O advogado e professor Márcio Endles reforçou, em entrevista ao programa ‘Diário Mais’, da Rádio Mais FM, nesta segunda-feira, 9, a legalidade e constitucionalidade de todo o processo que resultou na reeleição da deputada Iracema Vale (PSB), pelo critério de mais idade, para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O resultado do pleito está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Solidariedade.

“A eleição foi feita dentro da normalidade”, assinalou, observando que o trâmite processual está de acordo com a jurisprudência existente no país sobre o tema.

Márcio Endles ressaltou que o critério usado na eleição da Alema é o mesmo que consta no artigo nº 77 da Constituição Federal, no Código Eleitoral Brasileiro e no Estatuto do Idoso, e que é utilizado pela maioria das Assembleias do país.

“É uma ação que questiona um critério de idade utilizado pela própria Constituição”, assinalou Márcio Endles, destacando que a norma está prevista no Regimento Interno da Alema desde 1991, isto é, há mais de 30 anos.

O professor observou que as casas legislativas têm autonomia para decidir sobre critérios internos. Lembrou, inclusive, que algumas Assembleias utilizam como critério de desempate, além de mais idade, o maior número de votos obtido nas urnas.

Na entrevista aos apresentadores Osvaldo Maya e Andrezza Cerveira, Márcio Endles também destacou que a questão, de tão discutida, já consta do tema da repercussão geral nº 1.120, do STF, determinando que as questões do tipo são de competência interna dos Legislativos.

A política é, como afirmam os especialistas, um jogo dinâmico. Uma fonte de confiança ligada ao prefeito eleito, Dr. Benjamin de Oliveira, revelou ao Blog do Valber Alves que o ex-vereador Sarney Moreira está cotado para assumir a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Açailândia, com Cibitinho, ex-diretor de manutenção da CAEMA, sendo nomeado como diretor adjunto. Sarney, conhecido como aliado próximo de Dr. Benjamin, já atua como seu assessor em Brasília e tem demonstrado total confiança no trabalho do prefeito eleito, o que o coloca como um forte candidato para a liderança do SAAE.

Por sua vez, Cibitinho, com vasta experiência no setor de saneamento e sua lealdade política ao novo prefeito, é visto como o nome ideal para complementar a gestão no cargo de direção adjunta.

A confirmação dessa articulação deve ser feita logo após a diplomação de Dr. Benjamin, prevista para o dia 17 de dezembro. A expectativa é que essas nomeações tragam estabilidade administrativa e continuidade aos projetos que marcarão o início do novo governo.

Embora houvesse rumores de que o grupo do Pastor Cavalcante assumiria a direção do SAAE, a movimentação política, que segue sua lógica estratégica de alianças, tem mostrado que as peças estão sendo reposicionadas conforme os interesses e negociações internas.

Essa possível nomeação reforça a ideia de um governo focado na experiência e na confiança mútua, buscando fortalecer o setor de saneamento e garantir avanços para a população de Açailândia.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.

Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.

Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou.

A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão.

Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.

Solange Jobim e Souza conta como sua busca por respostas revelou verdades ocultas sobre a perseguição a homossexuais na ditadura militar

247 – Por décadas, a professora e pesquisadora Solange Jobim e Souza carregou um vazio na alma. Aos 16 anos, em 1968, ela recebeu a notícia da morte de seu pai, comunicada por um estranho à porta de sua casa. O evento trágico marcou o início de um mistério que atravessou gerações e revelou as entranhas de uma ditadura que perseguiu, silenciou e apagou histórias. O depoimento de Solange foi compartilhado em uma entrevista à TV 247 no programa “Conversas com Hildegard Angel”.

O caso foi abafado pela narrativa oficial, que estampou nos jornais da época uma manchete grotesca: “Professor matou travesti e se suicidou”. Desde o início, a jovem Solange percebeu a incoerência dessa versão. Sem investigação ou explicação, a história foi soterrada por anos de silêncio, tanto na mídia quanto na própria família. “Minha mãe, meus parentes, todos agiram como se nada tivesse acontecido, como se ele simplesmente tivesse desaparecido”, relembra.

Um pai e uma figura de inspiração

Solange descreve o pai como uma figura carismática, intelectual e presente em sua vida. Professor dedicado, era frequentemente homenageado como paraninfo de turmas. Ele a incentivou a ler desde cedo, construindo um ambiente familiar repleto de livros e discussões literárias. Essa relação profunda e afetuosa fez com que Solange nunca aceitasse as acusações contra ele.

“Eu me recusava a acreditar naquela história absurda”, afirma. “Mesmo sem compreender plenamente o que estava acontecendo, sabia que aquilo era uma distorção monstruosa do que meu pai era.”

Décadas depois, a busca por respostas ganhou novos contornos. O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entregue pela então presidente Dilma Rousseff, trouxe à tona histórias de perseguição a homossexuais durante o regime militar. Solange, ao assistir à transmissão, sentiu que era o momento de começar a falar. “Foi ali que percebi que a história do meu pai estava conectada a algo maior: a violência sistemática contra quem era considerado ‘diferente’ pelo regime”, diz.

A partir dessa revelação, Solange mergulhou em pesquisas. Encontrou um registro da exoneração de seu pai de uma escola pública em 1965, sem justificativa aparente. Descobriu também, em 2021, uma cópia da matéria original da Gazeta de Notícias, após uma investigação na Biblioteca Nacional. Além disso, localizou o túmulo do pai, em uma gaveta anônima no cemitério São João Batista, onde finalmente pôde instalar uma placa com seu nome e datas de vida.

Uma luta que transcende o pessoal

Ao longo dos anos, Solange transformou seu luto em uma busca por justiça histórica. Como professora, orientou teses e dissertações que abordavam a questão da homossexualidade e suas complexas interseções com a ditadura militar. “Enquanto orientava meus alunos, aprendi com eles sobre realidades que eu desconhecia, mas que me ajudaram a entender a vida clandestina que meu pai talvez tenha vivido”, relata.

Ela cita, como referência, o livro “Ditadura e Homossexualidade”, organizado por James Green e Renan Quinalha, que aborda a perseguição de pessoas LGBTQIA+ durante o regime militar. Para Solange, dar visibilidade a essas histórias é essencial: “Homens e mulheres foram silenciados, apagados da história, e ainda hoje muitos continuam sem nome.”

O relato de Solange não é apenas uma jornada pessoal, mas também um chamado para que outras famílias enfrentem seus próprios silêncios. “A ditadura não apenas matou e desapareceu com pessoas, mas também destruiu reputações e criou estigmas que atravessaram gerações”, afirma.

Hoje, aos 72 anos, Solange compartilha sua história com grupos de direitos humanos e movimentos LGBTQIA+, na esperança de que outros possam encontrar força para desafiar o esquecimento. “Minha maior conquista foi reconstruir a imagem do meu pai. Ele não era o monstro que quiseram pintar. Era um homem íntegro, afetuoso e profundamente humano.” Assista:

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez um balanço das ações e medidas do Legislativo em 2024 durante entrevista ao programa ‘Tá na Hora’ de quinta-feira (5), com transmissão pelas Rádio e TV Difusora. Entre os pontos destacados, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores.

“A gente conseguiu aprovar no plenário o PCCV, que era um desejo dos servidores, há mais de 20 anos. A gente teve a oportunidade de trabalhar esse plano, junto com todos os servidores. Foi feito a muitas mãos. Encaro como um dever cumprido uma responsabilidade que assumi e que dei conta”.

Iracema Vale falou sobre seu nome ser um dos cotados para a disputa ao governo do Estado em 2026. “No momento, o que eu posso dizer para o povo do Maranhão é que eu estou muito centrada é no meu mandato de deputada”, afirmou.

A presidente comentou a ação questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) sua reeleição, em pleito com dois turnos e dois empates por 21 a 21. “Essa regra do desempate pelo critério idade está na Casa, sempre esteve, e de repente quer se mudar a regra depois que o jogo foi jogado. Mas, a gente confia na Justiça brasileira, confia na ministra que está fazendo a análise”, declarou.

Também antecipou projeto para 2025, quando a Assembleia completará 190 anos de fundação. “Vamos lançar uma plataforma interativa, a Alema Play. Muito interessante esse projeto, onde vamos disponibilizar para todo mundo a documentação da Assembleia”, contou, informando que uma equipe de deputados já trabalha a iniciativa.