Foi protocolado na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 191/25 que institui o Programa Municipal de Qualificação de Professores Autônomos, de autoria da vereadora Professora Magnólia (União Brasil). A proposta tem como foco principal valorizar e qualificar profissionais que atuam de forma autônoma com reforço escolar, contribuindo diretamente para a melhoria do desempenho acadêmico de crianças e jovens, especialmente em comunidades onde o acesso à educação de qualidade ainda enfrenta entraves estruturais.
Incentivo à formação
De acordo com a proposta, a iniciativa estabelece a criação de um sistema de incentivos voltado à formação continuada desses educadores, prevendo a realização de cursos, palestras, capacitações, concessão de certificados e outras ações que promovam boas práticas pedagógicas e metodológicas.
O programa também permite a celebração de convênios e parcerias com instituições de ensino e organizações da sociedade civil, respeitando a legislação vigente e as diretrizes orçamentárias do município.
“Precisamos reconhecer o papel social e educacional dos professores que atuam de forma autônoma, fora do sistema tradicional. Muitos deles enfrentam dificuldades para acessar formação continuada, atualizar suas práticas e ter sua experiência reconhecida. Esse projeto nasce como uma política pública de apoio e valorização para quem está na linha de frente, contribuindo diretamente para a redução da evasão escolar e para a ampliação do acesso ao conhecimento”, afirmou a vereadora Professora Magnólia.
De acordo com o texto do projeto, a adesão ao programa será voluntária, garantindo o respeito à autonomia profissional dos educadores. A proposta também deixa claro que a participação nas atividades previstas não substitui os requisitos legais já exigidos para o exercício da docência, nos casos regulados por legislação federal.
ICATU/MA – Saúde Itinerante – Junho chegou com mais cuidado e atenção para você!
A Prefeitura de Icatu, por meio da Secretaria de Saúde, está levando serviços essenciais às comunidades, com atendimento médico, odontológico, imunização e muito mais!
Confira a programação:
18/06 – Jacareí dos Pretos
23/06 – Sertãozinho
Serviços ofertados:
✔️ Consulta médica
✔️ Consulta de enfermagem
✔️ Atendimento odontológico
✔️ Imunização
✔️ Nutricionista
✔️ Fisioterapeuta
✔️ Preventivo (Sertãozinho)
✔️ Oftalmologista (Sertãozinho)
E no clima junino, cuidamos da saúde com alegria! Participe!
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (14), da inauguração do novo Centro Administrativo de Barreirinhas e da entrega do prédio da nova Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o evento, também foram entregues duas motocicletas que reforçarão os serviços públicos do município.
A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito Vinícius Vale; de deputados estaduais e outras autoridades. As obras são resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Barreirinhas e o Governo do Maranhão.
“Estou muito orgulhosa desse trabalho. As novas estruturas garantem dignidade para quem trabalha e para quem precisa de atendimento e acolhimento dos serviços públicos”, destacou Iracema Vale durante a entrega.
Centro Administrativo
O novo Centro Administrativo Municipal reúne, em um único espaço, 13 secretarias: Finanças, Administração, Turismo (com a Sala do Empreendedor), Saúde, Educação, Mulher, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Regularização Fundiária e Esporte. A iniciativa tem como objetivo centralizar os atendimentos e oferecer mais eficiência e qualidade nos serviços públicos.
O governador Carlos Brandão enfatizou a importância da ampliação das secretarias e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Essa ampliação era esperada há muito tempo e vai facilitar muito o atendimento à população”, afirmou.
O prefeito Vinícius Vale agradeceu os investimentos e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Hoje, entregamos mais essas obras, mais esse compromisso e mais esse benefício para a nossa população”, ressaltou.
Outro destaque foi a entrega do novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que, agora, conta com sede própria, o que vai melhorar serviços como o Bolsa Família e o atendimento ao Cadastro Único
O prefeito Fred Campos celebrou neste sábado (14) mais um marco na história de Paço do Lumiar: a entrega dos títulos de propriedade para mais de 100 famílias dos bairros Paranã I e II, dentro do Programa Regulariza Paço, que vem transformando a vida de centenas de luminenses.
A entrega aconteceu na Igreja Assembleia de Deus, ao lado da Praça do Paranã, e representa muito mais que um documento – é a realização do sonho da casa própria com segurança, dignidade e estabilidade jurídica.
“Nossa missão é garantir que cada luminense tenha acesso ao que é seu por direito. E aqui no Paranã, essa é só a primeira fase. Estamos regularizando 811 lotes, distribuídos em 23 quadras, e vamos avançar muito mais” — destacou o prefeito Fred Campos.
Desde o início de 2025, Fred Campos já garantiu a entrega de mais de 600 títulos de propriedade em diversos bairros, fortalecendo a cidadania, abrindo caminho para investimentos e melhorando a infraestrutura urbana.
A regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, uma política pública que muda realidades, gera desenvolvimento social, econômico e garante dignidade às famílias luminenses.
A emoção tomou conta dos beneficiários. Conceição de Maria, moradora do Paranã, comemorou: “Foram anos de espera. Hoje podemos respirar aliviados e viver um novo tempo!”
A secretária de Receita, Urbanismo e Regularização, Tatiane Passos, reforçou: “Em apenas seis meses, já são mais de 600 títulos entregues, e hoje mais de 100 famílias realizam esse sonho aqui no Paranã!”
O trabalho continua, e Fred Campos segue firme no compromisso de transformar a vida de quem mais precisa em Paço do Lumiar.
A cerimônia de posse dos 12 novos defensores públicos do Estado foi realizada com a presença de autoridades, familiares e convidados
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou na manhã desta sexta-feira (13) a posse de 12 novos defensores públicos que atuarão nas comarcas do interior do Maranhão. A solenidade foi realizada no auditório Fernando Falcão, reunido autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de membros, servidores e familiares dos novos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).
Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do Estado, o que possibilitou o ingresso dos novos profissionais. A matéria foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e se tornou a Lei Complementar n.º 286, de 16 de maio de 2025.
Durante o evento, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou a importância da DPE-MA e da chegada dos novos defensores públicos para a garantia constitucional de acesso à justiça pelos cidadãos em situação de vulnerabilidade, uma vez que cabe à Defensoria a prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade.
“É uma honra e alegria tê-los conosco. Escolher ser defensor público é escolher estar do lado daqueles que mais precisam e que precisam de justiça social. É olhar para aqueles invisibilizados, e eu tenho um carinho imenso pelo papel e trabalho que faz o defensor público”, disse a chefe do Legislativo estadual.
Justiça
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Florêncio Neto (PSB), que também esteve presente no ato solene. “Nós sabemos que, sem acesso à justiça, não temos a plenitude dos direitos dos cidadãos resguardada. Nós sabemos que uma grande parte da população brasileira e maranhense ainda é hipossuficiente, com dificuldade de acessar seus direitos, de ter acesso a advogados, e a Defensoria é esse braço que vai fazer com que o direito seja acessado por todos os cidadãos”, destacou o parlamentar.
Por sua vez, o defensor público-geral, Gabriel Furtado, falou sobre o papel e a parceria da Assembleia Legislativa do Maranhão no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão estadual.
“A posse é sempre um momento muito bonito e, sendo realizada na Assembleia Legislativa, tem um significado especial, pois esses defensores públicos são frutos de projetos de lei aprovados nesta Casa e do orçamento participativo. Com isso, nós mostramos que levar direito e cidadania para a população é um trabalho de todos realizado em parceria com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Defensoria”, pontuou.
Ampliação
Com a chegada dos novos servidores, a DPE-MA está presente agora em mais de 180 cidades do Maranhão, que passará a ser um estado com 100% das comarcas atendidas. Hoje, com a ampliação da força de trabalho, a defensoria conta com aproximadamente 250 defensores públicos.
Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho Barros é uma das novas integrantes do quadro de defensores da DPE-MA. Ela falou sobre as expectativas para o desempenho da nova função. “Eu pretendo ser uma defensora pública atuante e que eu possa ajudar a população maranhense mais vulnerável, levando o direito a essas pessoas. Estou muito feliz, pois foram anos de espera para que esse dia se tornasse real. Então vou honrar toda a minha trajetória”, comentou.
A transformação na educação de Paço do Lumiar não para! Nesta sexta-feira (13), o prefeito Fred Campos entregou à comunidade do Iguaíba o novo núcleo do EducaPaço “Fogo e Glória”, consolidando mais um espaço dedicado à educação, à cultura e ao desenvolvimento social dos luminenses.
Este já é o 6º núcleo do EducaPaço entregue em menos de 6 meses de gestão, um marco na história da educação do município. Além do Iguaíba, a gestão de Fred Campos já levou o programa para outras cinco localidades: Núcleo Expedita Maria, no Residencial Pirâmide; Núcleo Charlles Muller, na Vila Cafeteira; Núcleo Rafael Neves, também na Vila Cafeteira; Núcleo Bem Maior, na Vila São José e Núcleo Jorge Maru, na Vila Nazaré.
Agora, é a vez do Iguaíba receber essa estrutura que conta com 7 salas de aula, onde os alunos terão acesso a atividades que vão além do reforço escolar. O núcleo oferece aulas de Português, Matemática, Informática, Música e Jiu-Jítsu, beneficiando 380 alunos matriculados.
Durante a inauguração, Fred Campos destacou que investir na educação é cuidar do presente e construir um futuro melhor para toda cidade:
“Esse já é o sexto núcleo do EducaPaço que a gente entrega em menos de seis meses. E não é só sobre entregar prédios, é sobre gerar oportunidade, dignidade e transformação. Cada criança e cada jovem que entra aqui está recebendo mais que uma aula — está recebendo a chance de sonhar mais alto. E podem ter certeza: vem muito mais por aí.” — afirmou o prefeito.
Quem já comemora é o estudante Ícaro Ricardo, de 12 anos, que falou com entusiasmo sobre a chegada do núcleo no bairro:
“Tô muito feliz de poder estudar aqui. Vai ter aula de informática, de música e até jiu-jítsu. Isso é muito importante pra gente aqui no bairro. A gente precisava muito disso.”
O EducaPaço segue crescendo e levando acesso à educação, cultura e esporte para diversas comunidades, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento humano.
A gestão de Fred Campos segue firme no propósito de construir uma cidade onde a educação seja o alicerce para um futuro de mais oportunidades, mais dignidade e mais qualidade de vida para todos os luminenses
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