O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, anunciou nesta quarta-feira (12), por meio das redes sociais, a tão aguardada reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Mercês. Durante visita ao local, acompanhado de vereadores e representantes da comunidade, ele reafirmou seu compromisso com a saúde pública e garantiu que as obras serão concluídas em até 90 dias, devolvendo à população um equipamento de saúde funcional e de qualidade.

Construída há quase uma década, a UBS da Mercês nunca chegou a ser inaugurada, permanecendo abandonada e sofrendo depredações ao longo dos anos. Agora, com a reforma, o espaço será totalmente revitalizado, oferecendo atendimento digno e acessível aos moradores da região.

“Nosso compromisso é com você, com a sua saúde e com o bem-estar da sua família. Essa é mais uma conquista para Paço do Lumiar. Vamos juntos transformar nossa cidade, porque cuidar das pessoas é o que nos move”, destacou o prefeito Fred Campos.

A requalificação da UBS representa um avanço significativo para a saúde pública luminense, garantindo maior acesso a serviços médicos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. Com a obra, a unidade deixará de ser um espaço inutilizado para se tornar um centro essencial de atendimento à comunidade.

A Prefeitura de Paço do Lumiar segue investindo em melhorias estruturais e na ampliação dos serviços de saúde, sempre priorizando o bem-estar dos cidadãos. A entrega da UBS reformada dentro do prazo estipulado será mais um marco na construção de uma cidade mais justa, humana e acolhedora.

A visita e o anúncio da obra contaram com a presença do presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Fernando Feitosa; dos vereadores Neto Botão e Leonardo Laci; da secretária municipal de Saúde, Ana Lúcia; do secretário municipal de Infraestrutura, Marlus Melo; além de moradores da comunidade.

A fábrica é a principal fornecedora para escolas de samba e estava cheia na hora do fogo

247 – Um incêndio atinge um prédio em Ramos, na zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (12). A fábrica é a principal fornecedora para escolas de samba e estava cheia na hora do fogo.

O Corpo de Bombeiros informou que diversas equipes atuam no combate às chamas, além de grupamento aéreo. Os 90 militares foram acionados às 7h39 para a ocorrência na Rua Roberto Silveira.

Segundo o governo do Rio de Janeiro, mais de 30 viaturas estão no local, incluindo especialistas em salvamento em altura. Até o momento, 17 pessoas foram resgatadas do edifício. Sete pessoas foram levadas ao Hospital Getúlio Vargas. Duas mulheres estão em estado grave. Um dos sobreviventes alertou em declaração à imprensa que pessoas ainda estão presas nas chamas.  (vídeo abaixo)

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Ponte e o Império Serrano informaram que toda a produção de fantasias de carnaval estava na fábrica.

Tanto a PGR quanto a AGU argumentam que critério de idade para desempate na eleição seguiu princípios adotados em outras casas legislativas

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (11), entre outras proposições, o Projeto de Lei (PL) 495/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”.

“É o Selo da Agricultura Familiar que homenageia os produtos produzidos por agricultores familiares do nosso estado. Essa distinção já existia por meio de uma portaria, mas agora foi institucionalizada aqui na CCJ, de forma a conferir a importância dos produtos de origem da nossa agricultura familiar, que é uma vocação do maranhense e precisa ser prestigiado”, afirmou o deputado Florêncio Neto (PSD), relator do projeto.

A proposição tem por finalidade fortalecer, junto aos consumidores, identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura. O Selo Estadual da Agricultura Familiar está instituído atualmente apenas pela Portaria nº 127, de 4 de novembro de 2019.

Foram apreciadas, ainda, cerca de 30 proposições. A reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSD), também contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Ariston (PSB), Fernando Braide (Solidariedade), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Junior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL).

Nesta terça-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com candidatos aprovados em concurso público e com a promotora de justiça, Dra. Maria Cristina, para discutir a situação do certame no município de Rosário. O advogado João Márcio Pereira também esteve presente no encontro. Durante a reunião, a promotora explicou detalhes da ação ajuizada pelo Ministério Público para suspender o processo seletivo anunciado pela prefeitura, uma vez que os candidatos aprovados no concurso público ainda não foram nomeados.

Na ocasião, o deputado Wellington reforçou seu compromisso com a defesa dos concursados e afirmou ser contra a realização de seleções temporárias enquanto há candidatos aprovados aguardando nomeação.

“Sempre defenderei os aprovados em concursos públicos, e não será diferente com Rosário. O ingresso no serviço público deve respeitar os princípios da legalidade e da impessoalidade, garantindo segurança jurídica para aqueles que se dedicaram e conquistaram sua aprovação. O concurso estava suspenso por uma liminar, que foi revogada na última segunda-feira, dia 10. Agora, cabe ao município homologar o concurso e efetuar as nomeações de quem tanto estudou e buscou essa aprovação”, afirmou o parlamentar.

A reunião foi marcada pela mobilização dos aprovados, que seguem cobrando a efetivação de seus direitos. O deputado Wellington se comprometeu a acompanhar de perto o caso, a articular uma audiência pública na cidade e buscar medidas para garantir que a prefeitura cumpra a nomeação dos concursados.

Segundo o levantamento, o presidente derrotaria todos os nomes da direita se a eleição fosse hoje

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais de 2026 em todos os cenários, aponta uma pesquisa Atlas/Intel divulgada nesta terça-feira (11), informa a Veja. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o período de coleta de dados foi de 27 de janeiro a 31 de janeiro.

Em um cenário com os mesmos nomes das eleições de 2022, Lula lidera com 44% dos votos, seguido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível com 40,6%. Na sequência, ainda aparecem Simone Tebet  (MDB), com 4,9%, e Ciro Gomes (PDT), com 4,5%.

Depois aparecem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (5,9%), o cantor Gusttavo Lima (5,6%), a ministra Simone Tebet (4,1%), o senador Sergio Moro (3,3%), o coach Pablo Marçal (2,4%), a ministra Marina Silva (1,4%) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (0,9%).

A pesquisa da Atlas/Intel com a Bloomberg aplicou um questionário online geolocalizado, durante a navegação de rotina de usuários da internet, em smartphones, tablets, laptops ou PCs, e obteve a resposta de 3.125 pessoas adultas.