Após fracassar na articulação, Astro de Ogum se absteve na votação que cassou o vereador de São Luís, Domingos Paz (DC).

Domingos foi julgado e cassado por quebra de decoro por supostos crimes sexuais.

O vereador decano da Casa, Astro de Ogum, tentou salvar o mandato do colega de parlamento. Acompanhou a sessão do seu gabinete e só chegou ao plenário após o pescoço de Domingos Paz não ter mais salvação.

Astro de Ogum, com essa postura contrária à opinião pública, pode estar fazendo o caminho de Domingos Paz. O de despedida.

O vereador Domingos Paz (DC) decidiu entregar uma carta de renúncia ao mandato na Câmara Municipal como uma manobra para evitar que o julgamento do seu processo de cassação por crimes sexuais fosse levado adiante.

A Constituição Federal, no entanto, não permite o movimento.

Assim, o presidente do Legislativo ludovicense, vereador Paulo Víctor (PSB), recebeu a renúncia, mas não a aceitou, levando adiante o processo de votação da cassação.

“O que eu faço aqui, enquanto presidente desta Mesa, é comunicar imediatamente a Justiça Eleitoral. Então, a sua renúncia é recebida, mas não é aceita pela Mesa Diretora até que este processo finalize. A sua renuncia teria que ser feita antes de qualquer movimento processual aberto por esta Casa”, declarou.

Ao apreciar o relatório da Comissão Processante, 24 vereadores votaram pela cassação, e dois preferiram se abster: Antônio Garcês (PP) e Astro de Ogum (PCdoB).

Blog do Gilberto Léda 

O que chamou mais atenção na sessão extraordinária desta quinta-feira (08), foi a postura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB).
Ele tentou de toda forma cercear o direito de fala dos vereadores que estavam falando o óbvio. A manobra do vereador Paulo Victor de blindar o nome dos faltosos que beneficiaram o vereador Domingos Paz.

Ao tentar blindar os vereadores, o vereador Paulo Victor sujou o nome da Câmara Municipal de São Luís e comprovou mais uma vez que não está à altura do cargo que ocupa.
Ficou a cargo, principalmente, dos vereadores Marcial Lima, Pavão Filho, Marquinhos e o Coletivo Nós de expor o que estava acontecendo na sessão.

Até o momento o vídeo da sessão já alcançou 895 visualizações. Durante a live tinha entre 100 e 200 pessoas simultâneas, algo incomum para sessões normais.
Se o mandato do vereador Domingos Paz for salvo, terá digitais de Paulo Victor que pouco ou nada vez para garantir um julgamento justo e jogar dentro do regimento interno para ter arquivamento do escândalo.

Quem faltou:

Antônio Garcês, Astro de Ogum, Chaguinhas, Daniel Oliveira, George da Companhia do Som, Marcos Castro, Marlon Botão, Rosana da Saúde, Thyago Freitas, Tiririca do Maranhão, Umbelino Jr, Zeca Medeiros.

O deputado Ariston Ribeiro (MDB) elogiou, na sessão plenária desta quinta-feira (8), o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de um dos mais importantes eventos de robótica do mundo, a RoboWorld Cup FIRA 2024, que está acontecendo no Multicenter Sebrae. em São Luís.

Ele disse que esteve pessoalmente no local, na quarta-feira (7), quando entregou troféus a alunos de escolas públicas dos municípios de Apicum-Açu e Santa Rita, além de acompanhar a exibição de um drone que entrega pizza, inventado por alunos de uma escola de Codó.

“A quantidade de crianças e jovens participando daquele evento é uma glória, competindo e vendo os outros países do mundo aqui dentro do nosso estado. É uma oportunidade que nunca houve aqui no Maranhão”, disse.

Além do governador, o parlamentar elogiou ainda a diretora-geral do Iema, Cricielle Munioz, e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (SectiMa) pela realização do evento.

“É muito importante esse evento para a nossa juventude.  A a RoboWorld Cup FIRA 2024 reúne competidores de 20 países, colocando o Maranhão no mapa global da robótica, promovendo e incentivando o avanço de tecnologias e inovação”, disse.

Ex-servidora é mãe de titular de outra pasta na administração municipal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta terça-feira, 6, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo indisponibilidade liminar dos bens do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos; do secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos de Governo (Segov), Eduardo Albuquerque, e da ex-diretora executiva na mesma Secretaria, Lucimar Santos – que é mãe do ex-secretário municipal adjunto de Esporte, Juventude e Lazer, Weudson Santos.

A Ação foi formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica, Glauce Mara Lima Malheiros, com base em denúncia sobre nepotismo, feita à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.

A prática relatada causou prejuízos de R$ 173.513,17 aos cofres da administração de Imperatriz.

Nepotismo é nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública direta e indireta.

“O prefeito Assis Ramos insiste na nomeação de parentes seus e dos secretários para cargos no Município. Nomeou Lucimar Santos para cargo de diretora executiva na Secretaria de Governo, recebendo quase R$ 5 mil mensais”, destaca, na Ação, a promotora de justiça.

DOIS PERÍODOS

Lucimar Santos exerceu o cargo em dois períodos: maio de 2018 a abril de 2020, e novembro 2020 a abril de 2023.

O Município encaminhou ao MPMA relação de servidores cedidos para outros órgãos públicos, mas o nome de Lucimar Santos não constava na lista. Ela teria trabalhado para o Município de Imperatriz entre os anos de 2019 e 2021, ocupando o cargo de diretora executiva da Segov.

Em depoimentos ao MPMA, servidores da Segov afirmaram desconhecer Lucimar Santos. Uma funcionária lotada desde 2017 informou não saber onde ela trabalhava. Outra servidora, que trabalha na Secretaria há 30 anos, também declarou desconhecer a ex-diretora executiva da Segov.

PEDIDOS

O MPMA pediu a condenação dos acionados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, além do pagamento de multa.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.

BENEFÍCIO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 924 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (07), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de agosto (terça-feira).

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, o juiz também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 19 de agosto (segunda-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.