um marco importante ao ficar à frente de todos os municípios da região central do Maranhão. Esse resultado reflete um compromisso sólido com a prestação de contas e a transparência, pilares essenciais para uma governança eficaz e confiável.