O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) volta ao centro das atenções ao apresentar uma nova manifestação na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão. A postura do partido gerou uma enxurrada de críticas, sendo classificada por muitos como retrógrada e ofensiva, especialmente aos movimentos feministas.

De acordo com a petição apresentada, o PCdoB afirmou estar “corrigindo” a ação do partido Solidariedade. No entanto, a manifestação acabou admitindo a fragilidade da ação original e, além disso, incluiu declarações que foram vistas como ataques aos direitos das mulheres.

Entre as polêmicas, destaca-se a tentativa do partido de responsabilizar as próprias mulheres pela desigualdade de gênero na política. Essa abordagem gerou indignação, especialmente por ser contrária à luta histórica pela igualdade. Além disso, o PCdoB omitiu um fato relevante: quem ocupava a presidência da Mesa Diretora no atual biênio era o deputado Rodrigo Lago, filiado ao partido, que renunciou ao cargo para tratar de assuntos pessoais.

Outro ponto criticado foi a argumentação do partido contra o uso do critério de “mais idade” para definir posições políticas. O PCdoB alegou que as mulheres geralmente ingressam na política mais jovens que os homens, reforçando um discurso considerado machista e etarista, deu a entender que só mulheres mais novas conseguem se eleger a mandatos. Essa posição foi vista como um ataque não apenas às mulheres, mas também às que não se enquadram no perfil considerado “adequado” pelo partido.

A manifestação do PCdoB gerou grande repercussão negativa, sendo vista como um retrocesso em relação às pautas progressistas que o partido tradicionalmente defende. Movimentos feministas e setores da sociedade civil criticaram duramente o tom adotado, reforçando a importância de combater preconceitos de gênero e idade na política.

Com essas declarações, o PCdoB enfrenta agora um desafio: lidar com a crescente insatisfação de grupos historicamente aliados enquanto tenta justificar sua atuação em um caso tão sensível. O episódio serve de alerta sobre a necessidade de coerência entre discurso e prática, especialmente em tempos de maior vigilância social e política.

Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, além de diretores da Casa; programação ocorrerá de 16 e 20 de fevereiro do ano que vem

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação

A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou na manhã da última sexta-feira (6), uma operação policial no município de Timon, que resultou na prisão de 11 homens, investigados por dívidas de pensão alimentícia.

De acordo com o delegado Cláudio Mendes, essa é  a terceira fase da operação, totalizando  28 pessoas presas por descumprirem a determinação expedida pela Vara da Família da Comarca de Timon.

Ainda de acordo como o delegado, após o cumprimento dos mandados judiciais, os presos foram todos encaminhados para o Presídio Jorge Vieira e poderão ficar até 90 dias detidos caso não quitem suas dívidas.

Ação policial

A operação levou ao pagamento de várias outras dívidas de alimentos e incentivou as mães procurarem a Vara da Infância de Timon para processar pais irresponsáveis que deixam de prover as necessidades materiais de seus filhos.

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) deflagrou, na manhã desta segunda-feira(9), em São Luís, uma operação policial autorizada judicialmente, com o objetivo de reprimir um esquema criminoso de desvio de valores de contas judiciais. Os alvos da ação policial foram os bairros do Anil e João de Deus.

Segundo a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, os desvios administrados pela servidora somam mais de 200 mil reais, em um período de apenas seis meses, que foram identificados por meio de uma auditoria do Juizado Especial Cível, onde a investigada atuava.As investigações ainda apontaram que valores desviados, vinculados a processos judiciais, foram transferidos indevidamente pela servidora para contas bancárias de quatro advogados, também investigados. O esquema criminoso teria sido viabilizado pelo uso irregular do token de um magistrado aposentado.

Como resultado da operação, os policiais civis conseguiram cumprir um mandado do prisão contra a servidora, além de cumprirem dois mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho da investigada.

Durante as buscas, foram apreendidos computadores, token, aparelho celular e outros materiais, que serão encaminhados à perícia para análise no curso das investigações.

Ainda de acordo com a delegada, as investigações devem continuar, com o objetivo de apurar a extensão das ações criminosas e identificar outros possíveis envolvidos.

O advogado e professor Márcio Endles reforçou, em entrevista ao programa ‘Diário Mais’, da Rádio Mais FM, nesta segunda-feira, 9, a legalidade e constitucionalidade de todo o processo que resultou na reeleição da deputada Iracema Vale (PSB), pelo critério de mais idade, para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O resultado do pleito está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Solidariedade.

“A eleição foi feita dentro da normalidade”, assinalou, observando que o trâmite processual está de acordo com a jurisprudência existente no país sobre o tema.

Márcio Endles ressaltou que o critério usado na eleição da Alema é o mesmo que consta no artigo nº 77 da Constituição Federal, no Código Eleitoral Brasileiro e no Estatuto do Idoso, e que é utilizado pela maioria das Assembleias do país.

“É uma ação que questiona um critério de idade utilizado pela própria Constituição”, assinalou Márcio Endles, destacando que a norma está prevista no Regimento Interno da Alema desde 1991, isto é, há mais de 30 anos.

O professor observou que as casas legislativas têm autonomia para decidir sobre critérios internos. Lembrou, inclusive, que algumas Assembleias utilizam como critério de desempate, além de mais idade, o maior número de votos obtido nas urnas.

Na entrevista aos apresentadores Osvaldo Maya e Andrezza Cerveira, Márcio Endles também destacou que a questão, de tão discutida, já consta do tema da repercussão geral nº 1.120, do STF, determinando que as questões do tipo são de competência interna dos Legislativos.

A política é, como afirmam os especialistas, um jogo dinâmico. Uma fonte de confiança ligada ao prefeito eleito, Dr. Benjamin de Oliveira, revelou ao Blog do Valber Alves que o ex-vereador Sarney Moreira está cotado para assumir a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Açailândia, com Cibitinho, ex-diretor de manutenção da CAEMA, sendo nomeado como diretor adjunto. Sarney, conhecido como aliado próximo de Dr. Benjamin, já atua como seu assessor em Brasília e tem demonstrado total confiança no trabalho do prefeito eleito, o que o coloca como um forte candidato para a liderança do SAAE.

Por sua vez, Cibitinho, com vasta experiência no setor de saneamento e sua lealdade política ao novo prefeito, é visto como o nome ideal para complementar a gestão no cargo de direção adjunta.

A confirmação dessa articulação deve ser feita logo após a diplomação de Dr. Benjamin, prevista para o dia 17 de dezembro. A expectativa é que essas nomeações tragam estabilidade administrativa e continuidade aos projetos que marcarão o início do novo governo.

Embora houvesse rumores de que o grupo do Pastor Cavalcante assumiria a direção do SAAE, a movimentação política, que segue sua lógica estratégica de alianças, tem mostrado que as peças estão sendo reposicionadas conforme os interesses e negociações internas.

Essa possível nomeação reforça a ideia de um governo focado na experiência e na confiança mútua, buscando fortalecer o setor de saneamento e garantir avanços para a população de Açailândia.