Nesta quinta-feira (24), às 18h, os jornalistas Félix Alberto Lima e Manoel Santos Neto relançarão em São Luís o livro “Chagas em pessoa”, na sede da Academia Maranhense de Letras, na Rua da Paz.
A obra é o resultado de extensa reportagem publicada no jornal “O Estado do Maranhão”, em outubro de 2004, por ocasião das comemorações dos 80 anos do poeta e cronista José Chagas.
A reportagem venceu o Concurso Literário e Artístico Cidade de São Luís e conquistou o Prêmio Bandeira Tribuzi de Jornalismo, promovido pela Prefeitura de São Luís.
“Chagas em pessoa” transcende a reportagem e está encorpado de novos capítulos, poemas inéditos, cartas reveladas em primeira mão e textos tecidos a mão sobre conversas e entrevistas recentes com o poeta autor de “Os azulejos do tempo”.

Centenário de Chagas

Com uma programação especial, a Academia Maranhense de Letras vai celebrar em São Luís, nesta quinta-feira (24), o centenário do poeta e cronista José Chagas. Às 18 horas, acontecerá na sede da AML, na Rua da Paz, o lançamento de dois livros inéditos e o relançamento de outros dois do ilustre poeta.
A noite será ainda mais especial com a apresentação musical de João Pedro Borges (violão) e João Pedro Borges Filho (voz) interpretando composições de João Pedro Borges em parceria com o poeta José Chagas.
Para os dirigentes da AML, será uma noite mágica; uma oportunidade única de mergulhar na poesia de um dos maiores nomes da literatura maranhense.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 23, a visita institucional do prefeito Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho, de São João Batista, reeleito para mais um mandato no município. Também esteve presente o vereador Francisco Furtado Penha, conhecido como Cabeça.

Danilo de Castro cumprimentou os gestores e pediu que continuem trabalhando em prol da população do município. “Estamos sempre orientando os gestores nessa transição para que tudo ocorra de forma tranquila e priorizando o bem-estar da população!”, destacou.

“Agradeço Dr Danilo, que conheço há muitos anos. É um homem imparcial que está lutando pelo melhor no nosso estado”, destacou o gestor.

A reunião foi acompanhada pela corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos, e pelo advogado Iradson Aragão, que, na ocasião, estava acompanhando o gestor municipal.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores efetivos.

São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.

Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.

Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.

O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.

Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.

Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.

Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek.

O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.

O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.

A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.

“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.

O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.

A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.

O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.

Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito eleito de Rosário, Jonas Magno, acompanhado de assessores, que integram a comissão responsável pela transição no município. O objetivo da visita do gestor eleito foi buscar, junto ao MPMA, orientações para garantir a transparência na mudança de gestão.

“Hoje viemos aqui à sede da Procuradoria-Geral de Justiça para pedir transparência na equipe de transição em Rosário, esclarecer alguns temas também fundamentais, porque a nossa gestão vai ser pautada na honestidade, no compromisso e na transparência”, destacou Jonas Magno.

O procurador-geral de justiça orientou o novo gestor sobre a correta aplicação dos recursos público e a verificar as prioridades do município.

“O papel do Ministério Público, antes de mais nada, é orientar para prevenir. A gente tem que explicar para os gestores que uma administração pública se faz observando os requisitos de legalidade, impessoalidade, moralidade, e dizer que o Ministério Público está aqui para receber as denúncias, adotar as providências porque a administração não para, tem que ter continuidade”, destacou o chefe do Ministério Público do Maranhão.

Do MPMA, também participaram da reunião a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Mendes, e o assessor do PGJ, Reginaldo Júnior Carvalho.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a presença do promotor de justiça aposentado Wallace Linhares Moraes, tio de Jonas Magno e integrante de sua assessoria. “Uma grande satisfação receber um colega promotor de justiça aposentado aqui na Procuradoria”, ressaltou.

Quando se fala em doação de órgãos a tendência é imaginar cada pessoa alcançada por essa mensagem apenas na condição de doador. Mas já pensou se fosse alguém da sua família, ou mesmo você, na fila de espera por um transplante? Para mudar essa perspectiva e promover a doação de órgãos a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), a regional do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA) e a Central de Transplantes do Estado (CTE) vão realizar, de 4 a 9 de novembro, a Semana pela Mobilização da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).

Os preparativos foram definidos em reunião, nessa terça-feira (22/10), realizada na sede da COGEX, com a presença da juíza corregedora Laysa Paz; do cartorário de notas do 7º Ofício e presidente do CNB-MA, Gustavo Dal Molin; das cartorárias de notas de São Luís Carolina Mota (3º Ofício) e Juliana Soares (5º Ofício); do cartorário de notas Marcos Leal (4º Ofício); do coordenador do CTE, Hiago Bastos; e da coordenadora adjunta da CTE, Heloísa Furtado.

No Brasil, a iniciativa da AEDO tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça, e as ações integram a Jornada Notarial 2024. A finalidade é ocupar espaços públicos para realizar abordagens, distribuir panfletos e esclarecer dúvidas sobre doação e transplante de órgãos, um tema que tem o propósito de salvar vidas. Espaços como faculdades e shoppings poderão ser contemplados na ação, que, de segunda a sexta, deverá acontecer no Fórum Desembargador Sarney Costa, onde as equipes dos cartórios de notas de São Luís também darão suporte para emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos.

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) apoia a iniciativa e cederá parte de sua estrutura, que funciona no térreo do Fórum, para que doadores preencham o formulário e emitam a AEDO. Realizado on-line, o procedimento é rápido e seguro, no qual a pessoa preenche um formulário, grava uma mensagem se identificando e informando que deseja ser doadora de órgãos e tecidos e realiza assinatura com certificado digital. Caso não possua, um certificado será emitido gratuitamente pela plataforma e-notariado.

O Maranhão realiza transplantes de rim, fígado, córnea ou ossos, além de já ter sido credenciado pelo sistema nacional para realizar transplantes de coração. Ainda assim, de acordo com informações da CTE, quase 900 pessoas aguardam na fila pela vida no Estado, na esperança de receber um desses órgãos ou tecidos. Importante ressaltar que a autorização final continua sendo da família, o que mostra a importância de ampliação do debate.

TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO

Segundo a juíza auxiliar Laysa Paz, que coordenará os trabalhos pela COGEX, é preciso esclarecer e sensibilizar a sociedade, levando o assunto para ser discutido em todos os espaços. “Ao falar de doação de órgãos, ainda que seja um momento sensível para a família, estamos falando de vida. Por isso, precisamos fortalecer a discussão na família, no trabalho, nas salas de aula e em todos os ambientes sociais possíveis”, destacou.

A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é feita de forma totalmente online, na plataforma e-Notariado, disponibilizada pelo Colégio Notarial do Brasil. Gustavo Dal Molin comemorou a parceria e anunciou que a proposta é de realizar uma semana de mobilização a cada seis meses. “A Autorização não é apenas uma decisão jurídica, mas um gesto de amor. Ficamos felizes com a parceria, pois o trabalho conjunto amplia o alcance das ações para a conscientização da população sobre a doação de órgãos, iniciativa que esperamos realizar duas vezes ao ano”, disse.

MARANHÃO AVANÇA COM O PLANO DE ACELERAÇÃO DE TRANSPLANTE

No ranking nacional de 2022, o Maranhão figurava como pior estado quando o assunto era transplantes de córnea e múltiplos órgãos, de acordo com informações do CTE. Mas o Plano de Aceleração de Transplantes iniciado em 2023, pela Central, resultou na elevação de doadores e procedimentos realizados. Desde o início do Plano, o Estado subiu sete posições no ranking, o que, segundo o coordenador da Central, Hiago Bastos, se deve ao trabalho de gestão, as diversas parcerias realizadas e a compreensão da importância da doação por parte da sociedade.

“Temos alcançado números positivos e mais que triplicamos os números de alguns procedimentos com o plano de aceleração, mas ainda há um muito trabalho a ser feito, a exemplo da expansão do processo de interiorização para captação de doadores em outros municípios. E essa parceria com o sistema notarial e Judiciário é muito importante para mobilizar e sensibilizar a sociedade para o tema”, avaliou o coordenador.