Na manhã desta quinta-feira (31), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes reuniu prefeitos aliados em apoio ao nome do deputado estadual e Prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa na eleição da presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem).
No encontro, Pedro Lucas destacou toda a trajetória política de Roberto, marcada pelo comprometimento, seriedade e diálogo dentro da política maranhense.

“Nós precisamos de uma Famem forte, que conheça os prefeitos, e principalmente, que conheça Brasília. Eu estou muito feliz com o nome do Roberto, pela experiência legislativa que ele tem, muita amizade e respeito em Brasília, e por isso, eu gostaria de fazer esse encaminhamento em nome do Roberto para que o voto nele seja unânime. Ele faz uma política permanente, assim como eu. E eu tenho certeza que ele fará um grande mandato à frente da Famem”, declarou Pedro Lucas.

Roberto Costa agradeceu a oportunidade em dialogar, mais uma vez, com prefeitos maranhenses.

“Nosso projeto é de unidade, é de construção, e de imediato quero agradecer o apoio e a consideração do meu amigo Pedro Lucas, essa grande liderança do nosso Estado, em reunir os Prefeitos de sua base aliada para esse momento importante de diálogo e troca de ideias, em apoio ao nosso nome para a Federação dos Municípios. Nosso governador Carlos Brandão gosta de fazer parcerias com os municípios, a formação dele é municipalista, e isso para mim já é um grande diferencial ”, ressaltou Roberto Costa.

O Prefeito eleito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, reiterou seu apoio a Roberto.

“Eu fui um dos primeiros a declarar apoio ao Roberto, e quero desejar boa sorte a ele, e dizer que sou um soldado a sua disposição, e que já estamos em campo, conversando com os colegas, pedindo e orientando apoio ao seu nome, pelo seu perfil conciliador, maduro e experiente na nossa política”, enfatizou Gleydson Rezende.

“O MDB deve conversar, sim, com o presidente Lula no sentido de entender aquilo que se pensa para 2026”, disse o governador do Pará

247 – O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que seu partido emerge fortalecido das eleições municipais, com potencial para desempenhar um papel de destaque nas eleições presidenciais e estaduais de 2026. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Barbalho afirmou que “o tamanho político do MDB habilita o partido para qualquer missão”, quando questionado sobre a possibilidade de uma chapa visando a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos bastidores, Barbalho é cogitado como um forte candidato a vice em uma eventual chapa encabeçada por Lula em 2026. Segundo ele, o partido deve permanecer aberto ao diálogo. “Eu defendo, portanto, que o MDB tenha a capacidade de dialogar com as partes e entender em que projeto se vai apresentar ao Brasil, em que condição pode cooperar e colaborar. Uma coisa é fato: não dá para desconhecer o tamanho do MDB”, afirmou.

Ainda segundo ele, “o MDB deve conversar, sim, com o presidente Lula no sentido de entender aquilo que se pensa para 2026, a partir, inclusive, da candidatura do presidente à reeleição. [Discutir] qual o papel do MDB neste processo, que protagonismo o MDB deve exercer neste processo. E, claro, internalizar após esse diálogo, internalizar o que será capaz de unificar o partido”.

Barbalho também criticou o governo federal por não realizar uma análise cuidadosa dos resultados eleitorais, que mostraram um fortalecimento dos partidos de centro, e pediu uma postura mais pragmática, distanciando-se de agendas ideológicas, por acreditar que essa abordagem será essencial nas eleições para a Presidência e governos estaduais em 2026.

O governador também comentou sobre sua participação nas discussões para 2026, que deverá começar após a realização da COP30 em Belém. Ele se comprometeu a se desincompatibilizar no prazo legal para se dedicar ao processo eleitoral e enfatizou que o MDB deve fortalecer sua presença na política brasileira.

Em relação ao passado, Barbalho lembrou que, nas eleições de 2022, o MDB lançou a então senadora Simone Tebet à Presidência da República, mas sofreu defecções e teve uma performance aquém das expectativas. Com a experiência adquirida, ele acredita que a próxima eleição será marcada por uma busca por soluções práticas em vez de discussões extremas.

“É uma sinalização importantíssima, diante do que nós vimos na última quadra de 2022”, comentou. na entrevista, o governador também alertou sobre a importância de não permitir que as agendas sejam dominadas por interesses de pequenos grupos e reiterou que o centro deve liderar as discussões em torno de políticas públicas que tragam impacto significativo para toda a população.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.

Além de proibir o uso, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, como forma de proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos.

A proposta autoriza, por outro lado, o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Projeto reformulado
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em conta diversos estudos e contribuições para elaborar seu parecer.

O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, listou Garcia.

Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, é um instrumento de segurança devem olhar também para os desafios e prejuízos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.”

Exceções
Já a partir dos 11 anos, ponderou Garcia, a capacidade de autorregulação dos alunos é maior e a maior demanda por interações digitais para as relações sociais e as atividades escolares torna inevitável o porte dos celulares na escola. “O uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distrações”, destacou.

Em relação à permissão de uso aos alunos com deficiência, mesmo na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedagógica, a ideia é garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. “Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção”, esclareceu o relator.

Sofrimento psíquico
Ainda segundo o projeto aprovado, as redes de ensino e as escolas deverão abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conteúdos impróprios.

Também os professores deverão ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. As escolas, por sua vez, deverão oferecer espaços de escuta e de acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, que é a angústia provocada pela ausência do celular.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Um menor de idade é o principal suspeito. PF também apura a participação de um funcionário do PL

247 – A Polícia Federal faz buscas em Mato Grosso, nesta quarta-feira (30), em uma investigação que apura uma fraude que filiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido de oposição ao governo, informa o G1. A falsa filiação foi comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e revertida ainda em 2023. A PF ainda não revelou detalhes da operação.

Segundo a TV Globo, o principal suspeito pela fraude é um menor de idade e o mandado foi cumprido em Fátima do Sul (MT). A PF informou que não houve uma invasão ao Sistema de Filiação Partidária, e sim, a inserção de dados nos formulários regulares de filiação. As investigações também apuram a participação de um funcionário do PL que teria realizado uma etapa de moderação do cadastro, confirmando as informações recebidas.

O TSE informou na época da filiação que a fraude teria sido feita com a senha de uma advogada do PL. O suspeito de fraudar o sistema acessou o formulário digital no site oficial do próprio PL e inseriu diversas informações pessoais de Lula, já durante o atual mandato de presidente. Entre as informações inseridas no cadastro estão dados pessoais, selfie, endereço, telefone e outros documentos. Os investigados podem responder por invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade.

Com estoque de 47,49 milhões de postos de trabalho, o país chega ao maior número de empregados com carteira assinada registrados na história

247 – A geração de empregos com carteira assinada no Brasil continua sua trajetória ascendente, com a criação de 247.818 novos postos formais de trabalho em setembro, conforme os dados do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este resultado representa um acréscimo de 15.305 empregos em comparação ao mês anterior, agosto, que contabilizou 232.513 novas vagas.

No acumulado dos últimos 12 meses, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o Brasil gerou mais de 1,83 milhão de novos empregos com carteira assinada, um crescimento de 28,6% em relação ao período anterior, quando foram criadas 1,43 milhão de novas oportunidades. Em 2024, de janeiro a setembro, o saldo ultrapassa 1,98 milhão de novas vagas, elevando o total de empregos formais no Brasil a 47,49 milhões, o maior registro da história brasileira.

Todos os estados do país apresentaram saldo positivo na geração de empregos formais em setembro. São Paulo liderou a criação de novas vagas, com 57.067 postos, seguido pelo Rio de Janeiro (19.740) e Pernambuco (17.851).

Na análise regional, a Sudeste destacou-se como a principal geradora de empregos, contabilizando 98.282 novas vagas, seguida pelo Nordeste (77.175), Sul (38.140), Norte (15.609) e Centro-Oeste (15.362).

Ao examinar o perfil dos novos trabalhadores, observa-se que os homens ocuparam ligeiramente mais vagas do que as mulheres: 125.544 contra 122.274. Em termos de escolaridade, os trabalhadores com ensino médio completo foram os mais contratados, totalizando 165.388. A maioria das novas vagas foi preenchida por trabalhadores pardos, que registraram um saldo de 207.813 postos. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 2.158,96.

No acumulado de janeiro a setembro de 2024, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos. O setor de serviços se destacou novamente, gerando mais de 1,04 milhão de empregos, seguido pela indústria (405.493), construção civil (231.337), comércio (216.778) e agropecuária (81.490). Entre os estados, São Paulo novamente liderou, com a criação de 561.042 novos postos, seguido por Minas Gerais (204.187) e Paraná (152.898).

A empresa Facebook Serviços Online Ltda, foi condenada, em sentença proferida no 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a restabelecer a conta do Instagram de um portal de notícias, que foi desativada por engano e por falha da própria plataforma.

Acontece que a empresa descumpre as diversas decisões da justiça maranhense e se nega a reativar o perfil oficial do portal de notícias Enquanto isso no Maranhão ( @enquantoissonomaranhao), que foi desativado sem qualquer aviso prévio.

O Facebook argumentou que houve violação da exploração infantil. Porém uma rápida busca no álbum de fotos do Instagram na página do Facebook, foi encontrado apenas a imagem de uma criança, vestida de sereia no Parque Nacional dos Lençóis Maranhense, imagem essa enviada e autorizada pelos próprios pais. Ou seja, a empresa Facebook desativou o perfil injustamente, causando prejuízos incalculáveis, já que era a única ferramenta de trabalho do seu fundador.

O jornalista e fundador do portal, luta há anos na Justiça, mas a plataforma segue descumprindo as diversas decisões judiciais, até mesmo os valores referente a multa por descumprimento, ainda não foram disponibilizado. Um perfil de notícias reserva foi criado, enquanto se aguarda por justiça e a possibilidade de usar o seu perfil oficial, já que é impossível ate mesmo usar o nome do Instagram oficial. Um dos últimos despachos foi assinado pela Juíza de Direito Auxiliar, Ana Gabriela Costa Everton.

O portal de notícias Enquanto isso no Maranhão foi criado em 2011 e atualmente atua com uma equipe de jornalismo, escrevendo sobre os fatos mais relevantes do dia a dia dos maranhenses, bastidores da política e a checagem das notícias, sendo um dos sites de notícias mais acessados do Estado.